Thursday, 14 August 2008

Timor-Leste/China: Exportações para o mercado chinês passam a pagar tarifa zero

Pequim, 08 Ago (Lusa) - O Governo chinês atribuiu às exportações timorenses para a China a isenção de tarifas aduaneiras, anunciou hoje o Presidente de Timor-Leste em entrevista à Agência Lusa em Pequim, depois de um encontro bilateral com o seu homólogo chinês.

José Ramos-Horta referiu também que Timor-Leste vai comprar à China duas lanchas da guarda costeira no valor de cerca de 25 milhões de dólares (16,5 milhões de euros) para operações de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) timorense.

"A China concedeu a Timor-Leste condições especiais, incluindo a isenção de tarifas alfandegárias, para a exportação de produtos timorenses para o mercado chinês, à semelhança do que faz com outros países menos desenvolvidos", disse Ramos-Horta, que se encontra em Pequim para assistir hoje à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

O café assegura a maioria das exportações timorenses para a China, mas Ramos-Horta manifestou a confiança de que a estrutura do comércio bilateral possa vir a ser alterada, com futuras exportações de pescado e de alimentos, com a entrada em funcionamento no médio prazo de projectos agrícolas virados para a exportação.

Ramos-Horta, que se encontrou na quinta-feira com o Presidente chinês, Hu Jintao, numa reunião de 25 minutos anunciou também a compra das duas lanchas chinesas que se juntam a duas outras cedidas por Portugal para a fiscalização da ZEE de Timor-Leste.

"A ZEE de Timor-Leste está completamente sem defesa. Há centenas de barcos que fazem pesca ilegal na nossa ZEE. Anualmente, Timor-Leste perde cerca de 30 milhões de dólares [19,8 milhões de euros] em pesca ilegal e é por isso que o Governo decidiu comprar estas duas lanchas para as águas da costa Sul", disse.

O contrato para a aquisição das lanchas prevê a construção de raiz das embarcações para as águas de Timor-Leste, com acompanhamento por técnicos timorenses, treino da tripulação e manutenção.

Sobre o encontro, durante o qual os dois presidentes passaram em revista as relações entre os dois países, incluindo as actividades de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento chinesas, Ramos-Horta disse também que convidou Hu Jintao a visitar Timor-Leste, convite que foi aceite mas sem existirem ainda datas definidas.

"O Presidente Hu Jintao referiu que há todo o interesse da China em aprofundar as relações com Timor-Leste, nomeadamente na área do petróleo e gás. A China vai enviar uma delegação a Timor-Leste para explorar as possibilidades que existem nessa área, para encetar conversações com a parte timorense", referiu Ramos-Horta.

O Presidente timorense assegurou que Díli não irá nunca atribuir fora de concurso público direitos de exploração petrolífera e que as empresas chinesas terão de participar nos concursos internacionais.

"Temos como política abrir a concurso com todo o rigor e transparência seguindo as normas internacionais que aplicamos nos concursos para a exploração offshore. De forma alguma Timor-Leste dará concessões através de arranjos bilaterais, terá de ser sempre por concurso internacional e transparente", afirmou Ramos-Horta.

"Não me parece que seja do interesse de Timor-Leste afastar-se dessa política", reforçou.

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