Friday, 30 November 2007

Timor-Leste: Reinado e Salsinha escrevem a secretário-geral da ONU


Díli, 30 Nov (Lusa) - O major fugitivo Alfredo Reinado e o líder dos peticionários das Forças Armadas timorenses, tenente Gastão Salsinha, escreveram ao secretário-geral das Nações Unidas pedindo a Ban Ki-moon "mediação no conflito armado", documento a que a Lusa teve acesso.

"Por favor, aceite o nosso desejo de um acantonamento militar, como prova da nossa boa-vontade e esforços pela paz", pedem Alfredo Reinado e Gastão Salsinha numa carta dirigida a Ban Ki-Moon.

"Antes de fazer qualquer julgamento, tem de ouvir ambas as partes neste Conflito Militar (sic) timorense", declaram os dois militares ao secretário-geral da ONU.

Uma cópia da carta, assinada por Alfredo Reinado e Gastão Salsinha e dentro de um envelope com os dois militares no remetente, foi entregue hoje de manhã (madrugada de sexta-feira em Lisboa), por uma jovem timorense que não se identificou, na delegação da Agência Lusa em Díli.

"Nós queremos uma paz sustentável para o nosso país", afirmam Alfredo Reinado e Gastão Salsinha na carta, escrita em inglês correcto e que, ao longo de 9 páginas, tem apenas dois erros: o nome de "Ban Kin Moon" no cabeçalho e o de "Timor-Lest" (sic) na assinatura final.

"O acantonamento é uma forma pacífica de atingir isto, sem o uso da força nem violência e em especial sem derramar uma gota de sangue", acrescenta a carta endereçada ao secretário-geral da ONU e datada de "Gleno, Ermera, 27 de Novembro de 2007".

A carta, que traz no cabeçalho o "tema" "Apelo de Direitos Humanos: 'A Súplica de Um País", pretende explicar "alguns factos" a Ban Ki-moon e apresentar ao secretário-geral da ONU "a versão da história" dos signatários.

"Escrevemos-lhe hoje em nome dos nossos homens (710 subordinados), que nos pediram para apresentar o seu apelo e o apelo da sua nação", diz a abertura da carta.

"Os soldados sob o nosso comando representam também as suas famílias, que multiplicam o seu número de 710 homens para milhares de pessoas, e centenas de lares, dispersos por todo o país", acrescenta o documento dirigido a Ban Ki-moon.

"Estamos certos que Vossa Excelência foi informado pelos diferentes canais oficiais que um grupo de miliitares das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste) sob o nosso comando estão a perturbar a segurança do país e a comprometer a paz e a segurança dos cidadãos timorenses", explica a carta.

"Estamos certos de que essas fontes estão a criar monstros imaginários e imagens distorcidas de nós como criminosos, rebeldes e foras-da-lei", acusam.

A carta explica a posição do major Alfredo Reinado e dos peticionários das F-FDTL, organizando os argumentos em artigos: "Todos somos livres e iguais", "Não à discriminação", "O direito à vida", "Somos todos protegidos pela lei", "Tratamento justo por tribunais justos", "Detenção ilegal", "O direito ao julgamento" e "As nossas responsabilidades".

Na longa carta a Ban Ki-moon, Alfredo Reinado e Gastão Salsinha insistem que "existem de facto em Timor-Leste dois tipos ou grupos de cidadãos timorenses dentro das actuais F-FDTL: Lorosae, da pparte oriental do país, e Loromonu, da parte ocidental desta meia-ilha".

A carta alega existir "discriminação regional".

"A liderança política tem de entender que a população em geral e os 710 militares das F-FDTL deslocados internamente (sic) jamais deixarão que o major Reinado seja preso", diz ainda a carta.

"Nós representamos o descontentamento público", resume a carta, assinada por Alfredo Reinado como "comandante interino da Polícia Militar e comandante da Força Naval".

O major Alfredo Reinado é acusado dos crimes de homicídio, rebelião e porte ilegal de material de guerra e o início do julgamento está marcado para 03 de Dezembro.

PRM

ONU: Ban Ki-moon em Timor-Leste de 14 a 15 de Dezembro - porta-voz

Nações Unidas, Nova Iorque, 30 Nov (Lusa) - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, vai a Timor-Leste a 14 e 15 de Dezembro, anunciou quinta-feira a sua porta-voz, Michele Montas.

Em Timor-Leste, Ban visitará a Missão Integrada da ONU (UNMIT), indicou Montas.

Uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas está desde terça-feira em Timor-Leste para avaliar a situação do país, a quatro meses de terminar o mandato da actual missão internacional (UNMIT).

Integram a delegação do Conselho de Segurança da ONU os embaixadores da África do Sul, Dumisani Kumalo (que chefia o grupo enviado de Nova Iorque), da China, Liu Zhenmin, da Indonésia, Muhammad Anshor, da Federação Russa, Diana Eloeva, da Eslováquia, Peter Burian, e dos EUA, Jackie Wolcott.

Antiga colónia portuguesa, ocupada pela Indonésia de 1975 a 1999, Timor-Leste é independente desde 2002. A jovem nação de um milhão de habitantes situada nos confins do Sudeste asiático, há um ano que é palco de actos de violência que obrigaram à intervenção de forças estrangeiras, em parte sob mandato das Nações Unidas.

Antes da deslocação a Timor-Leste, o secretário-geral das Nações Unidas participará de 12 a 14 de Dezembro na Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas em Bali (Indonésia), disse também a sua porta-voz.

Finalmente, a 17 de Dezembro, Ban estará em Paris para participar na Conferência Internacional dos Países Doadores destinada a dar uma ajuda financeira e económica à Autoridade Palestiniana, indicou ainda a porta-voz.

Depois desta conferência, Ban regressa a Nova Iorque.

TM/PRM.

Timor-Leste: "Não há juízes estrangeiros ou timorenses", diz magistrado português

Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa

Díli, 29 Nov (Lusa) - O magistrado português Ivo Rosa declarou hoje que "em Timor-Leste não existem juízes estrangeiros ou timorenses, apenas juízes de Direito", respondendo indirectamente à Presidência da República.

"Os juízes estão sujeitos à Constituição, à lei e à sua consciência e é apenas isso que os juízes aqui fizeram, quer sejam juízes estrangeiros ou juízes de Timor", declarou Ivo Rosa no Tribunal de Recurso, em Díli.

O magistrado português falava na abertura da sessão em que leu o acórdão do caso do tiroteio de 25 Maio de 2006, que provocou oito mortos da Polícia Nacional e 21 feridos.

"Em Timor-Leste, existem juízes de Direito, ponto final", declarou Ivo Rosa, presidente do colectivo de juízes que julgou o incidente mais grave da crise política e militar de 2006.

"Todos os juízes estão cá sujeitos aos mesmos deveres e obrigações e a fazer cumprir o voto que é administrar a justiça em nome do povo", disse ainda o magistrado português em serviço em Timor-Leste.

"Quem não respeita estes princípios, não respeita o povo de Timor-Leste", concluiu Ivo Rosa antes de iniciar a leitura do acórdão.

Num comunicado distribuído na quarta-feira, a Presidência da República de Timor-Leste, sem nunca citar o nome do "juiz internacional" em questão, afirma que, "infelizmente, o poder judicial cometeu, recentemente, uma grave violação do princípio da separação de poderes".

"A atitude arrogante e colonial deste magistrado revela, afinal, ignorância sobre a realidade histórica, política e social da comunidade em que a ordem jurídica, que deve servir, opera e produz efeitos", referiu a Presidência.

"Um magistrado estrangeiro abusou da sua função, intrometeu-se noutras esferas do poder e comentou, de forma despropositada, notícias de jornal, desígnios das forças de segurança, do Presidente da República e do representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste", lê-se no comunicado da Presidência.

Na origem da troca indirecta de comentários está a última carta que o juiz Ivo Rosa dirigiu ao comandante das Forças de Estabilização Internacionais (ISF), insistindo na detenção de Alfredo Reinado, obedecendo ao Tribunal de Díli e não ao Presidente da República.

"São facultadas às pessoas garantias de defesa e é, portanto, aqui nos tribunais que qualquer pessoa neste país deve vir exercer os seus direitos", afirmou hoje Ivo Rosa.

"Não é vindo fazer chantagens, nem exigências nem confrontos aos tribunais", acrescentou o juiz, pedindo "exemplo de dignidade e sentido de responsabilidade" aos arguidos, que são todos militares à excepção de um.

Quatro dos doze arguidos no processo receberam penas de 10 a 12 anos de prisão e os restantes oito foram absolvidos.

"Este foi seguramente o incidente com as consequências mais graves da história independente de Timor-Leste e esperamos que esta decisão contribua para a pacificação dos problemas que existiram entre alguns dos elementos das instituições em causa", salientou o juiz Ivo Rosa.

Lusa/fim

Quatro militares condenados em Timor-Leste

Absolvidos os restantes arguidos no processo do massacre de oito polícias em Maio de 2006 Quatro condenações, oito absolvições e elogios ao comportamento dos arguidos e das Forças Armadas timorenses marcaram hoje a leitura do acórdão no processo do massacre de Caicoli, de Maio de 2006.

O colectivo de juízes, presidido por Ivo Rosa. atribuiu penas únicas de 12 anos de prisão a Raimundo Madeira, de 11 anos de prisão a Nelson da Silva e de 10 anos de prisão a Francisco Amaral e a Armindo da Silva.

Os quatro arguidos, todos militares, foram também condenados solidariamente ao pagamento de indemnizações às viúvas dos polícias mortos em Caicoli e às vítimas do tiroteio de 25 de Maio de 2006.

"São penas relativamente baixas para a gravidade dos crimes", declarou o juiz Ivo Rosa no final da leitura do acórdão, que se prolongou por cerca de três horas.

Tanto a defesa como o Ministério Público vão recorrer da decisão do colectivo de juízes.

O ataque de elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) sobre uma coluna da Polícia Nacional (PNTL), em frente ao Ministério da Justiça, provocou 8 mortos e 21 feridos.

Os 46 segundos de tiroteio constituíram "o incidente de consequências mais graves da crise de 2006", como recordou hoje o juiz Ivo Rosa.

Na coluna da PNTL seguiam 103 polícias, a pé, desarmados e sob escolta das Nações Unidas, que na altura do tiroteio tinham oito elementos da Polícia internacional em Caicoli.

O colectivo de juízes considerou provados não apenas os oito homicídios consumados, com dolo directo, mas também 95 homicídios na forma tentada (os sobreviventes da coluna da PNTL) e ainda oito crimes de homicídio na forma tentada com dolo eventual (os elementos internacionais que escoltavam os polícias timorenses).

A leitura do acórdão pelo juiz Ivo Rosa, no Tribunal de Recurso, concluiu um "julgamento extenso e com alguma complexidade" em que foram ouvidas 126 pessoas, além dos 12 arguidos, em 23 sessões.

No final da sessão, o juiz internacional repetiu o elogio dos arguidos, que "sempre colaboraram com o tribunal e sempre compareceram pontualmente".
"É importante que tenham assumido essa postura. Revela que têm respeito pelos tribunais, que têm respeito pelo Estado e que têm respeito pelo povo de Timor-Leste", afirmou o juiz.

