MINISTER OF JUSTICE LUCIA LOBATO IS OFFICIALLY NOTIFIED AS SUSPECT IN BERE CASE

Written by CJITL Editor-Friday, 09 July 2010

Dili Flash, Thursday 8 July 2010:



Lucia Brandao Lobato, Minister for Justice has been officially
notified by the Timor-Leste Prosecutorial authorities as a suspect
because of her suspected involvement with the release of former
Laksaur militia leader, Maternus Bere.

The Minister for Justice Lucia Lobato appeared in the company with her
lawyer Sergio Hornay to give her statement regarding her involvement
in the release of Maternus Bere on 30 August 2009.

During this interrogation process the Minister had to comply with her
legal obligations to answer numerous questions regarding her
involvement in the case.

Shortly after giving her statement to the Prosecutorial Authorities,
Lucia Lobato told journalist that she was the one who released him,
but that the decision had been made by the President of the Republic
(PR) Jose Ramos-Horta, because Horta had already promised to Jakarta
before 30 August 2009 that Maternus Bere would be handed over to the
Indonesian government.

“As a political leader who released Maternus Bere, I take
responsibility for my actions, but other political leaders must also
accept responsibility,” stated Lucia.

“I have already asked the Prosecutorial Authorities to also take
statements from President Horta, Prime Minister Xanana Gusmao as well
as the Prosecutor General of the Republic, because they were all
involved, but in the end it was the Minister of Justice alone that has
had to answer, that is unjust,” Lucia pointed out.

Lucia Lobato received the notification letter on 22 June 2010
notifying that she had been made a suspect in the case of the release
of Maternus Bere from Becora Prison.

“I want to say that the accused states that I took Maternus Bere out
of jail, this I do not accept, because everyone was involved,”
affirmed Lobato.

Sergio Hornay as defense counsel to the Minister for Justice, Lucia
Lobato confirmed that high level figures should not wash their hands
of this case, but that it is in everyone’s interest that everyone take
responsibility and not just his client. (CJITL Editor)

Viúva de jornalista morto Timor apela Indonésia assuma culpa

A viúva de um dos cinco jornalistas estrangeiros mortos em 1975, em Timor-Leste, apelou hoje perante um tribunal de Jacarta, na Indonésia, para que os militares indonésios reconheçam a responsabilidade na morte do marido.

Trinta e cinco anos após o assassínio, Shirley Shackleton, uma australiana de 78 anos, disse estar convencida de que o seu marido foi morto depois de se render calmamente, com os seus colegas, aos soldados indonésios.

«As suas mãos estavam levantadas, eles estavam desarmados e usavam roupas civis. Os autores desta atrocidade eram membros do Exército indonésio», disse Shirley Shackleton, com base nas conclusões de uma investigação australiana.

Os jornalistas, dois britânicos, dois australianos e um neozelandês - foram mortos na cidade fronteiriça de Balibo, a 16 de outubro de 1975, dois meses antes da invasão da Indonésia em Timor-Leste e pouco tempo depois dos timorenses terem deixado de ser uma colónia portuguesa.

Jacarta sempre alegou que os jornalistas tinham sido apanhados no fogo cruzado entre soldados e guerrilheiros.

A controvérsia reacendeu em 2009, com a abertura por parte da polícia australiana de uma investigação de crimes de guerra, depois da decisão de Jacarta em censurar a exibição do filme intitulado «Balibo», que foi um grande sucesso na Austrália.

Em Jacarta, Shirley Shackleton testemunhou em tribunal em apoio a várias organizações, como a Aliança Indonésia de Jornalistas Independentes (AJI), que exigem o levantamento da censura ao filme.

De 1975 a 1999, a ocupação indonésia provocou a morte de um terço da população de Timor-Leste, segundo um relatório de ONG independentes, e a ex-colónia portuguesa só obteve a sua independência em 2002.

