Sunday 25 May 2008

One fifth of Timor population needs food assistance, UN report says

Bangkok, Thailand – Persistent drought and plagues of locusts ravaged Timor-Leste’s harvest in 2007, cutting production of major crops by as much as 30 per cent and leaving one-fifth of the population in need of food assistance, says a report issued today by the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) and the UN World Food Programme (WFP).

To avert a major food crisis, between 210 000 and 220 000 vulnerable people living in outlying areas across the island nation will require more than 15 000 tonnes of emergency food assistance, particularly during the six months of the coming ‘lean season’, from October 2007 to March 2008

“A poor harvest this year has worsened the already fragile livelihoods of people all over Timor but especially among the poorest people living in rural and more remote districts,” said Anthony Banbury, WFP’s Regional Director for Asia. “And for many of those displaced by the conflict during last year’s crisis, who continue to live outside of their communities, a restricted domestic food supply means they will continue to rely on food assistance.”

The new report, based on a joint assessment mission carried out by the two UN agencies in March and April, suggests substantial reductions in all of the country’s crops due in large part to recurring drought, especially on the north coast, and an outbreak of locust infestations in the western regions.

Production of maize, Timor’s most important crop, declined by 30 per cent to 70 000 tonnes. Output of cereals, cassava and other tubers dropped by 25-30 per cent while rice production decreased by 20 per cent.

“Producers are in urgent need of maize and rice seeds, fertilizer and other agricultural inputs to prepare for the next cropping season,” said Henri Josserand, Chief of FAO’s Global Information and Early Warning System. “We need to continue to closely monitor the drought situation and any further locust infestations to help provide Timorese farmers with the best information and assistance.”

The cereal deficit in 2007/08 (April/March) is estimated at 86 000 tonnes. With commercial imports anticipated at 71 000 tonnes, including an expected government purchase of 16 000 tonnes for a national strategic food reserve, there remains a cereal deficit of 15 000 tonnes that will need to be bridged through international food assistance.

The FAO/WFP report also noted that the severe food crisis earlier this year, with commodity price hikes and the virtual disappearance of rice from the market, highlighted the need to improve food security policies, strategies and implementation mechanisms.

In addition to those affected by crop failure, Timor also has nearly 100 000 internally displaced people living in Dili or with relatives in the districts as a result of the political crisis that began in 2006. The IDP households have been supported with food assistance since May 2006.

In view of the needs in Timor, UN agencies will be seeking funding for critical agricultural inputs and food assistance.


Página web: www.fao.org/giews/english/alert/index.htm

«Chumbado» para Conselho dos Direitos Humanos da ONU

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) elegeu hoje em Nova Iorque 15 países com assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, "chumbando" a candidatura de Timor-Leste, pelo Bloco Asiático.


No mesmo bloco, e também por pressão de organizações não governamentais (ONG) de defesa dos direitos do homem, o Sri Lanka foi considerado "não apto".

Já pelo Bloco da Europa Ocidental, a Espanha foi a grande perdedora, tal como a Sérvia, pelo Bloco da Europa de Leste.

A França e o Reino Unido, os outros dois candidatos pelo Bloco da Europa Ocidental, obtiveram respectivamente 123 e 120 votos, contra apenas 119 para Espanha.

No Bloco da Europa de Leste, com dois lugares para três candidatos, ganharam a Eslováquia e a Ucrânia, e perdeu a Sérvia.

No Bloco Asiático, com quatro lugares para seis candidatos, entraram o Japão, Coreia do Sul, Paquistão e Bahrein, ficando de fora o Sri Lanka e Timor-Leste.

Pelo Bloco Africano, em que os lugares disponíveis correspondiam ao número dos aspirantes, foram admitidos a Zâmbia, Gana e Burkina Faso.

Finalmente, no Bloco da América Latina, igualmente com uma equivalência entre lugares e candidatos, receberam "luz verde" o Brasil, Argentina e Chile.

Na Assembleia-Geral da ONU, com 192 membros, houve um total de 182 votos expressos para os 19 candidatos à dezena e meia de assentos no Conselho dos Direitos Humanos, cuja escolha, para um mandato de três anos, requereu uma maioria absoluta de 97 votos.

Governo distingue quinze figuras proeminentes da luta de libertação

O Governo de Timor-Leste distinguiu hoje 15 "figuras proeminentes" da luta de libertação nacional, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, em Díli.


O anúncio-surpresa da concessão de uma pensão superior foi feito pelo primeiro-ministro na cerimónia que assinalou no arranque do processo de pagamento das pensões pelo Estado aos combatentes e mártires da luta contra a ocupação indonésia.

O Governo fixou em 750 dólares norte-americanos (cerca de 480 euros), com efeitos retroactivos a 01 de Janeiro de 2008, o valor da pensão a quinze das figuras mais importantes da resistência timorense, ou aos seus herdeiros.

