Friday, 19 September 2008

Timor-Leste: Incompreensão da "ideologia" timorense pelos vizinhos é ameaça à segurança do país

Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.
O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.
A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.
O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".
Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".
Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.
O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".
Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.
O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).
A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.
Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".
O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.
Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.
Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".
PRM
Lusa/fim

"Nossa solidariedade não é só de palavra"


• Afirmou o presidente de Timor-Leste

POR JUAN DIEGO NUSA PEÑALVER

NUNCA duas nações estiveram tão unidas quanto Cuba e Timor-Leste por laços de cooperação e solidariedade em momentos tão difíceis na história, muito distantes geograficamente, mas decididas a enfrentarem o porvir.

A dor e as dificuldades de uma são compartilhadas pela outra. Assim interpreto o sentir das palavras de José Ramos Horta, presidente da República Democrática de Timor-Leste, que, instantes antes de terminar sua primeira visita oficial à Ilha, acedeu a uma entrevista com a Agência de Informação Nacional.

"Nossa solidariedade, que não é só de palavra, permitiu contribuir com US$500 mil para os danificados em Cuba do furacão Gustav, apesar de ser Timor-Leste um país novo e pequeno, de apenas um milhão de habitantes", expressou o presidente.

Após qualificar essa contribuição de modesta, destacou como Cuba ajuda muito seu país, apesar de estar muito distante dele.

Lembrou então que, durante a crise de 2006, em meio a tanto sofrimento para os timorenses, algumas agências internacionais abandonaram o país, como o Corpo de Paz norte-americano, que tinha lá 600 pessoas.

Mas receberam a ordem do Departamento de Estado norte-americano de retirar-se, apesar de não haver ameaça física contra eles.

Contudo, acrescentou, os médicos cubanos permaneceram conosco, ajudando, salvando vidas e cuidando os feridos. E nosso povo sabe disso e sente-o.

O chefe de Estado disse que muitos países, inclusive nações ricas, poderiam aprender com a experiência de Cuba quanto à prevenção, organização e mobilização para a evacuação das pessoas perante a ameaça de ciclones ou de outras catástrofes naturais.

Durante sua estada em Cuba em Havana, Ramos Horta se reuniu com uma representação dos quase 700 jovens dessa nação que estudam, maioria deles, o curso de medicina.

"Eles estão completamente seguros, não há nenhum problema, estão muito contentes. O ciclone, certamente, atingiu-os, pois tiveram que abandonar coisas, mas o mais importante é que sua saúde e suas vidas não foram prejudicadas".

COOPERAÇÃO CUBA-TIMOR LESTE

O estadista timorense elogiou o desempenho dos 231 colaboradores médicos e dos 36 assessores docentes cubanos que em Timor-Leste lutam pela saúde e contra o flagelo da ignorância.

Salientou que esse esforço tem maior mérito por ser Cuba um país pequeno e não rico como a Austrália ou a França.

"Eu, como Prêmio Nobel da Paz, como presidente, como cidadão do mundo, impressiona-me muito que a contribuição cubana seja maior à de nações como os Estados Unidos e as da Europa, levando em conta sua dimensão econômica e financeira.

"Nossa gratidão, nosso reconhecimento, nossa admiração, a Cuba, como exemplo de verdadeira solidariedade humana", enfatizou.

Wednesday, 17 September 2008

Terremoto de 6,1 graus atinge o Timor Leste


Um poderoso terremoto ocorreu hoje perto da capital do Timor Leste, Díli, fazendo com que moradores assustados fugissem de suas residências. Não houve relatos sobre feridos nem prejuízos. O Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos informou que um terremoto de 6,1 graus de magnitude ocorreu 140 quilômetros a sudeste da capital.

"Tudo estava balançando por uns segundos", contou João de Araújo um empregado da Organização das Nações Unidas (ONU) na cidade. "Tudo que pude fazer foi correr para fora do meu escritório." O Timor fica em uma área com uma série de falhas geológicas e vulcões, conhecida como o Anel de Fogo do Pacífico. Em dezembro de 2004, um forte terremoto na ilha de Sumatra, na Indonésia - ao longo das mesmas falhas geológicas - provocou um tsunami que matou mais de 230 mil pessoas

Fonte: Agência Estado

Tuesday, 16 September 2008

Brasil quer aprofundar cooperação jurídica com Timor Leste

Díli, 15 set (Lusa) - O Ministério Público brasileiro pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional na comunidade lusófona, afirmou a procuradora-regional da República Maria Emília Moraes de Araújo, responsável pela missão de estudos ao Timor Leste.

Maria Emília explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada no Timor Leste se enquadra num projeto mais amplo de aproximação na área do direito, principalmente nos países de língua portuguesa e na América Latina.

"Cada uma destas missões aos Palop [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e ao Timor Leste pretende recolher um quadro detalhado de como atuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar no desenvolvimento o sistema, disse a procuradora.

A missão terminou em 12 de setembro e incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz" do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

Iniciativa

O projeto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em Brasília, e deverá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância aos estudantes.

"Só depende da parte timorense e a única barreira poderá ser as dificuldades com a língua portuguesa", explicou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com o Timor Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou.

Outras áreas também poderão ser abordadas nos cursos, como Direito Constitucional, Diretos Humanos, Direitos do Consumidor.

A Ossétia não é o Kosovo

O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.

João Marques de Almeida

Entende-se perfeitamente que os russos, mestres em propaganda política, comparem o caso da Ossétia do Sul ao caso do Kosovo. É, porém, incompreensível que muitos europeus façam o mesmo. Antes de mais, como é possível dizer que o Kosovo constitui um “precedente”, se o problema da Ossétia do Sul (e da Abcásia) começou muito antes? As duas províncias da Geórgia são, de facto, “independentes” desde 1994, após os conflitos militares iniciados em 1992. As tropas russas estão nas regiões desde o mesmo ano e, na prática, têm garantido a defesa da “independência” desde então. Em 1994, o Kosovo estava plenamente integrado na Sérvia e nenhuma potência ocidental tinha planos expansionistas que incluíssem o apoio à “independência” unilateral da província. Se se pode falar em “precedente”, em relação a um grupo étnico não aceitar a autoridade do seu governo e tornar-se de facto “independente”, então a Ossétia precedeu o Kosovo.

Além da questão temporal, há ainda uma confusão em relação aos métodos usados nos dois casos. No caso do Kosovo, tudo começou com uma agressão de milícias sérvias, apoiadas pelo governo sérvio da altura. Comparar a intervenção da Geórgia nos dias 6 e 7 de Agosto com o que se passou no Verão e Outono de 1998 no Kosovo é, no mínimo, chocante para quem se preocupa com questões como as violações dos direitos humanos. Em 1999, todos os Estados Membros da União Europeia, incluindo os que entretanto aderiram e aqueles que ainda não reconheceram a independência do Kosovo, aceitaram a legitimidade da intervenção humanitária. E convém recordar o ambiente político da época. Em 1999, as recordações das tragédias da Bósnia estavam frescas e ninguém queria repetições. O medo de serem novamente acusados de nada fazerem perante massacres contra populações civis, cinco anos depois da Bósnia, foi o factor mais importante que levou os governos ocidentais a usar a força contra a Sérvia. Não foram ambições expansionistas, ou desejos de se criar uma “esfera de influência” do Ocidente nos Balcãs.

As Nações Unidas foram imediatamente envolvidas na gestão da questão do Kosovo e a Resolução 1244 do Conselho de Segurança (votada pela Rússia) colocou a região sob administração directa da ONU. Um caso idêntico ao de Timor-Leste. Quem considerar que a independência do Kosovo constitui um precedente para a “independência” da Ossétia do Sul, terá que achar o mesmo do caso de Timor-Leste. Será que a independência de Timor-Leste também justifica a “independência” da Ossétia? Para mim, é óbvio que não. Tal como o Kosovo também não justifica. Como é que as mesmas pessoas que em tantas situações percebem rapidamente a diferença entre o unilateralismo e o multilateralismo (por vezes, até percebem depressa de mais), desta vez ainda não conseguiram descobrir a diferença? O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.

Com a distinção entre multilateralismo e unilateralismo chegamos ao essencial da questão. Se se reconhecer legitimidade ao processo de “independência” da Ossétia do Sul e da Abcásia, e é isso que se faz quando se evoca o exemplo do Kosovo, então uma eventual comparação no futuro entre a Crimeia e o Kosovo também será legítima. O que se está a passar na Europa é o confronto entre dois paradigmas de política e de segurança internacional. Um, proposto pela União Europeia, procura a pacificação e a cooperação entre Estados soberanos e a resolução multilateral dos conflitos. O outro, praticado pela Rússia, apoia-se no uso da força militar e na resolução unilateral dos conflitos. Se triunfar o segundo paradigma, a política europeia voltará a ser dominada por conceitos como “esferas de influência” e “directórios dos grandes”. Incluindo as relações entre os Estados Membros da União Europeia. Convém pensar muito e bem antes de se comparar o Kosovo à Ossétia do Sul.
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João Marques de Almeida, Professor universitário

Sir Bob Geldof lança canal na Internet para a paz



15.09.2008 - 17h40 PÚBLICO
Bob Geldof, musico britânico conhecido pelas campanhas de solidariedade, lançou o peacechannel.tv, um canal ‘on-line’ dedicado à paz e resolução de conflitos mundiais.

O lançamento oficial foi feito sexta-feira na conferência sobre a Paz no mundo, a “Point of Peace Summit”, que decorreu na Noruega, onde diversos prémios Nobel da Paz e especialistas se reuniram para discutir a resolução de conflitos no mundo.

O portal tem vídeo, galeria de fotografias, fóruns de debate e conteúdos sobre os conflitos no mundo. O ‘site’ incentiva ao jornalismo de cidadania, para que organizações e utilizadores participem com o seu próprio material, denunciando a violência no mundo.

