Thursday 27 December 2007


O jornalista Álvaro Morna, autor de vários livros e reconhecido pelo seu "jornalismo humanista" e de apoio à comunidade portuguesa em França, morreu no dia 4 de doença prolongada no hospital de Salpêtriere, em Paris.
O jornalista Álvaro Morna, autor de vários livros e reconhecido pelo seu "jornalismo humanista" e de apoio à comunidade portuguesa em França, morreu dia 4 de doença prolongada no hospital de Salpêtriere, em Paris. Nascido no Porto a 31 de Agosto de 1940, de onde saiu cedo para viver em Leiria, Morna, militante anti-fascista, fugiu de Portugal para escapar à tropa e à guerra colonial, refugiando-se em França, onde trabalhou em várias profissões. No início dos anos 1980 entrou para o jornalismo, começando pelo serviço da Radio France Internationale (RFI) dirigido à comunidade portuguesa, passando mais tarde para a redacção destinada à África Lusófona, onde continuava a trabalhar. Durante estes anos, foi correspondente em França da Agência Lusa, Diário de Notícias e Rádio Renascença. Álvaro Morna encontrava-se actualmente a trabalhar num livro de contos sobre os primeiros anos da comunidade portuguesa, parte dos quais Heitor já leu e espera editar em breve. Anteriormente, em 2000, Morna tinha publicado "Timor -Uma Lágrima de Sangue", um livro que nasceu das reportagens que fez quando acompanhou a realização do referendo para a independêndia de Timor- Leste, em 1999.

UE/Presidência: Cronologia do semestre de liderança portuguesa da União Europeia

Bruxelas, 24 Dez (Lusa) - Cronologia dos principais acontecimentos da presidência portuguesa da União Europeia, que se iniciou a 01 de Julho e termina a 31 de Dezembro:
tamanho da letra
ajuda áudio
enviar artigo
imprimir

+++

JULHO

01 - Portugal inicia a liderança rotativa semestral da UE pela terceira vez desde a adesão à então designada CEE, em 1986, com o arranque simbólico da presidência a ser assinalado num concerto na Casa da Música, no Porto, a que assistem em peso os membros do Governo de Lisboa e da Comissão Europeia.

02 - A presidência portuguesa da UE tem o seu primeiro dia de trabalhos com uma reunião, no Porto, entre o Governo de José Sócrates e a Comissão Europeia de Durão Barroso, preparatório das iniciativas a desenvolver no semestre. O primeiro-ministro garante que Portugal "investirá o máximo das suas energias", nos primeiros meses, na adopção rápida de um novo Tratado europeu, apontada como "a prioridade das prioridades".

04 - União Europeia e Brasil celebram em Lisboa a sua primeira Cimeira conjunta, rampa de lançamento para a "parceria estratégica" que dará um estatuto privilegiado ao maior país sul-americano. O primeiro grande evento da presidência portuguesa é falado em Português, com a participação na Cimeira de Sócrates, Barroso e do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.

05 - José Sócrates diz em Bruxelas que uma das grandes prioridades da presidência portuguesa já foi cumprida, com a realização da I Cimeira UE-Brasil.

11 - José Sócrates discursa, pela primeira vez, perante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, para apresentar o programa da presidência portuguesa e "confessa" o desejo de que o futuro Tratado da União Europeia fique conhecido como "Tratado de Lisboa".

16 e 17 - Doze ministros e vários secretários de Estado do governo português deslocam-se ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, para apresentar perante as comissões parlamentares das respectivas áreas o programa da presidência. O Tratado volta a ser anunciado como a máxima prioridade do semestre.

19 - O Quarteto para o Médio Oriente, composto por Estados Unidos, Rússia, Nações Unidas e União Europeia, reúne-se em Lisboa para tentar relançar o processo de paz israelo-palestiniano. No encontro participam, entre outros, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os chefes de diplomacia dos EUA, Condoleezza Rice, e Rússia, Serguei Lavrov. No final, Sócrates considera que a reunião de Lisboa marca "um momento antes e depois para a região".

23 - A presidência portuguesa lança a conferência intergovernamental (CIG) que iria redigir um novo Tratado europeu, um trabalho jurídico longo e complexo. Lisboa garantiu que "não se desviaria um milímetro" do mandato acordado pelos 27, em Junho, para dirigir os trabalhos de redacção de um novo Tratado europeu e pediu "empenhamento e boa-fé" a todos os Estados-membros.

24 - O presidente em exercício do Conselho de Ministros da UE, o chefe da diplomacia portuguesa Luís Amado, saúda em Bruxelas a libertação das enfermeiras búlgaras condenadas a prisão perpétua na Líbia, um dos "casos" de política externa com que a presidência portuguesa teve de lidar durante o semestre.

AGOSTO

02 - A ministra dos Negócios Estrangeiros polaca, Anna Fotyga, reúne-se com Luís Amado em Lisboa e, no final do encontro, diz que a Polónia pretende ver clarificadas algumas questões no novo Tratado Reformador, embora aceite o essencial do projecto apresentado por Portugal em Bruxelas.

SETEMBRO

04 - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desloca-se ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e, pronunciando-se sobre os dois grandes objectivos por cumprir da presidência portuguesa - o Tratado e a II Cimeira UE-África -, diz esperar que o mandato para a redacção do texto seja cumprido pelos 27 e que haja "imaginação" para ultrapassar quaisquer obstáculos à realização do encontro entre Europeus e Africanos em Lisboa.

07 - Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, reunidos em Viana do Castelo, fazem uma primeira avaliação do texto do novo Tratado Europeu e Lisboa pede a todos os países que respeitem o calendário previsto para a redacção, assinatura e ratificação do novo Tratado Reformador, apesar de ganhar forma o cenário de eleições legislativas antecipadas na Polónia.

14 e 15 - Sócrates encabeça a delegação europeia à segunda grande Cimeira - sob presidência portuguesa - à 11ª reunião de alto nível UE-Ucrânia, em Kiev. No final dos trabalhos, o Presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, garantiu que o seu país está determinado em integrar completamente o bloco europeu, e o chefe de Governo português prometeu empenhar-se na resolução, até final do ano, da questão dos vistos de entrada para cidadãos ucranianos na União, uma das principais exigências de Kiev.

14 - José Sócrates efectua uma visita relâmpago a Varsóvia para procurar desbloquear algumas reservas levantadas pela Polónia à conclusão do novo Tratado da União Europeia e, após um encontro com o presidente polaco, Lech Kaczynski, diz que reforçou a ideia de que será possível um acordo na Cimeira informal de Lisboa dos 27, que se realizaria um mês depois.

17 - O primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE faz uma visita de dois dias aos Estados Unidos. José Sócrates e o presidente norte-americano, George W.Bush, dizem, em Washington, que estão de acordo com a necessidade de uma forte cooperação entre a UE e os EUA em prol da segurança mundial.

18 - Os ministros da Justiça da UE, reunidos em Bruxelas, são incapazes de chegar a um consenso sobre a instituição de um Dia Europeu contra a Pena de Morte, inviabilizado pela Polónia. No entanto, aquele que poderia ser classificado como o primeiro "fracasso" da presidência viria a ser "corrigido" em Dezembro, na sequência da mudança de Governo na Polónia.

20 - O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, ameaça boicotar a Cimeira UE-África, se o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, participar na reunião. Esta primeira ameaça é "anunciada" num artigo publicado no diário londrino The Independent.

24 - José Sócrates discursa na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e diz que a credibilidade de qualquer futuro acordo exige primeiro um empenhamento e um entendimento global quanto a metas precisas por parte dos países mais desenvolvidos.

26 - O ministro da Justiça, Alberto Costa, anuncia que vai funcionar em Portugal um centro de análise e operações contra o narcotráfico por via marítima, projecto que contará com os Estados Unidos como país observador.

OUTUBRO

01 - Os 27 aprovam, no Luxemburgo, a liberalização dos serviços postais na União Europeia, a partir de 2010, e fecham um "dossier" que negociavam há anos. O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, considera o acordo "histórico".

02 - O mesmo Conselho de Ministros dos Transportes e Comunicações adopta uma resolução que cria, em Lisboa, uma entidade europeia destinada a monitorizar a segurança dos transportes marítimos de longo curso. A entidade irá funcionar na Agência Europeia de Segurança Marítima.

02 - A presidência portuguesa anuncia que as discussões, ao nível dos especialistas/juristas, sobre o novo Tratado europeu - que substituiria a fracassada Constituição Europeia - terminaram e que o Tratado está pronto a ser submetido aos dirigentes políticos.

12 - A presidência portuguesa da UE abre em Bruxelas mais dois capítulos das negociações para a adesão da Croácia, que elevam a 14 os capítulos já abertos, dos 35 que constituem o "dossier" negocial.

15 - Os chefes de diplomacia dos 27, reunidos no Luxemburgo, fazem um levantamento das derradeiras questões em aberto em torno do novo Tratado europeu, e, no final do encontro, a presidência portuguesa diz-se "ainda mais confiante" num acordo na Cimeira informal de Lisboa, que se realizaria no final dessa semana.

15 - A União Europeia e Montenegro assinam, no Luxemburgo, um acordo de Estabilização e Associação, um primeiro passo para uma futura adesão daquele país ao bloco europeu.

18 - Os representantes das confederações patronais e sindicais da Europa, reunidos em Lisboa no mesmo dia em que tem início a Cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos 27, chegam a um acordo em torno da modernização do mercado de trabalho e dos princípios da "flexigurança", considerado "histórico" por Sócrates.

19 - Já na madrugada do primeiro dia de trabalhos da Cimeira informal, os chefes de Estado e de Governo da UE chegam a acordo, em Lisboa, sobre o novo Tratado Reformador, que substituirá a fracassada Constituição Europeia, rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais. Sócrates diz que "nasceu o novo Tratado de Lisboa" e anuncia que o documento será assinado pelos líderes europeus a 13 de Dezembro, na capital portuguesa, nos Jerónimos.

23 - José Sócrates volta a deslocar-se a Estrasburgo para dar contas dos resultados da Cimeira informal de Lisboa e, na sua intervenção, diz que o novo Tratado "resolve a crise do passado e coloca a Europa com os olhos no futuro".

26 - Mafra acolhe a 20ª Cimeira UE-Rússia e, no final, Sócrates garante que a reunião foi "construtiva, positiva e permitiu avanços", agradeceu os esforços do Presidente russo, Vladimir Putin, na aproximação entre os dois blocos, e negou que a presidência portuguesa tenha minimizado as questões dos direitos humanos, afirmando que foi mesmo a primeira Cimeira que registou resultados concretos a este nível.

31 - As presidências da União Europeia e da União Africana aprovam, em Accra, a Parceria Estratégica e o Plano de Acção que seriam apresentados, em Dezembro, na II Cimeira UE/África.

NOVEMBRO

08 - Os ministros da Justiça dos 27 alcançam, em Bruxelas, um acordo político sobre protecção de dados pessoais, que, segundo Lisboa, constitui "uma boa notícia" para a cooperação policial, mas também para os direitos fundamentais.

12 - Luís Amado clarifica que o Governo português só tomará posição sobre a forma de ratificação do futuro Tratado europeu no país, após encerrada a presidência portuguesa da UE para não criar instabilidade.

