O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez, nesta segunda-feira (23), relato da viagem empreendida na semana passada ao Timor Leste e à Irlanda, com o objetivo de divulgar e debater a idéia da renda básica de cidadania. O parlamentar deixou o Timor com uma articulação avançada para que a brasileira Ana Maria Medeiros da Fonseca seja a coordenadora de um programa de distribuição de renda no país.
Ana Fonseca foi a secretária-executiva do Bolsa-Família no seu primeiro ano de funcionamento e continuou trabalhando no programa quando este passou para a esfera do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Anteriormente, ela fizera parte da equipe da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy (PT) e, juntamente com o secretário de Desenvolvimento do Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, foi a pessoa responsável pelo programa de Renda Mínima Associado à Educação no município de São Paulo.
Agora, Ana Fonseca trabalha para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e tem transmitido a diversos governos da América Latina a experiência brasileira em programas desse tipo.
- Ana tem as condições ideais para prestar assessoria ao governo do Timor Leste. Eu liguei para ela, que me falou de seu entusiasmo para uma missão dessa natureza - disse Suplicy. O parlamentar se reuniu com o presidente daquele país, José Ramos Horta, e representantes de organismos internacionais que estão ajudando na construção daquela democracia recente.
Ainda segundo Suplicy, o diretor do Banco Mundial Antonio Franco lhe disse que a instituição está disposta a arcar com as despesas de levar um brasileiro e uma brasileira para o Timor Leste com o objetivo de cooperar com o programa. Atualmente, o país desenvolve um programa-piloto denominado Bolsa das Mães, que leva em conta a experiência brasileira do programa Bolsa-Família. A implementação desse programa apresenta alguns entraves, tendo em vista a precária estrutura administrativa local, a inexistência de uma rede bancária moderna e de caixas automáticos, o que impede a implementação de um sistema de cartão eletrônico.
De todo modo, a intenção do governo timorense é iniciar um programa mais arrojado de distribuição de renda pelos mais necessitados.
- Embora tendo uma das mais baixas rendas per capita no mundo, o Timor poderia seguir exemplo semelhante ao do Alasca e prover aos seus 1,1 milhão de habitantes uma renda básica de cidadania, principalmente agora que o país deu início à exploração de petróleo, o que tem gerado cerca de 100 milhões de dólares por mês para um fundo petrolífero - comentou Suplicy, relembrando diálogo com Horta.
O Timor tem interesse em receber ajuda brasileira em outras áreas, o que deverá ser debatido em viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará àquele país no dia 12 de julho próximo.
Suplicy também falou em seu discurso sobre o 12º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network (BIEN), realizado de 20 a 21 de junho, em Dublin, Irlanda, onde foram apresentados os trabalhos "Timor Leste, salário mínimo, garantia de empregos, pagamentos de bem-estar ou renda básica", do professor John Tomlinson, da Queensland University of Technology, Austrália; e "Renda básica e o direito à existência no Timor Leste", de David Casassas, Daniel Raventos e Juliet Wark. Esses estudos concluem pela viabilidade de o Timor Leste se tornar um exemplo da implantação da renda básica de cidadania.
Nelson Oliveira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
76165
No comments:
Post a Comment