"O respeito pelos tribunais não é um privilégio dos tribunais, é um privilégio do povo de Timor-Leste. Quem não respeita os tribunais, não respeita o povo", considerou ainda o juiz.

Ivo Rosa, que é também o juiz do processo contra o major fugitivo Alfredo Reinado, respondia assim indirectamente ao comunicado da Presidência da República que quarta-feira o acusou de ultrapassar as suas funções.

O comunicado, em termos muito duros, chamou ao juiz português "arrogante" e "colonial".

Timor-Leste: Forças Armadas "prontas a dar quanto têm" - coronel Lere

Díli, 29 Nov (Lusa) - As Forças Armadas timorenses "estão prontas a dar tudo quanto têm" para cooperar com a justiça, afirmou hoje o coronel Lere Anan Timur à Agência Lusa após a condenação de quatro militares a penas de prisão.

"O nosso país exigiu muito de nós durante 24 anos", declarou o coronel Lere Anan Timur à saída do Tribunal de Recurso, em Díli, onde quatro militares foram hoje condenados a penas de prisão entre os 10 e os 12 anos pelo massacre de oito polícias em Maio de 2006.

"Estamos prontos para dar quanto temos", acrescentou o oficial superior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) à Lusa.

"Como oficial, não tenho que falar em vez deles", respondeu o coronel Lere Anan Timur quando interrogado sobre os militares envolvidos noutros processos, como o major fugitivo Alfredo Reinado, cujo julgamento está marcado para 03 de Dezembro.

"Como timorense, tenho autoridade moral porque me sacrifiquei pela justiça durante a guerra", acrescentou o oficial.

"Queremos ver um país com justiça e paz".

O coronel Lere Anan Timur afirmou que as F-FDTL "já começaram a cooperar com a justiça".
"Não há problema nenhum", explicou o coronel.

"Fomos vítimas também desta crise política e militar" de 2006, considerou o oficial que, no dia 25 de Maio de 2006, se encontrava em Caicoli, Díli, durante a troca de tiros entre as F-FDTL e a PNTL.

"Temos todos que cooperar com a justiça. A questão é começar. As FDTL já começaram", sublinhou o coronel Lere Anan Timur.

PRM.

Lusa/fim

Tuesday, 27 November 2007

Xanana Gusmao convida Kevin Rudd a visitar Timor-Leste

Dili, 27 de Novembro de 2007


O Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão convidou hoje o Primeiro-Ministro eleito da Australia, Kevin Rudd a visitar Timor-Leste, durante uma conversa telefónica na qual o Chefe do Governo timorense reiterou as felicitações ontem enviadas ao líder do Partido Trabalhista Australiano.
"A sua visita representará uma forte indicação da continuação da amizade e cooperação entre as nossas duas Nações", disse Xanana Gusmão, sugerindo que a deslocação de Kavin Rudd ocorra em Dezembro próximo, "mesmo que seja apenas por umas horas", aproveitando a sua deslocação a Bali onde irá participar na Conferencia sobre alterações climáticas.

Kay Rala Xanana Gusmão manifestou ao Primeiro-Ministro eleito da Austrália a convicção de que Timor-Leste poderá continuar a contar com a "amizade e apoio de longa data" que Kevin Rudd sempre manifestou relativamente a Timor-Leste e afirmou contar com o reforço "da amizade especial e cooperação entre os nossos dois países".

O Primeiro-Ministro timorense realçou que a Austrália é um grande parceiro de desenvolvimento e um importante vizinho deste país, ao qual presta actualmente apoio na manutenção de segurança e em áreas importantes para o desenvolvimento económico de Timor-Leste.

Monday, 26 November 2007

Delegação são-tomense em Luanda para encontro bilateral

Luanda, 26/11 – Uma delegação técnica de São Tomé e Príncipe, encabeçada pelo ministro da Defesa, Óscar Sacramento e Sousa, chegou a meio da tarde de hoje, a Luanda, para participar de 28 a 30 do mês em curso, na VI sessão da Comissão Bilateral Angola/São Tomé e Príncipe.

A sua chegada Óscar Sacramento e Sousa disse à Angop que no decorrer do encontro serão debatidos dossiers previamente preparados por técnicos de Angola e de São Tomé.

“Estou convencido que, se os dossiers forem implementados, trarão resultados bastante profícuos para os nossos dois países”, frisou.

O governante são-tomense considerou “boas” as relações existentes entre Angola e São Tomé, com tendência a serem ainda “melhores”.

O evento, a ter lugar no Centro de Convenções de Talatona, será presidido pelo ministro dos Petróleos, Desidério Costa, na qualidade de co-presidente pela parte angolana.

Xanana Gusmao felicita Kevin Rudd

Díli, 27 nov (EFE).- O primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, enviou hoje uma mensagem de felicitações ao trabalhista Kevin Rudd pela vitória obtida nas eleições de sábado, na Austrália.
"É uma clara demonstração da fé e confiança que o povo australiano tem nele para ser seu líder nos próximos anos", disse Gusmão em comunicado.

O dirigente timorense expressou também sua convicção de que o país continuará mantendo sua cooperação com a Austrália, especialmente nos acordos para a exploração de gás no Mar do Timor.

A Austrália foi um dos países que enviaram tropas ao Timor em meados de 2006, quando o país viveu um confronto civil.

Indonésia: "Há negociações nas transições

O presidente da Comissão Europeia defendeu hoje, em declarações à Agência Lusa, a "necessidade de atender às condições específicas" da democracia indonésia, notando que "há negociações nas transições".

"A construção de um regime democrático em países sem essa tradição obriga muitas vezes a certos compromissos", disse José Manuel Durão Barroso, em entrevista à Lusa durante uma visita a Timor-Leste.

O presidente da Comissão Europeia sublinhou que "isso não é necessariamente negativo".

"Temos que ter a sofisticação política e intelectual necessária para promover um novo consenso em relação àquilo que deve ser o futuro", acrescentou.

"Não quero fazer considerações de carácter académico, mas o caso espanhol foi um caso de compromisso", recordou Durão Barroso.

"Foi a chamada 'ruptura pactada', um compromisso entre as forças do antigo regime franquista e as que queriam a transição" para a democracia, disse.

O presidente da Comissão Europeia considerou que o caso espanhol não foi negativo. "Pelo contrário. A Espanha é hoje um país perfeitamente democrático, com uma das economias mais pujantes do mundo", sublinhou.

"Cada caso é um caso", concluiu.

Durão Barroso esteve em Jacarta e em Díli no âmbito de uma visita oficial que começou com a cimeira UE-ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Singapura, e que termina esta semana em Pequim, com a cimeira UE-China, e Nova Deli (UE-Índia).

Em Jacarta, Durão Barroso manteve um encontro com o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

"Falámos muito da necessidade de nessas transições se ter em conta as condições específicas", afirmou Durão Barroso quando questionado sobre a impunidade dos crimes cometidos durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.

"Esse aspecto especificamente não (foi tratado)", respondeu.

O presidente da Comissão Europeia elogiou, entretanto, "o facto de a Indonésia ter vindo a consolidar uma tradição democrática".

"No caso da Indonésia, é inquestionável que tem uma imprensa das mais livres do mundo, seguramente uma das mais livres em qualquer país islâmico".

"É um país que tem um parlamento que tem vindo a afirmar-se. Está num processo de construção de instituições democráticas e a verdade é que a antiga elite militar aceitou e até em certa medida fomentou essa transição", disse.

Para Durão Barroso, "este caso pode ser seguido noutros países da região".

A relação entre a UE e a Indonésia foi considerada "de importância crucial" pelo presidente da Comissão Europeia.

"Olhamos para a Indonésia, o maior país e a maior economia da região, para desempenhar um papel de liderança em todos os esforços para promover maior integração regional", declarou Durão Barroso, num discurso pronunciado sexta-feira passada no Instituto Indonésio de Relações Internacionais.

A UE espera - declarou Durão Barroso em Jacarta - "determinação e ambição" da Indonésia e de outros parceiros regionais, na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no início de Dezembro em Bali.

Sunday, 25 November 2007

CRE aprova nomes de quatro novos embaixadores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), aprovou, nesta quinta-feira (22), mensagem presidencial indicando o nome do ministro de primeira classe da carreira de diplomata João Carlos de Souza Gomes para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), em Paris.

A segunda mensagem aprovada foi para indicar como embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e cumulativamente junto à República de Belarus, o integrante da carreira de diplomata Carlos Antonio da Rocha Paranhos.
A CRE aprovou, ainda, indicação do diplomata de carreira Igor Kipman para o cargo de embaixador junto à República do Haiti e do nome do ministro de primeira classe Edson Marinho Duarte Monteiro como embaixador junto à República Democrática de Timor-Leste.

Açores e Indonésia querem fomentar parcerias


O presidente do Governo Regional recebeu ontem em audiência, pela primeira vez, o embaixador da Indonésia em Portugal, Francisco Lopes da Cruz.
Esta reunião, considerada “politicamente relevante” para Carlos César - depois da conturbada saída da Indonésia de Timor-Leste, que permitiu a independência deste país - vai preceder um outro encontro, a ter lugar brevemente em Lisboa, no qual a Agência para a Promoção do Investimento nos Açores fará, juntamente com aquela embaixada, a recolha das áreas de investimento potencial entre os dois arquipélagos. César admitiu que “contamos trabalhar nos próximos meses para localizar áreas institucionais ou geográficas em que esse relacionamento se possa fazer com maior eficiência e proporcionalidade”. Francisco Lopes da Cruz admitiu que a cooperação com os Açores pode assumir um carácter tripartido e incluir Timor-Leste. “O que queremos é ter a maturidade de aprender com a história e transformar o que nos dividiu num elo de união para o futuro, não só para incrementar as relações entre Portugal e Indonésia, mas envolvendo também Timor. Tentamos estabelecer primeiro plataformas”, sustentou para dar o exemplo da criação de associações de jovens portugueses, indonésios e timorenses, licenciados, que irão dar impulso à tal cooperação trilateral. A Indonésia possui 24 mil ilhas, 6 mil delas habitadas.
O eurodeputado Paulo Casaca também reuniu com Carlos César, reafirmando as suas preocupações com a directiva da Comissão Europeia, que prevê a inclusão da aviação civil no comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa. De César Casaca recebeu o apoio às suas preocupações. “Deve haver uma forma de excepcionar as rotas de serviço público e as rotas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), tendo em consideração o seu impacto económico e social negativo”, disse o presidente do Governo, para quem, nessa matéria, a UE dá com uma mão e penalize com a outra as RUP.

O papel da ONU na multiplicidade de nações

Mônica Dias Martins
Professora da Uece e coordenadora do Observatório das Nacionalidades


A Carta da ONU tem como princípios a primazia do direito sobre a força e a igualdade de direito entre nações grandes e pequenas, apesar de acatar um esquema formal de poder que garante a precedência de apenas cinco países-membros em seus processos decisórios. É o caso do veto no Conselho de Segurança por parte da China, EUA, França, Reino Unido e Rússia, membros permanentes desde 1945 até hoje.

