Thursday, 31 May 2007

Indonésia e Austrália à beira da ruptura


Source- SAPO

Sutiyoso é governador de Jacarta e general. Ou melhor, foi general durante o período em que militares lideravam a ditadura indonésia. Ontem, interrompeu a visita que estava a efectuar à Austrália e regressou de imediato ao seu país, minutos depois da polícia australiana ter irrompido pelo quarto do hotel de Sidney em que Sutiyoso se encontrava, recorrendo a uma chave-mestra. O que pressupõe que não lhe bateram à porta, nem se fizeram anunciar previamente, limitando-se a entrar.

Tudo para que o governador de Jacarta pudesse depor em tribunal, no âmbito do processo que está a julgar o assassínio dos cinco jornalistas que foram mortos pelas tropas indonésias em Balibó, em Outubro de 1975, quando ó regime do general Suharto se preparavam para invadir Timor-Leste.

A avaliar pelos depoimentos e pelas provas que já foram apresentadas em tribunal os britânicos Brian Peters e Malcolm Rennie, os australianos Greg Shackleton e Tony Stewart e o neo-zelandês Gary Cunnigham terão sido mortos pelas tropas que se encontravam sob o comando do então capitão Yunus Yosfiah, que veio a ser general do exercito indonésio e ministro da Informação, no final do anos 90.

Mas dentro do tribunal de Sydney há quem suspeite que Sutiyoso também se encontrava em Balibó, na altura em que os cinco jornalistas foram assassinados, numa aparente tentativa para eliminar cinco testemunhas incómodas da invasão que a Indonésia estava a preparar para o início de Dezembro de 1975. Daí a intimação judicial que levou a polícia australiana até ao hotel em que o governador de Jacarta se encontrava instalado.

Indignado, Sutiyoso cancelou o resto da visita e regressou a Jacarta, onde desmentiu qualquer relação com o massacre de Balibó, garantindo que nem ele, nem nenhum dos soldados que comandou em Timor-Leste, se encontrava naquela localidade situada junto à fronteira com a Indonésia, no dia em que os cincos jornalistas foram assassinados.

Declarando-se ultrajado com o comportamento da polícia australiana, o general Sutiyoso queixou-se ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, tendo Hassan Wirayuda pedido explicações a Camberra e reforçando o protesto que o embaixador de Jacarta já havia apresentado ao Governo australiano.

Sendo que este episódio, que já levou centenas de indonésios a protestarem junto à representação diplomática da Austrália em Jacarta, deixou Camberra sem saber o que fazer.

De início, as autoridades australianas ainda tentaram convencer a Indonésia que tinham sido apanhados de surpresa pelos incidentes e que as ordens para obrigar o general Sutiyoso a haviam partido do próprio tribunal, sem que Camberra soubesse do que estava acontecer.

Mas os comentários do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono, considerando o comportamento de Camberra inaceitável , fizeram subir o tom da polémica entre os dois países. Sobretudo depois de Jacarta ter libertado recentemente o líder islamita que foi condenado pelos atentados de Bali, em 2002, em que morreram vários australianos.

Conflito diplomático Justiça australiana culpa exército indonésio pela morte de cinco jornalistas em 1975 O governador de Jacarta regressou mais cedo de uma visita a Sidney, depois de a polícia australiana ter arrombado a porta do seu quarto de hotel.

As autoridades australianas querem que o ex-general Sutiyoso responda em tribunal pelo caso de Balibó.

O caso remonta a 1975, altura em que cinco jornalistas, dois australianos, um neozelandês e dois britânicos foram assassinados na localidade de Balibó, em Timor-Leste.

Jacarta alega que os jornalistas foram vítimas de fogo-cruzado e recusa entregar os militares a julgamento.

Morre um dos cinco feridos em briga após comício no Timor-Leste





31/05/2007 - 04h13

As autoridades do Timor-Leste confirmaram hoje a morte de uma das quatro pessoas feridas na véspera numa briga entre militantes dos dois partidos favoritos nas eleições legislativas de 30 de junho.

Fontes do Hospital Nacional de Díli informaram que o morto é Dino Casarua, de 23 anos. Ele entrou em coma pouco depois de ser internado com ferimentos muito graves no lado direito da cabeça.

Casarua foi uma das quatro pessoas que ficaram feridas por causa da granada que explodiu durante uma briga ao lado de um escritório da Frente de Resistência do Timor-Leste Independiente (Fretilin) em Díli.

Também ontem, partidários do Fretilin agrediram seguidores do Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) que assistiam a um comício no leste do país. Uma pessoa ficou ferida.

Fretilin e CNRT são os favoritos entre os 16 partidos que disputarão as eleições legislativas de 30 de junho.

Wednesday, 30 May 2007

Assassinato de jornalistas no Timor-Leste em 1975 pode ser crime de guerra


O tribunal que investiga a morte de Brian Peters, um dos cinco jornalistas assassinados em Balibo (Timor-Leste) em 1975, concluiu hoje que existem provas suficientes para um julgamento por crimes de guerra.

O advogado Mark Tedeschi, conselheiro da juíza, Dorelle Pinch, que investiga os fatos, concluiu durante a audiência em um tribunal de Sydney que os indícios apresentados na investigação, aberta em fevereiro, demonstram que os cinco jornalistas foram assassinados pelo Exército indonésio.

Tedeschi afirmou que o caso pode constituir um crime de guerra sob as convenções de Genebra e que os possíveis responsáveis poderiam ser julgados na Austrália.

O processo prosseguirá na sexta-feira e a juíza Pinch, quando tiver as próprias conclusões sobre os crimes, deverá apontar os responsáveis pelos assassinatos.

Os britânicos Brian Peters e Malcolm Rennie, os australianos Greg Shackleton e Tony Stewart e o neozelandês Gary Cunningham foram os únicos jornalistas estrangeiros a permanecer no Timor-Leste quando a Indonésia se preparava para invadir o território.

A versão oficial da Indonésia diz que os repórteres ficaram entre o fogo do Exército indonésio e da resistência timorense em Balibo, onde em 16 de outubro de 1975 começou a invasão.

Tedeschi disse que a explicação foi completamente desmentida pelas declarações dadas por testemunhas indonésias, timorenses e australianas durante a investigação judicial.

"O Governo e os chefes militares da Indonésia sabiam, em outubro de 1975, que qualquer informação que aparecesse nos meios de comunicação sobre a participação de soldados indonésios nos ataques na fronteira com o Timor-Leste levaria a Austrália a protestar formalmente contra tais ações", afirmou.

Tedeschi acrescentou que o protesto australiano induziria "muito provavelmente" outros Governos a tomarem a mesma posição, também dentro da ONU.

"Parece que os líderes indonésios entraram em um magistral jogo de poderes, utilizando autoridades australianas como peões", segundo Tedeschi.

As testemunhas, assim como as famílias dos jornalistas mortos e o presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, asseguraram que os cinco homens, que morreram desarmados, foram assassinados por militares indonésios.

Tedeschi expôs em sua conclusão que os jornalistas se entregaram às tropas indonésias comandadas pelo capitão Yunus Yosfiah, na praça do povo de Balibo. No entanto, Yosfiah ordenou seus homens a abrir fogo e depois se uniu a eles e disparou contra os repórteres.

O advogado considerou pouco provável que o capitão indonésio tomasse a decisão de assassinar os jornalistas sem receber ordens superiores.

Tedeschi afirmou que a investigação prova que o oficial indonésio Christoforus da Silva ameaçou lançar uma granada contra um banheiro no qual se escondia um dos jornalistas e, quando este saiu, foi apunhalado pelas costas e morto.

A Indonésia anexou unilateralmente a antiga colônia portuguesa do Timor-Leste em 1976, embora a ONU nunca tenha reconhecido o ato.

O Timor-Leste conseguiu a independência em 20 de maio de 2002, após uma sangrenta transição.

Milhares de timorenses recebem certificados de Português


Mais de três mil timorenses receberam hoje o certificado de aprovação em Português referente ao ano lectivo de 2005-2006, numa cerimónia simbólica que juntou o embaixador de Portugal e a ministra da Educação de Timor-Leste na Universidade Nacional.


Os certificados foram entregues a 3 100 alunos do Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa, dos níveis I, II e de preparação para o bacharelato, dos quais cerca de 60 por cento são professores timorenses.

O ano lectivo de 2005-2006 ficou marcado pela crise política e militar de Abril e Maio do ano passado e apenas foi concluído em Outubro, o que fez também recuar a entrega de certificados.

No presente ano lectivo, o Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa tem 14.500 inscritos e cerca de 11.000 alunos frequentam as aulas, segundo o coordenador Filipe Silva.

Entre os 14.500 inscritos, 6.500 são professores do Ministério da Educação, "o que representa uma percentagem muito alta dos 7.200 professores timorenses integrados na Função Pública", sublinhou Filipe Silva.

O Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa iniciou-se em 2000 e durante os três anos seguintes dirigiu-se a crianças do ensino primário e secundário.

Desde o ano de 2003, o projecto alterou o rumo para formar formadores, além de ensinar Português aos quadros de várias instituições e da Administração Pública.

O plano envolve a presença em Timor-Leste de 117 professores portugueses e 180 professores timorenses, estes últimos responsáveis por todos os cursos de nível I e parte do nível II.

Um morto e dois feridos em explosão de granada em Díli

A explosão de uma granada hoje em Fatuhada, Díli, provocou um morto e o engenho era "do tempo da ocupação indonésia e do mesmo lote da que explodiu a 13 de Dezembro" noutro bairro da capital, afirmou uma fonte oficial das Nações Unidas e outra policial.


A granada defensiva foi identificada por peritos em explosivos das Nações Unidas, que encontraram a cavilha de segurança junto à casa - vazia e destruída - onde um jovem professor, identificado pelos vizinhos como Gastão, foi ferido com gravidade pelos estilhaços, e acabou por morrer já no hospital, segundo fonte policial. Outras duas pessoas ficaram também feridas.

Segundo a população, ninguém viu o indivíduo que atirou o explosivo, mas a Polícia das Nações Unidas "dispõe de informações sobre a pessoa que possuía a granada" e foi montada uma operação de busca de vários suspeitos, adiantou uma fonte militar internacional.

O incidente ocorreu numa área de Fatuhada conhecida como Matanruak ("dois olhos" em língua tétum), nas traseiras da embaixada do Japão, situada, como várias outras, na Avenida de Portugal, junto ao mar.

As Forças de Estabilização Internacionais (ISF) foram chamadas às 16:07, segundo um oficial australiano no local, e a explosão terá ocorrido pouco antes.

Quando as ISF e a UNPol chegaram a Matanruak, os três feridos do ataque já tinham sido transportados para o Hospital Central Guido Valadares.

Vários testemunhos ouvidos em Matanruak referiram que a explosão aconteceu na sequência de três dias de ataques e confrontos com o bairro vizinho.