O conteúdo de lançamento conta com uma reportagem sobre a violência no Quénia no ano passado e com uma entrevista ao primeiro-ministro Raila Odinga. Noutro vídeo, o presidente de Timor Leste, Ramos-Horta fala sobre os conflitos no país durante a guerra para a independência.

Indonésia: Relatório do Departamento de Estado dos EUA criticado por organizações de direitos

Nova Iorque, 15 Set (Lusa) - As respostas do Departamento de Estado ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) sobre a evolução da Indonésia foram hoje criticadas por três organizações de defesa dos direitos humanos.

Estas organizações, que acompanham a situação em Timor-Leste, Aceh e Papua Ocidental, comentaram a análise do Departamento de Estado sobre o progresso do Governo indonésio em várias “áreas de preocupação”.

A análise da resposta do Departamento de Estado ao Congresso foi hoje divulgada, a partir de Nova Iorque, pela ETAN (East Timor and Indonesia Action Network), WPAT (West Papua Advocacy Team) e Human Rights First (HRF).

O balanço das organizações corrige ou refuta a análise positiva e optimista feita pelo Departamento de Estado dos EUA em assuntos como a evolução das Forças Armadas Indonésias (TNI) e a investigação de violações de direitos humanos.

“Em geral, podemos dizer que a Indonésia não fez nenhum avanço visível em nenhuma das áreas em questão, com excepção da investigação no caso Munir — embora este processo seja talvez mais limitado do que indicado pelo Departamento de Estado”, concluiram as três organizações.

O Departamento de Estado “inclui conclusões exageradamente positivas baseadas em exemplos que são desactualizados, incompletos ou que não são pertinentes para a questão”, acrescentaram as organizações.

Entre os temas que as comissões do Congresso pretendiam ver esclarecidos estavam as medidas para suspender ou evitar a promoção de oficiais das TNI acusados de crimes graves.

O Congresso quis também saber quais os passos dados pela Indonésia para combater a corrupção nas TNI, “em especial a continuação de um império empresarial que inclui negócios legais e ilegais”.

Outras questões tinham a ver com o avanço da acusação de oficiais indonésios responsáveis por violações de direitos humanos em Timor-Leste e o estado da abertura da Papua Ocidental ao exterior.

Na resposta detalhada, o Departamento de Estado aplaudiu as escolhas do Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, quando substituiu, no final de 2007, as chefias das quatro armas das TNI.

A ETAN, WPAP e HRF assinalaram, pelo contrário, promoções como a do major-general Soenarko, escolhido para comandante da província de Aceh, apesar do seu papel nos ataques contra pessoal das Nações Unidas e estrangeiros em Timor-Leste antes do referendo de 1999.

Outro exemplo é o do coronel Siagian, nomeado para comandante na Papua Ocidental, apesar de ter sido acusado duas vezes por crimes graves em Timor-Leste em 1999.

Os activistas de direitos humanos notaram também que o governo indonésio “falhou” na criação de um tribunal para investigar os crimes cometidos em Aceh, apesar de isso estar previsto nos acordos de paz que permitiram terminar o conflito em 2005.

O Departamento de Estado é acusado de “contornar” as questões ou mesmo de “distorcer” os factos apresentados, como “ao deixar a impressão de que a Comissão de Verdade e Amizade (bilateral) é uma continuação da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação” (timorense).

Outro exemplo é o Departamento de Estado “ignorar múltiplos relatos credíveis de abusos” pelas TNI e de levar em conta a formação dos militares em direitos humanos “que não passam de exercícios de relações públicas” e “já aconteciam na era de Suharto”.



PRM.

Lusa/fim

Monday, 15 September 2008

Terremoto de 6,2 graus sacode águas do Timor-Leste


acarta, 14 set (EFE).- Um terremoto de 6,2 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu hoje as águas ao leste do Timor-Leste, no Pacífico Sul, sem que haja notícias sobre vítimas ou danos materiais.

O terremoto aconteceu a 148 quilômetros ao leste de Díli, a capital do Timor-Leste, e a 397 ao nordeste de Kupang, na parte indonésia da ilha.

Seu epicentro foi localizado a 35 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.

O Timor-Leste está sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7.000 tremores ao ano, a maioria moderados. EFE

ind/ma

Timor-Leste: Novo embaixador da Nova Zelândia é diplomata de carreira

Díli, 15 Set (Lusa) - O novo embaixador da Nova Zelândia em Timor-Leste é um diplomata de carreira, Tim McIvor, anunciou hoje a chefe do Governo, Hellen Clark, em Wellington.
"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.
Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.
Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.
Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.
A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).
Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).
"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.
"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.
"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".
PRM.
Lusa/fim

: Magistrada brasileira estuda aprofundamento da cooperação jurídica

Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-L



Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.

Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.

No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.

"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.

A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.

"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.

"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.

No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".

Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.

PRM.

Lusa/fi

Sunday, 14 September 2008

Timor-Leste: Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas


Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.

O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.

O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.

OM.

Lusa/fim

Friday, 12 September 2008

PALOP e Timor-Leste continuam entre piores do mundo para negócios - Banco Mundial




11 de Setembro de 2008, 15:36

Lisboa, 11 Set (Lusa) - Países africanos lusófonos como Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola continuam entre os piores do mundo para fazer negócios, juntamente com Timor-Leste, revela um estudo divulgado pelo Banco Mundial.
No estudo "Doing Business" ("Fazer Negócios") 2009, que avalia a facilidade da actividade empresarial em procedimentos como a abertura de empresas ou pagamento de impostos, a única variação significativa entre os países lusófonos foi registada por Cabo Verde, que perdeu seis posições em relação à anterior listagem, surgindo na 143ª posição entre 181 países.
Alterações no enquadramento laboral consideradas prejudiciais às empresas deram o principal contributo para esta descida daquele que era o mais bem posicionado país da África lusófona no ano passado (137º), de acordo com o relatório divulgado quarta-feira nos Estados Unidos.
Registo de propriedade, pagamento de impostos e cumprimento de contratos foram as únicas melhorias para Cabo Verde, entre os dez itens avaliados pelos economistas do Banco Mundial.
Os indicadores considerados avaliam ainda o tempo e custos de início e operação de um negócio, procedimentos relacionados com o comércio internacional, pagamento de impostos e encerramento de actividade.
Não são consideradas áreas como a política macroeconómica, qualidade de infra-estruturas, volatilidade cambial, percepções dos investidores ou crime.
No ano passado, Moçambique foi dos países mais elogiados pelo Banco Mundial, mas este ano perdeu duas posições, para o 141º posto.
Surge, contudo, entre os mais reformadores, com três medidas consideradas bem sucedidas (início de actividade, protecção de investimentos e cumprimento de contratos).
A África sub-saariana é, de longe, a pior região em termos de actividade empresarial e o ímpeto reformador é muito inferior ao registado pelos países da Ásia Central ou da Europa de Leste, sublinha o Banco Mundial.
Gana e Quénia são os dois únicos países do continente que tiveram direito a lugar no grupo dos dez mais reformadores.
Quanto à Guiné-Bissau, manteve-se no antepenúltimo lugar geral (179º), atrás de São Tomé e Príncipe e de Angola, que ganharam ambos uma posição, respectivamente para 176º e 168º.
Angola melhorou principalmente no início de actividade (20 posições, para 156º) e nas licenças de construção (nove posições), mas a evolução em quase todos os outros indicadores foi negativa, principalmente na obtenção de crédito (menos cinco posições, 84º geral).
O Banco Mundial não identificou no ano passado qualquer reforma positiva para a actividade empresarial angolana.
Perto de Angola (170ª posição) surge Timor-Leste, sem alterações em relação ao anterior estudo.
O Brasil ganhou uma posição, para o 125º lugar, enquanto Portugal caiu cinco posições, para o 48º posto, atrás da Roménia e à frente da Espanha.
O grupo dos dez melhores países do mundo para negócios manteve-se praticamente sem alterações, com Singapura e Nova Zelândia a liderarem.
PDF.
Lusa/Fim

Thursday, 11 September 2008

Ex-combatentes do Timor Leste exigem 'atenção do Estado'

Díli, 10 set (Lusa) - Um grupo de antigos combatentes e veteranos das Falintil assinaram esta semana uma petição exigindo “atenção do Estado” do Timor Leste, disse à Agência Lusa o porta-voz do movimento, Anacleto Belo. 

“Somos peticionários, mas não dos que provocam problemas”, disse Anacleto, também conhecido como “Lytto”, ou ainda “La Sudur”, o nome de guerra do ex-resistente timorense.

Por isso, em seu requerimento, um texto de dez páginas que a Lusa teve acesso, o grupo prefere se definir como composto por ex-combatentes e veteranos da libertação nacional.

“Somos cerca de 200 ex-combatentes e reunimo-nos em Baucau para discutir a nossa situação e apresentar as nossas exigências”, adiantou Anacleto Belo.

“Temos o apoio de antigos comandantes como Cornélio Gama e Faustino dos Santos”, afirmou, fazendo referência aos dois ex-combatentes que hoje lideram o partido UNDERTIM (com dois deputados no Parlamento).

A maior parte dos signatários da petição, segundo Anacleto Belo, não é abrangido em nenhuma das duas condições principais que definem a elegibilidade para pensão vitalícia ou pensão mensal.

Trata-se de ex-combatentes das Falintil (Forças Armadas de Libertação de Timor Leste, que foi incorporada ao exército após a independência) com menos de 15 anos de participação ativa, na resistência contra as forças indonésias em Timor Leste ou que ainda não atingiram os 55 anos, idade mínima para pedir uma das pensões previstas na lei para os que fizeram a luta pela independência.

Por outro lado, nenhum destes novos peticionários quis fazer parte das Forças Armadas da jovem nação.

“Nós nunca recebemos nada do Estado. Pelo contrário, outros, como Gastão Salsinha e os peticionários das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa do Timor Leste), criaram problemas e pegaram em armas contra o Estado, mas estão recebendo pensões”, disse o representante dos novos peticionários.

