Lisboa, 03 Ago (Lusa) - O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que a escolha de um primeiro-ministro independente para Timor-Leste é a "solução mais adequada" para o país.
Em declarações à Agência Lusa, Jorge Miranda, que participou na redacção da constituição de Timor-Leste, baseada na portuguesa, disse que a situação actual no país "não é constitucional, mas sim de ordem política".
Na quinta-feira, o Presidente José Ramos-Horta voltou adiar, agora para a próxima terça-feira, o anúncio sobre quem convidará para formar o novo governo de Timor-Leste, culminando múltiplos contactos com dirigentes políticos dos partidos com assento parlamentar e dirigentes religiosos para encontrar uma solução de governação que inclua a Fretilin e a oposição.
A Fretilin venceu as legislativas de 30 de Junho passado, mas sem maioria absoluta, e os quatro maiores partidos da oposição formalizaram uma coligação pós-eleitoral, garantindo mais de metade dos assentos parlamentares.
O constitucionalista adiantou que o actual regime em Timor-Leste confere "ao Presidente da República múltiplos poderes", que lhe permite encontrar uma solução, que na sua opinião, deveria passar pela escolha de um primeiro-ministro independente.
Para o professor universitário, Ramos-Horta está actuar de "forma correcta" ao procurar uma "solução consensual e o mais alargada possível" que ponha fim a uma situação de instabilidade que se arrasta há mais de um ano.
"A situação é difícil porque não houve nas eleições uma maioria. A Fretilin foi o partido mais votado para formar governo, mas ficou muito longe da maioria", disse, adiantando que em Portugal já aconteceram situações idênticas, mas o partido mais votado tinha maior número de votos.
Por seu turno, o pró-reitor da Universidade do Minho e professor de Ciência Política e Relações Internacionais, Luís Lobo Fernandes, defendeu um regime semi-presidencialista para Timor-Leste, idêntico ao sistema político francês.
"O presidente como chefe do executivo seria a melhor solução para a estabilidade do país", disse, acrescentando que Timor-Leste precisava de "um executivo mais forte".
No entanto, Luís Lobo Fernandes também considerou que devido à situação actual "a melhor solução seria a escolha de um primeiro-ministro independente.
O docente universitário sublinhou que Ramos-Horta "tem as condições necessárias e suficientes para tentar aproximar as partes e conseguir uma solução minimamente governável para Timor-Leste".
Segundo Luís Lobo Fernandes, Timor-Leste está dividido em termos políticos e regionais, votando-se a sul e leste do país na Fretilin e no ocidente e arredores de Díli nos restantes partidos, sendo por isso "um processo difícil".
CMP.
Lusa/Fim
5 comments:
Cremos que será uma ecelente ideia para que o Presidente da República Dr. Ramos Horta, resolva as contenda de lutas pelo Poder.
Poderia até ser copiado o exemplo da agitação política que aconteceu nos anos de 1992, em Banguecoque, que resultou num "banho de sangue", pelo facto de o General Suchinda não abdicar da posição de Primeiro-Ministro, que ele próprio se tinha eleito depois do Golpe de Estado de 1991.
Acontecimentos que ficaram conhecidos por "Maio Negro" de 19 a 21 de Maio de 1992.
Foi graças à intervenção de Sua Majestade o Rei da Tailândia,que a contenda, política grave, chegou ao fim, nomeando para Primeiro Ministro, interino a proeminente figura o Dr. Anand Paranachun, que interinamente ocupou o alto cargo, por duas vezes.
Acredito e confio que a solução apresentada pelo Dr. Jorge Miranda um PM independente (pessoa com qualidades) seria a solução ideal
para que a harmonia e o progresso regressasse a Timor-Leste.
De Banguecoque
José Martins
Acho a ideia genial, mesmo de genio, dum genio longe da realidade politica Timorense.
Sera que existe um politico ou mesmo um administrativo que se possa dizer que e independente e tenha as condicoes necessarias para esse lugar?
Por amor de Deus nao me falem no Leandro Isack.
From Suai with love
Jorge Miranda
Grau Académico: Doutoramento
Categoria: Professor Catedrático
Currículo: Data de Nascimento: 15 de Abril de 1941
1. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1963.
2. Aí obteve sucessivamente, por provas públicas:
- o curso complementar de Ciências Político-Económicas, em 1964;
- o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, em 1979;
- a agregação em Ciências Jurídico-Políticas, em 1984;
- E, por concurso, a categoria de professor catedrático, em 1985.
3. Na Faculdade de Direito desta Universidade tem regido Direito Constitucional (desde o ano lectivo de 1971-1972, salvo entre 1975 e 1977, período em que esteve impedido, dada a situação da Faculdade, de dar aulas); e também Ciência Política, Direito Internacional Público, Direitos Fundamentais e (no curso de mestrado) Direito Administrativo.
4. Foi presidente do Conselho Científico de 1988 a 1990 e é, desde 1991, presidente de Conselho Directivo.
5. Está ligado à Universidade Católica Portuguesa desde 1971, onde :
- fez parte da comissão preparatória do lançamento da Faculdade de Ciências Humanas;
- exerce funções docentes desde o ano lectivo de 1971-1972 (salvo no ano lectivo de 1972-1973).
6. Tem regido disciplinas não só no curso de Direito (desde a sua criação em 1976) mas também nos cursos de Teologia, Filosofia, Comunicação Social, Economia e Gestão.
- Têm sido tais disciplinas: Noções Gerais de Direito, Direito Constitucional, Introdução ao Direito Público, Ciência Política, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional da Comunicação Social, Direito da Economia.