O direito internacional, ao tempo em que acompanha os desígnios das potências, produz a sensação de que seria possível existir uma comunidade de soberanias iguais, um "contrato social" entre nações que tornasse "os desiguais em força e talento em iguais por convenção e direito". No entanto, as leis internacionais têm alcance bem concreto estabelecido pela correlação de forças políticas e dependem para seu cumprimento, não tanto da Corte Internacional de Justiça, mas, sobretudo, dos Estados nacionais. Não se submete a estas leis, por exemplo, a atual potência hegemônica que age unilateralmente e garante a "sua ordem" internacional: a pax americana.

Embora a lógica de que "as nações são iguais" não se sustente, a ONU contribui com sua multiplicação ao reconhecer a legalidade das lutas de independência (Resolução 1514, de 1960) e prestar assistência à reconstrução e desenvolvimento dos

Estados nacionais. Em 1945, havia pouco mais de 60 nações estabelecidas, sobretudo no Ocidente, e que controlavam colônias e protetorados na África, Ásia e Oriente Médio. No período compreendido entre 1946 e 1990, ingressaram na comunidade internacional cerca de 100 novos Estados-nação. Desde então, e apesar dos agitados debates em torno da inoperância da ONU e da obsolescência da nação, em apenas cinco anos da década de 1990, outras 26 surgiram e os processos de fragmentação territorial e descolonização parecem longe de estar concluídos nestes primeiros anos do século XXI. Sérvia e Montenegro tiveram uma breve existência que se seguiu ao desmembramento da Iugoslávia e, desde 2006, formam duas nações independentes. Timor Leste, após cruenta luta contra o jugo da Indonésia, aderiu à entidade em setembro de 2002, mesmo mês da admissão da Suíça.

Em testemunho à Le Monde Diplomatique (setembro de 2005), o presidente Alexandre Xamana Gusmão manifesta sentimentos de esperança e ceticismo: "Para os países pequenos como Timor Leste, a ONU é uma coisa muito boa. Ali podemos fazer ouvir nossas vozes, defender nossos interesses, igual às grandes potências. Não quero dizer com isso que temos um poder real dentro das Nações Unidas, já que nosso peso é limitado. Mas existimos enquanto nação, nosso voto conta e isto é algo muito importante".

Enquanto a nação persistir como a única forma de organização comunitária, que suscita a lealdade de grandes contingentes populacionais e é reconhecida internacionalmente, a ONU continuará sendo uma referência necessária aos movimentos que buscam afirmar suas nacionalidades.

Durão Barroso inaugura

A partir de Janeiro funcionará como delegação da Comissão Europeia, que será chefiada por um diplomata espanhol

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebeu hoje formalmente as instalações da Casa da Cultura, antes atribuídas à Caixa Geral de Depósitos e que a partir de agora será a Casa da Europa. A cedência de instalações, onde funcionará a partir de Janeiro a delegação da Comissão Europeia em Timor-Leste, foi feita pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, numa cerimónia a que assistiu o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e a maior parte do Governo.


A Casa da Cultura ("Uma Fuko", em língua tétum), um edifício emblemático situado diante da baía de Díli, era a Intendência Militar na época colonial portuguesa e foi o Comando Militar durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.

O edifício foi atribuído à Comissão Europeia pelo ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, segundo confirmou o Presidente da República antes da sua recente viagem oficial a Portugal.

A "Uma Fuko" estava até agora cedida por contrato à Caixa Geral de Depósitos (CGD), que pretendia instalar no edifício um centro cultural e de exposições.

"A Uma Fuko ficou atribuída à UE primeiro porque não conseguimos encontrar um edifício para a Comissão Europeia, da qual Portugal faz parte", explicou o chefe de Estado timorense.

A mudança da Casa da Cultura para a Casa da Europa foi objecto do encontro entre José Ramos-Horta e a administração da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa, confirmou uma fonte oficial da instituição bancária portuguesa.

No discurso de entrega da Casa da Europa, José Ramos-Horta recordou a relação antiga com Durão Barroso, durante mais de duas décadas, desde que o actual presidente da Comissão Europeia foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, "tinha então 31 anos de idade".

"Durão Barroso travou muitas batalhas connosco, na mesma trincheira da luta pela liberdade", afirmou José Ramos-Horta aos convidados da inauguração simbólica da Casa da Europa.

"Timor-Leste e a UE partilham de valores comuns, como o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais", acrescentou o Presidente da República.

"Registo o papel central da UE, mais especificamente da Comissão Europeia, na busca do diálogo entre as civilizações e culturas", declarou José Ramos-Horta.

O Presidente da República timorense anunciou também que vai propor a UE e Durão Barroso para Prémio Nobel da Paz de 2008.

"A Europa vai alargar-se ainda mais para possivelmente acolher nesta grande Casa uma das mais ricas civilizações, a Turquia", disse José Ramos-Horta.

"A Turquia e a Indonésia desmentem os profetas e crentes da tese de Samuel Huntington de 'Choque de Civilizações'", explicou o chefe de Estado timorense.

A Casa da Europa funcionará a partir de Janeiro como delegação da Comissão Europeia, que será chefiada por um diplomata espanhol, anunciou Durão Barroso.

Dois homens da GNR feridos em Timor

Dois homens da GNR feridos em Timor

Dois militares da GNR ficaram feridos ontem por manifestantes concentrados no bairro Marinir,Timor-Leste, junto ao aeroporto de Díli. É o segundo dia consecutivo que ocorrem confrontos nesta zona.
Fonte milita....

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Timor-Leste: "O país está dividido" - Mari Alkatiri

Díli, 24 Nov (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, afirmou hoje que "o país está dividido" e que o consenso político não pode ser feito à custa do maior partido timorense.

"Concordamos com (a necessidade de haver) sentido de Estado mas isso não pode ser eles ficarem com o Estado e a Fretilin ficar em sentido", afirmou Mari Alkatiri à saída de uma reunião privada com Durão Barroso.

"O país está dividido", alertou o líder da Fretilin.

O ex-primeiro-ministro timorense foi um dos líderes com quem Durão Barroso se encontrou na sua visita oficial de um dia a Timor-Leste.

"Não lhe escondi nada", declarou Mari Alkatiri sobre o encontro."Disse-lhe claramente que quem quer que venha governar e que não consiga resolver os problemas dos peticionários, do major Alfredo Reinado e dos deslocados, não governa o país de certeza", explicou Mari Alkatiri.

"Para ultrapassar isso, a única solução é um governo de grande inclusão", acrescentou Mari Alkatiri. "Isso não lhe dissemos, mas acho que já vamos atrasados", sublinhou o ex-primeiro-ministro. "A parte leste do país não está a ser governada. Nem a parte oeste já. Penso que para mim será mais fácil amanhã ir a Ermera do que ao primeiro-ministro", referiu Mari Alkatiri.

O secretário-geral da Fretilin aludia à presença em Ermera, a oeste de Díli, do major fugitivo Alfredo Reinado, que na quinta-feira passada realizou uma parada com centenas de peticionários expulsos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste(F-FDTL). "Tudo virou ao contrário", concluiu Mari Alkatiri sobre a situação.

PRM

Lusa/fim

Saturday, 24 November 2007

Timor-Leste: Ramos-Horta propõe Durão Barroso e UE para Nobel da Paz

Díli, 24 Nov (Lusa) - O presidente da República de Timor-Leste anunciou hoje que vai propor José Manuel Durão Barroso e a União Europeia (UE) para o Prémio Nobel da Paz de 2008.

O anúncio foi feito por José Ramos-Horta durante a cerimónia de transferência para a Comissão Europeia da Casa da Europa, um edifíicio histórico no centro de Díli até agora conhecido como Uma Fuko ("Casa da Cultura" em tétum).

José Ramos-Horta anunciou a sua ideia ao próprio Durão Barroso horas antes, no encontro entre o chefe de Estado timorense e o presidente da Comissão Europeia, que está hoje em visita oficial ao país.

"Eu argumentaria junto do Comité Nobel da Paz que a UE, em particular a Comissão Europeia e o seu presidente, José Manuel Durão Barroso, seriam recipientes merecedores do Nobel da Paz", anunciou José Ramos-Horta na parada da Casa da Europa.

"A construção da UE enquanto instituição multi-nacional, multiétnica e pluralista, democrática e solidária não tem paralelo na história", justificou José Ramos-Horta.

"Por isso, acredito que a UE merece o Prémio Nobel da Paz", acrescentou o chefe de Estado timorense.

José Ramos-Horta acrescentou que "em particular" Durão Barroso merece a distinção do Comité Nobel em Oslo "pelo seu papel central na dinamização de uma Europa mais sensível aos problemas e aspirações dos povos mais pobres".

"São meus candidatos para o Nobel da Paz de 2008", concluiu o Presidente da República.

Durão Barroso afirmou no final da cerimónia da Casa da Europa estar "sensibilizado" pela proposta de José Ramos-Horta.

O presidente da Comissão Europeia manteve encontros durante a tarde com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, além de discursar no Parlamento reunido em sessão plenária.

PRM.

Lusa/fim

Timor-Leste: Durão Barroso anuncia ajuda de 63 milhões euros

Díli, 24 Nov (Lusa) - O pacote europeu de ajuda ao desenvolvimento a Timor-Leste será de 63 milhões de euros, anunciou hoje em Díli o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"Continuaremos a apoiar o desenvolvimento rural, a saúde e também o reforço institucional do Parlamento e do poder judicial", declarou Durão Barroso diante dos deputados e dos membros do Governo.

Durão Barroso anunciou também a abertura, em Janeiro de 2008, de uma delegação da Comissão Europeia em Díli.

A delegação funcionará na Casa da Europa, num edifício emblemático hoje formalmente cedido pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, depois da assinatura de um contrato pela ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

Falando numa reunião plenária do Parlamento, Durão Barroso salientou a importância da reforma do sector de segurança de Timor-Leste, a criação de emprego e o relançamento da economia e a resolução "urgente" dos deslocados da crise de 2006.

"Peço-vos encarecidamente que continuem os esforços de reconciliação", afirmou também Durão Barroso, que foi homenageado por todas as bancadas parlamentares e congratulado pelo vice-presidente do Parlamento, Vicente Guterres.

"A democracia precisa de um parlamento forte", defendeu Durão Barroso. "Um Parlamento que actue como oposição construtiva é do interesse de todo o país".

"Todas as partes, no Governo ou na oposição, têm um papel a desempenhar no desenvolvimento do projecto nacional", sublinhou Durão Barroso.

O presidente da Comissão Europeia teve um encontro particular com o ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, realizado no Hotel Timor.

Mari Alkatiri afirmou à imprensa, no final do encontro, que ouviu as palavras conciliatórias de Durão Barroso mas que a Fretilin insiste na "falta de legitimidade e de competência" do IV Governo Constitucional.

