A recém-formada Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) manifestou-se hoje contra a formação de um Governo com a Fretilin, defendendo a existência "de uma maioria forte e de uma oposição forte".
"A Fretilin não foi clara na ideia de inclusão", afirmou Zacarias da Costa, presidente do Conselho Nacional do Partido Social-Democrata (PSD) e porta-voz da AMP, na divulgação do memorando de entendimento entre os quatro partidos da aliança.
"Gostaríamos de ver na nossa jovem democracia uma maioria forte e uma oposição forte no Parlamento. Hoje temos esses ingredientes", acrescentou.
"Não podemos aceitar quando um Governo é minoritário e deseja forçar estarmos todos juntos na mesma caixa", declarou Zacarias da Costa, sublinhando a importância da "alternância de poder".
"A oposição poderá ser forte se (a Fretilin) aceitar ficar", explicou o porta-voz da AMP, que reúne os quatro partidos mais votados da oposição nas legislativas de 30 de Junho.
O memorando de entendimento que formaliza a AMP foi apresentado por Zacarias de Costa pelo PSD, por Duarte Nunes, vice-secretário-geral do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Gil Alves, secretário-geral da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), e Adriano do Nascimento, primeiro-vice-presidente do Partido Democrático (PD).
A Fretilin ganhou as eleições com 29,02 por cento dos votos, seguida do CNRT (24,1 por cento), da coligação ASDT/PSD (15,73 por cento) e PD (11,3 por cento).
"Se escolhêssemos ficar todos no Governo, o povo não saberia fazer a diferença em 2012", afirmou Zacarias da Costa num encontro com a imprensa.
No memorando, a AMP "aceita sem reservas a suprema responsabilidade e o desafio soberano da governação de Timor-Leste".
Adriano do Nascimento explicou que o memorando da AMP "não é a rejeição do convite da Fretilin", endereçado por carta a todos os partidos com assento parlamentar.
"Não rejeitamos a carta da Fretilin, mas encorajamos a democracia e a qualidade da governação", explicou o dirigente do PD.
"Nos cinco anos passados, a Fretilin tinha maioria absoluta mas não deu voz à oposição e não a incluiu no Governo", acusou Zacarias da Costa.
Sobre a natureza da AMP como novo partido, o dirigente do PSD explicou que "os mecanismos dentro da Constituição são claros: se o Parlamento rejeitar por duas vezes o programa, teremos eleições antecipadas. E também o nosso memorando é claro: se houver eleições intercalares, iremos apenas como um bloco, como aliança".
"Eu, no lugar da Fretilin, aceitaria ficar na oposição porque se houver nova crise e mais instabilidade, a responsabilidade não será nossa mas deles", disse.
"Nós estamos numa posição bastante confortável no Parlamento em que podemos garantir estabilidade e podemos garantir a resolução dos problemas deste país", adiantou Zacarias da Costa.
"Nós estamos prontos", concluiu.
6 comments:
Raciocinio claro, recto e com base constitucional o do Dr. Zacarias da Costa. A segunda dijuntiva do artigo 106 eh clara. Re resto jah dois constitucionlistas, um portugues, outro australiano se pronunciaram sobre o governo da coligacao. O povo almeja e merece um governo estavel. Claro que, tirando Fernando Lasama, os tres lideres jah sao caqueticos, mas se tiverem a hombridade de darem lugar aos mais novos dos seus partidos e passarem apenas a serem conslheiros, creio que o essa coligacao esta a altura de servir os superiores interesses do sacrificado povo de Timor-Leste!
Acho muito bem que quem perdeu as eleições que vá para a oposição e acho que já está na hora de o Presidente chamar a Frelinin que as ganhou para formar governo.
Precisamos é de repor o governo a trabalhar. Já perdemos mais de um ano.
Estes partidos da oposição estão doidos se pensam que podem alguma vez anular a vitória da Fretilin que ganhou.
Artigo 106.º
(Nomeação)
1.O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.
2.Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.
Por aqui se vê que compete à Fretilin indicar o PM e que compete apenar ao PM escolher os restantes membros do Governo
Toca então a cumprir com a Constituição. Compete ao PR ouvir a Freilin e nomear quem a Fretilin indicar para PM.
O raciocinio do Zacarias Costa nao e mais do que uma visao um tanto ou quanto estereotipada denunciando claramente as tendencias da AMP cujas intencoes sao apenas formar governo, mesmo a custa de manobras pouco claras, entre elas a interpretacao tendenciosa da constituicao.
"Nos estamos prontos" diz Zacarias da Costa. Prontos com quem? Dois dinosauros caqueticos, uma libelinha e dois imberbes? Come on fellows. Smart up your arses first before shouting your sentences. Brush up your knowledge Zaca butterfly.
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