A acusação repetida - mas, sublinhe-se, sem confirmação por investigação independente - é que o bairro tem sido atacado por "radicais" e por "lorosae", termo que designa os timorenses originários dos distritos do leste do país.

A rivalidade entre timorenses "lorosae" e "loromonu" (dos distritos ocidentais) serviu de contexto à grave crise política e militar que sacudiu o país em Abril e Maio de 2006 e que provocou mais de cem mil deslocados.

"Neste bairro há 'lorosae' e 'loromonu' e ninguém estragou nada", afirmou um residente chamado Luís da Conceição.

"Já lá vão três dias e três noites. O povo do bairro não pode descansar. Vieram provocar e, como não queremos problemas, levantámos uma barreira de zinco a separar o bairro daqui do bairro de lá", acrescentou Luís da Conceição, outro morador.

"Ao fim e ao cabo, vieram atacar e desmanchar a barreira. Nós não podemos ficar caladinhos, porque estamos na zona da morte. Temos que nos defender com pedradas. Não temos mais armas como as deles. Defendemos com pedras. Eles apedrejaram para cá, nós apedrejámos para lá", acrescentou Luís da Conceição.

"Às tantas vieram com catanadas e nós fugimos. Já não podemos aguentar. Hoje deitaram a granada e vieram atrás de nós. Não conseguimos ver quem deitou".

O jovem ferido na explosão "é mesmo deste bairro. Foi muito mal para o hospital", declarou uma outra moradora, Armandina da Conceição.

Os residentes de Matanruak dizem ter medo do que se vai seguir. Alguns, com sinais de terem bebido muito, antecipam mais problemas.

"Volte cá esta noite. Talvez isto não esteja muito calmo".

Tuesday, 29 May 2007

Começou campanha eleitoral para eleições legislativas no Timor


Díli, 29 mai .- A campanha para as eleições legislativas começou hoje no Timor-Leste, que no dia 30 de junho elegerá o novo Parlamento, com 14 partidos disputando o Governo.

O partido governamental Fretilin, começou sua campanha em Viqueque, 227 quilômetros ao leste de Díli. A cidade é um dos redutos da legenda, que atualmente controla o Parlamento.

O Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), recém-fundado pelo ex-presidente Xanana Gusmão, hoje realizou um comício em Lospalos, 250 quilômetros ao leste de Díli.

Também com possibilidades de obter uma boa votação, o Partido Democrático (PD) e o Partido Social Democrata tiveram atos eleitorais em Díli, a capital do país.

No entanto, os analistas prevêem que as eleições sejam um duelo entre Fretilin e CNRT. Gusmão não oculta suas intenções de ser eleito primeiro-ministro e, com 40% dos votos.

Gusmão conta com o apoio do presidente do país, José Ramos Horta, eleito em maio.

Timor-Leste: "O meu ciclo de governação terminou" - Alkatiri


Díli, Timor-Leste 29/05/2007 08:31 (LUSA)
Díli, 29 Mai (Lusa) - O ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri afirmou em entrevista à agência Lusa que o seu "ciclo de governação terminou" e que pretende preparar o partido para as eleições de 2012.

"Se a Fretilin ganhar as eleições não significa que eu regresse para o governo. Para mim o ciclo de governação terminou, de liderança não", afirmou o secretário-geral da Fretilin em Makatiki, no distrito de Viqueque, na costa sul do país.

"A maioria do comité central ainda não está convencida eu é que acho que sim. Faria melhor trabalhar para consolidar o partido, mudá-lo um pouco e adaptá-lo às novas realidades", disse.

Mari Alkatiri assume que o trabalho na Fretilin tem por horizonte uma próxima legislatura, não a que resultará com as eleições de 30 de Junho.

"Outros governem que eu devo preparar o partido para 2012", revelou.

Na abertura de campanha, Mari Alkatiri fez a defesa dos cinco anos de governação da Fretilin e apresentou as suas "propostas realistas" do partido especialmente viradas para o meio rural".

O início de campanha foi feito pelo presidente da Fretilin e do Parlamento, Francisco Guterres “Lu’Olo".

O ex-primeiro-ministro considera que a Fretilin não falhou nos primeiros cincos anos de governação.

"Só admitiria falar de falhanço se eu tivesse tido os recursos nas mãos e não quisesse aplicá-los. Não havia recursos sobretudo humanos, não havia capacidade de execução dos planos e de administrar o bem público”, adiantou Alkatiri.

Monday, 28 May 2007

Arranca campanha de um mês para as eleições legislativas


Treze partidos e coligações iniciam na terça-feira (noite de 2ª em Lisboa) uma campanha eleitoral de quase um mês para as legislativas de 30 de Junho em Timor-Leste.


A campanha para a eleição do novo Parlamento e do partido que formará o IV Governo Constitucional começa na terça-feira às 07:00 horas (23:00 de hoje em Lisboa,) e termina a 27 de Junho.

Treze partidos e coligações apresentaram à Comissão Nacional de Eleições as suas listas de candidatos para as legislativas.

A FRETILIN, que actualmente detém a maioria parlamentar, tem como cabeça-de-lista o presidente do partido e presidente do Parlamento, Francisco Guterres "Lu Olo", candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais de 9 de Maio.

O número dois da lista é o secretário-geral do partido e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri. Surgem, depois, o ministro do Trabalho e Reinserção Comunitária, Arsénio Bano, e outros membros do III Governo Constitucional, como Ana Pessoa, ministra da Administração Estatal, a oitava da lista, logo antes do primeiro-ministro Estanislau da Silva.

O ex-Presidente da República, Xanana Gusmão, é o cabeça-de-lista do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor (CNRT), que tem Vicente Guterres e Eduardo Barreto nos lugares imediatos.

O CNRT integra na sua lista 14 candidatos propostos pelo Grupo Mudança da FRETILIN, movimento contestatário da actual direcção de "Lu Olo" e Mari Alkatiri desde o congresso de 2006.

No último fim-de-semana, o Grupo Mudança realizou em Díli a sua convenção para formalizar os órgãos directivos, com vários antigos membros do Comité Central da FRETILIN a chamarem ao voto no CNRT.

Várias outras listas concorrentes às legislativas sugerem o eco das recentes eleições presidenciais. Fernando "Lassama" de Araújo, o terceiro candidato mais votado na primeira volta, a 9 de Abril, é o cabeça-de-lista do Partido Democrático (PD), de que é presidente.

Lúcia Lobato, candidata às presidenciais pelo Partido Social Democrata, é a número três da lista que o PSD apresenta às legislativas em coligação com a Associação Social Democrata Timorense.

A lista é encabeçada pelos presidentes dos dois partidos: Mário Viegas Carrascalão, do PSD, ex-governador de Timor durante a ocupação indonésia; e Francisco Xavier do Amaral, da ASDT, primeiro chefe de Estado de Timor-Leste em 1975, e que foi candidato presidencial em 2002 (derrotado por Xanana Gusmão) e em 2007 (o quarto mais votado da primeira volta).

Avelino Coelho, outro dos candidatos em 9 de Abril, disputa agora as legislativas à cabeça da lista do partido a que preside, o Partido Socialista de Timor (PST).

Cornélio Gama, aliás comandante "L7", é o número um na lista da sua Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM). Seguem-se Faustino dos Santos e Francisco Salsinha.

João Mariano Saldanha é o cabeça-de-lista do Partido Republicano (PR). O Partido Demokrátika Republika de Timor (PDRT) propõe uma lista dirigida por Gabriel Fernandes. António Ximenes da Costa é o primeiro candidato do Partido Democrata Cristão (PDC).

João Viegas Carrascalão, outro candidato das presidenciais de 9 de Abril , é o primeiro na lista da União Democrática Timorense (UDT).

Ermenegildo Lopes e Inocêncio Gama Pires ocupam o topo da lista do Partido Milenium Democrático (PMD).

O Partido Nacionalista Timorense (PNT) tem Abílio de Araújo e Conceição Araújo como primeiros candidatos.

Fernanda Mesquita Borges e José Abel encabeçam a lista do Partido de Unidade Nacional (PUN).

A eleição dos deputados ao Parlamento é feita por sufrágio universal através de um círculo nacional único, com um máximo de 65 assentos permitidos pela Constituição, atribuídos seguindo o método de Hondt de conversão dos votos em mandatos.

Segundo a Constituição (artigo 99º), "a Legislatura compreende cinco sessões legislativas e cada sessão tem a duração de um ano".

A actual Legislatura resulta da transformação da Assembleia Constituinte, eleita em 30 de Agosto de 2001, em órgão legislativo, conforme a possibilidade estabelecida no Regulamento 2001/2 da Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) e depois acolhida pela Constituição (artigo 167º).

Diz este artigo que "a Assembleia Constituinte transforma-se no Parlamento Nacional com a entrada em vigor da Constituição da República". No caso, com 88 deputados (actualmente 87, por morte de um parlamentar que não foi substituído).

A Aliança Partido Kota/PPT apresentou a sua lista que foi recusada pela CNE por não respeitar a exigência de ter uma mulher por cada quatro candidatos.

Manuel Tilman, líder do Kota e cabeça de lista, afirmou que espera "ainda hoje" que a CNE valide a lista, uma vez que a aliança tem 12 candidatas nos lugares cimeiros

Sunday, 27 May 2007

Ramos Horta e Xanana Gusmão defendem união nacional timorense


Díli- O presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, e seu antecessor no cargo, o candidato a primeiro-ministro Xanana Gusmão, pediram hoje ao povo timorense que restabeleça a união nacional, um ano depois da morte de 11 policiais num combate com tropas do Exército, um momento crítico da crise que ainda afeta o país.

"A união nacional se rompeu no ano passado e agora nós, timorenses, temos a obrigação de curar as feridas e de nos unir a nossos irmãos e irmãs para voltarmos a ser o povo que éramos antes da crise", disse Ramos Horta.

"Não devemos culpar uns aos outros. Devemos reconhecer o erro de todos nós e aprender a lição desta crise, para que ela não se repita no futuro", acrescentou o prêmio Nobel da Paz de 1996.

Uma cerimônia oficial em Díli recordou o confronto entre membros do Exército e da Polícia.

Daqui a quatro dias começa a campanha para as eleições parlamentares de 30 de junho. Autoridades e observadores internacionais temem que a violência possa se agravar devido à disputa eleitoral.

"A situação é de estabilidade na maior parte do país, mas temos que dizer de maneira honesta que há algumas áreas do território onde temos problemas", admitiu ontem o primeiro-ministro interino, Estanislau da Silva.

Xanana Gusmão confia em vitória nas eleições com 40% dos votos


Díli, - O ex-presidente do Timor-Leste Xanana Gusmão declarou hoje à Efe que espera vencer as eleições legislativas com 40% dos votos, o suficiente para que seu partido, o recém-criado Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), governe o país.