PRM

Lusa/fim

Thursday, 22 November 2007

Durão Barroso inicia visita à Indonésia e amanhã estará em Timor-Leste


Jacarta, 23 nov (EFE).- José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia (Executivo da UE), iniciou hoje uma visita ofical à Indonésia, com o objetivo de fortalecer as relações do bloco com o país.
Barroso, que chegou ontem à noite a Jacarta, foi recebido esta manhã pelo presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono. Os dois discutiram assuntos bilaterais e internacionais, entre eles a mudança climática, confirmou à Efe Tioria Silalahi, porta-voz da Comissão Européia na Indonésia Em carta divulgada hoje pela imprensa indonésia, Barroso afirmou que "a Indonésia e a União Européia começam a compartilhar uma ampla gama de valores e interesses, olham cada vez mais uma para a outra como amigas e parceiras e entendem que podem ganhar muito com uma cooperação mais próxima".

Barroso partirá amanhã para o vizinho Timor-Leste, onde se reunirá com o presidente José Ramos Horta.

Os países da União Européia são um dos principais doadores da Indonésia, e investiram nos últimos três anos mais de US$ 2 bilhões em projetos de cooperação para a reconstrução da zona devastada pelo tsunami de 2004. EFE aca mf

Portugal mais pobre! - artigo de opiniao de ALBERTO CASIMIRO

De Jornal da Madeira

Sem a Madeira, Portugal ficaria mais pobre? O mesmo se poderia perguntar: Sem os Açores a nação portuguesa ficaria mais pobre? Porquê e em quê? Que peso tem a Madeira no funcionamento do Estado português? Quanto ganha e quanto perde Portugal ao manter ainda a colonização das ilhas da Madeira e dos Açores?
Sabemos, de antemão, que a fuga é para a frente, escapar para nada dizer, fugir com larachas do costume, zombar à laia do saloio, enfiar o carapuço. Outros, os doutos sábios, recorrem à história, à mãe pátria, aos sustentos e à forte dependência externa. Como se Portugal não fosse um país fortemente dependente das ajudas externas (UE) e dos investimentos estrangeiros no país. Ou já saiu da memória o que era Portugal até 25 de Abril de 1974, com a maior reserva de barras de ouro nos cofres do banco central ao mesmo tempo que era o país mais analfabeto, mais pobre e mais atrasado da Europa, atrás de países onde até o manietado regime comunista vigorava com mãos de ferro.
Portugal antes de começar a receber milhões da Europa (que não há quem saiba dizer os biliões de euros recebidos até hoje de fundos comunitários) era um país quase a viver de “tanga”, de “pata rapada”, sem capacidade orçamental para fazer face às muitas necessidades da sua população.
Foi a União Europeia, com os avultados apoios financeiros, quem “viabilizou” o país e evitou que Portugal caísse na bancarrota. Que seria hoje Portugal fora da União Europeia e fora da zona euro? Como estaria Portugal no presente se a tese dos partidos da esquerda (PCP e satélites) vingasse contra a adesão à CEE/UE? Devíamos questionar sobre estes e outros factos que mudaram o “rosto” do país nas últimas três décadas.
Quer queiramos quer não, a Madeira e os Açores são os únicos territórios insulares no Atlântico, fora da plataforma continental, que continuam sob a bandeira das quinas, depois de Portugal ter perdido ou ter descolonizado (da pior maneira) os territórios ultramarinos em África e posteriormente Timor Leste.
Será que é ofensa ou haverá falta de legitimidade questionar seriamente: A Madeira e os Açores ficariam mais pobres se deixassem de ser territórios portugueses ou se passassem a ter uma autêntica Autonomia sem estarem subordinados às conveniências políticas de quem for Governo em Lisboa? Há algum ou alguns indicadores actuais (ou antigos), com rigor e abrangendo todas as componentes interno-externo, que forneçam sérias conclusões. Não há. Ou talvez haja, pelo menos foram feitas consultas nesse sentido cujos dados terão sido posteriormente comparados com territórios europeus e mundiais com dimensões globais muito idênticas às da Madeira e às dos Açores. As conclusões não terão sido tão decepcionantes como se possa pensar.
Disparate é não admitir que foi a CEE/UE quem tirou Portugal da pobreza em que se encontrava e que a Madeira passou a ser uma região de sucesso na Europa, com o crescimento e desenvolvimento incomparavelmente superior ao que era até 1974, porque soube aproveitar muito bem os fundos comunitários. O estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas adjacentes, parido pelo Decreto- Lei n.º 36, a 4 de Agosto de 1947, que vigorou até 1986, era uma mentira, pois nada ou pouco tinha de autonomia.
Abordar questões de Referendo sobre o futuro da Madeira, reconhecer que a Autonomia precisa de mais “autonomia” para que possam ser concretizados outros desideratos, ventilar e debater o federalismo ou a independência, são constatações que não devem ser menosprezadas nem valorizadas ao extremo ou ridicularizadas ignorantemente. O agora presidente da República, Professor Cavaco Silva, que quando em funções de Primeiro- Ministro questionou “porque razão os madeirenses precisam de mais estradas?”, deixou entender, agora, em Ponta Delgada, capital açoriana, que os Açores e a Madeira já têm Autonomia suficiente. O Chefe de Estado nasceu no Algarve, sempre viveu no Continente, vive há muitos anos em Lisboa, tem tudo à mão, nunca teve a experiência de viver numa ilha durante anos nem tem o sentimento do ilhéu. Não sabe o que é estar distante, separado pelo mar. O Prof. Cavaco Silva fala teoricamente da autonomia mas nunca a viveu nem sabe como, na prática, ela funciona.
Estas e outras abordagens são reais, ao menos pelo que sabemos e conhecemos. Sem recurso a apaixonadas extrapolações ou doentias disputadas sobre questões menores. Não deve haver medo em abordar e até de confrontar realidades e possibilidades. É errado fazer juízos de valor sobre aquilo que não existe e deve ser salutar debater com seriedade tudo quanto seja possível equacionar.
Uma sondagem realizada no Continente deu a conhecer que são muitos os portugueses do rectângulo a defender a integração de Portugal na Espanha. As razões apresentadas são de vária ordem, sendo as mais apontadas as respeitantes à qualidade de vida dos espanhóis, superior à dos portugueses, aos melhores salários e ao crescimento económico. O Nobel da literatura (1998), José Saramago, a viver na ilha de Lanzarote, foi uma das vozes a defender a integração de Portugal na Espanha.
São opiniões e como tal não devem ser ignoradas mas antes devem servir para aprofundar e estudar as razões das questões que são suscitadas. Discordar é salutar. Talvez um dos males seja a falta de paciência, o comodismo que “ataca” os portugueses, sobretudo os ilhéus. Sentados à espera que decidem por nós, já lá foi o tempo. A história narra-nos muitas coisas amargas no relacionamento entre o poder central, em Lisboa, e as instituições públicas na Madeira e nos Açores.

Macau Business organiza torneio de golfe de caridade para ajudar Timor-Leste

23-11-2007 11:25:57

A revista Macau Business vai organizar a primeira edição do Torneio de Golfe de Beneficência de Macau.
O evento é patrocinado por quatro empresas locais e visa mobilizar os investidor para ajudar aqueles que mais precisam.

A revista Macau Business vai organizar a 28 e 29 de Novembro um torneio de golfe por equipas cujos vencedores ganham o direito de entregar um prémio pecuniário a uma instituição de solidariedade local, foi anunciado.

Dirigida pelo jornalista português Paulo Azevedo, a Macau Business organiza o torneio de golfe que tem 15 equipas de três elementos inscritos para “lutarem” nos 18 buracos do campo de golfe da ilha de Coloane por poder atribuir 100.000 patacas, 70.000 patacas e 30.000 patacas a instituições de solidariedade social registadas em Macau e correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares do torneio.

A 29 de Novembro, a revista organiza ainda um jantar de gala com entrada por pessoa no valor de 2.000 patacas que concede o direito de entrar num leilão de 23 peças de arte cedidas por artistas locais como os irmãos Carlos e Vitor Marreiros, Conceição Júnior, Rita Portugal, Joaquim Franco, Mio pang Fei, Konstantine Bessmertny ou Adabelto Tenreiro.

O dinheiro da venda das obras de arte reverte a favor da Casa de Portugal em Macau para a construção da Escola Primária de Los Palos em Timor-Leste, projecto assumido pela associação durante uma visita ao país em meados de 2006.

Além das peças de arte dos artistas, irão também ser leiloados outros objectos como uma guitarra assinada pelos Kiss, uma raquete de ténis autografada pelo número um mundial da modalidade, Roger Federer, uma camisola dos campeões ingleses do Manchester United e uma bola autografada por jogadores da selecção portuguesa de futebol, entre outros artigos num total de 20 objectos.
A maioria dos objectos a serem leiloados perante os esperados 150 participantes do jantar de gala serão colocados no leilão por especialistas internacionais que garantem a autenticidade dos produtos sendo que o valor base de licitação é entregue ao promotor e o restante será doado a instituições locais de solidariedade social.

“Numa altura em que o rápido desenvolvimento de Macau está a tornar mais óbvio a existência de uma camada desfavorecida de população, nós consideramos que também temos essa responsabilidade juntando empresas e homens de negócios que constituem a grande fatia dos nossos leitores e que possuem capacidade financeira para ajudar”, disse paulo Azevedo ao justificar a iniciativa.

CRE aprova nomes de quatro embaixadores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), quatro mensagens presidenciais indicando nomes de diplomatas de carreira para exercerem o cargo de embaixador. As indicações seguem para a Mesa Diretora, para inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado.

A primeira indicação foi do nome do ministro de primeira classe João Carlos de Souza Gomes para delegado permanente do Brasil junto à sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), em Paris, com status de embaixador.

Em seu parecer favorável, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltou a importância de o Brasil manter um representante junto à sede da Unesco, tendo em vista a disponibilidade de manter conversas francas, sem a prisão ou os condicionamentos da política, do comércio ou da indústria que, em outros foros internacionais, dificultam o diálogo entre os países.

Entre as prioridades do Brasil na Unesco, Cristovam citou a defesa da permanência das indicações de Patrimônio Cultural da Humanidade que já contemplam cidades brasileiras como Ouro Preto, Salvador e Brasília, "esta última ameaçada por muitas pessoas que sonham em romper esses status, movidas pelo espírito da especulação imobiliária", disse.

O senador ressaltou a importância do Programa da Unesco intitulado "Educação para Todos", que se destina à alfabetização e ao treinamento de professores, em vigor nos 58 escritórios da Unesco através no mundo, inclusive no Brasil.

Ao falar sobre sua indicação, João Carlos de Souza Gomes lembrou que a Unesco foi criada após a 2ª Guerra Mundial para trabalhar pela paz por meio da educação, da comunicação e da ciência, com especial ênfase no respeito aos direitos humanos.

- Nos dias de hoje, representa foro construtivo para encaminhamento de teses mundiais como direitos humanos, cooperação entre as nações, interação educacional e cooperação científica, sem os constrangimentos de outros foros que se deixam dominar pelas forças políticas dos países mais fortes - enfatizou.

O embaixador indicado também lembrou que o Brasil possui vários sítios classificados como Patrimônio Cultural da Humanidade, entre eles Ouro Preto, a parte antiga de Salvador e o Parque do Iguaçu na Mata Atlântica, mas ressaltou a relevância de Brasília, que é o único conjunto urbanístico do século XX que consta da lista da Unesco.

Rússia

A segunda mensagem aprovada na CRE indicou como embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e cumulativamente, junto à República de Belarus, o diplomata Carlos Antonio da Rocha Paranhos.