15 - O Parlamento Europeu aprova, em Estrasburgo, por esmagadora maioria, o alargamento do espaço Schengen de livre circulação de pessoas aos "novos" Estados-membros da União Europeia, que se concretizaria a 21 de Dezembro.

15 - Os ministros da Educação dos 27 alcançam, em Bruxelas, um acordo político sobre o futuro quadro europeu de qualificações, considerado por Lisboa "decisivo" para a mobilidade dos cidadãos europeus.

15 - A Assembleia-Geral da ONU aprova, pela primeira vez, uma resolução sobre uma moratória relativa ao uso da pena de morte, apresentada, entre outros, por Portugal (em nome da UE), Angola, Brasil e Timor-Leste. A presidência portuguesa diz tratar-se de um "momento histórico".

16 - Os ministros da Cultura da União Europeia adoptam, em Bruxelas, a primeira agenda europeia da Cultura, que estabelece uma estratégia cultural comum aos 27, um a maior cooperação e prioridades concretas.

19 - Os 27 chegam a um acordo de princípio, em Bruxelas, sobre uma futura parceria especial com Cabo Verde, que visa fortalecer a aprofundar os laços entre as duas partes.

22 - Sócrates participa, em Singapura, na cimeira UE/ASEAN e, no final, mostra-se convicto de que a reunião tornou "mais ambiciosa" a relação entre os dois blocos. À margem da cimeira, o primeiro-ministro manifesta o seu total apoio a uma eventual candidatura de Durão Barroso a um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.

23 - Os ministros responsáveis pela Competitividade na União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegam a "acordo político" sobre a criação do Instituto Europeu de Tecnologia (IET). À noite, os representantes dos Ministerios das Finanças dos 27 alcançam um acordo sobre o orçamento para 2008, que inclui o financiamento do IET e também do sistema de satélites Galileo, concorrente do "GPS" norte-americano.

27 - Robert Mugabe confirma, em Moçambique, que vai estar em Lisboa em Dezembro para a Cimeira UE/África. No mesmo dia, Gordon Brown confirmou que "definitivamente" não estará presente.

28 - União Europeia e China celebram, em Pequim, a sua 10ª Cimeira, considerada "um sucesso" por José Sócrates e Durão Barroso, com base num acordo conseguido em quatro pontos, anunciados pelo primeiro-ministro português: "Continuar a colaborar em conjunto em todas as áreas do domínio da paz e da segurança no mundo; reconhecer o controlo das alterações climáticas como uma prioridade mundial, cooperar no continente africano e coordenar mecanismos de cooperação; olhar de frente para o défice comercial europeu em relação à China".

A declaração conjunta que vincula as partes às conclusões do encontro só viria a ser assinada quatro dias depois.

29 - Os ministros dos Transportes e das Telecomunicações da União Europeia aprovam, em Bruxelas, o projecto de sistema de navegação por satélite Galileo, orçado em 3,4 mil milhões de euros, depois de uma maratona negocial. No dia seguinte, a presidência portuguesa consegue transformar a aprovação por maioria qualificada em unanimidade, ao conseguir o acordo de Espanha, o único Estado-membro que votara contra na véspera.

30 - Nova Deli é o palco da 8ª Cimeira UE-Índia, na qual as duas partes assumem uma convergência de pontos de vista na política internacional, perspectivando nas relações bilaterais o reforço da cooperação, nomeadamente no comércio e no investimento, mas também no combate às alterações climáticas.

DEZEMBRO

04 - Os ministros das Finanças dos 27 chegam a acordo, por unanimidade, em Bruxelas, sobre o regime de tributação do IVA nos serviços electrónicos por Internet, uma matéria que estava bloqueada há cerca de cinco anos.

05 - Os ministros do Trabalho e da Segurança Social dos 27 chegam a acordo, em Bruxelas, sobre os princípios comuns da "flexigurança", como a adaptabilidade nas empresas, permitindo horários flexíveis e adaptados aos fluxos de menor e de maior produção.

05 - Na mesma reunião, os 27 falham uma nova tentativa de acordo para ampliar a protecção aos trabalhadores temporários e definir um novo quadro de tempo de trabalho, "dossiers" que a presidência portuguesa procurava desbloquear após anos de impasse.

06 - Os ministros da Justiça e Administração Interna da UE, reunidos em Bruxelas, adoptam oficialmente a decisão de suprimir as fronteiras e respectivos controlos com os "novos" Estados-membros a 21 de Dezembro, ampliando assim o espaço Schengen aos cidadãos da Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

07 - Os ministros da Justiça da UE aprovam, por unanimidade, em Bruxelas, a instituição do Dia Europeu contra a Pena de Morte, iniciativa que, ao nível dos 27, havia sido bloqueada em Setembro pela Polónia, mas que foi tornada possível com a mudança entretanto verificada no governo polaco, após as eleições legislativas antecipadas de Outubro, no país.

08 - Sete anos depois da primeira reunião, no Cairo, também sob presidência portuguesa, tem início em Lisboa a II Cimeira UE-África, que leva à capital portuguesa 20 chefes de Estado e de Governo europeus e 47 africanos, num gigantesco conclave.

A primeira sessão plenária da Cimeira fica marcada pela intervenção da chanceler alemã, Angela Merkel, ao considerar que a situação no Zimbabué "faz mal à imagem de uma nova África".

09 - A II Cimeira UE-África encerra com ambos os "blocos" a considerarem que foi um "êxito" e que marca um virar de página nas relações entre os dois continentes. A grande divergência exposta na reunião acabou por ser a negociação dos acordos de parceria económica, rejeitados por alguns países africanos, que levaram mesmo a UE a prolongar as discussões para 2008.

10 - No dia em que chegam ao fim, sem sucesso, as negociações sobre o futuro estatuto da província sérvia do Kosovo, mediadas pela "troika" (UE, Rússia e Estados Unidos), Amado preside a uma reunião dos chefes de diplomacia da União e, no final, diz-se convicto de que foi dado "mais um passo" no sentido de uma "posição comum" dos 27.

12 - A Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos europeus é proclamada e assinada pelos presidentes das instituições europeias no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa cerimónia que acabou por constituir o momento mais agitado vivido por Sócrates enquanto presidente do Conselho da UE. O primeiro-ministro enfrentou uma manifestação, em pleno hemiciclo, de eurodeputados a exigir referendos ao Tratado de Lisboa, foi forçado a interromper o discurso devido a apupos e palavras de ordem, mas escutou também uma ovação de pé da esmagadora maioria da assembleia, que reagiu desse modo à acção de protesto.

13 - O Tratado de Lisboa é assinado pelos líderes europeus nos Claustros do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com José Sócrates a considerar que a cerimónia ficará para a história por se tratar de um momento "em que se abriram novos caminhos de esperança no ideal europeu". Cerca de dois anos e meio depois dos "chumbos" em referendos à Constituição Europeia, os chefes de Estado e de Governo dos 27 celebraram o que promete ser o fim de uma das maiores crises políticas e institucionais dos 50 anos de história do projecto europeu.

14 - Sócrates preside em Bruxelas, pela última vez, a um Conselho Europeu, que apresentou poucas novidades e consagrou sobretudo os "feitos" do semestre, com o primeiro-ministro a fazer um balanço do semestre e a manifestar o seu "orgulho" por todas as prioridades da presidência terem sido alcançadas.

14 - Na conferência de Bali, é alcançado um acordo sobre alterações climáticas, que José Sócrates virá a classificar como um triunfo da União Europeia e "um bom momento da presidência portuguesa" da UE.

17 - Activistas da Greenpeace bloqueiam as entradas da sede do Conselho, em Bruxelas, para protestar contra a pesca em excesso, adiando o início dos trabalhos de uma reunião dos ministros das Pescas dos 27, presidida por Jaime Silva, para fixar as possibilidades de pesca para 2008.

17 - A Hungria torna-se o primeiro dos 27 Estados-membros da União Europeia a ratificar o Tratado de Lisboa, por via parlamentar, cinco dias depois da sua assinatura.

18 - O primeiro-ministro e vários ministros do Governo português deslocam-se ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, para fazer o balanço final do semestre. Falando perante o hemiciclo, pela última vez enquanto presidente do Conselho da UE, José Sócrates diz que a Europa está agora melhor, "perante si própria e também perante o Mundo", dá conta do "sentimento de dever cumprido" e lamenta a falta de tempo para expor em detalhe "tudo o que foi feito" desde Julho.

19 - Os ministros das Pescas da UE chegam, de madrugada, a acordo sobre as quotas de pesca para 2008, após uma longa maratona negocial. De acordo com a presidência portuguesa, quase todas as reduções previstas nas capturas em águas portuguesas foram revistas em alta.

19 - A União Europeia abriu, em Bruxelas, mais dois capítulos nas negociações de adesão com a Turquia. Luís Amado comenta que o "processo mantém-se assim em marcha", reafirmando que seria "um erro político grave" interrompê-lo bruscamente.

19 - Os ministros da Agricultura dos 27 chegam a acordo, por maioria qualificada, sobre a reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho, uma prioridade da presidência portuguesa. O ministro Jaime Silva diz que a reforma representa para o sector, em Portugal, mais seis milhões de euros anuais.

20 - Os ministros do Ambiente dos 27 chegam a acordo sobre a inclusão da aviação no comércio de carbono, no último Conselho ministerial sob presidência portuguesa. Os voos de serviço público inter-ilhas no arquipélago dos Açores e Madeira ficam excluídos do comércio de licenças de emissão de gases poluentes

21 e 22 - José Sócrates preside às cerimónias comemorativas do alargamento do Espaço Schengen de livre circulação de pessoas em vários pontos fronteiriços com os "novos" Estados da UE - ex-comunistas do antigo bloco soviético - e comenta que "não poderia imaginar uma melhor forma de concluir" o mandato como presidente do Conselho Europeu de líderes da União Europeia.

31 - Às 23:59, terminará a presidência portuguesa, que passará a liderança semestral rotativa da União à Eslovénia, que completará o programa conjunto do trio de presidências formado com Alemanha e Portugal.

ACC.

Lusa/Fim

© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2007-12-24 09:10:01
comentar artigo

Thursday 20 December 2007

Timor-Leste: Futura geóloga formada em Coimbra quer riquezas naturais ao serviço do país

Coimbra, 19 Dez (Lusa) - O primeiro timorense diplomado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) vai ser uma geóloga que sonha usar o "canudo" para que Timor-Leste beneficie do petróleo e de outras riquezas locais.
A estudar em Coimbra e sem ter voltado ao país natal há seis anos, Norberta Soares da Costa está agora a um passo de completar a licenciatura em Geologia na FCTUC, faltando-lhe apenas uma cadeira para a terminar.

Quando isso acontecer, no início de 2008, a jovem realizará o sonho que acalenta desde que decidiu tirar este curso e que a motivou na escolha de Geologia: desenvolver a sua actividade profissional em Timor-Leste, tudo fazendo para que os ganhos financeiros do petróleo e outras riquezas naturais da sua terra ali permaneçam e sejam usadas para diminuir a pobreza.

"Estou um bocado triste com a realidade actual, temo que os timorenses sejam afastados das decisões sobre a exploração dos recursos naturais do país", disse hoje a finalista da FCTUC à agência Lusa.

Sempre sorridente e bem disposta, a jovem de 26 anos refere que os recursos naturais "são muito importantes para o povo timorense e para o seu futuro".