Diário Digital/Lusa

Expo Shanghai vai deixar boas memórias ao mundo, diz embaixador do Timor Leste

O embaixador do Timor Leste na China, Olimpio Branco, afirmou hoje (11) que a organização da Expo de Shanghai está sendo bem sucedida e que o evento vai deixar boas memórias ao mundo.

O embaixador chegou a Shanghai hoje para participar das atividades do Dia do Pavilhão do Timor Leste na próxima terça-feira (13). O conceito de respeito à natureza mostrado por diversos pavilhões nacionais no parque da Expo, além do tema "Melhor Cidade, Melhor Vida", causaram nele impressões profundas.

O tema do pavilhão timorense é "Estar conosco, estar com natureza". O presidente do país, José Ramos-Horta, também estará em Shanghai para participar do Dia do pavilhão do Timor Leste.

(Por Dong Jue)

" Se cometes erros ! És premiado! "

Nas três ultimas semanas a media timorense parecia frenética com o caso do SMS do Ministro dos Negócios Estrangeiros Zacarias da Costa.

A pergunta constante era: Teria ele enviado esse SMS ou não? Por aquilo que leio, depreendo que “ Ele próprio diz que sim ! “ Algum sector da media local insiste em como ele “tenha negado ter enviado esse tão badalado SMS! ETC, etc, etc.... Mas quanto a mim, a questão não é essa! Se ! A questão é o facto de que o SMS foi escrito e enviado ao PM Xanana Gusmão, via sua assessora especial ( pessoal????)... e o mesmo foi posto na asta pública.

Para mim, o facto do Ministro Zacarias ter ameaçado demitir-se não é crime de maior. É comum em todos os governos de todo o mundo democrático, ministros ameaçarem demitir-se e depois continuarem no mesmo sítio. O maior crime de toda esta saga é a divulgação dos SMS enviados a outro membro do governo, pior ainda ao chefe do governo:

“ Correspondência interna entre o Primeiro Ministro e um seu Ministro Senior, quer seja através da sua assessora especia (Pessoal???) com um Secretário de Estado pelo meio, foi parar ás mãos dos media, e largamente divulgado.

Dúvidas surgem a todos os niveis, assim como também perguntas sobre se “Teria o Primeiro Ministro visto primeiro e depois dado instruções para divulgar publicamente?” Ou:
“Será que o Primeiro Ministro nem sequer viu o referido SMS e a tal Assessora especial ( pessoal????) passou ao SEC do Conselho de Ministros e este da sua auto-recreação dicide partilhar a tão “famosa” mensagem com a media, tornando-a num dos SMS mais mediáticos dos últimos tempos e que podeira ter causado a rutura do AMP, queda do governo e possivelmente caso ninguem quisesse formar um governo minoritário (não estou a ver o Mari Alkatiri governar apenas durante os dois anos que restam ) ,o Presidente Horta então seria forçado a dissolver o parlamento e consequentemente convocacar eleições anticipadas.

Eu sei que já se passaram mais de duas semanas sobre este incidente tão sem ética, mas continuo a perguntar : “O que foi feito aos que quebraram o sigilo profissional e divulgaram o tão famoso SMS?

Ora por aquilo que entendo, todo o membro do governo, todo assessor, todo o funcionário etc, etc, até mesmo o varredor das escadas, quando assina um contracto de trabalho, sabe que nele está incluido uma clausula em que se compromete a manter segredo profissional, em todas as circuntancias. Plena confidencialidade é a chave dessa clausula. E isso não foi cumprido! E mais ainda, os que quebraram esta clausula continuam impunes, melhor dizendo : “Na maior” !!!! Glorificados, amados e protegidos!

Mas também outra pergunta : “ Terá sido o chefe a mandar divulgar!”
E ainda mais:
Baseando-me naquilo que dizem, o Primeiro Ministro nunca atende um telefonema. O que me leva a perguntar:

“Como é que os seus ministros se comunicam com ele quando ele não está fisicamente à frente ? “

“Atraves dos/as assistentes do PM e pedem para passar a mensagem e ou SMSando ? “ Por favor , isto é urgente...diga ao PM que ...” ou então o PM para qualquer outro membro do governo “ oh fulana....isto é urgente , diz lá ao ministro ou secretario de estado tal .... que eu mando dizer que .....”


