Thursday, 24 May 2007

Timor-Leste continuará a ser um desígnio nacional para Portugal


A questão de Timor-Leste continua a ser um desígnio nacional pelo que Portugal deverá prosseguir na ajuda aquele país, mesmo apesar dos constrangimentos orçamentais existentes, defenderam hoje deputados portugueses.


A opinião foi avançada pelos presidentes das comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros, José Luís Arnaut (PSD), e da Defesa, Júlio Miranda Calha (PS), no final de uma reunião conjunta destes dois órgãos com o representante especial do secretário-geral da ONU para Timor-Leste, Atul Khare.

"Tal como em 1999, Timor-Leste continua a ser uma questão de consenso nacional e que une todos os portugueses, sobretudo no que diz respeito à posição de Portugal nos aspectos da cooperação e da ajuda ao país", afirmou José Luís Arnaut.

O deputado social-democrata sublinhou que a reunião conjunta de hoje com Atul Khare, que incluiu também representantes da Comissão de Assuntos Constitucionais, "demonstrou" que a questão timorense "não é do governo A ou B, mas sim de todos os portugueses".

"Há um consenso de empenhamento, de ajuda e de solidariedade de todos os partidos", frisou, admitindo, porém, que o processo de evolução de Timor-Leste tem ocorrido "com alguns sobressaltos".

"No entanto, temos de constatar que as instituições democráticas funcionaram e têm sabido responder aos desafios que têm sido colocados", acrescentou, lembrando os apoios da cooperação portuguesa no processo de estabilização e pacificação de Timor-Leste.

Salientando a área da Educação - Portugal mantém em Timor-Leste cerca de duas centenas de professores -, Arnaut referiu que é na área da Justiça que Lisboa "tem responsabilidades acrescidas", sublinhando que os constrangimentos orçamentais não podem inviabilizar cooperação.

"A nossa responsabilidade é acrescida e o governo tem de ter consciência de que, apesar da conjuntura orçamental que vivemos, não se pode demitir dela. O sistema judicial tem por base o sistema português e o jurídico e toda a base legislativa assenta muito naquilo que é o Direito português. Por isso, não nos podemos demitir dessas responsabilidades", sustentou José Luís Arnaut.

Por seu lado, o socialista Miranda Calha salientou a importância da cooperação portuguesa na evolução do processo de estabilização em Timor-Leste, que considerou "profunda", fazendo votos para que a estabilidade e a democracia se "instalem definitivamente" em Timor-Leste.

"Temos uma participação significativa na questão da segurança, de forças policiais e militares que, sob a égide da ONU, têm apoiado o processo de estabilização do país. Temos também programas na Educação e Justiça, entre outros, e desenvolvido acções que têm ajudado a esta evolução pacífica da Democracia em Timor-Leste", sublinhou.

"Os nossos contributos coincidem, independentemente de ser o Parlamento, o governo ou outras instituições. Estamos globalmente a ajudar Timor-Leste nesta sua evolução", afirmou o deputado socialista, que desdramatizou os perigos de um eventual descarrilamento do processo timorense nas legislativas de 30 de Junho.

Nesse sentido, deu como "sinal positivo" a forma "bastante equilibrada" como decorreram as duas voltas da votação presidencial - 09 de Abril e 09 de Maio -, e a "saudação dos vencidos em relação ao vencedor".

"Houve uma aceitação dos resultados eleitorais e uma postura de grande sentido democrático. Este é um sinal muito positivo. Vamos para as legislativas. Vamos aguardar pela forma como vai decorrer este processo eleitoral", acrescentou.

"Por essa razão, temos uma expectativa positiva em relação ao próximo acto eleitoral, que permitirá ajudar a estabilizar o país. Tem havido muito diálogo entre todas as forças políticas e tenho esperança na democracia timorense", concluiu.

Atul Khare, que chegou terça-feira a Lisboa em visita oficial, terminando-a na próxima sexta-feira, terá ainda hoje um encontro com o primeiro-ministro português, José Sócrates, e com o novo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

1 comment:

Effie said...

Well written article.