"Há poucos timorenses a trabalhar nessas áreas, receio que essas riquezas sejam retiradas aos timorenses", referiu.

Norberta explicou à Lusa que, no início da década, a decisão sobre o curso superior que iria tirar foi inspirada numa sugestão de um seu professor do Colégio de S. José de Balide, em Dili, ao alertar, precisamente, para a escassez de timorenses no sector petrolífero.

"Fiquei com essa ideia. `Mas como vou lá chegar?`, pensei. Informei-me e, quando concorri à bolsa, Geologia foi a minha primeira opção", adiantou.

Agora, seis anos volvidos, está prestes a concretizar o sonho de obter um curso universitário e espera, com o "canudo", dar corpo a outra aspiração, que é a de pôr essa formação superior ao serviço de Timor-Leste.

Ao contrário do que se passa no país que adoptou durante estes seis anos, em que a ameaça do desemprego paira sobre os recém-licenciados, a jovem timorense acha que não vai ser difícil encontrar trabalho quando regressar a Dili, tendo em conta a falta de quadros no país.

Norberta integrou um grupo de cerca de 300 jovens timorenses que, em 2001, vieram estudar para Portugal.

"Calhou Coimbra, não foi uma escolha minha, mas fiquei contente: o meu pai conhecia a história da cidade e da Universidade", confessou.

Integrou-se num grupo de alunos que iniciou o curso de Geologia em 2002/2003 e incluía jovens de África (Angola), Ásia e Europa, o que lhe valeu a designação de "o ano dos três continentes".

Beneficiando de uma bolsa do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Norberta realizou a sua formação na FCTUC, faltando-lhe apenas a cadeira de Física I, do 2º ano, para obter a licenciatura.

"Se tudo correr bem, quero voltar para Timor-Leste", explica a jovem, que não esconde, contudo, o gosto que teria de aprofundar a sua formação fazendo, nomeadamente, o mestrado em Geologia do Petróleo, uma iniciativa pioneira da FCTUC apoiada pela empresa Petrobrás.

Prestes a abandonar Coimbra - embora não dê como garantida já a conclusão do curso - Norberta refere que a experiência na cidade universitária foi muito positiva, apesar das dificuldades iniciais relacionadas com as diferenças culturais, climáticas e gastronómicas e da barreira derivada do seu desconhecimento inicial da língua portuguesa.

"Estou muito feliz com as amizades que fiz aqui e como o apoio que tive dos colegas, professoras e pessoas mais próximas", expressou a jovem.

Ultrapassadas as dificuldades do curso e a pressão gerada pela necessidade de manter a bolsa, Norberta diz que se integrou na vida académica coimbrã com gosto e, quando sair de Coimbra, em 2008, vai deixar para trás muitos amigos e levar bastantes saudades.

Lusa/Fim

Reinado não compareceu ao encontro com Xanana


Primeiro-ministro timorense dá "última oportunidade" a major foragido à justiçaO primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, anunciou hoje que vai dar "apenas mais uma oportunidade" a Alfredo Reinado, depois de o major fugitivo não ter comparecido num encontro com a liderança timorense, previsto para hoje.


"Alfredo Reinado esquivou-se do encontro hoje", declarou o primeiro-ministro timorense no Palácio do Governo, em Díli. "Ele pensa que é um herói e que manda em Timor", acrescentou Xanana Gusmão em tétum.

"Como Presidente da República, eu não podia fazer muito. Mas como primeiro-ministro, posso", avisou Xanana Gusmão. "Não sou leão. Leão é outra pessoa. Mas posso ser mais duro que um leão", afirmou.

Xanana Gusmão deu uma curta conferência de imprensa às 12h00 (3h00 em Lisboa), depois de ter esperado três horas por Alfredo Reinado no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República timorense.

O Presidente José Ramos-Horta, o presidente do Parlamento Nacional, Fernando "La Sama" de Araújo, membros do Governo com a tutela da Defesa e Segurança e o coronel Lere Anan Timur, do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, aguardaram toda a manhã por Alfredo Reinado.

Xanana Gusmão, numa declaração grave, ríspida e pausada, não escondeu o seu desagrado com a não comparência de Alfredo Reinado ao encontro de hoje.

"Dou apenas mais uma oportunidade a Alfredo Reinado", sublinhou Xanana Gusmão.

O chefe do governo timorense explicou também que essa oportunidade "será a curto prazo" e que não está em causa a sua expectativa pessoal sobre as hipóteses de Alfredo Reinado aceitar o encontro.

"Não falo de esperança", explicou Xanana Gusmão sobre o tipo de iniciativa que pretende ter com o major fugitivo. "Eu não faço convites. Só para festas", comentou o primeiro-ministro.

"Conheço Alfredo Reinado. Foi várias vezes a minha casa antes de ser preso em Becora", em Julho de 2006, recordou o primeiro-ministro e ex-chefe de Estado. "Alfredo é um homem que não mantém a sua palavra. Hoje diz uma coisa, amanhã diz outra", acusou Xanana Gusmão.

Reinado em fuga desde Agosto de 2006

O ex-comandante da Polícia Militar, com quem o Estado timorense encetou há meses um processo negocial, em paralelo com um processo judicial que chegou já a julgamento, encontra-se em fuga desde 30 de Agosto de 2006.

Alfredo Reinado é acusado de crimes de homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra.

O julgamento, iniciado a 03 de Dezembro de 2007, foi adiado para 24 de Janeiro de 2008 porque apenas dois dos 17 arguidos, os que se encontram em prisão preventiva, compareceram ao julgamento.

Exigências e ameaças

Alfredo Reinado fez chegar sábado ao primeiro-ministro, através de um advogado, a exigência de libertação dos dois homens do seu grupo presos em Becora, Díli, como condição para comparecer no encontro de hoje.

"Mandei dizer a Alfredo Reinado, pelo seu advogado, que não competia ao Governo resolver esse assunto e que não era apropriado vir até aqui apresentar condições na véspera de um encontro com o qual todos já tinham concordado", declarou hoje o primeiro-ministro.

Dois advogados de Alfredo Reinado estiveram, aliás, envolvidos na reunião falhada de hoje, em papéis diferentes: Benevides Correia, que, na descrição de Xanana Gusmão, serviu de contacto com o major fugitivo nos últimos dias; e Paulo dos Remédios, assessor do Presidente José Ramos-Horta e defensor do arguido Reinado em tribunal.

Paulo dos Remédios assistiu, aliás, à conferência de imprensa de Xanana Gusmão.

Alfredo Reinado realizou uma parada militar em Gleno, a sudoeste de Díli, há um mês, com centenas de peticionários expulsos das F-FDTL em 2006, e ameaçou "descer a Díli" se o seu processo e a situação dos militares expulsos das Forças Armadas não fosse resolvida até ao final do ano.

Um perímetro de segurança foi montado hoje de manhã em torno do Palácio das Cinzas.

A imprensa foi mantida à distância pela Polícia das Nações Unidas porque "estava a comprometer toda a operação", segundo um dos comandantes da UNPol que registou a identificação dos jornalistas que aguardavam o desfecho da reunião.

Chefe das Forças Armadas apela aos militares

19-12-2007 19:56:00
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto, fez hoje apelo aos militares portugueses para que saibam vencer as dificuldades "com serenidade, discernimento e firmeza" no próximo ano.

Na sua mensagem de Natal aos militares portugueses, divulgada hoje através do "site" do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Valença Pinto afirma que o próximo ano "não se antevê isento de dificuldades".

No entanto, o CEMGFA promete que as Forças Armadas procurarão enfrentar e vencer essas dificuldades, com serenidade, discernimento, firmeza e determinação, de forma a dar respostas oportunas e eficazes às missões e às tarefas" lhes forem atribuídas.

"As circunstâncias económicas que o País vive, e os seus efeitos nas Forças Armadas, aliados aos desafios e às exigências que o ambiente político, estratégico e tecnológico envolvente coloca a Portugal, impõem respostas prontas e qualificadas", alega o CEMGFA.

No entanto, Valença Pinto garante que os militares portugueses olham o futuro com "um sentimento de esperança" numa mensagem natalícia em que saúda todos os que estão destacados no Afeganistão, Kosovo e Líbano ou em missões na Bósnia, Iraque, Congo, Sudão e Timor-Leste "a favor da paz, da segurança e do bem-estar de povos em conflito".

O general Valença Pinto, até então Chefe do Estado-Maior do Exército, tomou posse a 05 de Dezembro de 2006, sucedendo ao almirante Mendes Cabeçadas.

Tuesday 4 December 2007

Julgamento de Alfredo Reinado adiado para Janeiro

O julgamento do major Alfredo Reinado, acusado de crimes de rebelião, homicídio e posse ilegal de material de guerra, foi hoje adiado para 24 de Janeiro de 2008 pois o ex-comandante da Polícia Militar timorense continua em fuga.


Dos 17 arguidos do processo, apenas dois, que se encontram em prisão preventiva, compareceram à primeira sessão do julgamento.

O major está evadido desde que fugiu da prisão de Becora, em Díli, a 30 de Agosto de 2006.

O juiz presidente do colectivo, Ivo Rosa, recordou na sessão de hoje, em resposta ao Ministério Público, que tem pedido com insistência, ao longo do último ano, a detenção preventiva do major Alfredo Reinado, sem sucesso.

Friday 30 November 2007

Timor-Leste: Reinado e Salsinha escrevem a secretário-geral da ONU


Díli, 30 Nov (Lusa) - O major fugitivo Alfredo Reinado e o líder dos peticionários das Forças Armadas timorenses, tenente Gastão Salsinha, escreveram ao secretário-geral das Nações Unidas pedindo a Ban Ki-moon "mediação no conflito armado", documento a que a Lusa teve acesso.

"Por favor, aceite o nosso desejo de um acantonamento militar, como prova da nossa boa-vontade e esforços pela paz", pedem Alfredo Reinado e Gastão Salsinha numa carta dirigida a Ban Ki-Moon.

"Antes de fazer qualquer julgamento, tem de ouvir ambas as partes neste Conflito Militar (sic) timorense", declaram os dois militares ao secretário-geral da ONU.

Uma cópia da carta, assinada por Alfredo Reinado e Gastão Salsinha e dentro de um envelope com os dois militares no remetente, foi entregue hoje de manhã (madrugada de sexta-feira em Lisboa), por uma jovem timorense que não se identificou, na delegação da Agência Lusa em Díli.

"Nós queremos uma paz sustentável para o nosso país", afirmam Alfredo Reinado e Gastão Salsinha na carta, escrita em inglês correcto e que, ao longo de 9 páginas, tem apenas dois erros: o nome de "Ban Kin Moon" no cabeçalho e o de "Timor-Lest" (sic) na assinatura final.

"O acantonamento é uma forma pacífica de atingir isto, sem o uso da força nem violência e em especial sem derramar uma gota de sangue", acrescenta a carta endereçada ao secretário-geral da ONU e datada de "Gleno, Ermera, 27 de Novembro de 2007".

A carta, que traz no cabeçalho o "tema" "Apelo de Direitos Humanos: 'A Súplica de Um País", pretende explicar "alguns factos" a Ban Ki-moon e apresentar ao secretário-geral da ONU "a versão da história" dos signatários.

"Escrevemos-lhe hoje em nome dos nossos homens (710 subordinados), que nos pediram para apresentar o seu apelo e o apelo da sua nação", diz a abertura da carta.