"Nosso objetivo é obter 40% dos votos dos mais de 500 mil eleitores timorenses", disse Gusmão no escritório do CNRT em Díli, a capital do país.

Na sua opinião, "será ruim para a democracia do Timor se o partido receber uma votação maior".

Gusmão, que fundou o partido no mês passado, insistiu que não quer uma vitória "por goleada".

"Mas estamos preparados para 40%, que nos permitiriam fazer uma mudança no país", previu.

Gusmão explicou que criou o CNRT porque o Timor pede uma mudança após cinco anos de Governo do Fretilin, ao qual pertenceu durante os anos da luta armada contra a ocupação indonésia.

O governamental Fretilin, de orientação marxista, controla atualmente o Parlamento e disputará com Gusmão e outros 12 partidos as eleições legislativas.

Nas eleições presidenciais, o independente José Ramos Horta venceu o candidato do Fretilin, Francisco Guterres.

Ramos Horta também se desvinculou do Fretilin, que responsabiliza pela onda de violência que há um ano mergulhou o país numa crise.

Timor-Leste/Independência: Português sim, mas devagarinho




Esta reportagem não é de hoje, mas achei por bem bublicar aqui uma vez que continua bem actual

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Por Fernando Peixeiro (texto) e Tiago Petinga (fotos), da Agência Lusa Ermera, Timor-Leste, 07 Mai (Lusa) - Na estrada que liga Aileu e Maubisse, nas montanhas de Timor-Leste, uma criança empoleirada num tronco reponde com um claro "Adeus, e boa viagem" ao "Boa tarde". O português está a ser ensinado por toda a parte, mas muito, muito devagar.

As crianças timorenses estão agora a ter o primeiro contacto com a língua portuguesa, num esforço reconhecido de professores chegados de Portugal e recrutados no território, mas falam a língua apenas nas aulas.

"O mal é que só falam português nas nossas aulas, em casa falam tétum e na escola, no recreio, indonésio ou tétum". Carlos Canatário, alentejano, ensina português em Ermera e justifica as opções dos jovens com o facto de ter sido o indonésio e o tétum as únicas línguas que aprenderam.

"Mas têm vontade de aprender, não senti desmotivação, até porque trouxemos novos métodos de ensino, com livros, filmes, até música", o que acaba por compensar a crónica falta de material, afirma.

José de Jesus Lima, timorense, 45 anos, casado, dez filhos, ensina português em Lodudo, igualmente no distrito de Ermera. E também ele se queixa da falta de material, aliás bem visível na escola de 283 alunos e nenhum livro nas carteiras.

"Se houver livros os professores aprendem e eles (os alunos) também. Faltam gramáticas, faltam tabuadas, faltam livros para as várias classes. Escrever ali (quadro) não chega para as crianças".

E depois continua: "Os indonésios entraram cá e lixaram- nos todos os livros portugueses das escolas, e em 1999 os que tinham sobrado foram também queimados".

Começou a ensinar em 1972 em Quelicai, distrito de Baucau. Em 1975, devido à invasão, fugiu para as montanhas, voltou depois para aprender indonésio, acabando por abraçar de novo a sua profissão, numa nova língua, que exerceu até 1999.

"A língua indonésia era boa para ensinar. O português exige mais, mas para mim foi fácil voltar. A língua portuguesa é a nossa língua própria. A independência é para nós todos falarmos a língua portuguesa".

José Lima diz que prefere ensinar português, diz que as crianças gostam, mas nota-se dificuldades. Parece não saber que não está a ensinar correctamente muitas palavras, nomeadamente ao nível da acentuação. Apesar de ter frequentado em Laga (leste de Baucau) um curso de português para professores.

A ajudar estes timorenses estão cerca de 150 professores portugueses. Carlos Canatário está satisfeito com os resultados obtidos até agora, nos seus 18 meses de Timor-Leste, e diz que alguns alunos "já conseguem perceber minimamente e outros até muito bem" a nova língua.

São estes jovens o maior problema, porque as pessoas que têm hoje 40/50 anos "todas falam o português", afirma Carlos Canatário, embora na verdade muitos timorenses dessa idade desconheçam a língua.

A língua portuguesa, mesmo antes da revolução de Abril de 1974 e da consequente invasão indonésia, era uma "língua de elite", segundo João Felgueiras, padre em Lahane, um bairro de Díli.

João Felgueiras e mais dois outros padres conseguiram a proeza de ensinar português na capital timorense durante 13 anos, autenticamente nas barbas dos indonésios, que por acaso até tinham proibido o ensino da língua.

No Externato de S. José, entre 1978 e 1981, 300 alunos aprenderam a língua portuguesa. Os indonésios julgavam que se ensinava o seu currículo. Ainda hoje João Felgueiras não sabe como foi possível.

Em 1991, com o massacre de Santa Cruz, as autoridades indonésias aperceberam-se que o Externato fomentava o "sentimento nacionalista", que era o "emblema da resistência", e cortaram o mal pela raiz. O Externato de S. José foi dinamitado.

Por lá tinham passado nomes como o actual e o anterior ministros da Saúde de Timor-Leste, o ministro da Educação, por lá representou-se Gil Vicente.

Pelas dificuldades que passou no ensino do português, João Felgueiras acha agora que tudo será mais fácil.

Antes de 1974 não havia pressão para divulgar o português, como há agora, e a língua estava a expandir-se, por isso "é impossível, impensável" que possa vir a desaparecer.

"A língua avançará irreversivelmente, agora crescerá cada vez mais rapidamente. Está enraizada aqui como o capim", afiança João Felgueiras.

Optimismo? Muito mais do que o manifestado recentemente por uma jornalista, ao dar conta de que a maior parte dos professores portugueses em Timor-Leste são originários do norte do país. "Não tarda nada temos os timorenses a atender o telefone e a dizer 'tôue'".

Organizações pedem fim de comissão da verdade


Um grupo alargado de organizações de direitos humanos pediu aos chefes de Estado de Timor-Leste e da Indonésia que encerrem a Comissão de Verdade e Amizade (KKP), que acusam de não ter nem credibilidade nem legitimidade.

«É óbvio pelo seu mandato e pelo seu desempenho que a KKP não é um mecanismo credível para a procura de justiça nem sequer da verdade sobre os acontecimentos em Timor-Leste em 1999, muito menos entre 1975 e 1999», acusa um grupo de organizações timorenses, indonésias e internacionais.

«Desde a sua criação, a KKP tem muitos problemas, incluindo falta de legitimidade, ausência de qualquer método claro para análise de provas existentes sobre a violência de 1999, sérias deficiências nas audiências públicas, falta de transparência e clareza», refere a carta aberta agora divulgada.

Yasinta Lujina, da organização timorense La'o Hamutuk, uma das signatárias da carta, explicou hoje à Lusa que «até agora a KKP não produziu nenhum resultado».

«Os timorenses não foram envolvidos no processo de constituição da comissão e nenhuma proposta da sociedade civil foi considerada na sua formação», declarou Yasinta Lujina.

«A KKP não responde às necessidades das vítimas, das famílias das vítimas e toda a população de Timor-Leste por justiça e compensação», acrescentou.

«Sem justiça, as feridas do passado não podem sarar e a falta de respeito pelo primado da lei vai continuar a desestabilizar Timor-Leste», defendeu Yasinta Lujina.

A KKP foi criada pela Indonésia e por Timor-Leste para investigar a violência que rodeou o referendo pela independência em Setembro de 1999.

A Comissão, que tem membros dos dois países, realiza desde quinta-feira, em Jacarta, a terceira ronda de audiências públicas, onde já participaram figuras conhecidas como o general Wiranto, o ex-Presidente indonésio Habibie, o bispo timorense D. Ximenes Belo e o ex-líder das milícias integracionistas timorenses Eurico Guterres.

«A criação da KPP foi um expediente político que estava condenado desde o início», considerou Mark Byrne, da Coligação Australiana para a Justiça Transitória em Timor-Leste, recordando que «a comissão pode propor amnistias para os culpados das violações mais brutais de direitos humanos».

Na carta aberta ao Presidente Yudhoyono e ao Presidente José Ramos-Horta, a coligação internacional de trinta organizações de direitos humanos oferece em alternativa à extinção da KPP a criação de um tribunal penal internacional.

Os signatários recomendam o apoio à reconstituição no Tribunal Distrital de Díli dos Painéis Especiais para Crimes Graves, «com poderes efectivos para prender e julgar responsáveis por crimes cometidos em Timor-Leste durante a ocupação indonésia, independentemente de onde residam hoje».

A carta aberta exige também que os parlamentos dos dois países discutam formas de aplicar as recomendações do relatório final da Comissão de Recepção, Verdade e Reconciliação timorense, «Chega!».

«A KKP começou em 2005 como uma tentativa de neutralizar um relatório das Nações Unidas que concedia à Indonésia seis meses para acusar os responsáveis, que estavam sob sua jurisdição, pela violência em Timor-Leste em 1999», acusam os signatários da carta aberta.

Saturday, 26 May 2007

O Grupo Mudança da FRETILIN, recusou a saída do partido maioritário e escolheu aliar-se ao Congresso Nacional de Reconstrução de Timor (CNRT)



O Grupo Mudança da FRETILIN, que escolhe hoje em Díli os órgãos formais do movimento, recusou a saída do partido maioritário e escolheu aliar-se ao Congresso Nacional de Reconstrução de Timor (CNRT) nas próximas eleições legislativas.

"A resolução e o sentimento desta convenção é que não vamos sair da FRETILIN e continuamos a pedir à liderança actual do partido para que, juntos, realizemos um congresso extraordinário onde todas as sensibilidades da FRETILIN possam estar representadas, para debater todas as questões políticas que dividem a família da FRETILIN", afirmou à Lusa o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros José Luís Guterres.

O Grupo Mudança realiza desde manhã a sua convenção para a escolha formal da direcção do movimento e, às 21:00 locais (13:00 em Lisboa), os trabalhos decorriam ainda no ginásio da Universidade Nacional, em Díli.

"O grupo cresceu imenso e temos que formalizar a estrutura", explicou José Luís Guterres, acrescentando: "Foi um momento histórico para nós".

"O Grupo Mudança reclama-se de vertente democrática e queremos ser ouvidos pela direcção nacional da FRETILIN", acrescentou José Luís Guterres, um dos dirigentes do partido maioritário que entraram em confronto com a actual direcção da FRETILIN no congresso de 2006.

"Os princípios e os métodos de democracia utilizados pela FRETILIN desde 1975 não são usados hoje dentro da FRETILIN", acusou Vítor da Costa, coordenador do Grupo Mudança, no discurso de abertura da convenção.

