Díli, 15 set (Lusa) - O Ministério Público brasileiro pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional na comunidade lusófona, afirmou a procuradora-regional da República Maria Emília Moraes de Araújo, responsável pela missão de estudos ao Timor Leste.
Maria Emília explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada no Timor Leste se enquadra num projeto mais amplo de aproximação na área do direito, principalmente nos países de língua portuguesa e na América Latina.
"Cada uma destas missões aos Palop [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e ao Timor Leste pretende recolher um quadro detalhado de como atuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar no desenvolvimento o sistema, disse a procuradora.
A missão terminou em 12 de setembro e incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.
A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz" do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.
Iniciativa
O projeto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em Brasília, e deverá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância aos estudantes.
"Só depende da parte timorense e a única barreira poderá ser as dificuldades com a língua portuguesa", explicou a procuradora.
"A área principal de cooperação e formação com o Timor Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou.
Outras áreas também poderão ser abordadas nos cursos, como Direito Constitucional, Diretos Humanos, Direitos do Consumidor.
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