“ Será que as mensagem enviadas através secretárias ou assessores são transmitidas ao PM na integra? Sem serem deturpadas?

“ Será que ele proprio lê os SMS que lhe são dirigidos?”

E se me permitem mais uma pergunta “ Será que quando lhe passam as mensagens, estas são lhe entregues com a exactidão com que a receberam, sem a minima alteração?”

Estou mesmo confuso! Confuso mesmo!

Não admira tantos mal entendidos que por ai andam!

Mal entendidos ou não, é assim que se governa nesse país ....do sol nascente !

Timor-Leste: Incompreensão da "ideologia" timorense pelos vizinhos é ameaça à segurança do país

Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.
O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.
A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.
O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".
Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".
Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.
O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".
Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.
O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).
A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.
Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".
O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.
Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.
Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".
PRM
Lusa/fim

"Nossa solidariedade não é só de palavra"

• Afirmou o presidente de Timor-Leste

POR JUAN DIEGO NUSA PEÑALVER

NUNCA duas nações estiveram tão unidas quanto Cuba e Timor-Leste por laços de cooperação e solidariedade em momentos tão difíceis na história, muito distantes geograficamente, mas decididas a enfrentarem o porvir.

A dor e as dificuldades de uma são compartilhadas pela outra. Assim interpreto o sentir das palavras de José Ramos Horta, presidente da República Democrática de Timor-Leste, que, instantes antes de terminar sua primeira visita oficial à Ilha, acedeu a uma entrevista com a Agência de Informação Nacional.

"Nossa solidariedade, que não é só de palavra, permitiu contribuir com US$500 mil para os danificados em Cuba do furacão Gustav, apesar de ser Timor-Leste um país novo e pequeno, de apenas um milhão de habitantes", expressou o presidente.

Após qualificar essa contribuição de modesta, destacou como Cuba ajuda muito seu país, apesar de estar muito distante dele.

Lembrou então que, durante a crise de 2006, em meio a tanto sofrimento para os timorenses, algumas agências internacionais abandonaram o país, como o Corpo de Paz norte-americano, que tinha lá 600 pessoas.

Mas receberam a ordem do Departamento de Estado norte-americano de retirar-se, apesar de não haver ameaça física contra eles.

Contudo, acrescentou, os médicos cubanos permaneceram conosco, ajudando, salvando vidas e cuidando os feridos. E nosso povo sabe disso e sente-o.

O chefe de Estado disse que muitos países, inclusive nações ricas, poderiam aprender com a experiência de Cuba quanto à prevenção, organização e mobilização para a evacuação das pessoas perante a ameaça de ciclones ou de outras catástrofes naturais.

Durante sua estada em Cuba em Havana, Ramos Horta se reuniu com uma representação dos quase 700 jovens dessa nação que estudam, maioria deles, o curso de medicina.

"Eles estão completamente seguros, não há nenhum problema, estão muito contentes. O ciclone, certamente, atingiu-os, pois tiveram que abandonar coisas, mas o mais importante é que sua saúde e suas vidas não foram prejudicadas".

COOPERAÇÃO CUBA-TIMOR LESTE

O estadista timorense elogiou o desempenho dos 231 colaboradores médicos e dos 36 assessores docentes cubanos que em Timor-Leste lutam pela saúde e contra o flagelo da ignorância.

Salientou que esse esforço tem maior mérito por ser Cuba um país pequeno e não rico como a Austrália ou a França.

"Eu, como Prêmio Nobel da Paz, como presidente, como cidadão do mundo, impressiona-me muito que a contribuição cubana seja maior à de nações como os Estados Unidos e as da Europa, levando em conta sua dimensão econômica e financeira.