Ao fazer sua exposição, o indicado ressaltou a dinamização das relações entre os países desde a visita do presidente José Sarney, em 1988, à então União Soviética. Depois vieram as reformas de Michkail Gorbachev e o advento da Federação da Rússia, seguido dos anos difíceis de Boris Yeltsin, disse.

Depois de seis anos de Wladimir Putin e de crescimento médio de 7% ao ano, a Rússia vem acumulando mais de US$ 160 milhões de superávit comercial anual com o mundo e está classificada em nível de "Investment Grade", com investimentos maciços em rodovias, ferrovias e gasodutos, explicou.

Segundo Rocha Paranhos, o Brasil vende principalmente carnes para a Rússia, e o Grupo Sadia está fazendo vultosos investimentos em Kalingrad para a produção de embutidos. São 4,5 bilhões de dólares em comércio bilateral por ano, bem superavitário para o Brasil.

O diplomata anunciou que haverá um "Ano do Brasil" na Rússia em 2008, com exposições e eventos em várias cidades do país.

Haiti

A CRE aprovou, ainda, a indicação do diplomata Igor Kipman para o cargo de embaixador junto à República do Haiti. Em seu parecer favorável, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a importância da presença das tropas de paz das Nações Unidas, lideradas pelo Brasil, na pacificação do país, que enfrentou tempos difíceis durante décadas.

Igor Kipman lembrou ter sido encarregado de negócios em Porto Príncipe (Haiti) e, depois, em São Domingos (República Dominicana). Agora, como embaixador, pretende perseguir o tripé segurança, redemocratização do país e desenvolvimento social e econômico nas relações entre o Brasil e o Haiti.

O diplomata afirmou que, no plano político, oposição e situação estão conversando, o que não acontecia antes de o presidente René Préval assumir em maio de 2006. O governo está frágil, mas a situação está evoluindo, o país está melhorando em todos os níveis, desde o político até o econômico e social, destacou.

Igor Kipman disse que o Brasil inaugurou uma nova forma de conduzir as Forças de Paz, com um paradigma inovador, a partir do dia 18 de agosto de 2004, quando a seleção de futebol do Brasil foi jogar em Porto Príncipe.

- Ao contrário do futebol norte-americano, que é força e dominação, o futebol brasileiro é arte e alegria. Os grupos rivais estavam atirando entre si e pararam tudo para aplaudir a seleção do Brasil. Cerca de um milhão de pessoas foram aplaudir o jogo, em Porto Príncipe - ressaltou.

Timor-Leste

Com relatório favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO), a CRE aprovou, também, a indicação do nome do ministro de primeira classe Edson Marinho Duarte Monteiro para o cargo de embaixador junto à República Democrática de Timor-Leste.

Ao fazer sua exposição, Duarte Monteiro destacou que Timor-Leste é uma jovem nação independente, desde 2002, depois de passar por muitas dificuldades e luta por mais de duas décadas. Somente em 2007 elegeu seu presidente, Ramos Horta, e seu Parlamento, lembrou.

O embaixador indicado disse que Timor-Leste ainda não tem uma língua nacional, porque a população fala uma mistura de dialeto com português. O interesse do Brasil é fortalecer a língua portuguesa, por isso enviou 50 professores para dinamizar a educação em português, disse, revelando que o presidente Ramos Horta visitará o Brasil em janeiro próximo.
Segundo Duarte Monteiro, o Timor-Leste tem potencial econômico porque possui petróleo, além de ser rico em atividades agrícolas, como produção do café com parceria brasileira e cooperação técnica. Ele lamentou que o desemprego da população jovem seja de 40%, o que gera crise e instabilidade, desestimulandoos investimentos estrangeiros.
Laura Fonseca / Agência Senado

Timor-Leste discute antiterrorismo na ONU


Mônica Valéria Grayley
Da Rádio ONU em NY

La Sama diz que, se ajudado, país pode contribuir mais na vigilância das fronteiras com Indonésia e Austráli
O presidente do Parlamento do Timor-Leste, Fernando La Sama, disse à Rádio ONU que, se ajudado com equipamento, seu país pode fazer ainda mais na luta contra o terrorismo.

La Sama está participando da Audiência Anual da União Interparlamentária, na sede da ONU, em Nova York.

O evento "Reforçando o Estado de Direito nas Relações Internacionais: O Papel Central dos Parlamentos" também debate desarmamento, justiça pena internacional e o combate ao terrorismo.


Ataques
La Sama disse que seu país já começou a cooperar com a Indonésia e a Austrália no controle das fronteiras, mas ainda necessita de ajuda logística para aumentar essa contribuição.

"Há boas cooperações, a nossa polícia, a polícia australiana, também a polícia indonésia estão trabalhando em conjunto e também as Forças Armadas. Em nível do Estado, temos sempre encontros e há boas discussões conforme as informações que eu tenho do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros. Todas as partes estão a trabalhar juntas", disse.


Impunidade
O presidente do Parlamento timorense disse ainda que conta com a ajuda das Nações Unidas para promover um maior combate à impunidade do país.

"Gostaria de solicitar à ONU para que cumpra as suas responsabilidades, falando de direitos universais, de tribunal internacional. Nós não podemos esperar que um país pequeno, um país novo como o Timor vá encarar este problema só. A ONU tem que estar mais ativa para nos ajudar a garantir a justiça para o povo de Timor-Leste", explicou.

O encontro da União Interparlamentária na sede da ONU terminou na quarta-feira, 21 de novembro.

Wednesday, 21 November 2007

História: Seminário debate metodologias e utilizações dos testemunhos orais

A importância dos testemunhos orais na história contemporânea e as metodologias para o seu tratamento estão no centro de um seminário que decorrerá quinta e sexta-feira em Lisboa.


O seminário, que terá lugar na Fundação Mário Soares - que a organiza em colaboração com o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa - intitula-se "Memória & Testemunhos orais". "Pretendemos fazer um ponto da situação, saber o que há, como está preservado e a ser tratado", explicou à Lusa Alfredo Caldeira, administrador do Arquivo e Biblioteca da Fundação Mário Soares (FMS).

Caldeira sublinhou que actualmente as teses em História Contemporânea utilizam cada vez mais testemunhos orais. "Todavia, as teses utilizam apenas alguns parágrafos de entrevistas inteiras que havia todo o interesse em preservar e por vezes ficam esquecidas nas casas das pessoas", alertou. Este seminário procurará também "alertar para a preservação destes testemunhos".

A FMS tem um arquivo sobre o qual "se está a tentar saber o que existe", afirmou. "Ir-se-á também fazer, com este seminário, o ponto da situação" - acrescentou. "Estamos a preparar um sistema informático que suporte os registos sonoros de modo a permitir uma consulta em multimédia", adiantou.

Neste aspecto a FMS "tem prática", pois tem realizado "saídas de equipas para recolha de testemunhos orais e organização de arquivos" em várias ex-colónias portuguesas, designadamente Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Equipas de especialistas da FMS recolhem e fazem o tratamento metodológico dos testemunhos orais.

O seminário, aberto ao público, irá debater metodologias científicas e casos concretos com vários especialistas. Luísa Tiago Oliveira falará das "utilizações da história oral", enquanto Hugo Guerreiro e António Coelho apresentarão um "projecto de arquivo de testemunhos orais". Eduardo Leite apresentará como caso concreto o arquivo da RDP e Paula Godinho falará sobre a história oral e os movimentos sociais.

Uma área "particularmente sensível" é a dos direitos de autor, "na medida em que muitas vezes os testemunhos são utilizados sem autorização dos próprios ou dos seus descendentes", disse. Manuel Pedroso Lima lançará o debate sobre esta matéria, sexta-feira, ao final da tarde.

Timor-Leste: Acordo fronteiriço com a Indonésia até Janeiro


Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, e da Indonésia, Hassan Wirajuda, anunciaram em Jacarta a assinatura de um acordo fronteiriço entre os dois países até Janeiro.


Hassan Wirajuda explicou à imprensa, após um encontro bilateral, que os dois vizinhos concordaram em cerca de 97 por cento do traçado da fronteira terrestre.

«Precisamos de intervenção política porque algumas fronteiras exigem mais do que uma abordagem apenas jurídica. Mas concordámos em finalizar as negociações até Janeiro», explicou o chefe da diplomacia indonésia.

Hassan Wirajuda acrescentou que Timor-Leste e a Indonésia iniciarão negociações sobre as fronteiras marítimas logo que as fronteiras terrestres estejam definidas.

O anterior traçado de fronteiras entre Timor-Leste e a Indonésia remonta à época colonial e ao acordo e decisão arbitral, em 1904 e 1915, entre Portugal e a Holanda.

Hassan Wirajuda referiu esses acordos entre potências coloniais que, em alguns casos, foram contrariados localmente por práticas tradicionais.

O último ponto onde não havia acordo político sobre a definição da fronteira de Timor-Leste e Indonésia foi ultrapassado a 05 de Junho último, em Jacarta.

Durão Barroso inicia viagem à Ásia para reuniões da UE


Bruxelas, 21 Nov (Lusa) - O presidente da Comissão Européia (braço executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, inicia nesta quinta-feira uma visita de mais de uma semana pela Ásia, que inclui uma escala no Timor Leste e a participação em várias reuniões ao lado do primeiro-ministro português, José Sócrates.

Na quinta-feira, Durão Barroso participa da cúpula da UE com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Cingapura. A delegação européia no evento será liderada pelo presidente do Conselho Europeu e premiê português.

A delegação européia e os líderes da Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Brunei, Laos, Vietnã, Camboja e Birmânia vão comemorar os 30 anos de diálogo entre UE e Asean e aprovar um plano de ação para acelerar as relações entre as duas partes.

"O reforço das relações entre a UE e a Asean é do interesse mútuo. Não apenas porque a Asean é o nosso quinto parceiro comercial, mas também porque tem um papel que está a aumentar para responder aos desafios atuais, como as alterações climáticas, segurança energética e redução da pobreza", disse Barroso antes de partir para a Ásia.

Na sexta-feira, o presidente da Comissão Européia visita oficialmente a Indonésia e no dia seguinte estará no Timor Leste onde terá encontros com o presidente José Ramos Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Durão Barroso também vai ser reunir com o líder do principal partido da oposição e ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), assim como uma visita ao Parlamento, onde irá discursar.

Segundo fonte da UE, Durão Barroso vai "encorajar" o processo democrático e realçar que o Timor Leste pode contar com a continuação da ajuda e solidariedade européia.

O dirigente europeu visita em 26 de novembro o Vietnã e dois dias depois estará novamente ao lado de José Sócrates na cúpula UE-China com quem segue para Nova Deli para a reunião entre UE e Índia, em 30 de novembro.

Tuesday, 20 November 2007

Ajuda internacional a Timor é necessária até 2012


O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste considera que o país precisa da presença e do apoio da comunidade internacional, «particularmente das Nações Unidas, até 2012, pelo menos». Zacarias Costa, que esteve recentemente em Braga numa visita para recordar o tempo que viveu naquela cidade como seminarista-estudante, reconhece que a segurança em Timor «está mais estável», mas ainda assim defende a continuidade da ONU, e especialmente de Portugal através da GNR e PSP, para acelerar a resolução dos conflitos.

