AQUI É TIMOR-LESTE

MINISTER OF JUSTICE LUCIA LOBATO IS OFFICIALLY NOTIFIED AS SUSPECT IN BERE CASE

2010-07-11T19:31:00.000-07:00

Written by CJITL Editor-Friday, 09 July 2010

Dili Flash, Thursday 8 July 2010:

Lucia Brandao Lobato, Minister for Justice has been officially
notified by the Timor-Leste Prosecutorial authorities as a suspect
because of her suspected involvement with the release of former
Laksaur militia leader, Maternus Bere.

The Minister for Justice Lucia Lobato appeared in the company with her
lawyer Sergio Hornay to give her statement regarding her involvement
in the release of Maternus Bere on 30 August 2009.

During this interrogation process the Minister had to comply with her
legal obligations to answer numerous questions regarding her
involvement in the case.

Shortly after giving her statement to the Prosecutorial Authorities,
Lucia Lobato told journalist that she was the one who released him,
but that the decision had been made by the President of the Republic
(PR) Jose Ramos-Horta, because Horta had already promised to Jakarta
before 30 August 2009 that Maternus Bere would be handed over to the
Indonesian government.

“As a political leader who released Maternus Bere, I take
responsibility for my actions, but other political leaders must also
accept responsibility,” stated Lucia.

“I have already asked the Prosecutorial Authorities to also take
statements from President Horta, Prime Minister Xanana Gusmao as well
as the Prosecutor General of the Republic, because they were all
involved, but in the end it was the Minister of Justice alone that has
had to answer, that is unjust,” Lucia pointed out.

Lucia Lobato received the notification letter on 22 June 2010
notifying that she had been made a suspect in the case of the release
of Maternus Bere from Becora Prison.

“I want to say that the accused states that I took Maternus Bere out
of jail, this I do not accept, because everyone was involved,”
affirmed Lobato.

Sergio Hornay as defense counsel to the Minister for Justice, Lucia
Lobato confirmed that high level figures should not wash their hands
of this case, but that it is in everyone’s interest that everyone take
responsibility and not just his client. (CJITL Editor)

Viúva de jornalista morto Timor apela Indonésia assuma culpa

2010-07-11T18:53:00.000-07:00

A viúva de um dos cinco jornalistas estrangeiros mortos em 1975, em Timor-Leste, apelou hoje perante um tribunal de Jacarta, na Indonésia, para que os militares indonésios reconheçam a responsabilidade na morte do marido.

Trinta e cinco anos após o assassínio, Shirley Shackleton, uma australiana de 78 anos, disse estar convencida de que o seu marido foi morto depois de se render calmamente, com os seus colegas, aos soldados indonésios.

«As suas mãos estavam levantadas, eles estavam desarmados e usavam roupas civis. Os autores desta atrocidade eram membros do Exército indonésio», disse Shirley Shackleton, com base nas conclusões de uma investigação australiana.

Os jornalistas, dois britânicos, dois australianos e um neozelandês - foram mortos na cidade fronteiriça de Balibo, a 16 de outubro de 1975, dois meses antes da invasão da Indonésia em Timor-Leste e pouco tempo depois dos timorenses terem deixado de ser uma colónia portuguesa.

Jacarta sempre alegou que os jornalistas tinham sido apanhados no fogo cruzado entre soldados e guerrilheiros.

A controvérsia reacendeu em 2009, com a abertura por parte da polícia australiana de uma investigação de crimes de guerra, depois da decisão de Jacarta em censurar a exibição do filme intitulado «Balibo», que foi um grande sucesso na Austrália.

Em Jacarta, Shirley Shackleton testemunhou em tribunal em apoio a várias organizações, como a Aliança Indonésia de Jornalistas Independentes (AJI), que exigem o levantamento da censura ao filme.

De 1975 a 1999, a ocupação indonésia provocou a morte de um terço da população de Timor-Leste, segundo um relatório de ONG independentes, e a ex-colónia portuguesa só obteve a sua independência em 2002.

Diário Digital/Lusa

Expo Shanghai vai deixar boas memórias ao mundo, diz embaixador do Timor Leste

2010-07-11T18:51:00.000-07:00

O embaixador do Timor Leste na China, Olimpio Branco, afirmou hoje (11) que a organização da Expo de Shanghai está sendo bem sucedida e que o evento vai deixar boas memórias ao mundo.

O embaixador chegou a Shanghai hoje para participar das atividades do Dia do Pavilhão do Timor Leste na próxima terça-feira (13). O conceito de respeito à natureza mostrado por diversos pavilhões nacionais no parque da Expo, além do tema "Melhor Cidade, Melhor Vida", causaram nele impressões profundas.

O tema do pavilhão timorense é "Estar conosco, estar com natureza". O presidente do país, José Ramos-Horta, também estará em Shanghai para participar do Dia do pavilhão do Timor Leste.