No entanto, “La Sudur” garantiu que esta petição não foi feita pelo dinheiro. 

“Eu posso arranjar trabalho e não preciso de uma pensão para viver. Nem me interessa a vida militar”, explicou.

Os signatários da petição, desmobilizados após abril de 2000, acusam as autoridades os terem afastado injustamente do processo de recrutamento das F-FDTL.

”O que queremos é a atenção que nunca nos foi dada”, acrescentou Anacleto Belo, que aos 12 anos iniciou a luta como mensageiro, “um tempo de serviço que não é contabilizado pelas leis, mas que fazem a contagem do tempo dos veteranos”.

“Não precisamos provocar problemas”, frisou o ex-combatente, apesar de prometer “mais uma petição em outubro se ninguém responder a esta”.

Tensão

Os “novos peticionários”, explicou Belo, têm consciência da carga negativa, ou pelo menos política, que para muitos timorenses adquiriu a referência a petições desde os conflitos de 2006.

Um grupo de peticionários das F-FDTL, alegando discriminação de base regional contra os soldados oriundos dos distritos ocidentais, esteve na origem da crise política e militar de 2006.

A petição foi endereçada esta semana à Presidência da República, Parlamento, chefia do Governo, Tribunal de Recurso, Diocese de Baucau e chefe da missão das Nações Unidas que atua no país.

Turijobs.pt com mais de 200 ofertas de emprego

Turijobs.pt, o principal portal de emprego especializado em hotelaria e turismo, ultrapassou, na primeira semana de Setembro, os 200 anúncios de emprego online, a que correspondem mais de 670 vagas para profissionais do sector, anunciou fonte da empresa.
A grande maioria dos anúncios são para o mercado nacional. No entanto, registaram-se diversas vagas para outros países, em especial Espanha, Andorra, Brasil, EUA e, pela primeira vez, Timor-Leste.
Em termos acumulados, desde o lançamento do Portal em Portugal, em Janeiro de 2007, o turijobs.pt vai ultrapassar a marca dos 1.500 anúncios inseridos, representando mais de 4.200 oportunidades de emprego.
Segundo o comunicado, Turijobs.pt possui actualmente a maior base de dados de profissionais do sector, com mais de 12.500 candidatos registados, na sua grande maioria profissionais das mais diversas áreas funcionais, sejam técnicas ou de gestão.
Ao nível das empresas, Turijobs.pt conta actualmente com 552 empresas registadas no portal.

Timor-Leste: Missão em Embrapa em Díli para definir projectos prioritários [ 2008-09-11 ]

Díli, Timor-Leste, 11 Set - Uma missão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encontra-se em Díli para definir projectos a serem desenvolvidos em Timor-Leste, numa perspectiva de obter melhores resultados na cooperação com os países de língua portuguesa.

Elísio Contini, do departamento de Relações Internacionais da Embrapa, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que a missão vai discutir com o governo timorense as acções que sejam prioritárias e voltará ao Brasil no próximo dia 17 com os projectos já definidos.

"Timor-Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", assinalou.

Contini admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.

"Com Angola temos avançado mais e estamos a trabalhar agora para criar uma Embrapa neste país africano de língua portuguesa, além de estarmos a realizar experimentos para testar variedades com o objectivo de aumentar a produtividade angolana", afirmou.

Há também uma proposta que está a ser enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de investigação: milho e feijão, mandioca, batata doce e amendoim, caprinos e ovinos e gado de leite. (macauhub)

Wednesday, 10 September 2008

Comitiva do Timor-Leste conhece projetos de empreendedorismo em Goiás e Brasília


Comitiva de Timor-Leste na Cooperativa 100 Dimensão, em Brasília



Brasília - Considerado um dos países mais jovens do mundo devido ao pouco tempo de independência, o Timor-Leste encontra-se em processo de reconstrução de suas bases econômica e social. Para isso, tem contado com o apoio de diversas nações, entre as quais o Brasil, que, com o apoio direto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou este ano o Grupo Executivo de Cooperação.

A iniciativa surgiu após encontro entre o presidente brasileiro e o primeiro ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, em julho deste ano. Durante o encontro foi estabelecido acordo para criar um Grupo Executivo de Cooperação, formado por órgãos e instituições brasileiras, responsável por identificar áreas prioritárias de atuação conjunta para a formulação de projetos de interesse ao desenvolvimento do Timor-Leste.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é um dos integrantes do Grupo Executivo de Cooperação. Na sexta-feira (5), a Instituição recebeu, em Brasília, delegação da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Gênero do Parlamento Nacional de Timor-Leste. A delegação veio conhecer ações no Brasil de reciclagem de lixo e de agricultura familiar.

O grupo visitou as instalações da Cooperativa 100 Dimensão. Localizada no Riacho Fundo 2, Região Administrativa de Brasília, a cooperativa faz coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos e trabalha com foco em educação ambiental. Em seguida, a comitiva seguiu para a sede do Sebrae Nacional para que o gerente da Unidade de Agronégócios da Instituição, Juarez de Paula, apresentasse informações técnicas sobre o projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Nesta segunda-feira (8), os timonenses conhecem unidades produtivas de agricultura familiar assistidas pelo PAIS na cidade de Cristalina, em Goiás.

Embora a principal fonte de receita do Timor-Leste seja o petróleo, 73,5% da população do País vive em áreas rurais. No conjunto, a agricultura representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) não-petrolífero. Porém, o que é cultivado não é suficiente para o auto-sustento das famílias timonenses, sendo necessário importar tudo o que é consumido internamente. O descarte do lixo também é outro grande problema existente no País.

O presidente da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Gênero do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Osório Florindo, explicou que as experiências vistas no Brasil serão levadas ao Parlamento para avaliação de viabilidade. "Tudo no Timor é novo. O País, a Comissão de Combate a Pobreza, o debate sobre o assunto. É por isso que precisamos adquirir informações e conhecer iniciativas bem-sucedidas", afirmou.

Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, é com esforço que se avança e o Sebrae vai avaliar formas de contribuir. "Não existe milagre. As coisas só melhoram com trabalho. É só por meio dele é possível avançar. Diante das dificuldades apontadas e identificadas, vamos verificar junto ao governo federal e ao plano de trabalho do Sebrae como será a participação da Instituição no processo de apoio ao Timor-Leste", disse.

Ainda de acordo com o diretor, tendo em vista a distância que separa o Brasil do Timor-Leste, o Sebrae poderá repassar conhecimento e tecnologia por meio de ferramentas de educação a distância. Outras alternativas são a vinda de timonenses ao Brasil para conhecer métodos e depois adaptá-los à realidade local, ou a ida de técnicos brasileiros para trabalhar no País.

Apoio bilateral

A atual visita da comitiva timorense ao Brasil é resposta à primeira visita técnica feita pelo Grupo Executivo brasileiro ao Timor, no início de agosto. Visitaram o País 21 integrantes de diversos órgãos e instituições brasileiras em quatro grupos de atuação. Grupo Executivo de Cooperação Econômica, do qual o Sebrae participa; Grupo do Audiovisual, Grupo Cultural e Grupo Centro de Estudos Brasileiros.

Com uma extensa agenda de encontros e reuniões, o Grupo Executivo de Cooperação Econômica visitou diferentes Ministérios e órgãos, identificando os principais problemas e demandas dos timonenses. Entre as principais estão capacitação de mão-de-obra e recursos humanos do governo local; capacitação de mão-de-obra dos agricultores e produtores rurais; difusão e estímulo ao empreendedorismo; desenvolvimento e criação de empresas; técnicas de irrigação e cultivo de plantações; ajuda para a estruturação do Sistema Financeiro Bancário; e ajuda na elaboração de leis e acompanhamento de sua implantação.

O Grupo Executivo de Cooperação Econômica em sua agenda bilateral irá incorporar projetos específicos na área de infra-estrutura e programas voltados à inserção, sem prejuízo das atividades que já vêm sendo prestadas pelo Brasil. Hoje, são realizadas ações nas áreas de educação, com a consolidação do português como idioma oficial; Justiça, com investimentos em segurança e formação de mão-de-obra. De acordo com a assessora da Diretoria-Técnica do Sebrae Nacional, Magaly Tânia Dias de Albuquerque, a segunda missão técnica do Grupo Executivo ao Timor-Leste pode acontecer ainda este ano mês.

Embrapa define projetos no Timor e avança na ajuda à CPLP

Brasília, 9 set (Lusa) - Uma missão da Empresa brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa) chega nesta terça-feira a Dili para definir projetos que serão desenvolvidos no Timor Leste, com o objetivo de obter melhores resultados na cooperação com membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Esta é uma missão de identificação de projetos. Quando os países são muito pobres, há grandes dificuldades para definir as áreas em que podemos apoiar, devido à escassez de quadros", disse Elísio Continio, chefe da assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.

No encontro serão discutidos os projetos prioritários para o desenvolvimento do país. "Timor Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", afirmou Continio.

Continio admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.

"Com Angola temos avançado mais e estamos trabalhando para criar uma Embrapa lá, além de estarmos realizando experimentos para testar variedades com o objetivo de aumentar a produtividade angolana", explicou.

Há também uma proposta que será enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de pesquisa para as seguintes culturas: milho e feijão; mandioca, batata doce e amendoim; caprinos e ovinos; gado de leite.

Outra linha de cooperação que poderá favorecer os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) será por intermédio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A Embrapa e a FAO pretendem definir projetos de melhoramento da tecnologia agropecuária para países da África e da América Central, principalmente na área de sementes de produtos tropicais, como milho, arroz e feijão.

A expectativa da FAO é de que a Embrapa desempenhe cada vez mais um papel relevante na cooperação internacional.

“Fizemos o nosso dever de casa, tornamo-nos o primeiro exportador de vários produtos e hoje podemos ajudar outros países", disse o chefe da assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.

Na segunda-feira, o governo brasileiro divulgou que a colheita de grãos chegou a 143,8 milhões de toneladas neste ano, a maior da história do país, com um aumento de 9,2% em relação à safra anterior.