"Nossa gratidão, nosso reconhecimento, nossa admiração, a Cuba, como exemplo de verdadeira solidariedade humana", enfatizou.

Terremoto de 6,1 graus atinge o Timor Leste

Um poderoso terremoto ocorreu hoje perto da capital do Timor Leste, Díli, fazendo com que moradores assustados fugissem de suas residências. Não houve relatos sobre feridos nem prejuízos. O Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos informou que um terremoto de 6,1 graus de magnitude ocorreu 140 quilômetros a sudeste da capital.

"Tudo estava balançando por uns segundos", contou João de Araújo um empregado da Organização das Nações Unidas (ONU) na cidade. "Tudo que pude fazer foi correr para fora do meu escritório." O Timor fica em uma área com uma série de falhas geológicas e vulcões, conhecida como o Anel de Fogo do Pacífico. Em dezembro de 2004, um forte terremoto na ilha de Sumatra, na Indonésia - ao longo das mesmas falhas geológicas - provocou um tsunami que matou mais de 230 mil pessoas

Fonte: Agência Estado

Brasil quer aprofundar cooperação jurídica com Timor Leste

Díli, 15 set (Lusa) - O Ministério Público brasileiro pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional na comunidade lusófona, afirmou a procuradora-regional da República Maria Emília Moraes de Araújo, responsável pela missão de estudos ao Timor Leste.

Maria Emília explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada no Timor Leste se enquadra num projeto mais amplo de aproximação na área do direito, principalmente nos países de língua portuguesa e na América Latina.

"Cada uma destas missões aos Palop [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e ao Timor Leste pretende recolher um quadro detalhado de como atuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar no desenvolvimento o sistema, disse a procuradora.

A missão terminou em 12 de setembro e incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz" do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

Iniciativa

O projeto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em Brasília, e deverá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância aos estudantes.

"Só depende da parte timorense e a única barreira poderá ser as dificuldades com a língua portuguesa", explicou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com o Timor Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou.

Outras áreas também poderão ser abordadas nos cursos, como Direito Constitucional, Diretos Humanos, Direitos do Consumidor.

A Ossétia não é o Kosovo

O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.

João Marques de Almeida

Entende-se perfeitamente que os russos, mestres em propaganda política, comparem o caso da Ossétia do Sul ao caso do Kosovo. É, porém, incompreensível que muitos europeus façam o mesmo. Antes de mais, como é possível dizer que o Kosovo constitui um “precedente”, se o problema da Ossétia do Sul (e da Abcásia) começou muito antes? As duas províncias da Geórgia são, de facto, “independentes” desde 1994, após os conflitos militares iniciados em 1992. As tropas russas estão nas regiões desde o mesmo ano e, na prática, têm garantido a defesa da “independência” desde então. Em 1994, o Kosovo estava plenamente integrado na Sérvia e nenhuma potência ocidental tinha planos expansionistas que incluíssem o apoio à “independência” unilateral da província. Se se pode falar em “precedente”, em relação a um grupo étnico não aceitar a autoridade do seu governo e tornar-se de facto “independente”, então a Ossétia precedeu o Kosovo.

Além da questão temporal, há ainda uma confusão em relação aos métodos usados nos dois casos. No caso do Kosovo, tudo começou com uma agressão de milícias sérvias, apoiadas pelo governo sérvio da altura. Comparar a intervenção da Geórgia nos dias 6 e 7 de Agosto com o que se passou no Verão e Outono de 1998 no Kosovo é, no mínimo, chocante para quem se preocupa com questões como as violações dos direitos humanos. Em 1999, todos os Estados Membros da União Europeia, incluindo os que entretanto aderiram e aqueles que ainda não reconheceram a independência do Kosovo, aceitaram a legitimidade da intervenção humanitária. E convém recordar o ambiente político da época. Em 1999, as recordações das tragédias da Bósnia estavam frescas e ninguém queria repetições. O medo de serem novamente acusados de nada fazerem perante massacres contra populações civis, cinco anos depois da Bósnia, foi o factor mais importante que levou os governos ocidentais a usar a força contra a Sérvia. Não foram ambições expansionistas, ou desejos de se criar uma “esfera de influência” do Ocidente nos Balcãs.