"Fizeram da FRETILIN uma empresa privada que só lhes pertence, onde a direcção é individual e pessoal ou de grupo que manda e decide unilateralmente sem consultar ninguém, nem mesmo os órgãos competentes do partido", acrescentou Vítor da Costa.

O discurso do coordenador do Grupo Mudança fez um elenco de acusações contra o actual secretário-geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, o presidente do partido, Francisco Guterres "Lu Olo" e outros elementos do chamado Grupo Maputo.

"São autoritários, arrogantes, megalómanos e abusam excessivamente do poder", declarou Vítor da Costa.

A convenção do Grupo Mudança decidiu avançar para uma aliança formal com o CNRT do ex-Presidente da República Xanana Gusmão.

"Não rejeitamos o 'status quo', rejeitamos a instabilidade política e por isso defendemos uma aliança com alguém que já foi servidor desse país e o liderou por muitos anos, que é Xanana Gusmão", afirmou José Luís Guterres.

"Se a FRETILIN nos tivesse ouvido no congresso nacional, a situação não teria estado como hoje e não teria havido necessidade de uma organização política como o CNRT, que abraçasse todos os sectores da sociedade timorense", acrescentou José Luís Guterres.

A Lusa procurou, em vão, ouvir o comentário de Mari Alkatiri e de membros do Comité Central e do III Governo Constitucional às posições do Grupo Mudança da FRETILIN.

 Lançado processo eleitoral para legislativas





Foi assinado esta sexta-feira, em Díli, o Código de Conduta que guiará os 14 partidos participantes na corrida eleitoral de 30 de Junho, que escolherá um novo Parlamento de Timor-Leste.
É a “primeira pedra” do processo para as legislativas, cuja campanha arranca na próxima terça-feira, dia 29, e terá a duração de um mês.
 
A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Ramos Horta, o actual Primeiro-ministro, Estanislau da Silva, e o juiz português Cláudio Pestana, representante do Tribunal de Recurso.
 
Na corrida eleitoral estão 14 partidos, de que se destacam a Fertilin e o CNRT, de Xanana Gusmão. Todos se comprometeram a respeitar o Código de Conduta hoje assinado.

Centenas de escravas sexuais do exército japonês contam histórias de
horror

Fonte: Varias




Kiyoko Furusawa conta histórias de terror que ainda hoje assombram as
mulheres de Timor-Leste, como a de Marta Abu Bere que, durante a
ocupação japonesa de Timor-Leste, chegou a ser violada por dez
militares diferentes por noite, todas as noites.

Centenas de mulheres de Timor-Leste, pelo menos 270, muitas delas
crianças que ainda não tinham tido a primeira menstruação, foram
levadas pelo exército imperial japonês durante a ocupação da então
colónia portuguesa, que durou de 1942 a 1945. O destino era sempre o
mesmo - a escravidão sexual nos bordéis que serviam os oficiais e os
soldados japoneses.

"A Avó Marta Abu Bere contou que, depois de ter tido dez homens numa
noite, sentia que tinha um grande buraco na parte inferior do corpo, e
não se conseguia ter de pé por causa da dor. Mas quando tentava
resistir, estrangulavam- na e ameaçavam-na de morte", diz Kiyoko
Furusawa, professora da Universidade Cristã das Mulheres de Tóquio e
organizadora de uma exposição na capital japonesa sobre o sistema de
escravatura sexual do Japão sobre as mulheres timorenses.

"Muitas delas eram muito jovens, nem sabiam o que era o sexo e por
isso tinham muito medo. Para além de terem relações com os soldados
durante a noite, eram forçadas durante o dia a construir estradas, a
trabalhar na agricultura e a fazer comida", conta Kiyoko Furusawa.

"A Avó Marta disse que nessa altura até tinha inveja dos animais
domésticos. Eles pelo menos podiam dormir durante a noite",
acrescenta. "Diversas mulheres que recusaram a escravidão e as
torturas sexuais foram executadas".

Por horrível que seja, a experiência da Avó Marta foi infelizmente
comum em Timor-Leste durante a ocupação japonesa, como mostra a
exposição que encerra na sexta-feira no Museu das Mulheres Activas na
Guerra e na Paz, em Tóquio. Finalmente, as mulheres de Timor-Leste
começam a falar dos seus sofrimentos e traumas, calados há mais de
cinquenta anos.

A exposição de Tóquio baseia-se na recolha, por parte de organizações
de direitos humanos japoneses e timorenses, de testemunhos orais das
mulheres, fotografias e relatos orais e escritos de sobreviventes e
testemunhas oculares, incluindo três veteranos de guerra japoneses que
descrevem como funcionavam os "Ianjo", os bordéis militares geridos
pelo exército japonês.

"Localizámos já 20 postos militares onde o exército japonês
estabeleceu as chamadas `estações de conforto`. É altamente provável
que existisse uma estação por cada um dos 27 postos que existiam em
Timor em 1944, embora por vezes existisse mais de uma estação. Cada
posto tinha pelo menos 10 raparigas, portanto o total de vítimas é de
270, no mínimo", diz Furusawa, que coordenou também o projecto de
recolha dos testemunhos através da organização Coligação Japonesa por
Timor-Leste.

As forcas japonesas entraram em Timor-Leste em Fevereiro de 1942 para
expulsar as forças australianas que tinham ocupado o território em
Dezembro de 1941, violando a neutralidade da então colónia portuguesa.
Os japoneses ordenaram então aos "liurai", os reis tradicionais, que
fornecessem mulheres para servir de escravas sexuais às tropas, e de
pouco valia resistir às ordens.

Em Suai, actual capital da distrito ocidental de Covalima,"o rei
Marcelo recusou e foi executado em frente de toda a população no posto
militar japonês de Bobonaro, outro distrito ocidental de Timor", conta
Kiyoko Furusawa.

Reforçando a impotência das mulheres timorenses, Inês de Jesus, outra
das vítimas das atrocidades japonesas, cujo testemunho está exposto em
Tóquio, conta sentir "que não valia a pena escapar, porque todos
conheciam a minha casa e os meus familiares, que iriam depois sofrer
as consequências" .

A ilha era uma verdadeira prisão a céu aberto, uma vez que o
território era ocupado por cerca de 12 mil japoneses, que estavam em
todo o lado, para uma população de 463 mil pessoas.

Mesmo depois do final da guerra, da capitulação japonesa e da saída do
Japão de Timor-Leste em 1945, as feridas das jovens escravas sexuais
não se fecharam. Aos traumas físicos e psicológicos das violações em
massa juntavam-se agora a incompreensão e o desprezo dos timorenses.

De acordo com Kiyoko Furusawa "as mulheres foram vítimas de
discriminação pela comunidade, que não conhecia a verdade sobre os
crimes. As pessoas pensavam que elas tinham recebido privilégios
durante a ocupação".

Os crimes de exploração sexual das mulheres de conforto, que
aconteceram em muito maior número na China, na Coreia do Norte e na
Coreia do Sul, entre outros países asiáticos, são ainda crimes
anónimos, sem penas, sem culpados e sem sentenças.

Em 2000, grupos não-governamentais preocupados com a falta de
responsabilizaçã o pelas atrocidades sexuais no tempo da guerra criaram
em Tóquio um tribunal popular, em que participou Gabrielle Kirk
McDonald, a juíza que presidiu ao primeiro Tribunal Penal
Internacional para a ex-Jugoslávia, que condenou o imperador Hirohito
(já falecido) e altas patentes militares japonesas por crimes contra a
humanidade.

A Coligação Japonesa por Timor-Leste exige agora que o governo japonês
reconheça as vítimas da escravidão sexual e exige o pagamento de
indemnizações.

O Japão recusa, afirmando não ter recebido qualquer pedido do governo
de Timor-Leste.

2007

Rogério Lobato pediu demissão da vice-presidência da FRETILIN




O ex-ministro do Interior de Timor-Leste Rogério Lobato pediu por
carta a demissão da vice-presidência da FRETILIN, confirmou à Lusa o
secretário-geral do partido e ex-primeiro- ministro, Mari Alkatiri.

"A demissão foi apresentada por carta e apreciada no domingo passado"
pelas estruturas dirigentes da FRETILIN, acrescentou Mari Alkatiri em
declarações à Lusa, sábado à noite (início da tarde em Lisboa).

Sobre as razões da demissão do antigo ministro, Mari Alkatiri adiantou
apenas que é uma consequência natural de Rogério Lobato estar na
prisão, onde cumpre uma pena de sete anos e meio.

O Tribunal de Recurso confirmou a 10 de Maio - um dia após a segunda
volta das eleições presidenciais - o acórdão de 7 de Março de um
colectivo de juízes que condenou Rogério Lobato à prisão, num processo
aberto por recomendação da Comissão Especial Independente de Inquérito
aos eventos de Abril e Maio de 2006.

A justiça timorense condenou Rogério Lobato, fundador das FALINTIL em
1975, pela distribuição de armas a civis durante a crise de há um ano,
que culminou na queda do I Governo Constitucional, dirigido por Mari
Alkatiri.

No mesmo dia 10 de Maio, Rogério Lobato foi conduzido à prisão de
Becora, em Díli.

Mari Alkatiri, que falou à Lusa já depois de terminar a convenção do
Grupo Mudança da FRETILIN às 23:00 (15:00 em Lisboa), onde ele foi o
principal alvo das críticas e da declaração política aprovada, afirmou
que não acompanhou o encontro dos seus contestatários.

"Nem me preocupo com isso", declarou.

O ex-primeiro ministro confirmou que teve hoje uma "reunião de
estratégia" com dirigentes da FRETILIN, no bairro central de Vila
Verde, para definir as linhas da campanha para as legislativas de 30
de Junho.

A reunião estava marcada para a sede do Comité Central da FRETILIN mas
"não pôde realizar-se lá porque já estava marcada uma reunião da
OJETIL", a organização de juventude do partido.

Eládio Faculto, presidente da OJETIL, afirmou à Lusa que "a prioridade
da reunião de hoje foi discutir como ganhar as legislativas e analisar
qual é a desvantagem e a fraqueza da FRETILIN".

"O que debatemos foi como é que a FRETILIN teve uma derrota na
primeira campanha das presidenciais" , acrescentou o líder da OJETIL
quando questionado sobre se a organização tem divergências políticas
com a actual direcção da FRETILIN

Ximenes Belo visitou Montalegre

2007/05/26 |


Prémio Nobel da Paz agradeceu o apoio das gentes locais a Timor


D. Ximenes Belo está em Portugal e visitou Montalegre neste sábado, tendo inaugurado a rua do povo timorense. O prémio Nobel da Paz fez uma visita de cortesia à região, confirmando a ligação entre os barrosões e os timorenses.
No discurso informal que proferiu no salão nobre do Município, o Presidente da Câmara, Fernando Rodrigues, lembrou a presença dos barrosões em Timor no tempo da ditadura e outros que agora apostam no desenvolvimento da antiga colónia portuguesa.