A lista é encabeçada por Francisco Xavier do Amaral, fundador da Associação Social Democrática Timorense (ASDT) e da Fretilin e efémero chefe de Estado antes da invasão indonésia, em Dezembro de 1975.

Francisco Xavier do Amaral receberá a pensão como "Proclamador da República e Primeiro Presidente da República".

Os nomes seguintes da lista lida hoje por Xanana Gusmão são dois dos heróis tombados da luta timorense: Nicolau Lobato, primeiro primeiro-ministro e segundo Presidente da República, e Domingos Ribeiro, chefe do Estado-Maior das Falintil.

Outros heróis da luta distinguidos na lista dos mais importantes pelo Governo são David Alex ("Dai Tula"), subchefe do Estado-Maior das Falintil, e Antonino Dias Santana (Nino "Konis" Santana), secretário da Região Fronteira e chefe do Conselho da Comissão Executiva da Luta, da Frente Armada/Frente Clandestina.

Outras quatro figuras já falecidas recordadas hoje pelo primeiro-ministro são Sebastião Maria Doutel Sarmento ("Kakoak"), primeiro comandante da Brigada de Choque Nacional, José da Costa ("Mau Hudo"), comissário político e vice-secretário do CDF, António Duarte Carvarino ("Mau Lear"), ministro da Justiça e segundo primeiro-ministro, e Vicente dos Reis ("Sahe"), ministro do Trabalho e Previdência Social e comissário político nacional.

A pensão superior distingue também José António da Costa Gomes ("Ma'Huno"), subchefe do Estado-Maior das Falintil, António Maria de Vasconcelos, nome original de Taur Matan Ruak, vice-comandante-em-chefe e depois chefe do Estado-Maior das Falintil, actual comandante das Forças Armadas timorenses, Tito da Costa, ou Lere Anan Timur, subchefe do Estado-Maior das Falintil, e Francisco Guterres "Lu Olo", secretário do Conselho Directivo da Fretilin e secretário da Frente Política Interna.

O processo de pagamento das pensões iniciou-se com a entrega formal aos administradores distritais dos editais com os nomes dos potenciais beneficiários.

O número de pensões a atribuir é de 12.538, dos quais 631 destinadas a combatentes vivos e 11.907 a combatentes tombados durante a resistência à ocupação indonésia (entre 1975 e 1999).

O valor mensal das pensões varia entre 85 e 550 dólares norte-americanos (54 e 354 euros), em função do tempo de militância e cargo ocupados na luta de libertação nacional.

País sai a ganhar da escalada de preços de matérias-primas graças ao petróleo

Timor-Leste é um "claro ganhador" da actual conjuntura de escalada do preço da generalidade das matérias-primas, graças às receitas petrolíferas, que mais do que compensam os aumentos de bens alimentares, afirma o Banco de Desenvolvimento Asiático.


A conclusão do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), que esta semana esteve reunido em Madrid, consta do relatório "Lidar com Preços Altos - Um Relatório de Políticas", hoje divulgado, que indica ainda que "o recente aumento nos preços de bens alimentares nos mercados internacionais ainda não está a ser inteiramente sentido no Pacífico", mas que o "contágio" a partir do continente asiático deverá estar para breve.

Tal como a Papua Nova Guiné, Timor-Leste "é um claro ganhador em termos líquidos" da actual conjuntura, uma vez que "os elevados preços das exportações vão mais do que compensar o efeito dos elevados preços de produtos petrolíferos, trigo e arroz" consumidos no pequeno mercado interno, refere o banco no relatório.

"Os produtores petrolíferos da região, Papua e Timor-Leste, estão a retirar grandes benefícios dos preços elevados", afirma.

Em Timor-Leste, exemplifica o estudo, as receitas governamentais das exportações petrolíferas mais do que aumentaram no ano passado para cerca de três vezes o valor do Produto Interno Bruto (PIB).

Na situação inversa encontram-se, por exemplo, as Ilhas Salomão e Vanuatu.

Todos os países da região são importadores líquidos de bens alimentares de base e Timor-Leste pertence ainda à categoria dos que são considerados capazes de grandes aumentos na produção deste género de produtos.

Em relação aos países da região do Pacífico, o BAD considera que o facto de o já baptizado "tsunami" do preço dos bens alimentares ainda não se fazer sentir oferece "uma pequena janela de oportunidade para se prepararem".

"A prioridade é preparar medidas de resposta rápida para compreender melhor os desenvolvimentos e salvaguardar os [países] mais expostos", afirma.

Entre as medidas recomendadas estão a monitorização de preços alimentares, liberalização do controlo de preços, redução de taxas e impostos excessivos.

"s autoridades de Timor-Leste e Papua Nova Guiné é também recomendado que "encontrem maneiras de usar as suas mais elevadas receitas governamentais do petróleo e mineração para ajudar os mais carenciados".