As Nações Unidas foram imediatamente envolvidas na gestão da questão do Kosovo e a Resolução 1244 do Conselho de Segurança (votada pela Rússia) colocou a região sob administração directa da ONU. Um caso idêntico ao de Timor-Leste. Quem considerar que a independência do Kosovo constitui um precedente para a “independência” da Ossétia do Sul, terá que achar o mesmo do caso de Timor-Leste. Será que a independência de Timor-Leste também justifica a “independência” da Ossétia? Para mim, é óbvio que não. Tal como o Kosovo também não justifica. Como é que as mesmas pessoas que em tantas situações percebem rapidamente a diferença entre o unilateralismo e o multilateralismo (por vezes, até percebem depressa de mais), desta vez ainda não conseguiram descobrir a diferença? O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.

Com a distinção entre multilateralismo e unilateralismo chegamos ao essencial da questão. Se se reconhecer legitimidade ao processo de “independência” da Ossétia do Sul e da Abcásia, e é isso que se faz quando se evoca o exemplo do Kosovo, então uma eventual comparação no futuro entre a Crimeia e o Kosovo também será legítima. O que se está a passar na Europa é o confronto entre dois paradigmas de política e de segurança internacional. Um, proposto pela União Europeia, procura a pacificação e a cooperação entre Estados soberanos e a resolução multilateral dos conflitos. O outro, praticado pela Rússia, apoia-se no uso da força militar e na resolução unilateral dos conflitos. Se triunfar o segundo paradigma, a política europeia voltará a ser dominada por conceitos como “esferas de influência” e “directórios dos grandes”. Incluindo as relações entre os Estados Membros da União Europeia. Convém pensar muito e bem antes de se comparar o Kosovo à Ossétia do Sul.
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João Marques de Almeida, Professor universitário

Sir Bob Geldof lança canal na Internet para a paz

15.09.2008 - 17h40 PÚBLICO
Bob Geldof, musico britânico conhecido pelas campanhas de solidariedade, lançou o peacechannel.tv, um canal ‘on-line’ dedicado à paz e resolução de conflitos mundiais.

O lançamento oficial foi feito sexta-feira na conferência sobre a Paz no mundo, a “Point of Peace Summit”, que decorreu na Noruega, onde diversos prémios Nobel da Paz e especialistas se reuniram para discutir a resolução de conflitos no mundo.

O portal tem vídeo, galeria de fotografias, fóruns de debate e conteúdos sobre os conflitos no mundo. O ‘site’ incentiva ao jornalismo de cidadania, para que organizações e utilizadores participem com o seu próprio material, denunciando a violência no mundo.

O conteúdo de lançamento conta com uma reportagem sobre a violência no Quénia no ano passado e com uma entrevista ao primeiro-ministro Raila Odinga. Noutro vídeo, o presidente de Timor Leste, Ramos-Horta fala sobre os conflitos no país durante a guerra para a independência.

Indonésia: Relatório do Departamento de Estado dos EUA criticado por organizações de direitos

Nova Iorque, 15 Set (Lusa) - As respostas do Departamento de Estado ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) sobre a evolução da Indonésia foram hoje criticadas por três organizações de defesa dos direitos humanos.

Estas organizações, que acompanham a situação em Timor-Leste, Aceh e Papua Ocidental, comentaram a análise do Departamento de Estado sobre o progresso do Governo indonésio em várias “áreas de preocupação”.

A análise da resposta do Departamento de Estado ao Congresso foi hoje divulgada, a partir de Nova Iorque, pela ETAN (East Timor and Indonesia Action Network), WPAT (West Papua Advocacy Team) e Human Rights First (HRF).