"Os soldados sob o nosso comando representam também as suas famílias, que multiplicam o seu número de 710 homens para milhares de pessoas, e centenas de lares, dispersos por todo o país", acrescenta o documento dirigido a Ban Ki-moon.

"Estamos certos que Vossa Excelência foi informado pelos diferentes canais oficiais que um grupo de miliitares das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste) sob o nosso comando estão a perturbar a segurança do país e a comprometer a paz e a segurança dos cidadãos timorenses", explica a carta.

"Estamos certos de que essas fontes estão a criar monstros imaginários e imagens distorcidas de nós como criminosos, rebeldes e foras-da-lei", acusam.

A carta explica a posição do major Alfredo Reinado e dos peticionários das F-FDTL, organizando os argumentos em artigos: "Todos somos livres e iguais", "Não à discriminação", "O direito à vida", "Somos todos protegidos pela lei", "Tratamento justo por tribunais justos", "Detenção ilegal", "O direito ao julgamento" e "As nossas responsabilidades".

Na longa carta a Ban Ki-moon, Alfredo Reinado e Gastão Salsinha insistem que "existem de facto em Timor-Leste dois tipos ou grupos de cidadãos timorenses dentro das actuais F-FDTL: Lorosae, da pparte oriental do país, e Loromonu, da parte ocidental desta meia-ilha".

A carta alega existir "discriminação regional".

"A liderança política tem de entender que a população em geral e os 710 militares das F-FDTL deslocados internamente (sic) jamais deixarão que o major Reinado seja preso", diz ainda a carta.

"Nós representamos o descontentamento público", resume a carta, assinada por Alfredo Reinado como "comandante interino da Polícia Militar e comandante da Força Naval".

O major Alfredo Reinado é acusado dos crimes de homicídio, rebelião e porte ilegal de material de guerra e o início do julgamento está marcado para 03 de Dezembro.

PRM

ONU: Ban Ki-moon em Timor-Leste de 14 a 15 de Dezembro - porta-voz

Nações Unidas, Nova Iorque, 30 Nov (Lusa) - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, vai a Timor-Leste a 14 e 15 de Dezembro, anunciou quinta-feira a sua porta-voz, Michele Montas.

Em Timor-Leste, Ban visitará a Missão Integrada da ONU (UNMIT), indicou Montas.

Uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas está desde terça-feira em Timor-Leste para avaliar a situação do país, a quatro meses de terminar o mandato da actual missão internacional (UNMIT).

Integram a delegação do Conselho de Segurança da ONU os embaixadores da África do Sul, Dumisani Kumalo (que chefia o grupo enviado de Nova Iorque), da China, Liu Zhenmin, da Indonésia, Muhammad Anshor, da Federação Russa, Diana Eloeva, da Eslováquia, Peter Burian, e dos EUA, Jackie Wolcott.

Antiga colónia portuguesa, ocupada pela Indonésia de 1975 a 1999, Timor-Leste é independente desde 2002. A jovem nação de um milhão de habitantes situada nos confins do Sudeste asiático, há um ano que é palco de actos de violência que obrigaram à intervenção de forças estrangeiras, em parte sob mandato das Nações Unidas.

Antes da deslocação a Timor-Leste, o secretário-geral das Nações Unidas participará de 12 a 14 de Dezembro na Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas em Bali (Indonésia), disse também a sua porta-voz.

Finalmente, a 17 de Dezembro, Ban estará em Paris para participar na Conferência Internacional dos Países Doadores destinada a dar uma ajuda financeira e económica à Autoridade Palestiniana, indicou ainda a porta-voz.

Depois desta conferência, Ban regressa a Nova Iorque.

TM/PRM.

Timor-Leste: "Não há juízes estrangeiros ou timorenses", diz magistrado português

Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa

Díli, 29 Nov (Lusa) - O magistrado português Ivo Rosa declarou hoje que "em Timor-Leste não existem juízes estrangeiros ou timorenses, apenas juízes de Direito", respondendo indirectamente à Presidência da República.

"Os juízes estão sujeitos à Constituição, à lei e à sua consciência e é apenas isso que os juízes aqui fizeram, quer sejam juízes estrangeiros ou juízes de Timor", declarou Ivo Rosa no Tribunal de Recurso, em Díli.

O magistrado português falava na abertura da sessão em que leu o acórdão do caso do tiroteio de 25 Maio de 2006, que provocou oito mortos da Polícia Nacional e 21 feridos.

"Em Timor-Leste, existem juízes de Direito, ponto final", declarou Ivo Rosa, presidente do colectivo de juízes que julgou o incidente mais grave da crise política e militar de 2006.

"Todos os juízes estão cá sujeitos aos mesmos deveres e obrigações e a fazer cumprir o voto que é administrar a justiça em nome do povo", disse ainda o magistrado português em serviço em Timor-Leste.

"Quem não respeita estes princípios, não respeita o povo de Timor-Leste", concluiu Ivo Rosa antes de iniciar a leitura do acórdão.

Num comunicado distribuído na quarta-feira, a Presidência da República de Timor-Leste, sem nunca citar o nome do "juiz internacional" em questão, afirma que, "infelizmente, o poder judicial cometeu, recentemente, uma grave violação do princípio da separação de poderes".

"A atitude arrogante e colonial deste magistrado revela, afinal, ignorância sobre a realidade histórica, política e social da comunidade em que a ordem jurídica, que deve servir, opera e produz efeitos", referiu a Presidência.

"Um magistrado estrangeiro abusou da sua função, intrometeu-se noutras esferas do poder e comentou, de forma despropositada, notícias de jornal, desígnios das forças de segurança, do Presidente da República e do representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste", lê-se no comunicado da Presidência.

Na origem da troca indirecta de comentários está a última carta que o juiz Ivo Rosa dirigiu ao comandante das Forças de Estabilização Internacionais (ISF), insistindo na detenção de Alfredo Reinado, obedecendo ao Tribunal de Díli e não ao Presidente da República.

"São facultadas às pessoas garantias de defesa e é, portanto, aqui nos tribunais que qualquer pessoa neste país deve vir exercer os seus direitos", afirmou hoje Ivo Rosa.

"Não é vindo fazer chantagens, nem exigências nem confrontos aos tribunais", acrescentou o juiz, pedindo "exemplo de dignidade e sentido de responsabilidade" aos arguidos, que são todos militares à excepção de um.

Quatro dos doze arguidos no processo receberam penas de 10 a 12 anos de prisão e os restantes oito foram absolvidos.

"Este foi seguramente o incidente com as consequências mais graves da história independente de Timor-Leste e esperamos que esta decisão contribua para a pacificação dos problemas que existiram entre alguns dos elementos das instituições em causa", salientou o juiz Ivo Rosa.

Lusa/fim

Quatro militares condenados em Timor-Leste

Absolvidos os restantes arguidos no processo do massacre de oito polícias em Maio de 2006 Quatro condenações, oito absolvições e elogios ao comportamento dos arguidos e das Forças Armadas timorenses marcaram hoje a leitura do acórdão no processo do massacre de Caicoli, de Maio de 2006.

O colectivo de juízes, presidido por Ivo Rosa. atribuiu penas únicas de 12 anos de prisão a Raimundo Madeira, de 11 anos de prisão a Nelson da Silva e de 10 anos de prisão a Francisco Amaral e a Armindo da Silva.

Os quatro arguidos, todos militares, foram também condenados solidariamente ao pagamento de indemnizações às viúvas dos polícias mortos em Caicoli e às vítimas do tiroteio de 25 de Maio de 2006.

"São penas relativamente baixas para a gravidade dos crimes", declarou o juiz Ivo Rosa no final da leitura do acórdão, que se prolongou por cerca de três horas.

Tanto a defesa como o Ministério Público vão recorrer da decisão do colectivo de juízes.

O ataque de elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) sobre uma coluna da Polícia Nacional (PNTL), em frente ao Ministério da Justiça, provocou 8 mortos e 21 feridos.

Os 46 segundos de tiroteio constituíram "o incidente de consequências mais graves da crise de 2006", como recordou hoje o juiz Ivo Rosa.

Na coluna da PNTL seguiam 103 polícias, a pé, desarmados e sob escolta das Nações Unidas, que na altura do tiroteio tinham oito elementos da Polícia internacional em Caicoli.

O colectivo de juízes considerou provados não apenas os oito homicídios consumados, com dolo directo, mas também 95 homicídios na forma tentada (os sobreviventes da coluna da PNTL) e ainda oito crimes de homicídio na forma tentada com dolo eventual (os elementos internacionais que escoltavam os polícias timorenses).

A leitura do acórdão pelo juiz Ivo Rosa, no Tribunal de Recurso, concluiu um "julgamento extenso e com alguma complexidade" em que foram ouvidas 126 pessoas, além dos 12 arguidos, em 23 sessões.

No final da sessão, o juiz internacional repetiu o elogio dos arguidos, que "sempre colaboraram com o tribunal e sempre compareceram pontualmente".
"É importante que tenham assumido essa postura. Revela que têm respeito pelos tribunais, que têm respeito pelo Estado e que têm respeito pelo povo de Timor-Leste", afirmou o juiz.

"O respeito pelos tribunais não é um privilégio dos tribunais, é um privilégio do povo de Timor-Leste. Quem não respeita os tribunais, não respeita o povo", considerou ainda o juiz.

Ivo Rosa, que é também o juiz do processo contra o major fugitivo Alfredo Reinado, respondia assim indirectamente ao comunicado da Presidência da República que quarta-feira o acusou de ultrapassar as suas funções.

O comunicado, em termos muito duros, chamou ao juiz português "arrogante" e "colonial".

Timor-Leste: Forças Armadas "prontas a dar quanto têm" - coronel Lere

Díli, 29 Nov (Lusa) - As Forças Armadas timorenses "estão prontas a dar tudo quanto têm" para cooperar com a justiça, afirmou hoje o coronel Lere Anan Timur à Agência Lusa após a condenação de quatro militares a penas de prisão.

"O nosso país exigiu muito de nós durante 24 anos", declarou o coronel Lere Anan Timur à saída do Tribunal de Recurso, em Díli, onde quatro militares foram hoje condenados a penas de prisão entre os 10 e os 12 anos pelo massacre de oito polícias em Maio de 2006.

"Estamos prontos para dar quanto temos", acrescentou o oficial superior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) à Lusa.

"Como oficial, não tenho que falar em vez deles", respondeu o coronel Lere Anan Timur quando interrogado sobre os militares envolvidos noutros processos, como o major fugitivo Alfredo Reinado, cujo julgamento está marcado para 03 de Dezembro.

"Como timorense, tenho autoridade moral porque me sacrifiquei pela justiça durante a guerra", acrescentou o oficial.

"Queremos ver um país com justiça e paz".

O coronel Lere Anan Timur afirmou que as F-FDTL "já começaram a cooperar com a justiça".
"Não há problema nenhum", explicou o coronel.

"Fomos vítimas também desta crise política e militar" de 2006, considerou o oficial que, no dia 25 de Maio de 2006, se encontrava em Caicoli, Díli, durante a troca de tiros entre as F-FDTL e a PNTL.

"Temos todos que cooperar com a justiça. A questão é começar. As FDTL já começaram", sublinhou o coronel Lere Anan Timur.

PRM.