Visita do Presidente Ramos-Horta à sede da CPLP


A 57ª Reunião Extraordinária do Comité de Concertação Permanente decorreu a 16 de Novembro, na sede da CPLP, por ocasião da visita de S.E. o Senhor Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta.
Timor-Leste continua a merecer todo o apoio e solidariedade dos restantes Estados da Comunidade. As "dificuldades por que passou foram acompanhadas com grande apreensão e um sincero desejo de apoiar as autoridades e o governo do país a ultrapassá-las.

A nível internacional, particularmente nas Nações Unidas, Timor-Leste pode ter a certeza de continuar a dispor do apoio incondicional dos Estados da CPLP nos seus esforços de normalização e estabilização da situação interna, consolidação da unidade nacional e defesa da sua soberania.", sublinhou o Secretário Executivo da CPLP, embaixador Luís Fonseca.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, agradeceu "todos os apoios recebidos pelos países irmão da CPLP, enaltecendo as três missões de observação eleitoral enviadas pela CPLP a Timor-Leste este ano: foi um gesto de amizade, mas também de legitimidade".

O Presidente de Timor-Leste afirmou, ainda, que vai abrir uma representação permanente junto à CPLP, liderada pela embaixadora Pascoela Barreto, cujas cartas de gabinete serão entregues brevemente.

No plano interno do seu país, Ramos-Horta comunicou ao CCP, entre outros assuntos, que o seu país está empenhado na reforma das forças policiais e armadas, em programas de criação de emprego e luta contra pobreza, a par com a melhoria da execução orçamental e da administração pública.

A Língua Portuguesa dominou grande parte do debate entre o Presidente de Timor-Leste e os embaixadores dos Estados-membros da CPLP. As implicações em termos de custos da reintrodução do português em Timor-Leste são significativas. Porém, a Língua Portuguesa "é uma decisão dos timorenses, vital para a sua identidade, pelo que o governo estará disposto a suportar os ordenados de 30 professores já no próximo ano lectivo", realçou Ramos-Horta.

O ensino e promoção da Língua Portuguesa em Timor-Leste "é uma responsabilidade que deve ser partilhada pelos países da CPLP", refere o Secretário Executivo, lembrando que, recentemente, "Conselho de Ministros da CPLP teve a oportunidade de se debruçar sobre a situação em Timor-Leste e foi notória a disponibilidade dos governos de adoptar medidas concretas que concorram para o êxito das políticas do governo do país, no sentido atrás apontado. A difusão e o ensino da Língua Portuguesa, a formação de quadros e uma cooperação mais intensa em áreas identificadas pelo governo timorense como prioritárias, designadamente a Administração Pública e a Justiça merecerão, decerto, uma atenção especial dos Estados-membros", colmata o embaixador Luís Fonseca.

"Se voltar a ser candidato só se for às Nações Unidas"


JOÃO PEDRO HENRIQUES

José Ramos-Horta, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE TIMOR-LESTE
Ontem [anteontem] perguntei- -lhe em Belém como comentava críticas a uma alegada diminuição da cooperação portuguesa em Timor. O senhor, elegantemente, não respondeu. Insisto: está ou não a diminuir?

Não me parece que tenha diminuído. Essas críticas vêm da parte de quem?

Lêem-se em sites timorenses, blogues, etc...

Não, não me parece. Estamos satisfeitos com o envolvimento português.

O Presidente português apelou a que haja mais participação de outros países da CPLP na cooperação com Timor-Leste. Parece-lhe um pedido viável?

O problema de muitos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são os recursos humanos. Mas Cabo Verde, por exemplo, tem muitos recursos humanos e poderia ajudar muito mais. E poderia recorrer ao co-financiamento, quer da parte de Portugal quer da parte da UE. Porque não um programa trilateral CPLP/Timor-Leste/UE, financiado pela UE, em que os países da CPLP investissem com recursos humanos.

Começa a aparecer investimento estrangeiro em Timor-Leste ou ainda não?

Começa. Há um grande investimento de um português que vive há mais de 30 anos em Sidney e que vai construir o primeiro edifício de dez andares em Timor, para habitação e escritórios.

E no turismo?

Algum, pelo menos três hotéis, para além do Hotel Timor.

Tudo em Díli?

Sim. Mas na ponta leste também há um muito bom, australiano.

O senhor tem insistido muito no investimento da construção de estradas, para acelerar o desenvolvimento. Esse seu apelo tem tido resposta por parte do Governo de Xanana Gusmão?

É sensível, é sensível. Mas, para 2008, o que consta - eu ainda não vi - é que o Orçamento do Estado é modesto, tipo tapa-furos. É para tapar buracos. Espero que em 2008 o Governo aposte a sério em negociações com o Kuwait e com o Governo japonês para um empréstimo, para que em 2009 comecem obras a sério.

E quanto à diversificação dos fundos do petróleo?

Isso é prioritário, absolutamente prioritário. Não podemos ter os fundos todos depositados no Tesouro dos EUA. Temos de diversificar a aplicação desses fundos.

Vai continuar na vida política até quando?

No máximo dos máximos, se tudo correr bem, até 2012, quando o meu mandato terminar.

Quer dizer que não se vai recandidatar?

Exacto. Constitucionalmente podia ser. Mas não vai ser. Se voltar a ser candidato a alguma coisa será às Nações Unidas.|

Jovem é decapitado com espada de samurai no Timor Leste

da Efe, em Díli

Um jovem foi assassinado e decapitado com uma espada de samurai, neste domingo (18), em Díli, por um grupo andarilho treinado em artes marciais, informaram fontes policiais.

O jovem, de 24 anos, e seus dois acompanhantes, que ficaram feridos, foram assaltados na capital por membros de um grupo que também é responsabilizado pela morte, na semana passada, de outra pessoa que foi atingida por uma flecha, disse à agência Efe o porta-voz da Polícia das Nações Unidas, Benjamin Osuji.

As forças de segurança ainda não conseguiram identificar os suspeitos, mas vários grupos deste tipo estão semeando o terror nas últimas semanas em Díli.

Na noite deste sábado (17), em Baucau, outro jovem teve seu pé direito cortado em um incidente relacionado a grupos ligados às artes marciais.

Estas brigas entre os membros de escolas rivais de métodos de defesa pessoal se transformaram em uma constante dos surtos de violência que o país sofre desde abril de 2006.

Monday, 19 November 2007

Xanana Gusmão pede que soldados expulsos voltem a negociar


Díli, 16 nov (EFE).- O primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, pediu hoje a adesão dos 600 soldados expulsos do Exército em 2006 às negociações que foram iniciadas na quinta-feira sem a presença dos seus principais líderes, que exigiram a reintegração do grupo ao Exército.
Gastão Salsinha, um dos líderes expulsos, declarou à Efe que a situação só se resolverá depois de os soldados retornarem aos quartéis, como membros do Exército com pleno direito.

"Peço ao Governo que ordene nossa volta aos quartéis e que o comando nos considere como militares", disse Salsinha, por telefone.

Ele acrescentou que a anistia deve incluir Alfredo Reinado, um dos participantes dos violentos protestos de 2006, que está foragido com um grupo de homens armados desde que fugiu da prisão, em 30 de setembro.

A pré-condição provocou o fracasso da reunião de dois dias convocada por Gusmão num quartel do distrito de Aileu, 47 quilômetros ao sul de Díli. O objetivo do Governo é fechar as feridas provocadas pelos violentos confrontos de meados de 2006.

Antes de começar a reunião desta manhã, Gusmão ressaltou que o problema dos militares expulsos não deve se misturar com o caso de Reinado, que, para o primeiro-ministro, compete à Justiça.

Gusmão voltou a apelar para o diálogo como meio de encontrar uma solução negociada. Mas não comentou a possibilidade de os ex-militares serem reintegrados ao Exército.

Os soldados foram expulsos em maio de 2006, após uma manifestação pelas ruas de Díli em que denunciavam uma discriminação étnica por parte de seus comandantes.

As manifestações levaram a uma espiral de violência entre a Polícia e o Exército e entre grupos de jovens, que só foi controlada com a chegada de tropas internacionais. EFE fg mf

Austrália produz o mais atualizado mapa do Timor Leste




19/11/2007
A Austrália entregou ao Timor Leste a cartografia mais atualizada disponível do país asiático, incluindo os direitos de utilização e divulgação.

O chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa Australianas, Angus Houston, apresentou ao primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, 500 impressões de cada uma das 34 folhas que compõem o mapa do Timor Leste.

A Austrália também enviou dois discos rígidos com a versão digital dos mesmos mapas, equivalentes a mil CDs de dados cartográficos, que ficam disponíveis para a Administração Pública timorense.

Na cerimônia de apresentação dos mapas participou também o secretário australiano de Defesa, Nick Warner. A entrega do material inclui os direitos de propriedade intelectual, que permite que o governo do Timor Leste reproduza o trabalho.

A iniciativa concretiza um Memorando de Entendimento com a Organização Geoespacial e de Imagem de Defesa Australiana e Timor Leste.

Aprovada moratória internacional sobre a pena de morte

A assembleia-geral da ONU aprovou, por maioria e pela primeira vez, uma resolução, impulsionada pela União Europeia, que apela à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte.

Para além de apelar aos países que ainda têm a pena de morte nos seus códigos penais para o estabelecimento de uma «moratória das execuções com vista a aboli-las», este texto pede ainda o respeito pelas normas internacionais que garantam o direito dos condenados e a progressiva redução dos delitos que são punidos com esta pena.

A Presidência Portuguesa da União Europeia congratulou-se com a aprovação de uma resolução, que segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros vem na sequência dos «valores que a Europa vem defendendo há muito tempo».

Ouvido pela TSF, Luís Amado ficou ainda satisfeito pelo facto de este documento, redigido pela Itália, ter sido aprovado durante e por iniciativa da Presidência Portuguesa da UE.

«Portugal foi o primeiro país a aprovar a abolição da pena de morte em 1867 e desde então não houve nenhuma condenação ou execução», recordou o chefe da diplomacia portuguesa.

O ministro definiu ainda a resolução que foi aprovada como um «documento de orientação dado à comunidade internacional que exprime claramente, por maioria, a protecção da vida e a abolição da pena de morte».

«É essa orientação que é expressa nesta resolução que acreditamos que possa vir a exercer uma pressão sistemática sobre os Estados que ainda se opõem à abolição da pena de morte», adiantou.

Luís Amado recordou ainda que já tinha sido tentada a aprovação de documento semelhante a este no passado, mas que só agora é que a maioria dos Estados se pronunciou a favor de uma resolução deste género.

Esta resolução que apresentada por vários países incluindo Angola, Brasil e Timor-Leste, bem como Portugal, em nome da UE, foi aprovada com 99 votos a favor, 52 contra e 33 abstenções.

A aprovação deste texto foi precedida de um intenso debate ao longo de dois dias, em que foram apresentadas sem sucesso cerca de 20 emendas à resolução inicial, com países como o Egipto, Singapura e Botsuana a mostrarem-se contra este texto.

