Monday, 9 July 2007

Xanana e partidos aliados chegam a acordo para formar Governo


Jorge Heitor


A composição do próximo Executivo timorense continua por definir, mas quatro partidos argumentam ser maioritários, com 37 dos 65 lugares do Parlamento.
A formação do novo Governo de Timor-Leste é ainda uma incógnita, apesar de o antigo Presidente Xanana Gusmão ter ontem declarado em conferência de imprensa que o CNRT, a lista ASDT-PSD e o Partido Democrático têm todo o direito a constituí-lo, pois elegeram nas legislativas de há uma semana 37 dos 65 deputados. "Foram criadas as condições para fechar o ciclo da grave crise social e política que chegou a ameaçar a unidade do Estado e a independência nacional", lê-se no comunicado divulgado na ocasião.
No entanto, ainda não foi apresentado qualquer plano de governação nem especificado se seria o próprio Xanana a dirigir o Executivo, pelo que a analista Sophia Cason, do International Crisis Group, afirmou à imprensa australiana que poderão ainda decorrer mais oito dias até se saber como é que a situação irá ficar.
"Esta maioria parlamentar aceita a suprema responsabilidade de governação do país", disseram o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), a Aliança Social Democrata Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, o Partido Social Democrata (PSD), de Mário Carrascalão, e o PD, de Fernando "Lasama" Araújo. Só que a Fretilin, com 62 por cento dos lugares no Parlamento cessante, argumenta que - apesar da quebra sofrida - continua a ser a formação individualmente mais votada, com 29 por cento dos votos e 21 lugares, pelo que deveria ser convidada em primeiro lugar a procurar constituir uma equipa governativa.
A última palavra vai caber ao independente José Ramos-Horta, que em Maio foi eleito chefe de Estado à segunda volta, com 69,18 por cento dos votos, derrotando o candidato da Fretilin, Francisco Guterres, "Lu Olo". E ele está à espera de que sejam publicados os resultados oficiais das legislativas antes de convidar alguém a formar o próximo Governo.
O CNRT ficou-se pelos 24 por cento dos 426.190 votos válidos (81 por cento do eleitorado inscrito), a lista ASDT-PSD chegou aos 15,8 e o PD aos 11,3, seguindo-se-lhes o jovem Partido Unidade Nacional (PUN), da antiga ministra Fernanda Borges, com 4,5.
"A maioria parlamentar constituída por CNRT, ASDT/PSD e PD aceita a suprema responsabilidade de governação do país. E irá apresentar esta aliança parlamentar ao Presidente da República, comprometendo-se a continuar com as acções prioritárias conducentes à garantia de estabilidade nacional, à paz e harmonia social. Os termos de referência serão posteriormente acordados e implementados por esta aliança de maioria parlamentar, que assumirá os compromissos feitos perante o povo durante a campanha."
PÚBLICO - 07.07.2007

5 comments:

Jose Martins said...

Na minha forma de entender há apenas uma mudança de assentos. Uma estratégia, política, muito bem estudada para que tudo se quede com antes.
Igual: eu fico PR e tu vais ficar PR.
Ouvimos e vimos o Dr. Ramos Horta a ser entrevistado (evidentemente que tudo me indica a seu pedido) para o programa "Timor Contacto" onde numa passagem dizia que o dr. Mari Alkatiri quando nomeado, pela primeira vez, para Primeiro Ministro, possuia pouca experiência governativa.
A FRETILIN venceu as eleições e deveria ser o Dr. Mari Alkatiri a ser o futuro PM de Timor-Leste! Depois, os outros partidos hermanados ou não deveriam debater, criticar ou aplaudir o bom e mal feito durante a governação do partido vencedor.
Cá ficamos aguardar se de facto a mudança de cadeiras vai produzir uma excelente governação e fazer raiar a esperança de um melhor viver para o povo de Timor-Leste que tem sido vítima das promessas de maus pagadores.
Um mal ainda pode ter desculpa, mas o segundo impossível... e fará desacreditar quem os provocou.
O povo de Timor-Leste não pode ser objecto de ambições política e de maus perdedores.

Anonymous said...

O jose martins

como de costume os seus escritos sao famosos so que desta vez errou no final (erro ortografico?)

"O povo de Timor-Leste não pode ser objecto de ambições política e de maus perdedores."

perdedores ou predadores?

Acho que o segundo termo eh mais correcto!

E a proposito de ambicoes politicas.

Acha que um governo, com minoria absoluta no parlamento (Nenhum
partido se quer sentar perto dele) PODE GOVERNAR?

Qual o objectivo de tamanha teimosia?

Em tudo que escreve DEMONSTRA QUE EH CANHOTO, pondo como os tais predadores o PARTIDO a cima da NACAO.

Sabe o senhor que na competencia do Presidente da Republica, estah consagrado o seu direito a defender a Constituicao, e esta no seu artigo 106 eh tao dubia que divide juristas internacionais?

A Fretilim apenas deseja destabilizar, obter uns baloes de oxigenio a expensas do povo de Timor.

Lah dizia o SEU dr. Mari, que soh a Fretilin pode estabilizar ou destabilizar o pais.

Sabe senhor Jose Martins o Mari nao olha a meios para atingir os fins, veremos no futuro esse problema dos "maus perdedores" ou dos "bons predadores"

Antoni Sala

Anonymous said...

Caro Jose Martins,

Nao venha com falinhas mansas. A Constituicao de Timor esta acima da Fretilin. Voce como outros Fretilinos podem nao acreditar nisso mas esta.

O Artigo 106 esta claro e pelo menos um constitucionalista portugues de renome ja deu a sua opiniao legal relativamente ao direito de uma alianca de maioria parlamentar formar governo.

Portanto, a nao ser que voce seja constitucionalista, o que nao parece ser, o melhor eh reservar as suas opinioes 'legais' para si mesmo.

Passe bem!

Anonymous said...

A Constituição portuguesa neste aspecto é igual à Timorense. Em 1985 o PSD de Cavaco Silva apenas teve 29% e ninguém da oposição contestou o direito do então PR, General Ramalho Eanes de indicar Cavaco PM.

É assim na democracia, quem ganha tem sempre, sempre o direito de formar governo.

Jose Martins said...

Respondo ao último anónimo:
Não vou com falinhas mansas, nem tão-pouco sou "fretilinista". Sou pelo partido que ganhou as eleições! Não sou adepto de "cambalachos" politiqueiros. Mas sou pela Justiça e preocupa-me, humanamente, os milhares de desalojados onde entre eles há crianças e mulheres a viverem em tendas e com o mínimo de condições de sobrevivência. Sou contra as "bujardadas" (até confiei neles) políticas que as ouvi desde há uns 15 anos que Timor iria ser a "terra da promissão". Afinal não foi nada disso!
Apenas tenho observado a "caça" de promoção, pessoal, e investir no pobre Povo de Timor-Leste.
Passe por aí, igualmente, bem!