Lusa/fim

Tuesday 27 November 2007

Xanana Gusmao convida Kevin Rudd a visitar Timor-Leste

Dili, 27 de Novembro de 2007


O Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão convidou hoje o Primeiro-Ministro eleito da Australia, Kevin Rudd a visitar Timor-Leste, durante uma conversa telefónica na qual o Chefe do Governo timorense reiterou as felicitações ontem enviadas ao líder do Partido Trabalhista Australiano.
"A sua visita representará uma forte indicação da continuação da amizade e cooperação entre as nossas duas Nações", disse Xanana Gusmão, sugerindo que a deslocação de Kavin Rudd ocorra em Dezembro próximo, "mesmo que seja apenas por umas horas", aproveitando a sua deslocação a Bali onde irá participar na Conferencia sobre alterações climáticas.

Kay Rala Xanana Gusmão manifestou ao Primeiro-Ministro eleito da Austrália a convicção de que Timor-Leste poderá continuar a contar com a "amizade e apoio de longa data" que Kevin Rudd sempre manifestou relativamente a Timor-Leste e afirmou contar com o reforço "da amizade especial e cooperação entre os nossos dois países".

O Primeiro-Ministro timorense realçou que a Austrália é um grande parceiro de desenvolvimento e um importante vizinho deste país, ao qual presta actualmente apoio na manutenção de segurança e em áreas importantes para o desenvolvimento económico de Timor-Leste.

Monday 26 November 2007

Delegação são-tomense em Luanda para encontro bilateral

Luanda, 26/11 – Uma delegação técnica de São Tomé e Príncipe, encabeçada pelo ministro da Defesa, Óscar Sacramento e Sousa, chegou a meio da tarde de hoje, a Luanda, para participar de 28 a 30 do mês em curso, na VI sessão da Comissão Bilateral Angola/São Tomé e Príncipe.

A sua chegada Óscar Sacramento e Sousa disse à Angop que no decorrer do encontro serão debatidos dossiers previamente preparados por técnicos de Angola e de São Tomé.

“Estou convencido que, se os dossiers forem implementados, trarão resultados bastante profícuos para os nossos dois países”, frisou.

O governante são-tomense considerou “boas” as relações existentes entre Angola e São Tomé, com tendência a serem ainda “melhores”.

O evento, a ter lugar no Centro de Convenções de Talatona, será presidido pelo ministro dos Petróleos, Desidério Costa, na qualidade de co-presidente pela parte angolana.

Xanana Gusmao felicita Kevin Rudd

Díli, 27 nov (EFE).- O primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, enviou hoje uma mensagem de felicitações ao trabalhista Kevin Rudd pela vitória obtida nas eleições de sábado, na Austrália.
"É uma clara demonstração da fé e confiança que o povo australiano tem nele para ser seu líder nos próximos anos", disse Gusmão em comunicado.

O dirigente timorense expressou também sua convicção de que o país continuará mantendo sua cooperação com a Austrália, especialmente nos acordos para a exploração de gás no Mar do Timor.

A Austrália foi um dos países que enviaram tropas ao Timor em meados de 2006, quando o país viveu um confronto civil.

Indonésia: "Há negociações nas transições

O presidente da Comissão Europeia defendeu hoje, em declarações à Agência Lusa, a "necessidade de atender às condições específicas" da democracia indonésia, notando que "há negociações nas transições".

"A construção de um regime democrático em países sem essa tradição obriga muitas vezes a certos compromissos", disse José Manuel Durão Barroso, em entrevista à Lusa durante uma visita a Timor-Leste.

O presidente da Comissão Europeia sublinhou que "isso não é necessariamente negativo".

"Temos que ter a sofisticação política e intelectual necessária para promover um novo consenso em relação àquilo que deve ser o futuro", acrescentou.

"Não quero fazer considerações de carácter académico, mas o caso espanhol foi um caso de compromisso", recordou Durão Barroso.

"Foi a chamada 'ruptura pactada', um compromisso entre as forças do antigo regime franquista e as que queriam a transição" para a democracia, disse.

O presidente da Comissão Europeia considerou que o caso espanhol não foi negativo. "Pelo contrário. A Espanha é hoje um país perfeitamente democrático, com uma das economias mais pujantes do mundo", sublinhou.

"Cada caso é um caso", concluiu.

Durão Barroso esteve em Jacarta e em Díli no âmbito de uma visita oficial que começou com a cimeira UE-ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Singapura, e que termina esta semana em Pequim, com a cimeira UE-China, e Nova Deli (UE-Índia).

Em Jacarta, Durão Barroso manteve um encontro com o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

"Falámos muito da necessidade de nessas transições se ter em conta as condições específicas", afirmou Durão Barroso quando questionado sobre a impunidade dos crimes cometidos durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.

"Esse aspecto especificamente não (foi tratado)", respondeu.

O presidente da Comissão Europeia elogiou, entretanto, "o facto de a Indonésia ter vindo a consolidar uma tradição democrática".

"No caso da Indonésia, é inquestionável que tem uma imprensa das mais livres do mundo, seguramente uma das mais livres em qualquer país islâmico".

"É um país que tem um parlamento que tem vindo a afirmar-se. Está num processo de construção de instituições democráticas e a verdade é que a antiga elite militar aceitou e até em certa medida fomentou essa transição", disse.

Para Durão Barroso, "este caso pode ser seguido noutros países da região".

A relação entre a UE e a Indonésia foi considerada "de importância crucial" pelo presidente da Comissão Europeia.

"Olhamos para a Indonésia, o maior país e a maior economia da região, para desempenhar um papel de liderança em todos os esforços para promover maior integração regional", declarou Durão Barroso, num discurso pronunciado sexta-feira passada no Instituto Indonésio de Relações Internacionais.

A UE espera - declarou Durão Barroso em Jacarta - "determinação e ambição" da Indonésia e de outros parceiros regionais, na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no início de Dezembro em Bali.

Sunday 25 November 2007

CRE aprova nomes de quatro novos embaixadores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), aprovou, nesta quinta-feira (22), mensagem presidencial indicando o nome do ministro de primeira classe da carreira de diplomata João Carlos de Souza Gomes para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), em Paris.

A segunda mensagem aprovada foi para indicar como embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e cumulativamente junto à República de Belarus, o integrante da carreira de diplomata Carlos Antonio da Rocha Paranhos.
A CRE aprovou, ainda, indicação do diplomata de carreira Igor Kipman para o cargo de embaixador junto à República do Haiti e do nome do ministro de primeira classe Edson Marinho Duarte Monteiro como embaixador junto à República Democrática de Timor-Leste.

Açores e Indonésia querem fomentar parcerias


O presidente do Governo Regional recebeu ontem em audiência, pela primeira vez, o embaixador da Indonésia em Portugal, Francisco Lopes da Cruz.
Esta reunião, considerada “politicamente relevante” para Carlos César - depois da conturbada saída da Indonésia de Timor-Leste, que permitiu a independência deste país - vai preceder um outro encontro, a ter lugar brevemente em Lisboa, no qual a Agência para a Promoção do Investimento nos Açores fará, juntamente com aquela embaixada, a recolha das áreas de investimento potencial entre os dois arquipélagos. César admitiu que “contamos trabalhar nos próximos meses para localizar áreas institucionais ou geográficas em que esse relacionamento se possa fazer com maior eficiência e proporcionalidade”. Francisco Lopes da Cruz admitiu que a cooperação com os Açores pode assumir um carácter tripartido e incluir Timor-Leste. “O que queremos é ter a maturidade de aprender com a história e transformar o que nos dividiu num elo de união para o futuro, não só para incrementar as relações entre Portugal e Indonésia, mas envolvendo também Timor. Tentamos estabelecer primeiro plataformas”, sustentou para dar o exemplo da criação de associações de jovens portugueses, indonésios e timorenses, licenciados, que irão dar impulso à tal cooperação trilateral. A Indonésia possui 24 mil ilhas, 6 mil delas habitadas.
O eurodeputado Paulo Casaca também reuniu com Carlos César, reafirmando as suas preocupações com a directiva da Comissão Europeia, que prevê a inclusão da aviação civil no comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa. De César Casaca recebeu o apoio às suas preocupações. “Deve haver uma forma de excepcionar as rotas de serviço público e as rotas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), tendo em consideração o seu impacto económico e social negativo”, disse o presidente do Governo, para quem, nessa matéria, a UE dá com uma mão e penalize com a outra as RUP.

O papel da ONU na multiplicidade de nações

Mônica Dias Martins
Professora da Uece e coordenadora do Observatório das Nacionalidades


A Carta da ONU tem como princípios a primazia do direito sobre a força e a igualdade de direito entre nações grandes e pequenas, apesar de acatar um esquema formal de poder que garante a precedência de apenas cinco países-membros em seus processos decisórios. É o caso do veto no Conselho de Segurança por parte da China, EUA, França, Reino Unido e Rússia, membros permanentes desde 1945 até hoje.

O direito internacional, ao tempo em que acompanha os desígnios das potências, produz a sensação de que seria possível existir uma comunidade de soberanias iguais, um "contrato social" entre nações que tornasse "os desiguais em força e talento em iguais por convenção e direito". No entanto, as leis internacionais têm alcance bem concreto estabelecido pela correlação de forças políticas e dependem para seu cumprimento, não tanto da Corte Internacional de Justiça, mas, sobretudo, dos Estados nacionais. Não se submete a estas leis, por exemplo, a atual potência hegemônica que age unilateralmente e garante a "sua ordem" internacional: a pax americana.

Embora a lógica de que "as nações são iguais" não se sustente, a ONU contribui com sua multiplicação ao reconhecer a legalidade das lutas de independência (Resolução 1514, de 1960) e prestar assistência à reconstrução e desenvolvimento dos

Estados nacionais. Em 1945, havia pouco mais de 60 nações estabelecidas, sobretudo no Ocidente, e que controlavam colônias e protetorados na África, Ásia e Oriente Médio. No período compreendido entre 1946 e 1990, ingressaram na comunidade internacional cerca de 100 novos Estados-nação. Desde então, e apesar dos agitados debates em torno da inoperância da ONU e da obsolescência da nação, em apenas cinco anos da década de 1990, outras 26 surgiram e os processos de fragmentação territorial e descolonização parecem longe de estar concluídos nestes primeiros anos do século XXI. Sérvia e Montenegro tiveram uma breve existência que se seguiu ao desmembramento da Iugoslávia e, desde 2006, formam duas nações independentes. Timor Leste, após cruenta luta contra o jugo da Indonésia, aderiu à entidade em setembro de 2002, mesmo mês da admissão da Suíça.

Em testemunho à Le Monde Diplomatique (setembro de 2005), o presidente Alexandre Xamana Gusmão manifesta sentimentos de esperança e ceticismo: "Para os países pequenos como Timor Leste, a ONU é uma coisa muito boa. Ali podemos fazer ouvir nossas vozes, defender nossos interesses, igual às grandes potências. Não quero dizer com isso que temos um poder real dentro das Nações Unidas, já que nosso peso é limitado. Mas existimos enquanto nação, nosso voto conta e isto é algo muito importante".

Enquanto a nação persistir como a única forma de organização comunitária, que suscita a lealdade de grandes contingentes populacionais e é reconhecida internacionalmente, a ONU continuará sendo uma referência necessária aos movimentos que buscam afirmar suas nacionalidades.