O anúncio ocorreu num momento em que os preços das matérias-primas atingiram picos máximos, ainda que nas últimas semanas o mercado esteja passando por um momento de estabilização dos preços, com a queda de alguns deles.

Tuesday, 9 September 2008

Macau, China


  Macau, China, 08 Set (Lusa) - O papel de plataforma de Macau na ligação entre a China e os países de língua portuguesa contribui para o “reforço da autonomia” do território dentro da grande China, considerou o académico português Moisés Fernandes.

    Em declarações à Agência Lusa, Moisés Fernandes, presidente do Instituto Confúcio e que hoje proferiu em Macau uma conferência sobre o papel do território como plataforma de ligação económica e comercial entre a China e a lusofonia, considerou que o trabalho do território lhe confere um maior peso na política chinesa.

    “Este papel de ligação, que Macau já desempenhou no passado e que desapareceu com o fim do império português, permite ao território assumir um papel na política externa da China, centrada nos países de língua portuguesa”, disse.

    E é nesse papel de ligação ao mercado externo, que Moisés Fernandes recordou não ser uma competência local, já que a diplomacia e a defesa estão a cargo do Governo Central, que está o reforço da autonomia “através da conquista de uma posição internacional”.

    “Não sendo Macau uma praça financeira com a dimensão internacional de Hong Kong, ao desempenhar este papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, através do fórum, reforça o seu peso político quer interna quer externamente”, disse.

    O académico considerou também que o fórum de Macau pode “ajudar a levar São Tomé e Príncipe para uma relação política com a China” já que aquele país africano, que mantém relações diplomáticas com Taiwan, é um observador do fórum de Macau e não está excluído da componente comercial da estratégia chinesa.

    “Além de Angola, não podemos descurar que São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau são também países onde existe petróleo”, afirmou.

    Com um crescimento económico que Moisés Fernandes classificou de “avassalador”, a China precisa de recursos naturais que possui mas que “não são suficientes para o seu desenvolvimento”.

    “Então compra ao exterior, aproveita Macau para a sua ligação com a lusofonia - principalmente o Brasil e África - e proporciona pacotes de ajuda excelentes como empréstimos a juros mais baixos e investimentos em infra-estruturas que em África são muito necessários”, explicou.

    Sem estruturas no país que proporcionem a formação dos quadros necessários a dominarem o português e o chinês, a China recorre a Macau e dá à cidade a oportunidade de reassumir o seu papel de ponte.

    “Ao contrário do espanhol, que é ensinado em 68 departamentos na China, o português só é ensinado em quatro universidades, o que não dá resposta às necessidades do Estado”, disse.

    Moisés Fernandes considerou que “enquanto a China mantiver taxas de crescimentos elevados, o papel de Macau continuará a ser reforço enquanto plataforma”, mas haverá, na lusofonia, outras alianças que podem originar ganhos maiores.

    “Em Angola, a China vai buscar petróleo, mas Angola é longe e os riscos de segurança do transporte do petróleo e a instabilidade política no percurso até à China são elevados e por isso Timor-Leste pode ser uma alternativa”, referiu.

    O investigador acrescentou que está a ser trabalhada “uma convergência de agenda política entre Portugal, Indonésia, Malásia e a China para mitigar a hegemonia australiana em Timor-Leste, abrindo caminho a Pequim para aceder aos recursos naturais do país”.

    “Não haverá nenhum acordo escrito mas uma convergência de agendas centrada nas questões económicas”, disse, salientando que este será um “trabalho de paciência” e que é feito com pequenos passos, como a abertura de escolas onde se pode aprender mandarim, como hoje acontece em Díli, e outros investimentos chineses que estão a ser realizados no país.

    “Depois não nos podemos esquecer que a todos estes países interessa diminuir o peso australiano em Timor-Leste”, concluiu.


Austrália se prejudica ao rejeitar timorenses, diz assessor


Dili, 4 set (Lusa) - A recusa da Austrália em criar programa para trabalhadores timorenses "fragiliza a segurança" do Timor Leste e "custará milhões" à economia australiana, afirmou nesta quinta-feira Kevin Austin, assessor de Desenvolvimento Humano e de Segurança de Dili.

Recentemente, o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, rejeitou a criação de um programa de trabalho temporário que havia sido solicitado pelo premiê timorense, Xanana Gusmão.

Austin disse à Agência Lusa que a recusa do programa-piloto para trabalhadores "não responde às necessidades imediatas de mão-de-obra da Austrália nem à crise da juventude timorense”.

O governo timorense esperava ter assinado um acordo com a Austrália durante a visita oficial de Xanana Gusmão ao país, na semana passada. O anúncio da recusa australiana foi feito por Kevin Rudd após o encontro com o premiê - decisão que Austin considera, “no mínimo, mal informada”.

O programa-piloto, apresentado há três semanas ao governo australiano, pretendia responder a "uma escassez sem precedentes de mão-de-obra" no noroeste e norte da Austrália, em províncias com um crescimento econômico acelerado, explicou Kevin Austin à Lusa. A idéia era suprir a falta de trabalhadores para atividades como horticultura, turismo, saúde, reflorestamento, aqüicultura e infra-estrura.

Do lado timorense, o projeto seria uma oportunidade de emprego e formação profissional, desenvolvimento de capacidade industrial e redução da pobreza.

"Além da diplomacia, sei que o primeiro-ministro Xanana Gusmão, os ministros, o presidente [timorense, José Ramos-Horta], os parceiros da Austrália Ocidental, do Território do Norte e do Estado de Victória, e os governos locais e comunidades de acolhimento estão chocados e desiludidos" com a recusa de Rudd, afirmou Kevin Austin em comunicado divulgado em Dili nesta quinta.

Kevin Austin, que desde 1999 desempenhou várias funções no Timor Leste, representa atualmente a organização sem fins lucrativos Human Securities International (HSI).

Segundo o assessor, no início de 2008, a HSI colaborou com o governo timorense na identificação de "soluções práticas" para garantir a melhoria da segurança e ajudar a desenvolver "um país frágil, com uma 'bolha' de juventude em crescimento, desempregada e pobre".

Na última década, vários conflitos graves no Timor Leste foram provocados ou agravados pela existência dessa população "frustrada", "com uma paleta muito grande de inseguranças do ponto de vista humano que abrem a porta à manipulação por grupos políticos e criminosos", declarou Kevin Austin.

Vários países insulares do Pacífico participam de programas de trabalho sazonal na Austrália.

Furacão Gustav: Timor Leste e China anunciam ajuda para Cuba





O Conselho de Ministros do Timor Leste autorizou a doação de US$ 500 mil a Cuba, para ajudar a Ilha a reparar os danos causados pela passagem do devastador furacão Gustav. Já o governo chinês anunciou a doação de US$ 300 mil, segundo informou nesta sexta-feira (5) a agência Prensa Latina.


Uma nota difundida no diário Granma destaca que o premiê de Timor Leste, Xanana Gusmão, informou por meio das emissoras de TV de seu país a determinação governamental.

O alto dirigente timorense afirmou que, como a solidariedade com outros povos é um princípio recolhido na Constituição de sua nação, o Conselho de Ministros adotou uma Resolução para doar 500 mil dólares ao povo e governo de Cuba.

Gusmão ofereceu dados sobre a envergadura dos acontecimentos meteorológicos acontecidos durante o fim de semana último em Cuba, incluindo a escola de estudantes timorenses na Ilha da Juventude, a 60 quilômetros ao sul de Havana.

Acrescentou que o furacão categoria quatro na escala Zaffir-Simpson, de cinco, é considerado o maior dos últimos 50 anos.

O texto ressalta que ao povo cubano lhe comove o gesto já que Timor Leste é um pequeno país do Terceiro Mundo e de recursos limitados que dessa forma expressa seus sentimentos de fraternidade e estimula nosso espírito internacionalista.

Ajuda chinesa

Ao mesmo tempo, o governo chinês anunciou a doação de 300 mil dólares a Cuba. Além desta ação, a Sociedade da Cruz Vermelha da China entregará US$ 50 mil a sua homóloga da ilha.

Esta mostra de solidariedade soma-se a uma mensagem enviada às máximas autoridades cubanas pelo presidente Hu Jintao pouco depois que o fenômeno meteorológico devastou no último fim de semana zonas do leste de Cuba, incluída a Ilha da Juventude.

Nessa ocasião, o mandatário chinês expressou a convicção de que o povo cubano, sob a direção do governo e do Partido Comunista, se recuperará cedo deste desastre.

Monday, 8 September 2008

Missão da ONU em Timor-Leste


A missão das Nações Unidas em Timor Leste espera que a força policial do país fique a cargo da segurança de Timor por volta de Maio de 2009. Este ano a ONU forneceu 1500 agentes para apoiar os 3000 polícias de Timor nas medidas de segurança e no treino policial.

“Vamos ficar juntos com a polícia timorense para acompanhar a transição e dar assistência durante o primeiro passo para a autonomia da polícia”, disse o comissário da middão da ONU Juan Carlos Arevalo, em Díli. A missão vai aconselhar, dar treino e monitorizar o comportamento das forças policiais timorenses, acrescentou o comissário.

Desde os confrontos de 2006 que a paz em Timor tem sido frágil. A 11 de Fevereiro de 2008, o presidente Ramos-Horta foi baleado e ferido gravemente quando estava em sua casa, em Díli. No mesmo dia o primeiro-ministro Xanana Gusmão foi também alvo de um disparo, mas escapou ileso.

PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CHEGOU A HAVANA



"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas"

• "TRAGO a amizade e a solidariedade neste momento tão difícil para o povo cubano, que sempre nos apoiou em nossa luta pela independência e pela autodeterminação", expressou o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos Horta.
Ao chegar a Havana ontem, à tarde, o presidente afirmou que apesar de seu povo ainda ser muito pobre, também vai ajudar Cuba em sua recuperação, depois do açoite do furacão Gustav.
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas. Não houve uma só morte, quando noutros lugares as perdas seriam de centenas", destacou.
Ramos Horta, que cumprimenta um convite oficial do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército, Raúl Castro, foi recebido pelo membro do Bureau Político do Partido e ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera.
No diálgo com o ministro cubano, expressou que os médicos cubanos são verdadeiros missionários da paz em seu país e, neste contexto, destacou a colaboração da Ilha no setor da educação, prognosticando que esta cooperação vai estender-se a outros setores, entre eles, o da energia alternativa e o esporte.
Durante sua estada em Cuba, até 9 de setembro próximo, o presidente timorense terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e será recebido por outros dirigentes, além de visitar lugares de interesse econômico, histórico e cultural. (Arnaldo Musa) •

ONU afirma que não deixará sozinha polícia do Timor Leste


PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CHEGOU A HAVANA
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas"


O presidente Ramos Horta foi recebido
no aeroporto pelo membro do Bureau
Político e ministro da Saúde Pública,
José Ramón Balaguer

• "TRAGO a amizade e a solidariedade neste momento tão difícil para o povo cubano, que sempre nos apoiou em nossa luta pela independência e pela autodeterminação", expressou o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos Horta.

Ao chegar a Havana ontem, à tarde, o presidente afirmou que apesar de seu povo ainda ser muito pobre, também vai ajudar Cuba em sua recuperação, depois do açoite do furacão Gustav.

"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas. Não houve uma só morte, quando noutros lugares as perdas seriam de centenas", destacou.

Ramos Horta, que cumprimenta um convite oficial do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército, Raúl Castro, foi recebido pelo membro do Bureau Político do Partido e ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera.

No diálgo com o ministro cubano, expressou que os médicos cubanos são verdadeiros missionários da paz em seu país e, neste contexto, destacou a colaboração da Ilha no setor da educação, prognosticando que esta cooperação vai estender-se a outros setores, entre eles, o da energia alternativa e o esporte.

Durante sua estada em Cuba, até 9 de setembro próximo, o presidente timorense terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e será recebido por outros dirigentes, além de visitar lugares de interesse econômico, histórico e cultural. (Arnaldo Musa) •

Thursday, 14 August 2008

Rebelde que tentou assassinar Ramos Horta pode ter sido executado

Sydney (Austrália), 13 ago (EFE).- O ex-líder rebelde timorense Alfredo Reinado pode ter sido executado durante o tiroteio que se seguiu à sua tentativa frustrada de assassinar o presidente José Ramos Horta, em fevereiro, segundo revelou a autópsia de seu cadáver.

Reinado foi atingido à queima-roupa e na nuca, local que teria sido muito difícil de alcançar em um tiroteio, informou hoje o diário "The Australian".

Caso se confirme, o assassinato do líder rebelde pode gerar novas tensões no Timor-Leste, que desde que obteve a independência, em 2002, luta para conseguir estabilidade política, que lhe permita concentrar-se no desenvolvimento econômico.

Segundo os médicos australianos que praticaram a autópsia, é impossível que as marcas de bala no cadáver de Reinado tenham sido causadas por disparos de soldados a mais de dez metros de distância, como afirma a versão oficial.

Os fatos ainda estão sendo investigados pela Procuradoria Geral do Timor-Leste e por um comitê especial das Nações Unidas.

Em 11 de fevereiro, Ramos Horta ficou gravemente ferido em um atentado perpetrado em seu domicílio e no qual também perdeu a vida Reinado. O primeiro-ministro Xanana Gusmão também foi vítima de um ataque, mas saiu ileso.

Alfredo Reinado liderou em 2006 uma revolta de 600 soldados demitidos por insubordinação do Exército, que gerou uma onda de violência que deixou 37 mortos e mais de 100 mil refugiados e forçou a renúncia do então chefe do Executivo Mari Alkatiri.

A ex-colônia portuguesa do Timor-Leste alcançou a independência há seis anos, como uma das nações mais pobres do mundo, e após uma sangrenta transição, que acabou, em 1999, com quase um quarto de século de ocupação indonésia. EFE

Pequim2008: Presidente de Timor-Leste "preocupado" com prisões políticas na China

** Rui Boavida, da Agência Lusa **



Pequim, 08 Ago (Lusa) - O Presidente timorense e prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, admitiu hoje que as prisões políticas na China o preocupam, em entrevista à Lusa horas antes de assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim.

"Onde haja prisioneiros de consciência que sejam detidos por razões da sua consciência obviamente que, como timorense, como ser humano, incluindo como Presidente da República do meu país, é algo que me preocupa", afirmou Ramos-Horta, que manteve quinta-feira, em Pequim, um encontro bilateral com o Presidente chinês, Hu Jintao.

O Presidente timorense sublinhou, no entanto, o tamanho e a importância da China para defender a necessidade de uma liderança política forte no país.

Referindo-se ao facto de a China prender e condenar activistas por crimes de consciência e por manifestarem opiniões contra políticas governamentais e contra o Partido Comunista Chinês, que governa o país em regime de partido único, Ramos-Horta garantiu que "nunca aceitaria que um timorense fosse detido por se opor ao Governo ou ao próprio Presidente da República."

"Mas devemos entender que a China é um país de 1,3 mil milhões de pessoas e que sem uma liderança política muito firme seria extremamente difícil manter a estabilidade neste país. E a instabilidade da China desestabiliza toda a Ásia e afectaria toda a economia mundial", afirmou.

Ramos-Horta sublinhou a abertura política que a China viveu nas últimas três décadas e defendeu pouca interferência no processo de transformações que o país vive.

"É preciso dar tempo ao tempo. A China é uma civilização de cinco mil anos e para cinco milénios trinta anos são um relâmpago", afirmou o Presidente timorense.

"Os próprios Jogos Olímpicos são um símbolo dramático da abertura da China para o mundo", considerou.

A falta de liberdade política e de expressão num país onde os dissidentes são por norma condenados em julgamentos sem defesa e à porta fechada a penas de prisão, campos de trabalho ou prisão domiciliária é uma das questões que têm vindo a ensombrar a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, que hoje começam e encerram a 24 de Agosto.

Ramos-Horta, que sublinhou a "extrema independência" de Timor-Leste na elaboração das suas próprias políticas, afirmou-se também disponível para receber outro prémio Nobel da Paz, o Dalai Lama, líder tibetano espiritual no exílio que a China considera um líder independentista e organizador das manifestações de Março passado contra o domínio chinês no Tibete.

"Se o Dalai Lama viesse apenas na qualidade de líder espiritual, certamente [que o receberia]. Timor-Leste é um país livre. Ele tem uma agenda muito cheia e nós não temos também planos de o convidar. Mas se líderes espirituais timorenses o convidassem, o Governo timorense teria de considerar positivamente", afirmou Ramos-Horta.

Timor-Leste/China: Exportações para o mercado chinês passam a pagar tarifa zero

Pequim, 08 Ago (Lusa) - O Governo chinês atribuiu às exportações timorenses para a China a isenção de tarifas aduaneiras, anunciou hoje o Presidente de Timor-Leste em entrevista à Agência Lusa em Pequim, depois de um encontro bilateral com o seu homólogo chinês.

José Ramos-Horta referiu também que Timor-Leste vai comprar à China duas lanchas da guarda costeira no valor de cerca de 25 milhões de dólares (16,5 milhões de euros) para operações de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) timorense.

"A China concedeu a Timor-Leste condições especiais, incluindo a isenção de tarifas alfandegárias, para a exportação de produtos timorenses para o mercado chinês, à semelhança do que faz com outros países menos desenvolvidos", disse Ramos-Horta, que se encontra em Pequim para assistir hoje à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

O café assegura a maioria das exportações timorenses para a China, mas Ramos-Horta manifestou a confiança de que a estrutura do comércio bilateral possa vir a ser alterada, com futuras exportações de pescado e de alimentos, com a entrada em funcionamento no médio prazo de projectos agrícolas virados para a exportação.

Ramos-Horta, que se encontrou na quinta-feira com o Presidente chinês, Hu Jintao, numa reunião de 25 minutos anunciou também a compra das duas lanchas chinesas que se juntam a duas outras cedidas por Portugal para a fiscalização da ZEE de Timor-Leste.

"A ZEE de Timor-Leste está completamente sem defesa. Há centenas de barcos que fazem pesca ilegal na nossa ZEE. Anualmente, Timor-Leste perde cerca de 30 milhões de dólares [19,8 milhões de euros] em pesca ilegal e é por isso que o Governo decidiu comprar estas duas lanchas para as águas da costa Sul", disse.

O contrato para a aquisição das lanchas prevê a construção de raiz das embarcações para as águas de Timor-Leste, com acompanhamento por técnicos timorenses, treino da tripulação e manutenção.

Sobre o encontro, durante o qual os dois presidentes passaram em revista as relações entre os dois países, incluindo as actividades de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento chinesas, Ramos-Horta disse também que convidou Hu Jintao a visitar Timor-Leste, convite que foi aceite mas sem existirem ainda datas definidas.

"O Presidente Hu Jintao referiu que há todo o interesse da China em aprofundar as relações com Timor-Leste, nomeadamente na área do petróleo e gás. A China vai enviar uma delegação a Timor-Leste para explorar as possibilidades que existem nessa área, para encetar conversações com a parte timorense", referiu Ramos-Horta.

O Presidente timorense assegurou que Díli não irá nunca atribuir fora de concurso público direitos de exploração petrolífera e que as empresas chinesas terão de participar nos concursos internacionais.

"Temos como política abrir a concurso com todo o rigor e transparência seguindo as normas internacionais que aplicamos nos concursos para a exploração offshore. De forma alguma Timor-Leste dará concessões através de arranjos bilaterais, terá de ser sempre por concurso internacional e transparente", afirmou Ramos-Horta.