Na resposta, Ximenes Belo agradeceu a solidariedade do povo português que desde sempre apoiou Timor.
Depois da sessão solene, foi descerrada uma lápide na «Rua Povo de Timor» (Variante do Rolo) que testemunha a presença desta figura tão conhecida internacionalmente. 
A visita encerrou com a celebração de uma missa na Igreja Matriz de Montalegre.


El portugués resiste en Timor

El portugués resiste en Timor
 


 


Por Mario de Queiroz

LISBOA, may (IPS) - El portugués en Asia, donde llegó a ser la "lengua
franca" del comercio con Europa en los siglos XVI y XVII, está en la
actualidad en vías de extinción. Su tabla de salvación es Timor
Oriental, la pequeña república insular de 1,1 millones de habitantes.

Angola, Cabo Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Santo Tomé y Príncipe y
en especial Brasil son los que hoy ayudan a colocar al portugués como
la tercera lengua internacional del planeta.

Es que el crecimiento poblacional cero del ya pequeño Portugal, con
sólo 10,2 millones de habitantes, hace que su aporte sea casi
insignificante en la cifra global de lusófonos.

La modesta población de Timor Oriental en poco contribuye a que el
portugués se coloque detrás del inglés y del español, al sumar 235,3
millones de usuarios de esta lengua en cuatro continentes.

Pero el hecho de que este país insular sea el último bastión del
idioma en Asia encierra un carácter simbólico importante para Portugal.

En Sri Lanka, los vestigios lusitanos se reducen a familias que hasta
hoy se llaman Da Silva, Da Costa o Fernandes, y en Malasia, no son más
de 3.000 los últimos "resistentes" que todavía hablan portugués en Malaca.

En tanto, en el que fue hasta diciembre de 1999 su enclave de Macao,
el idioma mayoritario siempre fue el chino-cantoné s, ya que el
portugués lo dominan sólo 37.000 de su medio millón de habitantes.

Los portugueses llegaron a India con Vasco da Gama en 1498 y salieron
en 1961, pero en las ex posesiones, de Goa, Diu y Damão, sólo los
ancianos persisten en conservar este idioma, al tiempo que continúan
siguiendo con pasión las vicisitudes futbolísticas de la selección
nacional lusitana y de los equipos de Benfica, Sporting-Lisboa y Porto FC.

En asuntos relacionados con su expansión, desarrollo y hasta
permanencia, el idioma cuenta con el contundente ímpetu de Brasil, que
con sus 188 millones de habitantes calculados en 2006 y su enorme peso
político, económico y diplomático poco a poco ha ido ocupando el lugar
de portaestandarte de la lusofonía.

Sin embargo, por ahora el compromiso de Brasil con Timor Oriental es
limitado, porque el gigante país sudamericano, parece más interesado
en marcar presencia en el grupo de los cinco luso-africanos, que suman
36 millones de habitantes.

Cabe a Portugal todo el apoyo lingüístico a la joven república
asiática, independiente desde mayo de 2002 tras cuatro siglos y medio
de colonialismo lusitano y 25 años de ocupación de Indonesia, que
prohibió el idioma portugués e implantó el bahasa indonesio.

Las acciones en el terreno están a cargo del Instituto Portugués de
Apoyo al Desarrollo (IPAD), que desde 2000 realiza un vasto programa
que da especial realce a la reintroducció n y consolidación de la
lengua portuguesa.

El programa se lleva a cabo "a través de una estrategia definida
conjuntamente con las autoridades timorenses, en el marco del
cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo para el Milenio (de la
Organización de las Naciones Unidas) y del Plan de Desarrollo
Nacional", dijo en entrevista a IPS el presidente del IPAD, Manuel
Correia.

El IPAD, junto al Ministerio de Educación y Cultura de Timor Oriental
y a la Universidad Nacional, "creó un bachillerato dirigido a los
maestros timorenses en funciones, donde son dictados cursos de
enseñanza primaria, matemáticas, física, química, biología, historia,
geografía y lengua portuguesa, contando con el apoyo de profesores
reclutados por la Agencia Brasileña de Cooperación", explicó.

En la actualidad, "el programa privilegia la formación de profesores y
de funcionarios públicos (que deben realizar funciones) en lengua
portuguesa", añadió.

Correia apuntó que "la reciente aprobación de la Política Nacional de
Educación y de la Ley Orgánica del Ministerio de Educación y Cultura,
donde el portugués es considerado el idioma de instrucción y el tetum,
la lengua nacional timorense, auxiliar didáctico, constituye una señal
inequívoca de que el proyecto de reintroducció n del portugués se
encuentra perfectamente alineado con las opciones políticas de las
autoridades del país".

El presidente del IPAD hizo hincapié en la importancia de un proyecto
"que se lleva a cabo en los 13 distritos del país, involucrando
actualmente a casi 11.500 timorenses, 6.500 de los cuales son
educadores, y hay que tener en cuenta que el número total en el
sistema de enseñanza de Timor Oriental es de 7.200 profesores".

En Timor Oriental "se ha verificado un interés creciente por el
aprendizaje de la lengua portuguesa, muy en especial en las
generaciones más jóvenes en un país donde cerca de 50 por ciento de la
población tiene menos de 18 años", concluyó Correia.

El esfuerzo para la reintroducció n del idioma incluye también la
transmisión satelital las 24 horas del día de la estatal Radio
Televisión Portuguesa, que ofrece cotidianamente a los timorenses una
vasta programación de noticias, reportajes, filmes y populares
telenovelas (culebrones) brasileñas.

En un amplio reportaje divulgado el 7 de este mes por el matutino
Público, de Lisboa, el analista Paulo Moura sostiene que "el problema
lingüístico es fundamental en Timor, porque está en causa la propia
identidad del nuevo país".

Moura subraya que, después del uso normal y oficial del tetum, "la
importancia del portugués parece consensual", pero advierte que "todas
las personas con menos de 30 años, es decir, la aplastante mayoría de
la población, no habla portugués", contrariando las estimaciones del IPAD.

La mayoría de los universitarios estudiaron en Australia o en
Indonesia, por lo cual debieron aprender inglés o bahasa, lo que "hace
difícil explicarles hoy la importancia del portugués y, peor todavía,
cuando ven que las elites políticas privilegiadas hablan este idioma".

En efecto, gran parte de la diáspora timorense se educó en
universidades de Portugal y de Mozambique, mientras que la guerrilla
dirigida por el ahora ex presidente José Alexandre Xanana Gusmão,
durante las dos décadas en que se mantuvo en la densa selva
combatiendo al ejército de Indonesia, usó el portugués como "lengua de
la resistencia" .

A los que estudiaron en Australia o en Indonesia "les está vedado el
acceso a puestos en la administració n pública por no hablar la lengua
ahora oficial, por lo cual entre estos jóvenes ha cundido alguna
animosidad contra Portugal y su lengua", apunta Moura.

En el debate sobre el idioma, saltaron a la primera plana las
opiniones de las principales figuras públicas. El ex primer ministro
Mari Alkatiri reconoce que "el portugués no es la lengua de la unidad,
pero es el idioma de la identidad".

José Ramos-Horta, al recibir al canciller portugués Luís Amado cuando
asumió la presidencia de Timor Oriental el 20 de este mes, afirmó que
"no hay más debate sobre la lengua oficial", porque los programas
apoyados por Lisboa desde hace cinco años "ya comienzan a producir
resultados".

"También debemos dar atención a la enseñanza del bahasa y del inglés,
como lenguas de comunicación y de acceso a la ciencia y tecnología",
pero sin negar nuestra identidad, porque "las relaciones con Portugal
son históricas, culturales, de relaciones humanas muy profundas, que
también tienen una vertiente pragmática para nosotros", explicó el
mandatario.

Ramos-Horta recordó que "quien más ha defendido los intereses de Timor
dentro de la Unión Europea ha sido Portugal, por lo cual no podemos
darnos el lujo de perder a ese amigo que nos franquea las puertas de
ese bloque y que nos garantizó durante estos años que nuestro pequeño
y distante país haya recibido una atención poco común".


UE dá 63 milhões de euros para projectos de desenvolvimento



Fonte- Various

A União Europeia vai atribuir 63 milhões de euros a Timor-Leste para apoiar programas de desenvolvimento naquele país asiático, anunciou hoje o representante especial do secretário-geral da ONU para Timor-Leste em Lisboa.


O anúncio foi feito por Atul Khare no final de uma audiência com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, tendo o diplomata indiano sublinhado a importância que Timor-Leste tem para "os 27".

Atul Khare falando em nome do novo Presidente timorense, José Ramos-Horta, adiantou também ter convidado o presidente da CE a visitar Timor-Leste, à semelhança do que já fizera com o primeiro-ministro português, José Sócrates, cujas datas serão definidas através dos canais diplomáticos próprios.

Atul Khare considerou "muito significativo" o montante programado pela Comissão Europeia para a assistência financeira a Timor-Leste, "sobretudo por se tratar de um país com pouco mais de um milhão de habitantes".

"Fiquei satisfeitíssimo pelo grande empenho da Comissão Europeia em Timor-Leste. Estou muito optimista em relação ao futuro do país", sublinhou o representante de Bai Ki-moon, adiantando que uma grande fatia daquela verba se destina a apoiar a boa governação no país.

Atul Khare adiantou que Durão Barroso lhe garantiu que Timor-Leste "continua a ser uma prioridade" para a Comissão Europeia e que a verba a disponibilizar em breve visa também apoiar os sectores da Justiça, Saúde e Desenvolvimento, "que terão um impacto muito grande junto da população".

Reafirmando a sua crença na democracia timorense, o diplomata indiano indicou que o presidente da CE concordou que Timor-Leste "está no bom caminho" para a estabilização, admitindo, porém, que o país ainda tem muitos desafios pela frente.

"Há agora o desafio das legislativas (30 de Junho) e há, depois, um desafio ainda maior, que é saber a forma como se vai promover a boa governação, um governo inclusivo e um governo participativo, num clima que permita reconhecer o papel importante não só do executivo, mas também da própria oposição e da sociedade civil", disse.

Sobre os convites formulados a Durão Barroso e a José Sócrates, o diplomata da ONU reiterou que o fez como "sugestão", em consonƒncia com as novas autoridades de Díli, nomeadamente com o presidente José Ramos-Horta.

"Durão Barroso disse-me que estava a pensar em efectuar uma visita a Timor-Leste e, de facto, aproveitei para o convidar para isso mesmo, não apenas em meu nome mas também no do presidente timorense", afirmou, indicando que a deslocação ocorrerá "logo que possível".

Atul Khare, que deixa Lisboa domingo e que hoje terminou a sua visita oficial a Portugal, adiantou ainda que todo o processo será agora tratado através dos canais diplomáticos.