Durão Barroso inaugura

A partir de Janeiro funcionará como delegação da Comissão Europeia, que será chefiada por um diplomata espanhol

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebeu hoje formalmente as instalações da Casa da Cultura, antes atribuídas à Caixa Geral de Depósitos e que a partir de agora será a Casa da Europa. A cedência de instalações, onde funcionará a partir de Janeiro a delegação da Comissão Europeia em Timor-Leste, foi feita pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, numa cerimónia a que assistiu o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e a maior parte do Governo.


A Casa da Cultura ("Uma Fuko", em língua tétum), um edifício emblemático situado diante da baía de Díli, era a Intendência Militar na época colonial portuguesa e foi o Comando Militar durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.

O edifício foi atribuído à Comissão Europeia pelo ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, segundo confirmou o Presidente da República antes da sua recente viagem oficial a Portugal.

A "Uma Fuko" estava até agora cedida por contrato à Caixa Geral de Depósitos (CGD), que pretendia instalar no edifício um centro cultural e de exposições.

"A Uma Fuko ficou atribuída à UE primeiro porque não conseguimos encontrar um edifício para a Comissão Europeia, da qual Portugal faz parte", explicou o chefe de Estado timorense.

A mudança da Casa da Cultura para a Casa da Europa foi objecto do encontro entre José Ramos-Horta e a administração da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa, confirmou uma fonte oficial da instituição bancária portuguesa.

No discurso de entrega da Casa da Europa, José Ramos-Horta recordou a relação antiga com Durão Barroso, durante mais de duas décadas, desde que o actual presidente da Comissão Europeia foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, "tinha então 31 anos de idade".

"Durão Barroso travou muitas batalhas connosco, na mesma trincheira da luta pela liberdade", afirmou José Ramos-Horta aos convidados da inauguração simbólica da Casa da Europa.

"Timor-Leste e a UE partilham de valores comuns, como o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais", acrescentou o Presidente da República.

"Registo o papel central da UE, mais especificamente da Comissão Europeia, na busca do diálogo entre as civilizações e culturas", declarou José Ramos-Horta.

O Presidente da República timorense anunciou também que vai propor a UE e Durão Barroso para Prémio Nobel da Paz de 2008.

"A Europa vai alargar-se ainda mais para possivelmente acolher nesta grande Casa uma das mais ricas civilizações, a Turquia", disse José Ramos-Horta.

"A Turquia e a Indonésia desmentem os profetas e crentes da tese de Samuel Huntington de 'Choque de Civilizações'", explicou o chefe de Estado timorense.

A Casa da Europa funcionará a partir de Janeiro como delegação da Comissão Europeia, que será chefiada por um diplomata espanhol, anunciou Durão Barroso.

Dois homens da GNR feridos em Timor

Dois homens da GNR feridos em Timor

Dois militares da GNR ficaram feridos ontem por manifestantes concentrados no bairro Marinir,Timor-Leste, junto ao aeroporto de Díli. É o segundo dia consecutivo que ocorrem confrontos nesta zona.
Fonte milita....

Para aceder por completo ao conteúdo do 24horas online, é necessário fazer

Timor-Leste: "O país está dividido" - Mari Alkatiri

Díli, 24 Nov (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, afirmou hoje que "o país está dividido" e que o consenso político não pode ser feito à custa do maior partido timorense.

"Concordamos com (a necessidade de haver) sentido de Estado mas isso não pode ser eles ficarem com o Estado e a Fretilin ficar em sentido", afirmou Mari Alkatiri à saída de uma reunião privada com Durão Barroso.

"O país está dividido", alertou o líder da Fretilin.

O ex-primeiro-ministro timorense foi um dos líderes com quem Durão Barroso se encontrou na sua visita oficial de um dia a Timor-Leste.

"Não lhe escondi nada", declarou Mari Alkatiri sobre o encontro."Disse-lhe claramente que quem quer que venha governar e que não consiga resolver os problemas dos peticionários, do major Alfredo Reinado e dos deslocados, não governa o país de certeza", explicou Mari Alkatiri.

"Para ultrapassar isso, a única solução é um governo de grande inclusão", acrescentou Mari Alkatiri. "Isso não lhe dissemos, mas acho que já vamos atrasados", sublinhou o ex-primeiro-ministro. "A parte leste do país não está a ser governada. Nem a parte oeste já. Penso que para mim será mais fácil amanhã ir a Ermera do que ao primeiro-ministro", referiu Mari Alkatiri.

O secretário-geral da Fretilin aludia à presença em Ermera, a oeste de Díli, do major fugitivo Alfredo Reinado, que na quinta-feira passada realizou uma parada com centenas de peticionários expulsos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste(F-FDTL). "Tudo virou ao contrário", concluiu Mari Alkatiri sobre a situação.

PRM

Lusa/fim

Saturday 24 November 2007

Timor-Leste: Ramos-Horta propõe Durão Barroso e UE para Nobel da Paz

Díli, 24 Nov (Lusa) - O presidente da República de Timor-Leste anunciou hoje que vai propor José Manuel Durão Barroso e a União Europeia (UE) para o Prémio Nobel da Paz de 2008.

O anúncio foi feito por José Ramos-Horta durante a cerimónia de transferência para a Comissão Europeia da Casa da Europa, um edifíicio histórico no centro de Díli até agora conhecido como Uma Fuko ("Casa da Cultura" em tétum).

José Ramos-Horta anunciou a sua ideia ao próprio Durão Barroso horas antes, no encontro entre o chefe de Estado timorense e o presidente da Comissão Europeia, que está hoje em visita oficial ao país.

"Eu argumentaria junto do Comité Nobel da Paz que a UE, em particular a Comissão Europeia e o seu presidente, José Manuel Durão Barroso, seriam recipientes merecedores do Nobel da Paz", anunciou José Ramos-Horta na parada da Casa da Europa.

"A construção da UE enquanto instituição multi-nacional, multiétnica e pluralista, democrática e solidária não tem paralelo na história", justificou José Ramos-Horta.

"Por isso, acredito que a UE merece o Prémio Nobel da Paz", acrescentou o chefe de Estado timorense.

José Ramos-Horta acrescentou que "em particular" Durão Barroso merece a distinção do Comité Nobel em Oslo "pelo seu papel central na dinamização de uma Europa mais sensível aos problemas e aspirações dos povos mais pobres".

"São meus candidatos para o Nobel da Paz de 2008", concluiu o Presidente da República.

Durão Barroso afirmou no final da cerimónia da Casa da Europa estar "sensibilizado" pela proposta de José Ramos-Horta.

O presidente da Comissão Europeia manteve encontros durante a tarde com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, além de discursar no Parlamento reunido em sessão plenária.

PRM.

Lusa/fim

Timor-Leste: Durão Barroso anuncia ajuda de 63 milhões euros

Díli, 24 Nov (Lusa) - O pacote europeu de ajuda ao desenvolvimento a Timor-Leste será de 63 milhões de euros, anunciou hoje em Díli o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"Continuaremos a apoiar o desenvolvimento rural, a saúde e também o reforço institucional do Parlamento e do poder judicial", declarou Durão Barroso diante dos deputados e dos membros do Governo.

Durão Barroso anunciou também a abertura, em Janeiro de 2008, de uma delegação da Comissão Europeia em Díli.

A delegação funcionará na Casa da Europa, num edifício emblemático hoje formalmente cedido pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, depois da assinatura de um contrato pela ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

Falando numa reunião plenária do Parlamento, Durão Barroso salientou a importância da reforma do sector de segurança de Timor-Leste, a criação de emprego e o relançamento da economia e a resolução "urgente" dos deslocados da crise de 2006.

"Peço-vos encarecidamente que continuem os esforços de reconciliação", afirmou também Durão Barroso, que foi homenageado por todas as bancadas parlamentares e congratulado pelo vice-presidente do Parlamento, Vicente Guterres.

"A democracia precisa de um parlamento forte", defendeu Durão Barroso. "Um Parlamento que actue como oposição construtiva é do interesse de todo o país".

"Todas as partes, no Governo ou na oposição, têm um papel a desempenhar no desenvolvimento do projecto nacional", sublinhou Durão Barroso.

O presidente da Comissão Europeia teve um encontro particular com o ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, realizado no Hotel Timor.

Mari Alkatiri afirmou à imprensa, no final do encontro, que ouviu as palavras conciliatórias de Durão Barroso mas que a Fretilin insiste na "falta de legitimidade e de competência" do IV Governo Constitucional.

PRM

Lusa/fim

Thursday 22 November 2007

Durão Barroso inicia visita à Indonésia e amanhã estará em Timor-Leste


Jacarta, 23 nov (EFE).- José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia (Executivo da UE), iniciou hoje uma visita ofical à Indonésia, com o objetivo de fortalecer as relações do bloco com o país.
Barroso, que chegou ontem à noite a Jacarta, foi recebido esta manhã pelo presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono. Os dois discutiram assuntos bilaterais e internacionais, entre eles a mudança climática, confirmou à Efe Tioria Silalahi, porta-voz da Comissão Européia na Indonésia Em carta divulgada hoje pela imprensa indonésia, Barroso afirmou que "a Indonésia e a União Européia começam a compartilhar uma ampla gama de valores e interesses, olham cada vez mais uma para a outra como amigas e parceiras e entendem que podem ganhar muito com uma cooperação mais próxima".

Barroso partirá amanhã para o vizinho Timor-Leste, onde se reunirá com o presidente José Ramos Horta.

Os países da União Européia são um dos principais doadores da Indonésia, e investiram nos últimos três anos mais de US$ 2 bilhões em projetos de cooperação para a reconstrução da zona devastada pelo tsunami de 2004. EFE aca mf