7. É actualmente professor catedrático da Faculdade de Direito.
8. De 1983 a 1989 integrou a direcção da Faculdade de Ciências Humanas como coordenador do curso de Direito.
9. Sob sua proposta, foi criado o Instituto de Direitos do Homem, do qual foi nomeado director.
10.É também, a partir de 1983, professor do Instituto de Altos Estudos Militares.
11. Tem colaborado em enciclopédias e revistas científicas portuguesas, brasileiras, espanholas, italianas e francesas, entre as quais as enciclopédias Verbo e Polis e Dicionário Jurídico da Administração Pública; e as revistas Sciencia Jurídica, Revista de Direito e Estudos Sociais, O Direito, Revista Española de Derecho Constitucional, Revista de Informação Legislativa, Legislação, Anuário de Derecho Constitucional y Parlamentario, Estudos Eleitorais, Annuaire Intemational de Justice Constitutionnelle, e Direito e Cidadania.
12. É um dos directores actuais de O Direito.
13. Pertence às comissões de redacção ou científicas, entre outras publicações, do Annuaire International de Justice Constitutionnelle e da Revue Européenne de Droit Public e aos conselhos científicos da Revue Française de Droit Constitutionnel, de Estado, e de Direito e Legislação.
14. Pertence a diversas instituições e associações científicas e culturais. Designadamente:
- É um dos fundadores da Associação Portuguesa de Direito Constitucional;
- É membro do Comité de Honra da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa;
- É membro do EURO-RÉGIONS (Grupo de Estudos Europeu sobre o Federalismo e Regionalismo);
- É membro da ACADEMIA EUROPAE (com sede em Londres);
- É um dos presidentes de honra estrangeiros do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas).
15. Tem participado em reuniões científicas e proferido cursos e conferências em Macau, no Brasil, na Espanha, na França, na Itália, na Suiça, na Austria, na Bélgica, na Polónia, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau e na Rússia.
16. Tem tido ainda as seguintes actividades jurídico-políticas:
-Em 1974, foi membro da Comissão de Elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte;
- Em 1975 e 1976, foi Deputado à Assernbleia Constituinte e teve papel primacial na feitura da Constituição de 1978;
-Em 1976 e entre 1980 e 1982, foi Deputado à Assembleia da República e interveio activamente na revisão constitucional de 1982;
-De 1976 a 1980, foi membro da Comissão Constitucional (antecedente do Tribunal Constitucional);
-Em 1986 e 1987, presidiu à Comissão da Elaboração do Código Eleitoral;
-Em 1998, presidiu à comissão de igualdade de acesso a cargos políticos por homens e mulheres.
17. Foi autor do ante-projecto de Constituição de São Tomé e Príncipe (de 1990) e teve intervenção consultiva nas revisões constitucionais de Moçambique (de 1990) e da Guiné-Bissau (de 1991).
18. Elaborou o primeiro anteprojecto de Constituição para Timor Leste.
19. É doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Pau (na França), desde 1996; e pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (no Brasil), desde 2000.
http://avenidadaliberdade.org/index.php?content=87
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Comunicado de imprensa
2 de Agosto de 2007
A estabilidade de Timor-Leste será re- estabelecida com um Governo de Grande Inclusão
A FRETILIN, que se reafirmou como o partido maioritário de Timor-Leste através das eleições legislativas de 30 de Junho, afirmou hoje que a estabilidade só poderá ser re-estabelecida em Timor-Leste se for estabelecido um Governo de Grande Inclusão. O partido FRETILIN disse que a formação de um Governo de Grande Inclusão reflectirá o desejo do eleitorado.
O Secretário Geral da FRETILIN, Dr. Alkatiri disse: " FRETILIN acredita com firmeza que um Governo de Grande Inclusão que integre membros de todos os partidos politicos com assento no Parlamento Nacional contribuirá certamente para que, em Timor-Leste, se volte a ter estabilidade. Se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar com eficiência".
" Estamos abertos à opiniões de todos os partidos políticos, incluindo daqueles que não são partes integrantes do Parlamento Nacional, aos que não farão parte do Governo e às forças vivas da sociedade civil que contribuam para a melhoria dos programas de desenvolvimento do nosso país".
Dr. Alkatiri disse ainda que " Como partido mais votado nas eleições do dia 30 de Junho, nós temos o direito constitucional de escolher o primeiro-Ministro e de formar o Governo. Contudo, o resultado das eleições é um indicativo de que a FRETILIN deverá integrar no executivo todos os partidos com assento no Parlamento Nacional."
" A nossa posição reflecte o desejo do eleitorado e este é o único caminho a ser tomado para que o país possa avançar rumo ao desenvolvimento nos próximos cinco anos".
Para mais informações contactar com:
Arsénio Bano, Vice-Presidente e membro da Comissão Política Nacional, tel. 733 9416 José Reis, tel. 7340382, Secretário-Geral Adjunto e membro da Comissão Política Nacional
Email: fretilin@gmail,com
Noticias de ultima hora
Tudo indica que o Presidente Ramos Horta indigite para PM o Professor Doutor Mau Dick (Independente).
Mau Dick e formado em Engenharia pela Universidade Independente de Lisboa e foi colega de turma do actual PM de Portugal.E tambem um poeta de renome e nasceu em Dili,Timor em 25/6/1955.
E Doutor Honoris Causa pela Universidade de Caicoli e tambem pela Universidade de Taci-Tolo.
Agencia Rota de Noticias
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