Monday, 26 November 2007

Indonésia: "Há negociações nas transições

O presidente da Comissão Europeia defendeu hoje, em declarações à Agência Lusa, a "necessidade de atender às condições específicas" da democracia indonésia, notando que "há negociações nas transições".

"A construção de um regime democrático em países sem essa tradição obriga muitas vezes a certos compromissos", disse José Manuel Durão Barroso, em entrevista à Lusa durante uma visita a Timor-Leste.

O presidente da Comissão Europeia sublinhou que "isso não é necessariamente negativo".

"Temos que ter a sofisticação política e intelectual necessária para promover um novo consenso em relação àquilo que deve ser o futuro", acrescentou.

"Não quero fazer considerações de carácter académico, mas o caso espanhol foi um caso de compromisso", recordou Durão Barroso.

"Foi a chamada 'ruptura pactada', um compromisso entre as forças do antigo regime franquista e as que queriam a transição" para a democracia, disse.

O presidente da Comissão Europeia considerou que o caso espanhol não foi negativo. "Pelo contrário. A Espanha é hoje um país perfeitamente democrático, com uma das economias mais pujantes do mundo", sublinhou.

"Cada caso é um caso", concluiu.

Durão Barroso esteve em Jacarta e em Díli no âmbito de uma visita oficial que começou com a cimeira UE-ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Singapura, e que termina esta semana em Pequim, com a cimeira UE-China, e Nova Deli (UE-Índia).

Em Jacarta, Durão Barroso manteve um encontro com o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

"Falámos muito da necessidade de nessas transições se ter em conta as condições específicas", afirmou Durão Barroso quando questionado sobre a impunidade dos crimes cometidos durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.

"Esse aspecto especificamente não (foi tratado)", respondeu.

O presidente da Comissão Europeia elogiou, entretanto, "o facto de a Indonésia ter vindo a consolidar uma tradição democrática".

"No caso da Indonésia, é inquestionável que tem uma imprensa das mais livres do mundo, seguramente uma das mais livres em qualquer país islâmico".

"É um país que tem um parlamento que tem vindo a afirmar-se. Está num processo de construção de instituições democráticas e a verdade é que a antiga elite militar aceitou e até em certa medida fomentou essa transição", disse.

Para Durão Barroso, "este caso pode ser seguido noutros países da região".

A relação entre a UE e a Indonésia foi considerada "de importância crucial" pelo presidente da Comissão Europeia.

"Olhamos para a Indonésia, o maior país e a maior economia da região, para desempenhar um papel de liderança em todos os esforços para promover maior integração regional", declarou Durão Barroso, num discurso pronunciado sexta-feira passada no Instituto Indonésio de Relações Internacionais.

A UE espera - declarou Durão Barroso em Jacarta - "determinação e ambição" da Indonésia e de outros parceiros regionais, na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no início de Dezembro em Bali.

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