Portugal mais pobre! - artigo de opiniao de ALBERTO CASIMIRO

De Jornal da Madeira

Sem a Madeira, Portugal ficaria mais pobre? O mesmo se poderia perguntar: Sem os Açores a nação portuguesa ficaria mais pobre? Porquê e em quê? Que peso tem a Madeira no funcionamento do Estado português? Quanto ganha e quanto perde Portugal ao manter ainda a colonização das ilhas da Madeira e dos Açores?
Sabemos, de antemão, que a fuga é para a frente, escapar para nada dizer, fugir com larachas do costume, zombar à laia do saloio, enfiar o carapuço. Outros, os doutos sábios, recorrem à história, à mãe pátria, aos sustentos e à forte dependência externa. Como se Portugal não fosse um país fortemente dependente das ajudas externas (UE) e dos investimentos estrangeiros no país. Ou já saiu da memória o que era Portugal até 25 de Abril de 1974, com a maior reserva de barras de ouro nos cofres do banco central ao mesmo tempo que era o país mais analfabeto, mais pobre e mais atrasado da Europa, atrás de países onde até o manietado regime comunista vigorava com mãos de ferro.
Portugal antes de começar a receber milhões da Europa (que não há quem saiba dizer os biliões de euros recebidos até hoje de fundos comunitários) era um país quase a viver de “tanga”, de “pata rapada”, sem capacidade orçamental para fazer face às muitas necessidades da sua população.
Foi a União Europeia, com os avultados apoios financeiros, quem “viabilizou” o país e evitou que Portugal caísse na bancarrota. Que seria hoje Portugal fora da União Europeia e fora da zona euro? Como estaria Portugal no presente se a tese dos partidos da esquerda (PCP e satélites) vingasse contra a adesão à CEE/UE? Devíamos questionar sobre estes e outros factos que mudaram o “rosto” do país nas últimas três décadas.
Quer queiramos quer não, a Madeira e os Açores são os únicos territórios insulares no Atlântico, fora da plataforma continental, que continuam sob a bandeira das quinas, depois de Portugal ter perdido ou ter descolonizado (da pior maneira) os territórios ultramarinos em África e posteriormente Timor Leste.
Será que é ofensa ou haverá falta de legitimidade questionar seriamente: A Madeira e os Açores ficariam mais pobres se deixassem de ser territórios portugueses ou se passassem a ter uma autêntica Autonomia sem estarem subordinados às conveniências políticas de quem for Governo em Lisboa? Há algum ou alguns indicadores actuais (ou antigos), com rigor e abrangendo todas as componentes interno-externo, que forneçam sérias conclusões. Não há. Ou talvez haja, pelo menos foram feitas consultas nesse sentido cujos dados terão sido posteriormente comparados com territórios europeus e mundiais com dimensões globais muito idênticas às da Madeira e às dos Açores. As conclusões não terão sido tão decepcionantes como se possa pensar.
Disparate é não admitir que foi a CEE/UE quem tirou Portugal da pobreza em que se encontrava e que a Madeira passou a ser uma região de sucesso na Europa, com o crescimento e desenvolvimento incomparavelmente superior ao que era até 1974, porque soube aproveitar muito bem os fundos comunitários. O estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas adjacentes, parido pelo Decreto- Lei n.º 36, a 4 de Agosto de 1947, que vigorou até 1986, era uma mentira, pois nada ou pouco tinha de autonomia.
Abordar questões de Referendo sobre o futuro da Madeira, reconhecer que a Autonomia precisa de mais “autonomia” para que possam ser concretizados outros desideratos, ventilar e debater o federalismo ou a independência, são constatações que não devem ser menosprezadas nem valorizadas ao extremo ou ridicularizadas ignorantemente. O agora presidente da República, Professor Cavaco Silva, que quando em funções de Primeiro- Ministro questionou “porque razão os madeirenses precisam de mais estradas?”, deixou entender, agora, em Ponta Delgada, capital açoriana, que os Açores e a Madeira já têm Autonomia suficiente. O Chefe de Estado nasceu no Algarve, sempre viveu no Continente, vive há muitos anos em Lisboa, tem tudo à mão, nunca teve a experiência de viver numa ilha durante anos nem tem o sentimento do ilhéu. Não sabe o que é estar distante, separado pelo mar. O Prof. Cavaco Silva fala teoricamente da autonomia mas nunca a viveu nem sabe como, na prática, ela funciona.
Estas e outras abordagens são reais, ao menos pelo que sabemos e conhecemos. Sem recurso a apaixonadas extrapolações ou doentias disputadas sobre questões menores. Não deve haver medo em abordar e até de confrontar realidades e possibilidades. É errado fazer juízos de valor sobre aquilo que não existe e deve ser salutar debater com seriedade tudo quanto seja possível equacionar.
Uma sondagem realizada no Continente deu a conhecer que são muitos os portugueses do rectângulo a defender a integração de Portugal na Espanha. As razões apresentadas são de vária ordem, sendo as mais apontadas as respeitantes à qualidade de vida dos espanhóis, superior à dos portugueses, aos melhores salários e ao crescimento económico. O Nobel da literatura (1998), José Saramago, a viver na ilha de Lanzarote, foi uma das vozes a defender a integração de Portugal na Espanha.
São opiniões e como tal não devem ser ignoradas mas antes devem servir para aprofundar e estudar as razões das questões que são suscitadas. Discordar é salutar. Talvez um dos males seja a falta de paciência, o comodismo que “ataca” os portugueses, sobretudo os ilhéus. Sentados à espera que decidem por nós, já lá foi o tempo. A história narra-nos muitas coisas amargas no relacionamento entre o poder central, em Lisboa, e as instituições públicas na Madeira e nos Açores.

Macau Business organiza torneio de golfe de caridade para ajudar Timor-Leste

23-11-2007 11:25:57

A revista Macau Business vai organizar a primeira edição do Torneio de Golfe de Beneficência de Macau.
O evento é patrocinado por quatro empresas locais e visa mobilizar os investidor para ajudar aqueles que mais precisam.

A revista Macau Business vai organizar a 28 e 29 de Novembro um torneio de golfe por equipas cujos vencedores ganham o direito de entregar um prémio pecuniário a uma instituição de solidariedade local, foi anunciado.

Dirigida pelo jornalista português Paulo Azevedo, a Macau Business organiza o torneio de golfe que tem 15 equipas de três elementos inscritos para “lutarem” nos 18 buracos do campo de golfe da ilha de Coloane por poder atribuir 100.000 patacas, 70.000 patacas e 30.000 patacas a instituições de solidariedade social registadas em Macau e correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares do torneio.

A 29 de Novembro, a revista organiza ainda um jantar de gala com entrada por pessoa no valor de 2.000 patacas que concede o direito de entrar num leilão de 23 peças de arte cedidas por artistas locais como os irmãos Carlos e Vitor Marreiros, Conceição Júnior, Rita Portugal, Joaquim Franco, Mio pang Fei, Konstantine Bessmertny ou Adabelto Tenreiro.

O dinheiro da venda das obras de arte reverte a favor da Casa de Portugal em Macau para a construção da Escola Primária de Los Palos em Timor-Leste, projecto assumido pela associação durante uma visita ao país em meados de 2006.

Além das peças de arte dos artistas, irão também ser leiloados outros objectos como uma guitarra assinada pelos Kiss, uma raquete de ténis autografada pelo número um mundial da modalidade, Roger Federer, uma camisola dos campeões ingleses do Manchester United e uma bola autografada por jogadores da selecção portuguesa de futebol, entre outros artigos num total de 20 objectos.
A maioria dos objectos a serem leiloados perante os esperados 150 participantes do jantar de gala serão colocados no leilão por especialistas internacionais que garantem a autenticidade dos produtos sendo que o valor base de licitação é entregue ao promotor e o restante será doado a instituições locais de solidariedade social.

“Numa altura em que o rápido desenvolvimento de Macau está a tornar mais óbvio a existência de uma camada desfavorecida de população, nós consideramos que também temos essa responsabilidade juntando empresas e homens de negócios que constituem a grande fatia dos nossos leitores e que possuem capacidade financeira para ajudar”, disse paulo Azevedo ao justificar a iniciativa.

CRE aprova nomes de quatro embaixadores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), quatro mensagens presidenciais indicando nomes de diplomatas de carreira para exercerem o cargo de embaixador. As indicações seguem para a Mesa Diretora, para inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado.

A primeira indicação foi do nome do ministro de primeira classe João Carlos de Souza Gomes para delegado permanente do Brasil junto à sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), em Paris, com status de embaixador.

Em seu parecer favorável, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltou a importância de o Brasil manter um representante junto à sede da Unesco, tendo em vista a disponibilidade de manter conversas francas, sem a prisão ou os condicionamentos da política, do comércio ou da indústria que, em outros foros internacionais, dificultam o diálogo entre os países.

Entre as prioridades do Brasil na Unesco, Cristovam citou a defesa da permanência das indicações de Patrimônio Cultural da Humanidade que já contemplam cidades brasileiras como Ouro Preto, Salvador e Brasília, "esta última ameaçada por muitas pessoas que sonham em romper esses status, movidas pelo espírito da especulação imobiliária", disse.

O senador ressaltou a importância do Programa da Unesco intitulado "Educação para Todos", que se destina à alfabetização e ao treinamento de professores, em vigor nos 58 escritórios da Unesco através no mundo, inclusive no Brasil.

Ao falar sobre sua indicação, João Carlos de Souza Gomes lembrou que a Unesco foi criada após a 2ª Guerra Mundial para trabalhar pela paz por meio da educação, da comunicação e da ciência, com especial ênfase no respeito aos direitos humanos.

- Nos dias de hoje, representa foro construtivo para encaminhamento de teses mundiais como direitos humanos, cooperação entre as nações, interação educacional e cooperação científica, sem os constrangimentos de outros foros que se deixam dominar pelas forças políticas dos países mais fortes - enfatizou.

O embaixador indicado também lembrou que o Brasil possui vários sítios classificados como Patrimônio Cultural da Humanidade, entre eles Ouro Preto, a parte antiga de Salvador e o Parque do Iguaçu na Mata Atlântica, mas ressaltou a relevância de Brasília, que é o único conjunto urbanístico do século XX que consta da lista da Unesco.

Rússia

A segunda mensagem aprovada na CRE indicou como embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e cumulativamente, junto à República de Belarus, o diplomata Carlos Antonio da Rocha Paranhos.

Ao fazer sua exposição, o indicado ressaltou a dinamização das relações entre os países desde a visita do presidente José Sarney, em 1988, à então União Soviética. Depois vieram as reformas de Michkail Gorbachev e o advento da Federação da Rússia, seguido dos anos difíceis de Boris Yeltsin, disse.

Depois de seis anos de Wladimir Putin e de crescimento médio de 7% ao ano, a Rússia vem acumulando mais de US$ 160 milhões de superávit comercial anual com o mundo e está classificada em nível de "Investment Grade", com investimentos maciços em rodovias, ferrovias e gasodutos, explicou.

Segundo Rocha Paranhos, o Brasil vende principalmente carnes para a Rússia, e o Grupo Sadia está fazendo vultosos investimentos em Kalingrad para a produção de embutidos. São 4,5 bilhões de dólares em comércio bilateral por ano, bem superavitário para o Brasil.

O diplomata anunciou que haverá um "Ano do Brasil" na Rússia em 2008, com exposições e eventos em várias cidades do país.

Haiti

A CRE aprovou, ainda, a indicação do diplomata Igor Kipman para o cargo de embaixador junto à República do Haiti. Em seu parecer favorável, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a importância da presença das tropas de paz das Nações Unidas, lideradas pelo Brasil, na pacificação do país, que enfrentou tempos difíceis durante décadas.

Igor Kipman lembrou ter sido encarregado de negócios em Porto Príncipe (Haiti) e, depois, em São Domingos (República Dominicana). Agora, como embaixador, pretende perseguir o tripé segurança, redemocratização do país e desenvolvimento social e econômico nas relações entre o Brasil e o Haiti.

O diplomata afirmou que, no plano político, oposição e situação estão conversando, o que não acontecia antes de o presidente René Préval assumir em maio de 2006. O governo está frágil, mas a situação está evoluindo, o país está melhorando em todos os níveis, desde o político até o econômico e social, destacou.

Igor Kipman disse que o Brasil inaugurou uma nova forma de conduzir as Forças de Paz, com um paradigma inovador, a partir do dia 18 de agosto de 2004, quando a seleção de futebol do Brasil foi jogar em Porto Príncipe.

- Ao contrário do futebol norte-americano, que é força e dominação, o futebol brasileiro é arte e alegria. Os grupos rivais estavam atirando entre si e pararam tudo para aplaudir a seleção do Brasil. Cerca de um milhão de pessoas foram aplaudir o jogo, em Porto Príncipe - ressaltou.

Timor-Leste

Com relatório favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO), a CRE aprovou, também, a indicação do nome do ministro de primeira classe Edson Marinho Duarte Monteiro para o cargo de embaixador junto à República Democrática de Timor-Leste.