"Não me parece que seja do interesse de Timor-Leste afastar-se dessa política", reforçou.

Ban Ki-moon considera necessária presença «robusta» de forças da ONU em Timor-Leste

O secretário-geral da ONU entende que Timor-Leste vai continuar a precisar de uma «robusta» presença de forças policiais das Nações Unidas. Num relatório, Ban Ki-moon fez elogios a vários sectores da sociedade timorense, mas criticou as forças de segurança do país.

Timor-Leste vai continuar a precisar de uma «robusta» presença de forças policiais das Nações Unidas e do envolvimento da comunidade internacional para garantir a sua estabilidade, afirmou o secretário-geral da ONU.

No primeiro relatório de Ban Ki-Moon a seguir às tentativas de assassínio de do presidente e primeiros-ministros timorenses, a 11 de Fevereiro, e já entregue ao Conselho de Segurança, o responsável máximo das Nações Unidas propôs a não existência de alterações ao mandato da Missão Integrada da ONU no país.

Neste documento, Ban saudou a actuação «firme e racional» do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e assinalou o facto do Parlamento ter funcionado «efectivamente como fórum de debate em resposta aos acontecimentos».

O secretário-geral da ONU congratulou-se ainda por os dirigentes dos partidos timorenses terem apelado aos seus apoiantes para permanecerem calmos e elogiou a população por ter «demonstrado fé na capacidade do Estado em fazer face à situação».

Ban Ki-moon elogiou ainda o Presidente da República, José Ramos-Horta, pelo seu «empenho para com o diálogo a todos os níveis» desde que regressou a Timor-Leste da Austrália, onde se recuperou dos ferimentos sofridos a 11 de Fevereiro.

Pelo contrário, o responsável máximo da ONU dirigiu fortes críticas às forças de segurança timorenses ao fazer referência às «bem conhecidas insuficiências de segurança em termos de padrões profissionais e respeito pelo primado da lei».

Sunday, 29 June 2008

PR e Bento XVI falaram sobre relações entre Portugal Santa Sé, UE, África e Timor-Leste

* * Isabel Couto, enviada da Agência Lusa * *

Roma, Itália 28 Jun (Lusa) - As relações entre Portugal e a Santa Sé, a União Europeia (UE) e o Tratado de Lisboa, África e Timor-Leste foram os assuntos abordados entre o Papa Bento XVI e Cavaco Silva, hoje recebido numa audiência no Vaticano.

"Foi uma conversa útil", concluiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas no final da audiência, na embaixada de Portugal, em Roma, Itália.

"Para mim, como católico e chefe de Estado de uma nação que tem uma forte tradição católica, é sempre um acto de alguma emoção, mas eu trazia uma agenda bem definida para as conversas como o Santo Padre e com o secretário de Estado, o cardeal Bertoni", confessou.

Para Cavaco Silva - que enquanto primeiro ministro esteve no Vaticano em 1987 para uma audiência como Papa João Paulo II - o actual Papa, Bento XVI é "com certeza, sem dúvida nenhuma um papa diferente do antecessor", mas foi uma "conversa útil".

"Penso que foi um encontro importante. As conversas incidiram basicamente sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé, sobre a União Europeia e o Tratado de Lisboa, sobre África e sobre Timor-Leste", explicou.

No que diz respeito às relações entre a Santa Sé e Portugal, Cavaco Silva e Bento XVI falaram sobre a Concordata.

"Há uma comissão paritária que está neste momento a trabalhar com resultados positivos e Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata", disse o chefe de Estado, referindo que os trabalhos da comissão paritária estão "ultrapassados e estão a trabalhar bem".

"Há já propostas no que diz respeito à acção da Igreja nas prisões, nos estabelecimentos militares e nos hospitais. Isso foi muito bem acolhido pela Santa Sé", disse ainda aos jornalistas a propósito do processo de regulamentação da Concordata.

Durante a conversa de cerca de 20 minutos que o chefe de Estado português teve com o Papa, na sua biblioteca privada, Cavaco Silva teve ainda ocasião de mencionar o contributo de Portugal ao longo da sua história para que cinco países em África, Brasil e Timor Leste sejam hoje países de influência forte por parte da Igreja.

Sobre a UE, o Presidente da República comentou ao Papa que a Europa leva um momento "difícil" em resultado do referendo na Irlanda.

"Sabemos a influência da Igreja Católica na Irlanda, que apoiou o referendo, no sentido do voto pelo sim, mas talvez tenha sido um pouco tarde", disse.

"Tive ocasião de sublinhar que é importante para o mundo e para os valores que a Igreja e a Europa partilham, uma Europa unida, uma Europa forte, esperemos que num futuro referendo, a igreja irlandesa possa esclarecer algumas ansiedades que foram exploradas pelos partidários do não na Irlanda", acrescentou.

Sobre África, que tem sido um dos temas preferidos de Bento XVI, Cavaco Silva lembrou que Portugal tem uma relação "muito especial" com o continente, nomeadamente por ter feito parte da agenda das últimas presidências do Conselho Europeu.

"Como é óbvio falámos sobre os países de língua oficial portuguesa que são exemplos positivos em comparação com a situação trágica que se vive no Zimbabué e que a comunidade internacional não pode ignorar", disse.

Para Cavaco Silva, "não pode dar legitimidade à limitação de acto eleitoral que ocorreu neste país", especialmente numa altura em que vão ocorrer eleições em Angola em Setembro.

"Moçambique tem sido um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde", frisou.

A situação de Timor Leste foi o último assunto abordado por Cavaco Silva, que sensibilizou o Papa Bento XVI para o facto de a Igreja católica constituir "uma referência decisiva" na identidade cultural do país.

"As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos bispos é talvez uma voz mais forte do que a voz dos líderes dos partidos políticos", frisou.

No final do encontro, em que Cavaco Silva diz ter ficado satisfeito ao verificar "que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações", o chefe de Estado português aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que "seria uma grande honra" acolher o Papa em Portugal.

A visita dependerá, no entanto, de uma actuação por parte da Conferência Episcopal, mas Cavaco Silva teve ainda tempo para lembrar das passagens de João Paulo II por Portugal e Angola.

Para Cavaco Silva, Bento XVI falou de uma forma "muito positiva" relativamente a Portugal, enquanto país com uma história ligada à difusão da fé pelo mundo.

A visita de hoje de Aníbal e Maria Cavaco Silva ao Vaticano - a que a Lusa teve acesso com algumas restrições de protocolo - ocorreu pelas 11:00 locais (10:00 em Lisboa) no segundo andar da biblioteca da Santa Sé.

Bento XVI recebeu Cavaco Silva na Sala do Trono Pequeno (ante-câmara da biblioteca e decorada com gravuras de Rafael de S. Pedro e S. Paulo) com um "Welcome Mr. President" e um grande sorriso, convidando o chefe de Estado português a entrar na sua biblioteca privada para uma conversa a sós.

Após esta audiência, que teve a duração aproximada de 20 minutos, os jornalistas presentes puderam entrar na sala e presenciar os cumprimentos de Maria Cavaco Silva e da restante delegação portuguesa que acompanhou o presidente nesta cerimónia.

Seguiu-se uma rápida troca de presentes entre Cavaco Silva e Bento XVI.

O chefe de Estado português ofereceu uma reprodução da Bula papal que reconheceu a independência de Portugal, assinada pelo Papa João Paulo III, em 1179.

O documento provém da Torre do Tombo e foi encadernado de acordo com o formato original pela Fundação Ricardo Espírito Santo.

Durante a entrega do presente português Aníbal e Maria Cavaco Silva explicaram ao Papa que aquela Bula - que reconheceu D. Afonso Henriques e a independência de Portugal - se trata "do documento mais importante" para a Nação.

Bento XVI, por sua vez, ofereceu uma medalha comemorativa do Pontificado em ouro, que habitualmente oferece aos chefes de Estado que o visitam e a Maria Cavaco Silva um rosário em madrepérola.

ICO.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Rogério Lobato "vai voltar ao país", diz Alkatiri

Díli, 28 Jun (Lusa) - O ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, "vai voltar ao país", afirmou hoje o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, em Díli, Timor-Leste.

"Nem perguntei (a Rogério Lobato) se ele vai voltar ou não porque ele, que já não é recluso, faz a vida onde ele quiser", respondeu hoje Mari Alkatiri a uma questão da agência Lusa sobre os planos imediatos do ex-ministro do Interior.

"Mas acho que ele, como patriota que é, vai regressar sim senhor", declarou o ex-primeiro-ministro.

Mari Alkatiri, que chefiou o I Governo Constitucional em que a pasta do Interior era ocupada por Rogério Lobato, regressou hoje de uma viagem de quase cinco semanas a Moçambique, Angola, Portugal e Estados Unidos da América.

Na escala de um dia em Bali, Indonésia, obrigatória para todos os passageiros com destino a Díli, Mari Alkatiri encontrou-se sexta-feira com o seu ex-ministro do Interior.

Rogério Lobato foi condenado em Março de 2007 a sete anos e meio de prisão mas ausentou-se para tratamento médico na Malásia em Agosto, até que, há duas semanas, um indulto presidencial o colocou em liberdade condicional.

O ex-ministro encontra-se desde então em férias em Bali, onde esta semana recebeu também a visita do bispo de Baucau, Basílio do Nascimento.

Numa conferência de imprensa que começou e terminou em comício, na sede do Comité Central da Fretilin, Mari Alkatiri exigiu e prometeu legislativas antecipadas, criticou o Governo e acusou a existência em Timor-Leste de "um novo Calígula".

Mari Alkatiri acusou também o governo do primeiro-ministro Xanana Gusmão de viver "uma orgia de poder".

"O país está a ser governado por um governo ilegítimo, ilegal e que, acima de tudo, não tem capacidade de governar", acusou Mari Alkatiri, explicando a "situação" que transmitiu aos seus interlocutores no estrangeiro.