Solução para o Timor "está longe", avalia professor Boaventura de Sousa Santos


Agência Brasil Brasília -

O presidente eleito do Timor Leste, José Ramos Horta, tomou posse dia 20 , após uma eleição pacífica que foi precedida por uma violenta crise política. Passado o processo eleitoral, que foi aprovado por observadores internacionais e registrou apenas incidentes isolados, o clima de instabilidade vai voltar ao país, na opinião do sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

“A solução está longe”, disse numa breve entrevista à Agência Brasil, por telefone, enquanto caminhava para a Universidade de Coimbra – onde é professor da Faculdade de Economia. Ele avalia que os timorenses têm uma percepção errada sobre o significado da eleição. “Pensam que resolveram a crise, mas não é isso. A região vai continuar a ser desestabilizada”.

Entre os fatores de desestabilização, Boaventura destaca a Austrália e a Igreja Católica.

País vizinho e potência regional, a Austrália provocou a crise “artificialmente”, segundo ele, com o objetivo de desestabilizar um governo hostil: o do ex-premiê Mari Alkatiri, que deixou o cargo em junho do ano passado, durante a crise, para dar lugar ao próprio Ramos Horta.

Um dos fundadores da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), movimento de resistência contra a ocupação indonésia – encerrada em 2002 –, Alkatiri ganhou a inimizade dos australianos por sinalizar uma aproximação com a China, avalia o sociólogo, especialmente no que se refere à exploração dos principais recursos naturais do país: petróleo e gás natural.

Em artigo escrito recentemente, Boaventura dá os detalhes. O primeiro-ministro subiu de 20% para 50% a parte que caberia ao Timor dos rendimentos dos recursos naturais, procurando transformar e comercializar o gás natural a partir do país, e não da Austrália, e concedendo direitos de exploração a uma empresa chinesa. Uma postura “nacionalista” semelhante à de países como Bolívia e Venezuela, embora “menos radical”, comparou durante a entrevista.

Além da questão econômica, o professor de Coimbra aponta um aspecto geopolítico no interesse da Austrália: controlar as rotas marítimas de águas profundas e travar a emergência do rival regional, a China. Dada a proximidade entre os governos de Washington e Canberra, ele vê esta disputa como sinal de uma “nova guerra fria, apenas emergente, entre os EUA e China”, da qual “o Timor é a primeira vítima”. E acha que a Austrália adota postura semelhante à dos Estados Unidos em relação à América Latina e, mais recentemente, ao Oriente Médio.

Quanto à Igreja, Boaventura explica que teve papel forte na independência, goza de grande influência na região e não vê muita graça no fato de Alkatiri ser um líder muçulmano – embora “secular”. Ele conta que, no dia da eleição, Ramos Horta apareceu para votar vestindo uma camiseta do Sagrado Coração de Jesus.

Timor Leste vai mergulhar numa crise caso não reestruture suas forças de segurança, avalia professora na UnB


Agência Brasil- Brasília -

A reestruturação das forças de segurança do Timor Leste é o grande desafio do país nos próximos meses. No entanto, esse desafio não é puramente técnico, mas também político. A opinião é da professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Kelly Cristiane da Silva, que morou nesse pequeno país da Ásia, entre 2002 e 2003, preparando sua tese de mestrado sobre o processo de construção do estado e, no início deste ano, passou três meses fazendo uma pesquisa sobre as eleições presidenciais, que resultou na eleição de José Ramos Horta.

“A fonte de poder do estado é o uso legítimo da força. Se não há polícia, não se consegue fazer com que as pessoas cumpram a lei. Há uma situação de desacato à autoridade, porque a polícia local está desestruturada e não funciona”, destaca a professora. No ano passado, houve uma grave crise na polícia e nas forças armadas do país, o que causou instabilidade. “O estado é o único a poder usar legitimamente a força, impondo sua vontade em nome do bem comum. Porém, o que acontece hoje no Timor é uma grande crise nas forças de segurança, sobretudo na polícia”, sublinha.

Ela conta que, durante os meses em que passou lá este ano, presenciou casos de desobediência às leis que não são coagidos em função da ausência policial. Grande parte da segurança pública, diz Kelly, é de responsabilidade das tropas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) que, entretanto, tem uma atuação restrita. “Um policial internacional, por exemplo, só pode atirar em legítima defesa. Existem muitas gangues, sobretudo em Díli (capital do país), que atuam por saber da inoperância da polícia”, ressalta. E enfatiza: “Enquanto a polícia não estiver restituída e funcionando adequadamente, as chances de haver instabilidade civil é muito grande”.

A professora da UnB assinala, porém, que a solução para a falta de segurança pública passa necessariamente pela questão política. Ramos Horta (sem partido), que foi eleito no início de maio com o apoio do ex-presidente Xanana Gusmão, terá como um dos principais desafios de sua administração a costura de alianças entre os diferentes partidos – as eleições para o parlamento acontecem no final de junho – para “buscar o mínimo de estabilidade” no país. “Nos próximos meses, Timor enfrentará esse desafio diante do quadro de fragmentação política e de crise nas forças de segurança, podendo resultar em conflito armado”, finaliza.

Friday, 25 May 2007

Memorial aos oitos policias mortos ha um ano



Díli, 25 Mai (Lusa) - Um memorial aos oito polícias timorenses mortos há um ano junto ao complexo da Polícia Nacional (PNTL) foi hoje inaugurado em Díli pelo Presidente da República, José Ramos Horta

Na cerimónia de homenagem, que participaram as famílias das vítimas de um dos incidentes mais graves da crise de 2006, a filha de um dos polícias mortos entregou uma carta "exigindo justiça e paz" ao representante do procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro.

Os oito elementos da PNTL foram mortos a 25 de Maio de 2006 por militares das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) quando se encontravam desarmados e sob escolta das Nações Unidas.

O memorial e a lápide que recordam os oito polícias mortos situa-se no cruzamento onde ocorreu o tiroteio com as F-FDTL, diante do Ministério da Justiça, num troço de avenida que, até há poucas semanas, estava vedado ao trânsito com velas e ramos de flores colocados no sítio onde os membros da PNTl caíram.

O incidente marcou um dos momentos mais críticos da crise política e militar de Abril e Maio de 2006, que viria a causar a queda do I Governo Constitucional chefiado por Mari Alkatiri.

À cerimónia de homenagem aos elementos da PNTL assistiu um oficial das F-FDTL, em representação do brigadeiro-general Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior das forças armadas.

Reinado lança acusações em canal TV indonésio contra Horta e Xanana





O major fugitivo Alfredo Reinado declarou hoje num canal de televisão indonésio que Xanana Gusmão e José Ramos-Horta se "afastaram do sonho de um Timor independente" e que "o Xanana de ontem não é o Xanana de hoje".


Alfredo Reinado, que se evadiu de uma prisão em Díli a 30 de Agosto, foi entrevistado para o programa "Kick Andy" da estação indonésia MetroTV, ocupando quase uma hora de emissão entre as 23:05 e as 00:00 em Jacarta (16:05 e 17:00 em Lisboa).

Em nenhum momento do programa foi dito em que local foi gravada a entrevista, mas Alfredo Reinado usou algumas vezes a expressão "denegara ini", que quer dizer "neste país" em bahasa indonésia - língua que o major "fala mesmo muito bem", segundo jovens timorenses que assistiram à emissão em Díli via satélite.

Desde 3 de Março que as Forças de Estabilização Internacionais têm em curso uma operação de captura de Alfredo Reinado no sudoeste do país, depois de um ataque falhado ao grupo do major timorense na vila de Same.

A longa entrevista decorreu num cenário montado num espaço fechado, com o fundo, a mesa e os bancos do entrevistador e do entrevistado em pano negro, sem qualquer outro adereço para além de dois copos.

Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar, com o cabelo cortado e tingido de ruivo, envergou nesta entrevista o seu uniforme das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste, embora sem nenhum distintivo ou patente.

Na entrevista, que a MetroTV promoveu com o título de "Confissão do Major Reinado", o militar timorense repetiu a sua versão dos acontecimentos de Abril e Maio de 2006, de que foi um dos principais protagonistas, e lançou acusações directas a Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Mari Alkatiri.

"A crise que causou 21 mortos e 130 mil deslocados começou como uma luta entre soldados e polícias que tentaram impedir a entrada deles na cidade", explicou o apresentador do programa.

"Seiscentos soldados furiosos revoltaram-se por se sentirem discriminados por serem do lado ocidental de Timor", acrescentou a MetroTV na introdução à entrevista.

"Alfredo tentou ultrapassar o problema mas veio mais tarde a ser acusado de ser o 'cérebro' da rebelião".

"Eu nasci por causa deste problema", declarou Alfredo Reinado na entrevista à MetroTV.

Thursday, 24 May 2007

ONU elogia eleições pacíficas mas está preocupado com insegurança



O Conselho de Segurança elogiou quarta-feira o povo de Timor-Leste pela realização de eleições presidenciais pacíficas mas expressou a sua preocupação pelo situação volátil que se vive na pequena nação do Sudeste Asiático.


"O Conselho de Segurança felicita o povo timorense pela demonstração do seu forte empenho na paz e na democracia, e elogia os candidatos presidenciais pela forma pacífica como conduziram as suas campanhas", afirma o Conselho numa declaração presidencial.

Mas o Conselho de Segurança também entendeu expressar "a sua preocupação pela ainda frágil e volátil situação de segurança, política, social e humanitária em Timor-Leste".

O vencedor da eleição, o Nobel da Paz José Ramos-Horta foi empossado domingo como presidente de Timor-Leste, batendo os outros sete candidatos depois das duas voltas eleitorais em Abril e Maio.

Ramos-Horta prometeu unir a nação mais de um ano depois de a violência ter derrubado o seu jovem governo, deixando no caminho 37 mortos e mais de 150 mil refugiados.

Mas horas antes de tomar posse, confrontos na capital causaram pelo menos um morto e vários feridos, de acordo com fontes policiais e hospitalares. As forças de manutenção de paz das Nações Unidas foram chamadas a restabelecer a ordem.

O Conselho de Segurança apelou ao governo timorense para continuar a enfrentar os desafios políticos e sociais com que o país se depara, nomeadamente a pobreza.

O país realiza eleições parlamentares a 30 de Junho e o Conselho exortou todas as partes a garantir que estas eleições sejam livres e justas. A missão das Nações Unidas em Timor-Leste vai ajudar no processo eleitoral.

Atul Khare convida José Sócrates a visitar Díli


O representante especial do secretário-geral da ONU para Timor-Leste convidou hoje o primeiro-ministro português a visitar Díli, de forma a encorajar os políticos timorenses e dar conta da sua experiência de governação em Portugal.


Falando aos jornalistas no final de uma audiência com José Sócrates, no Palácio de São Bento, em Lisboa, Atul Khare adiantou que o chefe do executivo de Lisboa respondeu que "irá tentar" combinar uma data para fazer a deslocação.