Ao fazer sua exposição, Duarte Monteiro destacou que Timor-Leste é uma jovem nação independente, desde 2002, depois de passar por muitas dificuldades e luta por mais de duas décadas. Somente em 2007 elegeu seu presidente, Ramos Horta, e seu Parlamento, lembrou.

O embaixador indicado disse que Timor-Leste ainda não tem uma língua nacional, porque a população fala uma mistura de dialeto com português. O interesse do Brasil é fortalecer a língua portuguesa, por isso enviou 50 professores para dinamizar a educação em português, disse, revelando que o presidente Ramos Horta visitará o Brasil em janeiro próximo.
Segundo Duarte Monteiro, o Timor-Leste tem potencial econômico porque possui petróleo, além de ser rico em atividades agrícolas, como produção do café com parceria brasileira e cooperação técnica. Ele lamentou que o desemprego da população jovem seja de 40%, o que gera crise e instabilidade, desestimulandoos investimentos estrangeiros.
Laura Fonseca / Agência Senado

Timor-Leste discute antiterrorismo na ONU


Mônica Valéria Grayley
Da Rádio ONU em NY

La Sama diz que, se ajudado, país pode contribuir mais na vigilância das fronteiras com Indonésia e Austráli
O presidente do Parlamento do Timor-Leste, Fernando La Sama, disse à Rádio ONU que, se ajudado com equipamento, seu país pode fazer ainda mais na luta contra o terrorismo.

La Sama está participando da Audiência Anual da União Interparlamentária, na sede da ONU, em Nova York.

O evento "Reforçando o Estado de Direito nas Relações Internacionais: O Papel Central dos Parlamentos" também debate desarmamento, justiça pena internacional e o combate ao terrorismo.


Ataques
La Sama disse que seu país já começou a cooperar com a Indonésia e a Austrália no controle das fronteiras, mas ainda necessita de ajuda logística para aumentar essa contribuição.

"Há boas cooperações, a nossa polícia, a polícia australiana, também a polícia indonésia estão trabalhando em conjunto e também as Forças Armadas. Em nível do Estado, temos sempre encontros e há boas discussões conforme as informações que eu tenho do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros. Todas as partes estão a trabalhar juntas", disse.


Impunidade
O presidente do Parlamento timorense disse ainda que conta com a ajuda das Nações Unidas para promover um maior combate à impunidade do país.

"Gostaria de solicitar à ONU para que cumpra as suas responsabilidades, falando de direitos universais, de tribunal internacional. Nós não podemos esperar que um país pequeno, um país novo como o Timor vá encarar este problema só. A ONU tem que estar mais ativa para nos ajudar a garantir a justiça para o povo de Timor-Leste", explicou.

O encontro da União Interparlamentária na sede da ONU terminou na quarta-feira, 21 de novembro.

Wednesday 21 November 2007

História: Seminário debate metodologias e utilizações dos testemunhos orais

A importância dos testemunhos orais na história contemporânea e as metodologias para o seu tratamento estão no centro de um seminário que decorrerá quinta e sexta-feira em Lisboa.


O seminário, que terá lugar na Fundação Mário Soares - que a organiza em colaboração com o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa - intitula-se "Memória & Testemunhos orais". "Pretendemos fazer um ponto da situação, saber o que há, como está preservado e a ser tratado", explicou à Lusa Alfredo Caldeira, administrador do Arquivo e Biblioteca da Fundação Mário Soares (FMS).

Caldeira sublinhou que actualmente as teses em História Contemporânea utilizam cada vez mais testemunhos orais. "Todavia, as teses utilizam apenas alguns parágrafos de entrevistas inteiras que havia todo o interesse em preservar e por vezes ficam esquecidas nas casas das pessoas", alertou. Este seminário procurará também "alertar para a preservação destes testemunhos".

A FMS tem um arquivo sobre o qual "se está a tentar saber o que existe", afirmou. "Ir-se-á também fazer, com este seminário, o ponto da situação" - acrescentou. "Estamos a preparar um sistema informático que suporte os registos sonoros de modo a permitir uma consulta em multimédia", adiantou.

Neste aspecto a FMS "tem prática", pois tem realizado "saídas de equipas para recolha de testemunhos orais e organização de arquivos" em várias ex-colónias portuguesas, designadamente Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Equipas de especialistas da FMS recolhem e fazem o tratamento metodológico dos testemunhos orais.

O seminário, aberto ao público, irá debater metodologias científicas e casos concretos com vários especialistas. Luísa Tiago Oliveira falará das "utilizações da história oral", enquanto Hugo Guerreiro e António Coelho apresentarão um "projecto de arquivo de testemunhos orais". Eduardo Leite apresentará como caso concreto o arquivo da RDP e Paula Godinho falará sobre a história oral e os movimentos sociais.

Uma área "particularmente sensível" é a dos direitos de autor, "na medida em que muitas vezes os testemunhos são utilizados sem autorização dos próprios ou dos seus descendentes", disse. Manuel Pedroso Lima lançará o debate sobre esta matéria, sexta-feira, ao final da tarde.

Timor-Leste: Acordo fronteiriço com a Indonésia até Janeiro


Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, e da Indonésia, Hassan Wirajuda, anunciaram em Jacarta a assinatura de um acordo fronteiriço entre os dois países até Janeiro.


Hassan Wirajuda explicou à imprensa, após um encontro bilateral, que os dois vizinhos concordaram em cerca de 97 por cento do traçado da fronteira terrestre.

«Precisamos de intervenção política porque algumas fronteiras exigem mais do que uma abordagem apenas jurídica. Mas concordámos em finalizar as negociações até Janeiro», explicou o chefe da diplomacia indonésia.

Hassan Wirajuda acrescentou que Timor-Leste e a Indonésia iniciarão negociações sobre as fronteiras marítimas logo que as fronteiras terrestres estejam definidas.

O anterior traçado de fronteiras entre Timor-Leste e a Indonésia remonta à época colonial e ao acordo e decisão arbitral, em 1904 e 1915, entre Portugal e a Holanda.

Hassan Wirajuda referiu esses acordos entre potências coloniais que, em alguns casos, foram contrariados localmente por práticas tradicionais.

O último ponto onde não havia acordo político sobre a definição da fronteira de Timor-Leste e Indonésia foi ultrapassado a 05 de Junho último, em Jacarta.

Durão Barroso inicia viagem à Ásia para reuniões da UE


Bruxelas, 21 Nov (Lusa) - O presidente da Comissão Européia (braço executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, inicia nesta quinta-feira uma visita de mais de uma semana pela Ásia, que inclui uma escala no Timor Leste e a participação em várias reuniões ao lado do primeiro-ministro português, José Sócrates.

Na quinta-feira, Durão Barroso participa da cúpula da UE com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Cingapura. A delegação européia no evento será liderada pelo presidente do Conselho Europeu e premiê português.

A delegação européia e os líderes da Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Brunei, Laos, Vietnã, Camboja e Birmânia vão comemorar os 30 anos de diálogo entre UE e Asean e aprovar um plano de ação para acelerar as relações entre as duas partes.

"O reforço das relações entre a UE e a Asean é do interesse mútuo. Não apenas porque a Asean é o nosso quinto parceiro comercial, mas também porque tem um papel que está a aumentar para responder aos desafios atuais, como as alterações climáticas, segurança energética e redução da pobreza", disse Barroso antes de partir para a Ásia.

Na sexta-feira, o presidente da Comissão Européia visita oficialmente a Indonésia e no dia seguinte estará no Timor Leste onde terá encontros com o presidente José Ramos Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Durão Barroso também vai ser reunir com o líder do principal partido da oposição e ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), assim como uma visita ao Parlamento, onde irá discursar.

Segundo fonte da UE, Durão Barroso vai "encorajar" o processo democrático e realçar que o Timor Leste pode contar com a continuação da ajuda e solidariedade européia.

O dirigente europeu visita em 26 de novembro o Vietnã e dois dias depois estará novamente ao lado de José Sócrates na cúpula UE-China com quem segue para Nova Deli para a reunião entre UE e Índia, em 30 de novembro.

Tuesday 20 November 2007

Ajuda internacional a Timor é necessária até 2012


O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste considera que o país precisa da presença e do apoio da comunidade internacional, «particularmente das Nações Unidas, até 2012, pelo menos». Zacarias Costa, que esteve recentemente em Braga numa visita para recordar o tempo que viveu naquela cidade como seminarista-estudante, reconhece que a segurança em Timor «está mais estável», mas ainda assim defende a continuidade da ONU, e especialmente de Portugal através da GNR e PSP, para acelerar a resolução dos conflitos.

Visita do Presidente Ramos-Horta à sede da CPLP


A 57ª Reunião Extraordinária do Comité de Concertação Permanente decorreu a 16 de Novembro, na sede da CPLP, por ocasião da visita de S.E. o Senhor Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta.
Timor-Leste continua a merecer todo o apoio e solidariedade dos restantes Estados da Comunidade. As "dificuldades por que passou foram acompanhadas com grande apreensão e um sincero desejo de apoiar as autoridades e o governo do país a ultrapassá-las.

A nível internacional, particularmente nas Nações Unidas, Timor-Leste pode ter a certeza de continuar a dispor do apoio incondicional dos Estados da CPLP nos seus esforços de normalização e estabilização da situação interna, consolidação da unidade nacional e defesa da sua soberania.", sublinhou o Secretário Executivo da CPLP, embaixador Luís Fonseca.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, agradeceu "todos os apoios recebidos pelos países irmão da CPLP, enaltecendo as três missões de observação eleitoral enviadas pela CPLP a Timor-Leste este ano: foi um gesto de amizade, mas também de legitimidade".

O Presidente de Timor-Leste afirmou, ainda, que vai abrir uma representação permanente junto à CPLP, liderada pela embaixadora Pascoela Barreto, cujas cartas de gabinete serão entregues brevemente.

No plano interno do seu país, Ramos-Horta comunicou ao CCP, entre outros assuntos, que o seu país está empenhado na reforma das forças policiais e armadas, em programas de criação de emprego e luta contra pobreza, a par com a melhoria da execução orçamental e da administração pública.

A Língua Portuguesa dominou grande parte do debate entre o Presidente de Timor-Leste e os embaixadores dos Estados-membros da CPLP. As implicações em termos de custos da reintrodução do português em Timor-Leste são significativas. Porém, a Língua Portuguesa "é uma decisão dos timorenses, vital para a sua identidade, pelo que o governo estará disposto a suportar os ordenados de 30 professores já no próximo ano lectivo", realçou Ramos-Horta.

O ensino e promoção da Língua Portuguesa em Timor-Leste "é uma responsabilidade que deve ser partilhada pelos países da CPLP", refere o Secretário Executivo, lembrando que, recentemente, "Conselho de Ministros da CPLP teve a oportunidade de se debruçar sobre a situação em Timor-Leste e foi notória a disponibilidade dos governos de adoptar medidas concretas que concorram para o êxito das políticas do governo do país, no sentido atrás apontado. A difusão e o ensino da Língua Portuguesa, a formação de quadros e uma cooperação mais intensa em áreas identificadas pelo governo timorense como prioritárias, designadamente a Administração Pública e a Justiça merecerão, decerto, uma atenção especial dos Estados-membros", colmata o embaixador Luís Fonseca.