Tuesday 17 July 2007

Fretilin e opositores decidem formar Governo de coalizão no Timor-Leste


Deli, 16 jul (EFE).- Os partidos mais votados nas eleições legislativas timorenses, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e a aliança integrada por quatro legendas de oposição, decidiram formar um Governo de coalizão, anunciou hoje o presidente José Ramos Horta.

"O problema é quem será primeiro-ministro, e de qual partido, se da Fretilin ou da aliança", explicou o presidente, prêmio Nobel da Paz em 1996.

As eleições de 30 de junho foram vencidas pela Fretilin, com 21 das 65 cadeiras do novo Parlamento, um número insuficiente para governar sozinha.

O Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT) obteve 18 cadeiras, a coalizão ASDT-PSD, onze, o Partido Democrata (PD), oito, o Partido de União Nacional (PUN), três, a aliança KOTA-PPT, duas, e o Partido de União Nacional da Resistência Timorense (Undetim), outras duas.

O CNRT, a ASDT-PSD e o PD, que juntos têm 37 parlamentares, se coligaram após as eleições.

Ramos Horta disse que voltará a se reunir esta semana com todos o partidos políticos para decidir quem ocupará a chefia do Governo e para concretizar outros detalhes.

"Esperemos que nós (os dirigentes timorenses) sejamos capazes de criar uma boa plataforma que mantenha a unidade e a estabilidade", acrescentou o presidente.

A rodada de negociações entre os partidos que obtiveram representação parlamentar nas urnas começou na sexta-feira passada por iniciativa do Chefe do Estado, e no primeiro dia foi decidido que o novo Parlamento será aberto em 30 de julho.

O Timor-Leste se tornou independente em 20 de maio de 2002, mas no ano passado caiu em uma crise política, agravada por uma onda de violência que levou o país à beira da guerra civil.

12 comments:

Unknown said...

Caro J Rodrigues Sarmento
Muito boa tarde.
Este comentário apenas serve para uma pequena correção ao artigo supra.
"Coalizão" não existe em português.
A palavra certa para o que deseja dizer é "Coligação".
Não sei se o texto é da sua autoria ou´foi retirado de outro blog, no entanto ficaria bem a correção.

Cumprimentos

Mau Duam

Anonymous said...

Se a lógica não é uma batata...

Convenhamos que, aparentemente e face à letra da Constituição timorense, é tão legítimo o PR encarregar de formar governo o partido mais votado (ao qual não se exige que tenha maioria parlamentar, note-se!) OU a aliança de partidos com maioria parlamentar.

Neste caso, fica a dúvida se tal maioria será relativa ou absoluta (metade dos deputados mais um). Se usarmos a bitola da exigência em relação ao partido mais votado, esta maioria também não tem de ser absoluta mas apenas relativa. Certo?

Mas a ser assim parece que o autor do texto da constituição se referia --- por livre ou espontânea vontade ou por distracção linguística... --- a coligações pré-eleitorais pois não parece fazer sentido fazer coligações pós-eleitorais só com maioria relativa. Estas coligações terão de ser, quase por definição, de maioria absoluta e com o intuito de assegurar a aprovação do programa do governo e das leis que este vier a submeter ao Parlamento Nacional para dar forma a tal programa.

Moral da história: parece não haver dúvidas de que tudo deve começar por um convite a quem tiver sido mais votado nas eleições, seja ele partido (como foi o caso) ou aliança pré-eleitoral. Caso contrário, estava-se a dar espaço a coligações espúrias, arranjadas à pressa (após as eleições) e "negativas", formadas apenas com o intuito de "cortar o caminho" ao partido mais votado... Como se estivessem a "jogar para negativos"...

Por isso é que não me parece que se possam tomar estas alianças pós-eleitorais como "ponto de partida". Seria demasiado perigoso por abrir a porta, no futuro, a toda a espécie de "arranjinhos debaixo da mesa" e fazer da democracia pluripartidária uma batata... Ou uma abóbora!

No caso vertente, não vejo como não convidar o partido mais votado apesar da interpretação especializada de Pedro B. Vasconcelos. Esta só tem um senão: dadas as suas ligações passadas e apesar de não estar em causa a sua honorabilidade, o observador externo --- e, principalmente, os votantes do partido mais votado... --- fica sempre sem saber se não se estará perante uma interpretação "simpática" para o (ex-)chefe. É que à mulher de César não basta sê-lo!...
Enfim, despachem-se lá com isso e depois logo se vê...

Deixem, pelo menos, o partido mais votado demonstrar se tem unhas para tocar guitarra ou não... Se não tiver, outros terão...

Entretanto e como diz o outro, "prognósticos só no fim do jogo". Sim, que pelos vistos aquela malta é muito dada a "jogadas"...

Publicada por Manuel Leiria de Almeida no Alto do Tatamailau

jrodrigues sarmento said...

Meu Caro Mau Duan:

Veja a fonte do testo: é da agência de notícias EFE- secção do Brasil,(publiquei-a na íntegra e fiz questão de deixar a fonte). Tudo o que vem da"EFE" Lusa" etc, etc,etc, é da autora dos jornalistas das referidas agências. Nós que falamos o Portugês de Portugal não usamos a referida palavra nesse sentido, mas os espanhois e os brasileiors sim.

De qualquer maneira muito agradecido pelo seu reparo que muito agradeço. Ê bem recebdido
Por favor dê sempre a sua opinião

JRD

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