O balanço das organizações corrige ou refuta a análise positiva e optimista feita pelo Departamento de Estado dos EUA em assuntos como a evolução das Forças Armadas Indonésias (TNI) e a investigação de violações de direitos humanos.

“Em geral, podemos dizer que a Indonésia não fez nenhum avanço visível em nenhuma das áreas em questão, com excepção da investigação no caso Munir — embora este processo seja talvez mais limitado do que indicado pelo Departamento de Estado”, concluiram as três organizações.

O Departamento de Estado “inclui conclusões exageradamente positivas baseadas em exemplos que são desactualizados, incompletos ou que não são pertinentes para a questão”, acrescentaram as organizações.

Entre os temas que as comissões do Congresso pretendiam ver esclarecidos estavam as medidas para suspender ou evitar a promoção de oficiais das TNI acusados de crimes graves.

O Congresso quis também saber quais os passos dados pela Indonésia para combater a corrupção nas TNI, “em especial a continuação de um império empresarial que inclui negócios legais e ilegais”.

Outras questões tinham a ver com o avanço da acusação de oficiais indonésios responsáveis por violações de direitos humanos em Timor-Leste e o estado da abertura da Papua Ocidental ao exterior.

Na resposta detalhada, o Departamento de Estado aplaudiu as escolhas do Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, quando substituiu, no final de 2007, as chefias das quatro armas das TNI.

A ETAN, WPAP e HRF assinalaram, pelo contrário, promoções como a do major-general Soenarko, escolhido para comandante da província de Aceh, apesar do seu papel nos ataques contra pessoal das Nações Unidas e estrangeiros em Timor-Leste antes do referendo de 1999.

Outro exemplo é o do coronel Siagian, nomeado para comandante na Papua Ocidental, apesar de ter sido acusado duas vezes por crimes graves em Timor-Leste em 1999.

Os activistas de direitos humanos notaram também que o governo indonésio “falhou” na criação de um tribunal para investigar os crimes cometidos em Aceh, apesar de isso estar previsto nos acordos de paz que permitiram terminar o conflito em 2005.

O Departamento de Estado é acusado de “contornar” as questões ou mesmo de “distorcer” os factos apresentados, como “ao deixar a impressão de que a Comissão de Verdade e Amizade (bilateral) é uma continuação da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação” (timorense).

Outro exemplo é o Departamento de Estado “ignorar múltiplos relatos credíveis de abusos” pelas TNI e de levar em conta a formação dos militares em direitos humanos “que não passam de exercícios de relações públicas” e “já aconteciam na era de Suharto”.



PRM.

Lusa/fim

Terremoto de 6,2 graus sacode águas do Timor-Leste

acarta, 14 set (EFE).- Um terremoto de 6,2 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu hoje as águas ao leste do Timor-Leste, no Pacífico Sul, sem que haja notícias sobre vítimas ou danos materiais.

O terremoto aconteceu a 148 quilômetros ao leste de Díli, a capital do Timor-Leste, e a 397 ao nordeste de Kupang, na parte indonésia da ilha.

Seu epicentro foi localizado a 35 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.

O Timor-Leste está sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7.000 tremores ao ano, a maioria moderados. EFE

ind/ma

Timor-Leste: Novo embaixador da Nova Zelândia é diplomata de carreira

Díli, 15 Set (Lusa) - O novo embaixador da Nova Zelândia em Timor-Leste é um diplomata de carreira, Tim McIvor, anunciou hoje a chefe do Governo, Hellen Clark, em Wellington.
"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.
Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.
Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.
Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.
A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).
Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).
"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.
"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.
"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".
PRM.
Lusa/fim

: Magistrada brasileira estuda aprofundamento da cooperação jurídica

Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-L



Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.

Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.

No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.

"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.

A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.

"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.

"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.

No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".

Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.

PRM.

Lusa/fi

Timor-Leste: Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas

Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.

O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.

O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.

OM.

Lusa/fim