"Pedi ao primeiro-ministro para que, assim que tiver tempo, assim que lhe for possível, que faça uma visita a Timor-Leste, pois tal constituirá uma contribuição muito positiva para os líderes timorenses aprenderem com a sua experiência de governação", afirmou o diplomata indiano.

No encontro, de cerca de uma hora, Atul Khare deu conta dos últimos desenvolvimentos registados em Timor-Leste, nomeadamente em relação às duas voltas das eleições presidenciais (08 de Abril e 09 de Maio), e disse ter solicitado também a José Sócrates a manutenção da cooperação portuguesa na mais jovem Nação asiática.

O representante de Ban Ki-moon em Timor-Leste assegurou que o primeiro-ministro português lhe garantiu que o executivo de Lisboa está "totalmente disponível para apoiar e dar toda a assistência" que for solicitada.

Nesse sentido, Atul Khare pediu a Sócrates que Portugal invista mais na cooperação na Educação e na Justiça, bem como num envolvimento que, considerou, "permita uma ajuda a uma governação inclusiva", que não especificou.

O representante da ONU em Timor-Leste encontra-se desde terça-feira em Lisboa em visita oficial, que termina sexta-feira, tendo hoje já reunido com várias comissões no Parlamento, a quem deu conta da continuação do processo de normalização democrática naquele país.

Atul Khare tem hoje ainda um encontro com o ministro da Administração Interna portuguesa, Rui Pereira, e será recebido quinta-feira, entre outras audiências, pelo chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva.

Timor-Leste continuará a ser um desígnio nacional para Portugal


A questão de Timor-Leste continua a ser um desígnio nacional pelo que Portugal deverá prosseguir na ajuda aquele país, mesmo apesar dos constrangimentos orçamentais existentes, defenderam hoje deputados portugueses.


A opinião foi avançada pelos presidentes das comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros, José Luís Arnaut (PSD), e da Defesa, Júlio Miranda Calha (PS), no final de uma reunião conjunta destes dois órgãos com o representante especial do secretário-geral da ONU para Timor-Leste, Atul Khare.

"Tal como em 1999, Timor-Leste continua a ser uma questão de consenso nacional e que une todos os portugueses, sobretudo no que diz respeito à posição de Portugal nos aspectos da cooperação e da ajuda ao país", afirmou José Luís Arnaut.

O deputado social-democrata sublinhou que a reunião conjunta de hoje com Atul Khare, que incluiu também representantes da Comissão de Assuntos Constitucionais, "demonstrou" que a questão timorense "não é do governo A ou B, mas sim de todos os portugueses".

"Há um consenso de empenhamento, de ajuda e de solidariedade de todos os partidos", frisou, admitindo, porém, que o processo de evolução de Timor-Leste tem ocorrido "com alguns sobressaltos".

"No entanto, temos de constatar que as instituições democráticas funcionaram e têm sabido responder aos desafios que têm sido colocados", acrescentou, lembrando os apoios da cooperação portuguesa no processo de estabilização e pacificação de Timor-Leste.

Salientando a área da Educação - Portugal mantém em Timor-Leste cerca de duas centenas de professores -, Arnaut referiu que é na área da Justiça que Lisboa "tem responsabilidades acrescidas", sublinhando que os constrangimentos orçamentais não podem inviabilizar cooperação.

"A nossa responsabilidade é acrescida e o governo tem de ter consciência de que, apesar da conjuntura orçamental que vivemos, não se pode demitir dela. O sistema judicial tem por base o sistema português e o jurídico e toda a base legislativa assenta muito naquilo que é o Direito português. Por isso, não nos podemos demitir dessas responsabilidades", sustentou José Luís Arnaut.

Por seu lado, o socialista Miranda Calha salientou a importância da cooperação portuguesa na evolução do processo de estabilização em Timor-Leste, que considerou "profunda", fazendo votos para que a estabilidade e a democracia se "instalem definitivamente" em Timor-Leste.

"Temos uma participação significativa na questão da segurança, de forças policiais e militares que, sob a égide da ONU, têm apoiado o processo de estabilização do país. Temos também programas na Educação e Justiça, entre outros, e desenvolvido acções que têm ajudado a esta evolução pacífica da Democracia em Timor-Leste", sublinhou.

"Os nossos contributos coincidem, independentemente de ser o Parlamento, o governo ou outras instituições. Estamos globalmente a ajudar Timor-Leste nesta sua evolução", afirmou o deputado socialista, que desdramatizou os perigos de um eventual descarrilamento do processo timorense nas legislativas de 30 de Junho.

Nesse sentido, deu como "sinal positivo" a forma "bastante equilibrada" como decorreram as duas voltas da votação presidencial - 09 de Abril e 09 de Maio -, e a "saudação dos vencidos em relação ao vencedor".

"Houve uma aceitação dos resultados eleitorais e uma postura de grande sentido democrático. Este é um sinal muito positivo. Vamos para as legislativas. Vamos aguardar pela forma como vai decorrer este processo eleitoral", acrescentou.

"Por essa razão, temos uma expectativa positiva em relação ao próximo acto eleitoral, que permitirá ajudar a estabilizar o país. Tem havido muito diálogo entre todas as forças políticas e tenho esperança na democracia timorense", concluiu.

Atul Khare, que chegou terça-feira a Lisboa em visita oficial, terminando-a na próxima sexta-feira, terá ainda hoje um encontro com o primeiro-ministro português, José Sócrates, e com o novo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

Reintegração de peticionários «só com novo recrutamento»


O comando das Forças Armadas de Timor-Leste "não aceita a reintegração dos peticionários" exonerados em 2006 "mas aceita que passem pelo recrutamento normal", afirmou hoje fonte militar oficial timorense.


"A ideia de uma reintegração dos peticionários" nas Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) "foi recusada pelas chefias", declarou uma fonte militar timorense que tem participado nas negociações indirectas entre o Estado-Maior e os líderes dos peticionários.

"No entanto, a porta das Forças Armadas está aberta para os peticionários que quiserem submeter-se ao processo normal de recrutamento das F-FDTL", adiantou a mesma fonte.

"O Estado-Maior também não esteve de acordo com um processo especial de recrutamento", ao mesmo tempo que admitiu "o pagamento de uma compensação de alguns salários" aos peticionários que, submetendo-se a um novo recrutamento, não venham a ficar no exército.

O Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, afirmou segunda-feira que "ainda esta semana continuará o diálogo" entre os líderes do grupo de peticionários e o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior das F-FDTL.

Ainda como primeiro-ministro, José Ramos-Horta iniciou contactos com as duas partes para tentar "encontrar uma saída que garanta a disciplina e coesão das Forças Armadas e faça justiça aos peticionários que se sintam injustiçados e discriminados", como explicou antes da posse como chefe de Estado.

A 9 de Janeiro de 2006, soldados das F-FDTL submeteram uma petição ao chefe do Estado-Maior e ao Presidente Xanana Gusmão.

A 17 de Fevereiro, os peticionários abandonaram os quartéis e a 16 de Março foi anunciada a exoneração de 594 militares, com data efectiva de 1 de Março.

A 28 de Abril, no quinto e último dia da manifestação dos peticionários em frente ao Palácio de Governo, eclodiu a violência que provocou as primeiras vítimas da crise política e militar, que se prolongou nas semanas seguintes.

Presidente ainda não promulgou alteração à lei eleitoral


Presidente ainda não promulgou alteração à lei eleitoral


O Presidente da República de Timor-Leste ainda não ratificou a alteração da lei eleitoral para as legislativas e convocou uma reunião com os partidos políticos para o próximo sábado, anunciaram hoje os responsáveis dos dois órgãos eleitorais timorenses.


José Ramos-Horta chamou hoje ao Palácio das Cinzas o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Faustino Cardoso, e o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Tomás Cabral, para uma consulta sobre as alterações legislativas aprovadas no passado dia 16 pelo Parlamento Nacional.

O Presidente da República marcou uma nova reunião para 26 de Maio, véspera do início da campanha eleitoral, com os líderes de todos os partidos políticos, declararam Faustino Cardoso e Tomás Cabral depois da sua audiência com José Ramos-Horta.

"Qualquer que seja a lei, nós vamos fazer a implementação", afirmou o director do STAE.

"A decisão política compete aos órgãos de soberania", acrescentou Tomás Cabral, em relação …s condições práticas de cumprimento da alteração, nomeadamente a nível da contagem local para o nível distrital e do conteúdo do boletim de voto.

Tomás Cabral reconheceu que a alteração legislativa agora aprovada "obriga a reformular o manual de formação" criado para as eleições presidenciais, testado na primeira volta de 09 de Abril e aperfeiçoado na segunda volta, a 9 de Maio.

"Exige um novo manual, um novo processo. Exige mais tempo para nós, mas o tempo é cada vez mais curto entre o final de Maio e 30 de Junho", afirmou Tomás Cabral o responsável do STAE.

A urgência da definição do quadro legal das legislativas deriva também da necessidade de o STAE actualizar os procedimentos técnicos que asseguram o êxito do escrutínio, disse Tomás Cabral, acrescentando que os procedimentos de uma contagem em 13 distritos são diferentes de uma contagem em 705 estações de voto.

O modelo de acta informática e o sistema electrónico de registo da contagem são também alterados com a revisão aprovada pelo Parlamento.

Faustino Cardoso, ressalvando que também há deficiências na lei antiga e vantagens no projecto-lei de alteração agora aprovado, questiona os ganhos obtidos perante o peso das desvantagens.

"A CNE vê que a alteração tem muitas desvantagens", afirmou Faustino Cardoso.

"Em primeiro, no aspecto de transparência é prejudicial. E, com isto, afecta a credibilidade das eleições e pode reflectir-se na taxa de participação", explicou o presidente da CNE.

"Outro problema é a concentração de muitas pessoas a nível distrital e isso é potencialmente explosivo. A contagem distrital pode pôr em causa a segurança", considerou.

A segurança e a transparência foram os argumentos do partido maioritário FRETILIN para prop“r e aprovar no Parlamento as alterações da Lei 6/2006, de 28 de Dezembro.

Wednesday, 23 May 2007

O militar rebelde timorense Alfredo Reinado garantiu que não se vai render


O militar rebelde timorense Alfredo Reinado garantiu que não se vai render e desafiou o novo Presidente da República, José Ramos-Horta, empossado domingo em Díli, frisando que não confia nele, noticia hoje a imprensa australiana e indonésia.


Segundo as edições electrónicas dos jornais Jakarta Post, da Indonésia, e Australian, da Austrália, o major Alfredo Reinado rejeitou qualquer acordo com José Ramos-Horta, que voltou a apelar publicamente à rendição do militar rebelde.