"O Governo já estava a gastar, num ano, (o equivalente a )quatro ou cinco anos do meu orçamento, quando eu era primeiro-ministro", acrescentou Mari Alkatiri, referindo os valores do Orçamento Geral do Estado de 2008 e o Orçamento Rectificativo, que, segundo o líder da Fretilin, somam quase 800 milhões de dólares (507,9 milhões de euros).

"Xanana Gusmão que pense um bocadinho. Não há outro caminho se não eleições antecipadas. E vão mesmo acontecer, não tenho dúvidas nenhumas", afirmou Mari Alkatiri.

Ao lado do secretário-geral da Fretilin estava o presidente do partido, Francisco Guterres "Lu Olo", e os presidentes da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), Francisco Xavier do Amaral, e do partido KOTA, Manuel Tilman, e o vice-presidente do Partido Popular Timorense (PPT, que forma com o KOTA a Aliança Democrática-AD), Francisco Pinto.

Francisco Xavier do Amaral, primeiro chefe de Estado timorense em 1975, afirmou que "a ASDT está com a Fretilin" e, numa longa intervenção, explicou que espera ainda uma "alteração de caminho nos próximos meses" do Governo da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP, de que a ASDT faz parte).

Para Mari Alkatiri, a presença dos quatro partidos na conferência de imprensa "não é uma plataforma (eleitoral). Acho preferível definir isto como o trampolim que vai dar o salto".

O líder da Fretilin aplaudiu a decisão de José Ramos-Horta em não se candidatar a um cargo das Nações Unidas, em Genebra, e de continuar na chefia do Estado.

"O nosso país ainda é frágil. Paz e estabilidade ainda são frágeis", afirmou Mari Alkatiri.

"O Presidente é a única figura que, apesar de se ter candidatado contra o nosso candidato, ganhou. Ele merece o nosso apoio para ajudarmos a estabilizar o país, porque o Governo não reconhecemos. Parlamento, naturalmente reconhecemos", explicou o secretário-geral da Fretilin.

"Tendo sido convidado, recusou. Então, está de parabéns", concluiu Mari Alkatiri.

PRM

Lusa/fim

Timor-Leste: Petição de cidadãos acusa Ramos-Horta de desconhecer "natureza da dor


Díli, 28 Jun (Lusa) - Uma petição encabeçada pela deputada Fernanda Borges, do Partido Unidade Nacional (PUN), acusa o Presidente da República de "desconhecer a natureza da dor" causada por crimes contra a Humanidade.


Em causa está a redução recente de pena a 94 detidos, incluindo a nove condenados por crimes contra a Humanidade, quatro dos quais já se encontram em liberdade condicional.

"Estes homens receberam o mesmo nível de clemência oferecido a outros prisioneiros, apesar da natureza monstruosa dos crimes que cometeram", lê-se na petição.

Entre os indultados por José Ramos-Horta estão quatro ex-elementos, incluindo o antigo comandante, da milícia integracionista Team Alfa, de Lospalos (leste), responsável por alguns dos crimes mais brutais da campanha de violência no país em 1999.

O Presidente da República, acrescentam os signatários da petição, "buscou de nivelar todos os arguidos, nivelar todos os condenados, nivelar todos os crimes, desconhecendo a natureza da dor que os crimes contra a Humanidade, contra a história e a soberania do povo timorense provocaram de per si".

"A decisão foi feita sem olhar os casos individuais, mas simplesmente através de uma abordagem extensiva e ilimitada, tomando a parte pelo todo, desconhecendo as especificidades, o contexto, a memória", diz também o texto da petição.

A petição foi entregue sexta-feira em Díli no Tribunal de Recurso, na Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e, com um pedido de esclarecimento, na Procuradoria-geral da República de Timor-Leste.

Os peticionários, que incluem líderes religiosos e estudantis e responsáveis de organizações dos direitos humanos, questionam as bases legais do decreto presidencial que concedeu também redução de pena ao ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.

O pedido de apreciação de constitucionalidade é feito "para salvaguarda da memória dos que lutaram pela independência e em solidariedade e respeito pelas suas respectivas famílias e todos os timorenses, os que já tombaram, os que ainda estão a construir esta nação, e as gerações futuras".

A redução de pena de Rogério Lobato, condenado em 2007 por vários crimes relacionados com a distribuição de armas a civis durante a crise de 2006, é um dos pontos analisados pela petição, conforme a agência Lusa noticiou sexta-feira.

"É preocupante que o Presidente da República não tenha tomado em consideração a observação e recomendação do primeiro-ministro sobre o recluso Rogério Lobato", acusa a petição.

Sobre Rogério Lobato, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, foi "da opinião que se podia conceder-lhe, apenas, um indulto de um ano de redução, com a condição do seu regresso à prisão no país".

"O Presidente não só emitiu comutações de sentença muito mais significativas do que aquelas recomendadas pelo Governo, como também não concedeu comutações menores para aqueles que foram condenados por violações sexuais ou violência doméstica, como recomendadas pelo Governo", acusam os peticionários.

"Os pontos de vista do Governo não foram considerados na sua inteireza e com a necessária atenção", acusa a petição.

Os signatários juntam cópias de correspondência oficial entre o ministério da Justiça e a Presidência da República, demonstrando que as sugestões da ministra Lúcia Lobato e de Xanana Gusmão foram recebidas no mesmo dia em o decreto presidencial foi a imprimir em Jornal da República.

"Esta circunstância torna extremamente inverosímil que as recomendações do Governo tenham sido lidas pelo senhor Presidente da República e tomadas em consideração", diz a petição.

Os signatários acusam ainda a existência de um conflito de interesses na base do decreto presidencial, salientando que a ministra da Justiça, Lúcia Lobato, é parente directa de Rogério Lobato.

Os peticionários pretendem a anulação do decreto de indulto ou a revogação.

PRM

Wednesday, 25 June 2008

Timor-Leste é o Estado mais frágil dos oito países lusófonos - revista Foreign Policy


Washington, 24 Jun (Lusa) - Timor-Leste é o país lusófono cujo Estado apresenta maiores fragilidades, seguido da Guiné-Bissau e Angola, segundo a listagem dos "estados falhados" hoje divulgada pela revista norte-americana "Foreign Policy".

A lista é liderada pela Somália com um total de 114,2 pontos de um máximo de 120 em questões como "desenvolvimento desigual", economia, serviços públicos e Direitos Humanos.

Entre os países lusófonos, Timor-Leste é que tem mais possibilidades de se tornar num Estado falhado, aparecendo em 25º lugar com uma pontuação de 93,8 pontos.

Timor Leste é caracterizado como um país em que o Estado tem pouca legitimidade (nove num máximo de 10 pontos), com fracos serviços públicos (oito num máximo de 10), fracos serviços de segurança (8,8), com "elites fracturadas" (8,5) e uma economia má (8,2).

A melhor pontuação do mais jovem país asiático surge na categoria dos Direitos Humanos com 5,3 pontos.

A Guiné-Bissau aparece em 32º lugar, com um total de 91,3 pontos, sendo o país particularmente penalizado pelo "desenvolvimento desigual" (8,6 pontos), serviços públicos (8,5) e forças de segurança (8,4).

Angola está em 56º lugar, com um total de 83,8 pontos, sendo a sua pior classificação na questão sobre desenvolvimento desigual (nove num máximo de 10 pontos) e a melhor na economia angolana (quatro pontos).

Na lista de 60 paises em maior risco de se tornarem em estados falhados, apenas a Colômbia tem melhor pontuação do que Angola no capítulo da economia.

Mas o Estado angolano tem fraca legitimidade (8,4 pontos), os serviços públicos (7,6) e os direitos humanos (7,5) são maus e as elites angolanas estao "fracturadas" (7,5).

Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não constam da lista dos 60 países mais frágeis.

Na lista dos 10 paises mais suceptíveis de se tornarem estados falhados, sete são da África sub-saariana, nomeadamente Somália, Sudão, Zimbabué, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e República Centro Africana. Os outros três são asiáticos: Iraque, Afeganistão e Paquistão

Autarca de Torres Novas vai contactar chefes tradicionais para propor estrutura autárquica


Autarca de Torres Novas vai contactar chefes tradicionais para propor estrutura autárquica
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas vai chefiar, de 28 de Julho a 15 de Agosto, uma missão que vai ajudar o Governo timorense a preparar a organização autárquica


A viagem de António Rodrigues (PS) a Timor-Leste, acompanhado de um técnico que irá filmar e gravar as entrevistas com chefes tradicionais, foi aprovada segunda-feira, em reunião do executivo camarário.

António Rodrigues disse à agência Lusa que nesta sua deslocação, numa missão para a qual foi convidado pelo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, vai ser acompanhado por um outro elemento da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e mais "três ou quatro técnicos" da tutela timorense.

Desta viagem deverá sair um primeiro relatório propondo qual a estrutura de poder local que deve ser adoptada, para posterior passagem à letra de lei com o apoio do Governo português e da ANMP, disse.

António Rodrigues vai ouvir os anciãos e outras pessoas «com responsabilidade no terreno».

Dos elementos que já recolheu, o autarca está convicto de que a criação de câmaras municipais será fundamental para ajudar o país a ter um verdadeiro sentido de Estado.

No seu entender, não faz sentido querer exportar para Timor-Leste a figura das freguesias de Portugal, «de cunho muito paroquial», mas sim manter os sucos, a menor divisão administrativa de Timor-Leste (existem 498 no território, numa média de sete por subdistrito).

Em articulação com a ANMP, António Rodrigues vai sugerir que a instalação de cada uma das câmaras municipais que forem propostas conte com o apoio de dois municípios portugueses, na instalação dos serviços e de equipamento informático e na formação do pessoal.

A estrutura política e administrativa tradicional de Timor-Leste baseia-se num conjunto hierarquizado de reinos que têm por base a família.

Um pequeno grupo de famílias constitui uma população (cnuas) e ao conjunto de cnuas chama-se suco, administrado por um chefe, frequentemente agrupados em reinos ou regulados, chefiados por um liurai.

