Dois militares do Exército têm processos abertos por crimes que variam entre espionagem e violação de segredo. Esta informação consta do Anuário Estatístico da Defesa Nacional de 2005, divulgado ontem pelo ‘Diário de Notícias’. Entre as 502 suspeitas de crime investigadas nesse ano, estes casos são considerados inéditos no pós-Ultramar.
A situação mais aproximada de que têm memória algumas altas patentes das Forças Armadas contactadas pelo CM, diz respeito a um adido militar colocado em Timor-Leste nos anos 90. “A acusação era de quebra de confiança” – e, na história militar recente portuguesa, não há outro caso.
Numa viagem de serviço à Austrália, um militar permitiu que lhe roubassem um computador portátil com informações sobre missões da ONU em Timor--Leste e actividades do Exército e da NATO, além de documentos confidenciais do Ministério da Defesa.
A Polícia Judiciária Militar acusou na altura o militar por crimes de quebra de confiança e incúria, mas o CM apurou que o caso nunca chegou a ser julgado. Antes disso, só mesmo no Ultramar foram conhecidos casos de deserção que incluíram a passagem de informações para comandos militares das forças inimigas.
Não foi possível apurar os crimes em concreto porque estão actualmente indiciados os dois elementos do Exército, mas no anuário estatístico de 2005 constam outras informações relevantes. Sabe- -se, por exemplo, que os Estados Unidos fizeram nesse ano 2695 pedidos permanentes e 510 não permanentes para os seus aviões sobrevoarem e aterrarem no nosso país – o que representa mais de metade (4027 e 1012, respectivamente) dos pedidos feitos por um total de 55 países.
Entre 502 crimes investigados nas Forças Armadas, estão 179 deserções: 135 no Exército, 34 na Marinha e 10 na Força Aérea.
Henrique Machado / Miguel Curado
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