Austrália/Eleições: "Ainda somos um país racista", diz ex-parlamentar trabalhista

Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa, em Melbourne

Melbourne, Austrália, 19 Nov (Lusa) - Jean McLean, antiga deputada trabalhista no Estado de Vitória, sul da Austrália, não tem dúvidas sobre a longevidade política do primeiro-ministro John Howard.

"Somos um país muito, muito conservador. E, em muitos aspectos, fomos e ainda somos um país racista", refere.

"Muito disto é o resultado de complacência e conforto", explicou Jean McLean em entrevista à Agência Lusa no "campus" da Universidade de Vitória no centro de Melbourne, onde lecciona.

"Nós, australianos, temos esta teoria de uma comunidade 'justa', mas a nossa atitude sobre refugiados é inacreditavelmente indecente", exemplifica Jean McLean, activista e veterana do Partido Trabalhista, para onde entrou em 1965.

"A propaganda anti-imigrantes e o 11 de Setembro elegeram John Howard duas vezes", justificou.

Jean McLean, actualmente conselheira do reitor da Universidade de Vitória para Timor-Leste, integrou várias vezes a Comissão de Negócios Estrangeiros dos trabalhistas entre 1970 e 2006, funções em que lidou com frequência com a política externa australiana.

A antiga deputada trabalhista em Vitória considera que a eventual derrota dos liberais de John Howard "provocará uma mudança profunda de atitude em questões como a dos refugiados".

As sondagens continuam a ser favoráveis a Kevin Rudd, candidato trabalhista à chefia do governo nas eleições federais australianas de 24 de Novembro.

"Se Kevin Rudd ganhar, a política não mudará tanto como nós gostaríamos, mas acredito que haverá pelo menos uma possibilidade de comunicação", analisa Jean McLean, que se define como "uma socialista não-reconstruída".

"Com John Howard, pelo contrário, (é inútil) dizer que não se deve atirar crianças borda-fora, (porque) ele nem sequer se importa", comenta Jean McLean, rindo, em alusão à campanha anti-"boat people" nas últimas eleições.

O conservadorismo australiano, acrescenta Jean McLean, é também o de um país "que continua por reconhecer na sua Constituição os habitantes originais do país".

Jean McLean salienta que "nem John Howard nem nenhum líder até hoje pediu desculpa" pela brutalidade com que os colonos e a Federação trataram os aborígenes durante dois séculos.

"O reconhecimento de que os aborígenes eram os habitantes originais da Austrália é um passo na direcção certa. Mas não é um pedido de desculpa", nota Jean McLean.

"Os aborígenes nem sequer existiam na lei até 1967", recorda Jean McLean: "Considerava-se que a Austrália era terra-de-ninguém, 'terra nullius', antes da chegada dos ingleses".

Jean McLean critica a Intervenção no Território do Norte, a resposta federal, com Exército e Polícia, a um relatório chocante sobre abuso infantil em comunidades nativas.

"O Governo Howard veio com esta abordagem, lamentando que existam pessoas em áreas remotas, alcooólicas, sem nada para fazer, vivendo mal e sem cuidados de saúde. Então, mandou-se o Exército. Mas isso tudo é uma porcaria, desculpe o termo. São apenas gestos", disse.

Jean McLean visitou, há um mês, a norte de Alice Springs, no coração do continente, uma das comunidades aborígenes abrangidas pela Intervenção, que introduz leis de emergência para a população nativa.

"O Governo manda para lá um militar para chefiar a Intervenção. Tivemos uma reunião com ele mas obviamente recusou que se fizessem minutas. Nem deixou que a rádio local filmasse a conversa", relatou.

A devolução de dignidade e condições de vida aos aborígenes "é um problema gigantesco", diz Jean McLean.

"Este problema não será resolvido por governos liberais ou trabalhistas. Necessita de muito mais empatia, de se ouvir as pessoas", acrescentou.

"O paternalismo de todos os que trabalham lá é enorme", refere Jean McLean sobre as instituições de assistência às comunidades que visitou recentemente: "São organizações brancas".

"Aqueles aborígenes viviam em barracas. Agora mudaram para casas em comunidades que são ainda no meio de nada, sem acesso aos serviços", explica a ex-deputada.

"Parte do que foi feito foi bem feito, mas o que continua por fazer é a comunicação. A habitação não é do tipo que eles querem, nem lhes perguntaram se eles queriam casas ou não. A educação é insuficiente e não é na língua deles. Sempre mais problemas", resume.

"O trabalho em defesa dos aborígenes sempre foi mais do tipo 'Band Aid", diz Jean McLean, nomeando a iniciativa em favor das vítimas da fome na Etiópia, em 1984.

A destituição dos aborígenes, acrescenta Jean McLean, "aconteceu durante tanto tempo que é muito difícil para essas pessoas articularem todas as coisas que querem junto das pessoas que podem garantir-lhas".

"A tragédia é que os canais de comunicação não existem", resume.

"Há vários níveis de vida aborígene", ressalva, entretanto, a activista "Labor" de Vitória, explicando: "Há os licenciados. Há negros que vivem uma vida muito diferente e que têm problemas diferentes dos que estão no 'Outback'".

Muitas comunidades nativas têm hoje o título legal da sua terra ancestral, como em Byron Bay, a norte do Estado de Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney.

"Mas o que é o dinheiro? Dinheiro não é de grande utilidade se não for ligado a serviços essenciais. Ter 1 milhão de dólares no bolso não vai mudar tudo sozinho", afirma.

"O dinheiro é uma peça de maquinaria muito sofisticada entregue a pessoas que não têm onde o gastar", resume Jean McLean.

Lusa/Fim

Sunday, 18 November 2007

Timor-Leste: Governo deveria contrair empréstimos internacionais - PR Ramos-Horta

Lisboa, 16 Nov (Lusa) - O governo timorense "deveria contrair empréstimos para desenvolver o país", defendeu
em Lisboa o Presidente de Timor-Leste.

José Ramos-Horta, que falava numa conferência de imprensa no âmbito da visita oficial de dois dias que iniciou quinta-feira a Portugal, deu como exemplos os casos do Japão e do Kuwait, que disponibilizam taxas de juros "altamente favoráveis".

"Para combater a pobreza há muitas formas e o governo (do primeiro-ministro Xanana Gusmão) precisa de ser audaz no investimento de infra-estruturas", salientou.

"Estradas e mais estradas. Sem estradas não vale a pena o governo falar em desenvolvimento, em saúde ou educação", afirmou. "O governo pode contrair empréstimos internacionais junto do Japão ou do Kuwait, que têm taxas de juros altamente favoráveis. No caso do Kuwait as taxas são de 1 por cento e o Japão tem taxas inferiores a 1 por cento", destacou.

José Ramos-Horta referiu-se ainda às receitas resultantes das reservas de petróleo e gás natural existentes no Mar de Timor que, no caso do acordo que o país celebrou com a Austrália, rendem mensalmente cerca de 100 milhões de dólares.

O Presidente timorense recordou contudo que a utilização daquelas receitas está condicionada pela legislação em vigor no país, através de mecanismos que Ramos-Horta criticou, considerando que nos últimos dois anos Timor-Leste "perdeu dezenas de milhões de dólares" por ter investido aquelas verbas unicamente no Fundo de Tesouro norte-americano, que rendem apenas 4 por cento de juros.

O Presidente timorense criticou, nesse sentido, a política encetada pelo primeiro governo constitucional, liderado por Mari Alkatiri - onde ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros - de concentrar os investimentos apenas no Fundo de Tesouro norte-americano.

"Não me parece que tenha sido uma política acertada investir tudo nos fundos de tesouro. Em dois anos perdemos dezenas de milhões de dólares, com juros baixíssimos. Defendo que devemos rever e encetar negociações imediatas com o fundo do Kuwait e com o Japão para contracção de empréstimos", vincou.

Ramos-Horta referiu-se ainda no encontro com os jornalistas à decisão, divulgada quinta-feira, por uma magistrada australiana em recomendar uma investigação para determinar se foram cometidos crimes de guerra em 1975, aquando da morte de cinco jornalistas sedeados na Austrália.

A recomendação, na sequência de um vasto inquérito, contradiz a versão oficial dos governos indonésio e australiano que afirmaram que os jornalistas foram mortos acidentalmente no fogo cruzado entre as tropas indonésias e os defensores timorenses na localidade de Balibó a 16 de Outubro de 1975.

Segundo Ramos-Horta "é falso" que os jornalistas tenham morrido devido ao fogo cruzado.

"Os responsáveis indonésios deveriam ter a coragem de assumir as suas responsabilidades", frisou.

Na conferência de imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, referiu-se à possibilidade de Timor-Leste e a Indonésia assinarem "já em Janeiro de 2008" um acordo definitivo sobre as fronteiras comuns.

Esse acordo poderá ser assinado por ocasião da visita que Xanana Gusmão deverá efectuar no próximo ano a Jacarta e resultará dos encontros que têm vindo a realizar-se, a nível político e técnico.

"Já foram demarcadas 96 por cento do total das fronteiras. Dos restantes 4 por cento em falta, técnicos dos dois países já acordaram no traçado de 3 por cento, e o que falta será debatido quando em breve me encontrar com o meu homólogo indonésio (Hassan Wirajuda)", afirmou Zacarias da Costa.

Após a conferência de imprensa, Ramos-Horta, acompanhado do chefe da diplomacia timorense e do embaixador em Lisboa, Manuel Abrantes, optou por se deslocar a pé até à zona da baixa lisboeta, para, explicou, "recordar os tempos em que, sem os constrangimentos do protocolo, provava uma bica e falava com os populares".

EL.

Lusa/Fim

Uma presença portuguesa “robusta” em Timor-Leste, pelo menos até 2011, foi defendida pelo presidente timorense, Ramos-Horta, hoje depois de ter sido r




Ramos-Horta agradeceu também ao governante português “a rapidez e a generosidade dos apoios que foram dados por Portugal”, salientando que “no ano passado, no auge da nossa crise, Portugal correspondeu ao nosso apelo com o envio de um contigente da GNR”.

O presidente timorense acrescentou ainda que as áreas da segurança e da defesa continuam a ser “prioritárias em Timor-Leste”.

Sobre a cooperação na educação, Ramos-Horta, depois de considerar que tem havido progressos nos últimos seis anos, afirmou que esta “é uma batalha a longo prazo”, indicando ser necessário que os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Portugal e Brasil “se comprometam nessa ajuda”.

Segundo Ramos-Horta, Sócrates, no encontro de hoje, terá correspondido ao apelo de enviar para a antiga colónia portuguesa “mais agentes de ensino e material escolar”.

“Do nosso lado, o próprio Governo, liderado pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, vai pela primeira vez custear algumas despesas com, pelo menos, mais 30 professores portugueses”, acrescentou o presidente timorense frisando ainda: “as instituições estão a consolidar-se e há uma franca recuperação económica”, em especial devido ao “resultado dos recursos do petróleo, que dão ao nosso país uma certa folga financeira”.

Timor-Leste: Alguns deputados consideraram inconstitucional mobilizar militares para a luta contra a pobreza - Ramos Horta


Lisboa, 16 Nov (Lusa) - O presidente de Timor-Leste contou hoje a compatriotas em Portugal que alguns deputados consideraram inconstitucional que ele tivesse mobilizado os militares timorense, ingleses e australianos para a luta contra a pobreza.

