Díli, 08 Ago (Lusa) - O novo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, apresentou as linhas do que disser ser a "transformação total do sistema", propondo uma reforma "drástica da gestão do Estado". As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira, durante seu discurso de posse.
Ex-presidente e líder do Congresso Nacional da Reconstrução do Timor Leste (CNRT), Gusmão foi indicado pelo presidente José Ramos Horta graças a uma aliança do partido com outras três legendas, dando maioria parlamentar à aliança e se sobrepondo à Frente do Timor Leste Independente (Fretilin), que venceu vencido as eleições legislativas de 30 de junho, mas não obteve maioria absoluta.
"Temos forte desejo de corrigir aquilo em que os nossos antecessores falharam", afirmou Gusmão durante o discurso de posse, em que agradeceu a contribuição dos seus antecessores, em particular ao chefe do 1º governo constitucional do Timor, o ex-premiê e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri.
Um dos desafios imediatos do novo governo é conseguir a aprovação de um orçamento de transição para o período até 31 de dezembro.
A curto-prazo, o premiê recém-empossado propõe um novo sistema fiscal, segundo as linhas do que foi proposto pelo presidente Ramos Horta. Ele também pretende "um sistema fiscal simplificado a favor dos pobres e que incentive o setor privado, o investimento estrangeiro e a criação de emprego".
Entre as propostas de Gusmão, estão a criação de um Tribunal de Contas, de um Banco Nacional de Desenvolvimento e de uma Agência Especializada de Investimento.
O 4º governo constitucional pretende ainda aprovar o Código Penal e outros "documentos legislativos essenciais", instituir a "educação primária capaz e gratuita a todas as crianças do Timor Leste" e insistir num programa de incentivo ao setor privado.
Gusmão defendeu a necessidade de uma reforma profunda na área de Segurança, uma pasta pela qual também será responsável, tendo apenas com um secretário de Estado que depende diretamente do chefe do governo.
"Torna-se urgente implementar as reformas que se aproximam, decorrentes do Grupo de Estudos da Força 2020, para a edificação da capacidade institucional das F-FDTL [Falintil-Forças de Defesa do Timor Leste]", disse.
Em relação à Polícia Nacional timorense, Gusmão pretende torná-la uma força "verdadeiramente profissional, apartidária e merecedora da confiança das pessoas e das comunidades".
O premiê declarou ainda que o problema dos peticionários das Forças Armadas deve ser resolvido no curto prazo, "analisando e implementando as recomendações do Relatório da Comissão de Notáveis, promovendo o diálogo com as F-FDTL e aplicando medidas de justiça social".
O primeiro conselho de ministros do 4º governo se reuniu três horas após a cerimônia de posse, no Palácio do Governo.
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