António Rodrigues mantém uma relação de amizade com Xanana Gusmão, que visitou Torres Novas em Outubro de 2000, antes da independência do país, tendo recebido a chave de ouro da cidade e dado o seu nome a uma das avenidas torrejanas.

Lusa/SOL

Monday, 23 June 2008

China: Timor-Leste e Cabo Verde querem ser destinos turísticos e atrair investimento chinês [ 2008-06-23 ]




Pequim, China, 23 Jun - Timor-Leste e Cabo Verde participam na Feira Internacional de Turismo de Pequim para se promoverem enquanto destinos turísticos, cativando turistas e investidores chineses, afirmaram sábado representantes daqueles países de língua oficial portuguesa em Pequim.

Mais de 700 expositores de 81 países, agências de viagens e gabinetes de turismo chineses e estrangeiros reservaram um espaço na Feira Internacional de Turismo de Pequim (BITE, na sigla em inglês) para promoverem os seus produtos e interessarem turistas chineses, apostando num mercado em expansão.

Timor-Leste, Cabo Verde e Brasil são os únicos países de língua portuguesa a participar na exposição.

"Não podemos deixar de participar, porque a presença nesta feira projecta o nome e a imagem do país, permite estabelecer contactos no sector turístico e para cooperação noutras áreas económicas", afirmou em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa Olímpio Miranda Branco, embaixador de Timor-Leste em Pequim.

Com um espaço que recria uma casa típica timorense, Timor-Leste está a promover as praias e a beleza natural, a cultura e a história, bem como a aposta em desenvolvimento de infra-estructuras que fazem do país um destino turístico com potencial.

José Correia, secretário da embaixada de Cabo Verde em Pequim, referiu que "a China é um dos países com mais potencial turístico", sendo objectivo "atrair turistas chineses para Cabo Verde e procurar empresas chinesas do sector interessadas em incluir Cabo Verde nos seus pacotes".

A China deverá tornar-se no principal destino turístico mundial em 2015 e será em 2020 o quarto maior mercado emissor turístico mundial, segundo a agência noticiosa estatal Nova China.

De acordo com a mesma fonte, as receitas turísticas na China atingiram 155,7 mil milhões de em 2007, um aumento de 22,6 por cento relativamente ao ano anterior. (macauhub)

Suplicy oferece assessoria ao Timor para implantar renda básica de cidadania


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez, nesta segunda-feira (23), relato da viagem empreendida na semana passada ao Timor Leste e à Irlanda, com o objetivo de divulgar e debater a idéia da renda básica de cidadania. O parlamentar deixou o Timor com uma articulação avançada para que a brasileira Ana Maria Medeiros da Fonseca seja a coordenadora de um programa de distribuição de renda no país.

Ana Fonseca foi a secretária-executiva do Bolsa-Família no seu primeiro ano de funcionamento e continuou trabalhando no programa quando este passou para a esfera do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Anteriormente, ela fizera parte da equipe da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy (PT) e, juntamente com o secretário de Desenvolvimento do Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, foi a pessoa responsável pelo programa de Renda Mínima Associado à Educação no município de São Paulo.

Agora, Ana Fonseca trabalha para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e tem transmitido a diversos governos da América Latina a experiência brasileira em programas desse tipo.

- Ana tem as condições ideais para prestar assessoria ao governo do Timor Leste. Eu liguei para ela, que me falou de seu entusiasmo para uma missão dessa natureza - disse Suplicy. O parlamentar se reuniu com o presidente daquele país, José Ramos Horta, e representantes de organismos internacionais que estão ajudando na construção daquela democracia recente.

Ainda segundo Suplicy, o diretor do Banco Mundial Antonio Franco lhe disse que a instituição está disposta a arcar com as despesas de levar um brasileiro e uma brasileira para o Timor Leste com o objetivo de cooperar com o programa. Atualmente, o país desenvolve um programa-piloto denominado Bolsa das Mães, que leva em conta a experiência brasileira do programa Bolsa-Família. A implementação desse programa apresenta alguns entraves, tendo em vista a precária estrutura administrativa local, a inexistência de uma rede bancária moderna e de caixas automáticos, o que impede a implementação de um sistema de cartão eletrônico.

De todo modo, a intenção do governo timorense é iniciar um programa mais arrojado de distribuição de renda pelos mais necessitados.

- Embora tendo uma das mais baixas rendas per capita no mundo, o Timor poderia seguir exemplo semelhante ao do Alasca e prover aos seus 1,1 milhão de habitantes uma renda básica de cidadania, principalmente agora que o país deu início à exploração de petróleo, o que tem gerado cerca de 100 milhões de dólares por mês para um fundo petrolífero - comentou Suplicy, relembrando diálogo com Horta.

O Timor tem interesse em receber ajuda brasileira em outras áreas, o que deverá ser debatido em viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará àquele país no dia 12 de julho próximo.

Suplicy também falou em seu discurso sobre o 12º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network (BIEN), realizado de 20 a 21 de junho, em Dublin, Irlanda, onde foram apresentados os trabalhos "Timor Leste, salário mínimo, garantia de empregos, pagamentos de bem-estar ou renda básica", do professor John Tomlinson, da Queensland University of Technology, Austrália; e "Renda básica e o direito à existência no Timor Leste", de David Casassas, Daniel Raventos e Juliet Wark. Esses estudos concluem pela viabilidade de o Timor Leste se tornar um exemplo da implantação da renda básica de cidadania.


Nelson Oliveira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Timor-Leste: Ex-milícia "arrependido" de crimes de 1999


Díli, 23/06 - Joni Marques, ex-comandante da milícia integracionista Team Alfa, disse hoje em Díli estar "arrependido" dos crimes que cometeu em 1999 em Timor-Leste.

"Estou arrependido da violência de 1999 e não quero que desconfiem de mim ou julguem que eu sou um perigo", declarou Joni Marques à Lusa.

Joni Marques, que a Lusa encontrou hoje num campo de deslocados à entrada da sede das Nações Unidas em Díli, foi condenado em 2001 por crimes contra a Humanidade.

Detido após os massacres de Setembro de 1999 no distrito de Lautém (leste), saiu em liberdade a 13 de Junho de 2008, após cumprir menos de nove dos 33 anos de prisão a que foi condenado em 2001.

O crime mais conhecido da Team Alfa foi o massacre de um grupo de freiras e sacerdotes e alguns leigos, que seguiam numa viatura entre Lautém e Baucau, a 25 de Setembro de 1999.

Joni Marques disse à Lusa que "não havia plano de matar as madres".

O ex-milícia alega que "estava drogado" pelos oficiais das forças indonésias (TNI) e inconsciente quando montou a emboscada à viatura da diocese de Baucau na estrada de Lautém.

"Vinte minutos depois de tomar a droga, perdi o juízo. E aquilo aconteceu.

Só três dias depois voltei ao normal e percebi o que tinha feito. E fiquei arrependido e triste", contou Joni Marques.

Além de Joni Marques, saíram da prisão a 13 de Junho outros três elementos envolvidos nas actividades da Team Alfa em 1999, condenados no mesmo processo especial: Gonçalo dos Santos, João da Costa "Lemorai" e Manuel da Costa.

Gonçalo dos Santos, encontrado pela Lusa este fim-de-semana de regresso à sua aldeia de Leuro, nas montanhas a oeste de Lospalos, afirmou que "o passado é passado", referindo-se à Team Alfa e aos crimes de 1999.

"Não penso em 1999. Penso na nova vida. Sou cidadão de Timor e não me vou embora do país", declarou também Gonçalo dos Santos na sua aldeia onde "ninguém fez ameaças".

A saída dos quatro ex-milícias em liberdade condicional foi criticada pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Timor-Leste.

Freed ex-militia boss

Dili, Timor-Leste 23/06/2008 12:10 (LUSA)
Temas: Crime, lei e justiça, Direitos humanos

Dili, June 23 (Lusa) - Former East Timor
militia chief Joni Marques, pardoned and released
on parole this month after serving part of a long
prison sentence for leading a massacre of nuns
and priests in 1999, said Monday he was “repentant” for his crimes.

Marques, ex-leader of the pro-Jakarta Team
Alfa militia, told Lusa he was “repentant for the
violence of 1999.” He was jailed in 2001 for 33
years after being convicted of participation in
an attack on a convoy of nuns and priests between
Lautém and Baucau on Sept. 25, 1999.

Recalling the lead-up to the deadly attack,
the former militiaman said “there was no plan to
kill the nuns,” adding that himself and his men
had been “drugged” by Indonesian Army officers
before the massacre and had no recollection of
the attack on the church vehicles.

“Twenty minutes after taking the drugs I
lost judgment. And that (the massacre) happened.
Only three days later did I return to normal and
understand what I’d done. I was repentant and dismayed."

Along with Marques, another three members of
Team Alfa convicted of violence in 1999 were
released June 13 after receiving presidential
pardons in May. One of these former militiamen,
Gonçalo dos Santos, told Lusa at the weekend: “The past is the past”.

Speaking in his home village in the
mountains west of Lospalos, dos Santos said: “I
don’t dwell on 1999. I think about a new life.
I’m an East Timorese citizen and I’m not going to leave the country.”

The paroling of the four ex-Team Alfa
militiamen has come under fire from various human
rights organizations, including the Dili
representative for the UN High Commissioner for Human Rights (UNHCR).

But neither of the freed militiamen
interviewed by Lusa questioned the scale of their
sentence reduction in the wake of President José
Ramos Horta’s decision May 20 to grant pardons
and commute sentences after discussions with the Dili government.

Speaking at a camp for displaced people
where his family has been living since 2006, Joni
Marques, 44, told Lusa: “I won’t comment on
whether the sentencing was just of unjust. I
didn’t appeal to the state when I was in jail.
I’m not going to appeal while I’m free. The law is the law.”

“If anybody wants to appeal against me being
free, go to Parliament of the President of the Republic.”