"Houve deputados a avaliar esta medida como inconstitucional mas eu considero que se a luta contra a pobreza é inconstitucional, então esta Constituição tem de mudar", acrescentou o estadista.

No encontro com a comunidade timorense, ao final da tarde, na Fundação Cidade Lisboa, José Ramos-Horta garantiu que a crise no seu país "está a ser ultrapassada".

Acompanhado por vários membros do seu governo - vice-ministro da Educação, ministro dos Negócios Estrangeiros, embaixador de Timor-Leste em Portugal e secretário de Estado para a Formação Profissional e Emprego - o diplomata finalizou a sua visita oficial a Portugal com uma mensagem de optimismo para os seus conterrâneos que se encontram em Portugal.

Os temas principais do discurso do presidente centraram-se nas relações externas, na educação e no sistema de saúde timorenses.

Segundo Ramos-Horta, Timor-Leste desenvolve relações diplomáticas com todos os países do continente asiático, com os Estados Unidos e com vários países da América do Sul.

Adiantou que, em 2008, Timor-Leste irá abrir uma embaixada em Brasília.

"No encontro com [Luís Inácio] Lula, em Nova Iorque, o presidente do Brasil perguntou-me quando é que eu tencionava abrir uma embaixada no Brasil. Fiquei embaraçado com a sua pergunta e respondi: Para o ano!".

No plano da educação, assegurou que o actual governo irá tratar o assunto com especial atenção em 2008.

Referiu os bons resultados dos estudantes timorenses de Medicina em Cuba, adiantando que, "se houver um aproveitamento [dos alunos de saúde] de cem por cento, teremos um médico por cada mil pessoas, dentro de cinco ou seis anos".

Referiu, também, que a língua portuguesa irá continuar a ter a mesma importância que tem hoje naquele país.

Garantiu que "os erros cometidos no passado, ficaram no passado" e não se irão repetir.

"Não se esqueçam de que somos um país jovem, com apenas cinco anos de existência e um estado moderno não se cria em tão pouco tempo", lembrou Ramos-Horta.

Limitado por "constrangimentos de tempo", José Ramos-Horta não pôde dialogar com o público, maioritariamente timorense mas disponibilizou o seu endereço electrónico para possíveis questões por parte dos que participaram no encontro.

MZB.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Paredes promove em 2008 cimeira de doadores para máquinas industriais e ferramenta agrícola


Lisboa, 17 Nov (Lusa) - O município de Paredes, do distrito do Porto, vai realizar em Outubro de 2008 uma conferência de doadores para máquinas industriais e utensílios agrícolas destinados a Timor-Leste, com a participação de uma centena de empresários nacionais.

O acordo para esta iniciativa foi subscrito hoje pelo presidente timorense, José Ramos-Horta, que também estará presente nesse evento, durante uma audiência que concedeu em Lisboa ao presidente daquela edilidade, Celso Gomes Ferreira.

"Acertámos os detalhes para a organização dessa cimeira, que irá decorrer em Outubro em Paredes com a presença do presidente Ramos-Horta e do Bispo de Baucau, D.Basílio do Nascimento", declarou à Agência Lusa Celso Gomes Ferreira, após a audiência.

Este novo projecto de cooperação de Paredes com a mais jovem nação asiática visa dar seguimento ao bem sucedido projecto "Uma Fábrica para Timor Leste", que consistiu na criação de uma unidade de fabrico de mobiliário já inaugurada em Março passado no município timorense de Baucau, com o qual o município luso vai geminar-se proximamente.

"O êxito do primeiro projecto leva-nos a crer que este modelo de cooperação poderá vir a registar idêntico sucesso em outras áreas, nomeadamente industriais e agrícolas", considerou o presidente da Câmara Municipal de Paredes.

"Trata-se de um desafio interessante porque, ao contrário do que em geral acontece nas geminações, que primeiro são formalizadas e só depois surge a cooperação, no nosso caso os municípios de Paredes e Baucau já cooperam, até na área da formação profissional, faltando apenas a geminação", disse Celso Gomes Ferreira.

A ideia da geminação foi lançada pelo Bispo de Baucau, que terça-feira assina em Lisboa com a Câmara Municipal de Paredes um protocolo que prevê o envio de máquinas de costura para aquela diocese timorense, onde serão distribuídas por famílias locais sob critério da igreja local.

"A cimeira de doadores é um grande projecto e que me deixa muito entusiasmado quanto ao seu sucesso, face à necessidade de cooperação entre Portugal e Timor-Leste, uma país que nas últimas décadas se tem visto a braços com a estagnação", referiu o edil.

Foi Ramos-Horta, então primeiro-ministro, que em Março deste ano inaugurou uma fábrica de móveis em Baucau, construída com máquinas oferecidas por industriais do concelho de Paredes e cuja expansão tem vindo a ser pensada.

O projecto "Uma Fábrica para Timor" envolveu também acções de formação e desenhos técnicos de mobiliários, facultados por profissionais do ramo das madeiras de Paredes, um dos concelhos do país onde esta indústria é mais representativa.

Numa primeira fase, a nova unidade industrial de Baucau dedicou-se à produção de linhas de mobiliário escolar para a reconstrução do território, alargando depois gradualmente o seu âmbito produtivo, para fazer face às necessidades do país e eventualmente exportar, aproveitando a qualidade das madeiras timorenses.

Ramos Horta terminou hoje a sua visita oficial de dois dias a Portugal, permanecendo no país ainda dois dias em visita privada, depois do que seguirá para a Espanha, onde segunda-feira manterá um encontro com o rei Juan Carlos em Madrid.

O chefe de Estado timorense e Prémio Nobel da Paz vai à capital espanhola para participar na Conferência Anual do Clube de Madrid, dedicada ao tema "Energia e Liderança Democrática: a promoção do acesso à energia na redução da pobreza", disse à Lusa fonte do seu gabinete.

José Ramos-Horta intervém na conferência a convite pessoal do ex-presidente do Chile Ricardo Lagos, actual presidente do Clube de Madrid.

Esta organização integra 66 ex-chefes de Estado e de Governo de países democráticos e tem por missão promover a governação democrática e o desenvolvimento sustentado.

Mário Soares, Cavaco Silva, Jorge Sampaio e António Guterres são membros portugueses do Clube de Madrid.

José Ramos-Horta deverá deixar Madrid na terça-feira com destino a Timor-Leste, onde é esperado no dia seguinte.

JMS/PDF.

Lusa/Fim

Thursday, 15 November 2007

Timor-Leste: Ramos-Horta aconselha juiz caso Reinado a "mostrar mais respeito"pelo Presidente

Lisboa, 15 Nov (Lusa) - O Presidente timorense, Ramos-Horta, aconselhou hoje o juiz português do processo contra o militar fugitivo Alfredo Reinado a "mostrar mais respeito", depois do magistrado ter afirmado que o chefe de Estado timorense estava a desrespeitar a Constituição.

"Aconselho os juízes estrangeiros no meu país a mostrarem mais respeito pelo chefe de Estado timorense", disse José Ramos-Horta aos jornalistas, em Lisboa, no primeiro dia da sua visita oficial a Portugal.

Em causa está uma ordem que o Presidente timorense terá dado às Forças de Estabilização Internacionais (ISF) para não cumprirem uma decisão judicial e cessarem as operações para prender Alfredo Reinado, o ex-comandante da Polícia Militar evadido da prisão de Díli desde Agosto.

Tido como um dos rostos da crise de 2006, Reinado é acusado de um crime de rebelião, oito crimes de homicídio de forma consumada e dez crimes de homicídio de forma tentada.

Na sequência dessa ordem, o juiz português Ivo Cruz assinou um despacho do Tribunal de Díli, no qual afirma que "verifica-se uma manifesta interferência no poder Judicial por parte de outro órgão de soberania do Estado, ou seja, do senhor Presidente da República".

O juiz defendeu no despacho que há "violação do princípio da separação de poderes sempre que um órgão de soberania se atribua, fora dos casos em que a Constituição expressamente o permite ou impõe, competência para o exercício de funções que essencialmente são conferidas a outro e diferente órgão".

"A decisão proferida pelo tribunal é de cumprimento obrigatória para todas as entidades e só pode ser alterada, suspensa ou revogada por decisão judicial, ou seja, nem o Parlamento Nacional, nem o Governo e nem a presidência da República têm poderes para interferir no conteúdo e execução da decisão proferida pelo juiz do processo", lê-se no documento.

"As competências do Presidente da República estão definidas nos artigos 85, 86 e 87 da Constituição da República de Timor-Leste e em nenhuma dessas disposições consta o poder de alterar ou impedir ou não fazer cumprir decisões judiciais", indica o juiz.

Para o magistrado, "a decisão ilegal emanada pelo senhor Presidente da República coloca em causa a independência do poder judicial, contribuem para o não regular funcionamento das instituições democráticas e comprometem a implementação de um Estado de Direito e Democrático em Timor-Leste".

No início da sua visita a Portugal, o Presidente timorense tomou hoje o pequeno-almoço com o bispo Carlos Ximenes Belo, com quem partilhou o prémio Nobel da Paz em 1996.

Ramos-Horta avisotu-se ao fim da manhã com o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, tendo previstos para a tarde uma visita à Assembleia da República e um encontro com o líder do PSD, Luís Filipe Menezes.

MCL.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Magistrada australiana recomenda inquérito a crimes de guerra na morte de cinco jornalistas


Sidney, Austrália, 16 Nov (Lusa) - Uma magistrada estimou hoje que cinco jornalistas sediados na Austrália foram deliberadamente mortos pelas forças indonésias que invadiram Timor-Leste em 1975 e recomendou uma investigação para determinar se foram cometidos crimes de guerra.

A recomendação, na sequência de um vasto inquérito, contradiz a versão oficial dos governos indonésio e australiano que afirmaram que os jornalistas foram mortos acidentalmente no fogo cruzado entre as tropas indonésias e os defensores timorenses na localidade de Balibó a 16 de Outubro de 1975.

A vice-magistrada de New South Wales Dorelle Pinch investiga a morte de um dos jornalistas, Brian Peters.

Ela conclui que ele foi alvejado e/ou esfaqueado deliberadamente, e não no calor da batalha por membros das Forças Especiais indonésias que participaram no ataque a Balibó. Pinch disse que as suas conclusões sobre Peter são válidas para os outros jornalistas.

Pinch sustenta que, segundo a lei australiana, podem ter sido cometidos crimes de guerra e acrescentou que vai levar o caso aos procuradores federais para determinar se podem ser pronunciadas acusações de crimes de guerra.

A magistrada disse que os jornalistas foram mortos à ordem de Yunus Yosfiah, que era então capitão do Exército indonésio e foi depois ministro do governo.

Pinch disse haver "fortes evidências circunstanciais de que a ordem para matar os jornalistas veio do então chefe das Forças Especiais indonésias, general Benny Murdani."

Yosfiah e outros militares indonésios recusaram-se a testemunhar no inquérito, a primeira investigação pública às mortes, que de há muito suscitam acusações de encobrimento assacadas tanto aos indonésios como aos australianos.