Alfredo Reinado abandonou a hierarquia de comando das forças armadas timorenses há cerca de um ano e esteve directamente envolvido nos sangrentos acontecimentos que marcaram a grave crise político-militar, iniciada em finais de Abril de 2006, e que provocaram dezenas de mortos e dezenas de milhar de deslocados.

O major rebelde foi detido em Julho de 2006, sob a acusação de posse de material de guerra, mas logrou escapar da prisão em Agosto, mantendo-se a monte desde então.

Numa entrevista filmada em local secreto, no interior das montanhas, em Timor-Leste, e que deverá ser transmitida quarta-feira pela televisão indonésia, segundo o jornal The Australian, Alfredo Reinado acusa ainda o anterior chefe de Estado, Xanana Gusmão, de o ter conduzido a uma armadilha, quando foi detido em Julho de 2006

Segundo Alfredo Reinado, ele limitou-se a cumprir ordens do então Presidente Xanana, quando foi detido e mandado para a prisão.

"O Xanana de hoje já não é o Xanana do passado", acusou.

O diário indonésio The Jakarta Post cita igualmente declarações de Alfredo Reinado, em que este questiona a presença de militares australianos em Timor-Leste, que, sublinha, "não é uma colónia australiana".

"Eles (australianos) que não pensem que nos podem transformar numa Papua Nova-Guiné. Nunca. Somos amigos, mas temos que nos respeitar uns aos outros", salientou.

Timor-Leste prepara-se para voltar a entrar em campanha eleitoral, agora para a realização das primeiras eleições legislativas, marcadas para 30 de Junho.

"Num futuro próximo, "terá paz, estabilidade e uma genuína democracia multipartidária".


O representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste defendeu hoje que o mais jovem Estado asiático está a tornar-se um país que, num futuro próximo, "terá paz, estabilidade e uma genuína democracia multipartidária".

Numa entrevista à Agência Lusa em Lisboa, onde se encontra em visita oficial, Atul Khare entende existirem "sinais positivos" de para a democracia timorense, embora tenha salientado que as futuras autoridades de Timor-Leste têm um longo caminho a percorrer.

"Quantos países haverá no mundo em que, em cinco anos de independência, alcançaram uma transferência de poderes ordeira e pacífica? Esses são sinais bastante positivos. Mas devemos fazer um balanço para que o país entre nos carris. Mas uma coisa é certa: há muita, mas mesmo muita, coisa por fazer", afirmou o diplomata indiano.

Desdramatizando os "incidentes normais" do pós-independência, obtida em 2002, Atul Khare lamentou, porém, que alguns deles tenham resultado em mortos mas afirmou-se convicto de que os líderes timorenses saberão ultrapassar as dificuldades.

"Acho que os líderes timorenses são sábios e têm sido sábios. Estive já com eles todos. Todos se abraçaram. Em democracia, é salutar que haja opiniões divergentes mas defendo que devem ser apresentadas com respeito, para que se possam encontrar soluções construtivas para os desafios que o país enfrenta", sustentou.

"Timor-Leste não é um paraíso. É um país pobre e que está numa fase de pós conflito", acrescentou, insistindo que cinco anos é pouco tempo para construir um país economicamente forte e democraticamente estável.

"Não acho que tenha existido má governação. Até acho que, dentro do que estava em causa, Timor-Leste portou-se muito bem. A questão é que esse portar bem não foi suficiente", justificou, admitindo, também, que foram cometidos "alguns erros".

"Creio que fomos demasiado optimistas nos nossos objectivos. Mas como podemos esperar que, em cinco anos, se possa ter uma boa governação, um governo forte e uma democracia consolidada? Isso é impossível e nunca aconteceu no mundo", acrescentou.

Sobre as eleições legislativas de 30 de Junho, Atul Khare sublinhou que espera que elas permitam trazer "mais um sinal de amadurecimento" da democracia timorense, lembrando que se apresentam na corrida todos os 16 partidos políticos, quatro deles em duas coligações.

Khare, 48 anos, diplomata de carreira, destacou, por outro lado, que o problema dos bandos armados em Timor-Leste, que tem criado inúmeros incidentes no país, é, assim, uma das consequências desse optimismo exagerado.

"O problema dos gangues é provocado essencialmente pela alta taxa de desemprego, pelo desencanto da juventude e é, de certa maneira, um resquício do passado, porque muito desses grupos foram formados no tempo em que a Indonésia tutelava o país", justificou.

Admitindo que existem em Timor-Leste "sinais de corrupção nalguns departamentos", que não especificou, o representante especial de Ban Ki-moon defendeu, todavia, que é possível combatê-la, uma vez que "ainda não alastrou a todos os níveis da sociedade".

O mesmo se passa em relação aos militares timorenses, salientando que, no processo eleitoral das presidenciais, não houve qualquer influência da classe castrense no escrutínio.

"Os militares não devem envolver-se na política e o papel desempenhado pela PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste) foi muito bom, apartidário. Mas, saliento, não desempenharam qualquer papel político. Aliás, não acredito nisso", defendeu.

Questionado pela Lusa sobre que desfecho terá o caso do antigo comandante da Polícia Militar timorense, major Alfredo Reinado, em fuga desde Agosto de 2006, Atul Khare respondeu existirem duas soluções.

"Reinado tem apenas duas hipóteses, tal como qualquer outra pessoa acusada pelo Ministério Público: ou se entrega voluntariamente à Justiça ou tem de ser trazido perante a Justiça. Sou a favor da primeira", frisou, mostrando-se "bastante impressionado" com a forma como a Justiça timorense tem estado a trabalhar.

Oficial Portugues, um dos melhores que ja conheceu diz Athul Kare , representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste


O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste considerou hoje como "um dos melhores oficiais" que já conheceu o comandante militar português que chefia o comando distrital da UNPOL em Díli.

"Estou muito satisfeito por a UNPOL ser integrada, na sua maioria, por agentes de nacionalidade portuguesa, da GNR (Guarda Nacional Republicana) e da PSP (Polícia de Segurança Pública). O chefe do comando distrital da UNPOL é português e é um dos melhores oficiais que já conheci", afirmou Atul Khare numa entrevista à Agência Lusa.

Trata-se do comissário António Leitão da Silva, da PSP, um dos mais de 230 militares portugueses que se encontram integrados na Polícia das Nações Unidas (UNPOL), e destacados naquele país asiático e de língua oficial portuguesa.

A UNPOL conta actualmente com 644 efectivos de várias nacionalidades e foi destacado, em Fevereiro de 2006, através de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas para travar a onda de violência vivida no fim do primeiro trimestre desse ano em Timor-Leste.

Sobre a própria UNPOL, Atul Khare lembrou que o mandato da ONU vigora até fins de Fevereiro de 2008 e que espera ver o prazo prorrogado, uma vez que há que formar novos agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), processo "moroso" e que deverá demorar, "no mínimo", cinco anos.

Atul Khare encontra-se desde terça-feira em Lisboa para uma visita oficial, tendo, até sexta-feira, encontros com o presidente Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro José Sócrates, vários membros do governo e com outras personalidades políticas.

Tuesday, 22 May 2007

Atuação da Austrália no Timor Leste preocupa governo brasileiro, diz embaixador

Da Agência Brasil



-Brasília, DF – A atuação econômica e militar da Austrália em Timor Leste preocupa o governo brasileiro. Segundo o embaixador Antônio José Maria de Souza e Silva, representante do Itamaraty nesse pequeno país do extremo sudeste da Ásia, os australianos buscam “isoladamente” influenciar nas ações locais. Enquanto isso, os países lusófonos – incluindo o Brasil – tentam manter as raízes culturais portuguesas na região. Ou seja, há uma disputa velada pelo protagonismo no Timor Leste.

“A ação da Austrália preocupa. Gostaríamos de manter a lusofonia neste país, reintroduzindo a língua portuguesa e trazendo o Timor para o seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, sublinha o embaixador, que enfatiza: “Nós gostaríamos que o país pudesse estabelecer sua própria forma de governo, suas alianças internacionais, sem interferência da Austrália. Essa é a nossa preocupação, de poder preservar a independência e a soberania do Timor”.

São oito os países lusófonos: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e Timor Leste, que passou a integrar a CPLP em 2002.

Ex-colônia portuguesa e há sete anos independente da Indonésia, que invadira o território em 1975, o Timor tenta se reerguer após séculos de exploração internacional e violência interna. O português e o tétum têm status de línguas oficiais, mas a maioria dos timorenses fala apenas a segunda, que é o idioma nativo. Com uma economia frágil, o petróleo é visto como uma das soluções para o desenvolvimento local.

O mar é a fronteira entre o Timor e a Austrália. E nele está a esperança dos timorenses: o petróleo – explorado pelos australianos, inclusive em águas pertencentes ao país vizinho, segundo entidades internacionais. Como no Timor Leste não existe indústria ou turismo, as pessoas vivem da agricultura de subsistência e de uma “rala” exportação de café. O petróleo e o gás tornam-se, então, a principal fonte de rendimentos.

A Austrália, segundo o embaixador brasileiro, mantém uma tropa de 1.300 homens no país, sem estar diretamente subordinada ao comando militar dos Boinas Azuis da Organização das Nações Unidas (ONU), que atuam na região, e já firmou um acordo de exploração de petróleo com o governo local. Para tentar frear essa influência militar e econômica, Brasil e Portugal investem em educação, formação profissional e militar dos timorenses, e estreitam relações governamentais.

“É uma força desigual [dos australianos], mas a questão de reafirmação da língua [portuguesa] é muito importante para nós, além de apoiar os governos democraticamente eleitos”, pontua Souza e Silva.

A “tropa” luso-brasileira é mais burocrática. O Brasil, por exemplo, enviou 50 professores, que atuam nos níveis fundamental, médio e superior; cinco juízes que trabalham nas cortes locais; e um grupo de militares que ajudam na formação de soldados e policiais. Quatro técnicos parlamentares brasileiros também serão enviados para ajudar no funcionamento do Legislativo, além de introdução de um programa na área de agricultura.

Essa falta de pessoal leva o embaixador a uma conclusão: “O grande desafio do Timor é a falta de recursos humanos. Não há quadros capacitados em todos os níveis para gerir o país. E o Brasil está ajudando com grande empenho”.

Em relação à política interna, Souza e Silva assinala que “o grande temor é que não haja uma reconciliação nacional”. O país passará por uma nova eleição, no final de junho, para a escolha de novos parlamentares. Conseguir reunir uma maioria num processo de fragmentação partidária – são mais de dez partidos – é o desafio do novo presidente, José Ramos Horta, que tomou posse Domingo (20).

Ele não tem partido e buscará influenciar na escolha do primeiro-ministro. “Acredito que dá para construir uma maioria, que terá de acontecer para se poder governar. Acredito também num certo grau de estabilidade. É um processo longo, mas tende a se normalizar”, finalizou.