(Por Dong Jue)

" Se cometes erros ! És premiado! "

2010-05-01T01:16:00.000-07:00

Nas três ultimas semanas a media timorense parecia frenética com o caso do SMS do Ministro dos Negócios Estrangeiros Zacarias da Costa.

A pergunta constante era: Teria ele enviado esse SMS ou não? Por aquilo que leio, depreendo que “ Ele próprio diz que sim ! “ Algum sector da media local insiste em como ele “tenha negado ter enviado esse tão badalado SMS! ETC, etc, etc.... Mas quanto a mim, a questão não é essa! Se ! A questão é o facto de que o SMS foi escrito e enviado ao PM Xanana Gusmão, via sua assessora especial ( pessoal????)... e o mesmo foi posto na asta pública.

Para mim, o facto do Ministro Zacarias ter ameaçado demitir-se não é crime de maior. É comum em todos os governos de todo o mundo democrático, ministros ameaçarem demitir-se e depois continuarem no mesmo sítio. O maior crime de toda esta saga é a divulgação dos SMS enviados a outro membro do governo, pior ainda ao chefe do governo:

“ Correspondência interna entre o Primeiro Ministro e um seu Ministro Senior, quer seja através da sua assessora especia (Pessoal???) com um Secretário de Estado pelo meio, foi parar ás mãos dos media, e largamente divulgado.

Dúvidas surgem a todos os niveis, assim como também perguntas sobre se “Teria o Primeiro Ministro visto primeiro e depois dado instruções para divulgar publicamente?” Ou:
“Será que o Primeiro Ministro nem sequer viu o referido SMS e a tal Assessora especial ( pessoal????) passou ao SEC do Conselho de Ministros e este da sua auto-recreação dicide partilhar a tão “famosa” mensagem com a media, tornando-a num dos SMS mais mediáticos dos últimos tempos e que podeira ter causado a rutura do AMP, queda do governo e possivelmente caso ninguem quisesse formar um governo minoritário (não estou a ver o Mari Alkatiri governar apenas durante os dois anos que restam ) ,o Presidente Horta então seria forçado a dissolver o parlamento e consequentemente convocacar eleições anticipadas.

Eu sei que já se passaram mais de duas semanas sobre este incidente tão sem ética, mas continuo a perguntar : “O que foi feito aos que quebraram o sigilo profissional e divulgaram o tão famoso SMS?

Ora por aquilo que entendo, todo o membro do governo, todo assessor, todo o funcionário etc, etc, até mesmo o varredor das escadas, quando assina um contracto de trabalho, sabe que nele está incluido uma clausula em que se compromete a manter segredo profissional, em todas as circuntancias. Plena confidencialidade é a chave dessa clausula. E isso não foi cumprido! E mais ainda, os que quebraram esta clausula continuam impunes, melhor dizendo : “Na maior” !!!! Glorificados, amados e protegidos!

Mas também outra pergunta : “ Terá sido o chefe a mandar divulgar!”
E ainda mais:
Baseando-me naquilo que dizem, o Primeiro Ministro nunca atende um telefonema. O que me leva a perguntar:

“Como é que os seus ministros se comunicam com ele quando ele não está fisicamente à frente ? “

“Atraves dos/as assistentes do PM e pedem para passar a mensagem e ou SMSando ? “ Por favor , isto é urgente...diga ao PM que ...” ou então o PM para qualquer outro membro do governo “ oh fulana....isto é urgente , diz lá ao ministro ou secretario de estado tal .... que eu mando dizer que .....”

“ Será que as mensagem enviadas através secretárias ou assessores são transmitidas ao PM na integra? Sem serem deturpadas?

“ Será que ele proprio lê os SMS que lhe são dirigidos?”

E se me permitem mais uma pergunta “ Será que quando lhe passam as mensagens, estas são lhe entregues com a exactidão com que a receberam, sem a minima alteração?”

Estou mesmo confuso! Confuso mesmo!

Não admira tantos mal entendidos que por ai andam!

Mal entendidos ou não, é assim que se governa nesse país ....do sol nascente !

Timor-Leste: Incompreensão da "ideologia" timorense pelos vizinhos é ameaça à segurança do país

2008-09-19T04:09:00.001-07:00

Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.
O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.
A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.
O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".
Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".
Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.
O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".
Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.
O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).
A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.
Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".
O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.
Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.
Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".
PRM
Lusa/fim

"Nossa solidariedade não é só de palavra"

2008-09-19T04:09:00.000-07:00

• Afirmou o presidente de Timor-Leste

POR JUAN DIEGO NUSA PEÑALVER

NUNCA duas nações estiveram tão unidas quanto Cuba e Timor-Leste por laços de cooperação e solidariedade em momentos tão difíceis na história, muito distantes geograficamente, mas decididas a enfrentarem o porvir.

A dor e as dificuldades de uma são compartilhadas pela outra. Assim interpreto o sentir das palavras de José Ramos Horta, presidente da República Democrática de Timor-Leste, que, instantes antes de terminar sua primeira visita oficial à Ilha, acedeu a uma entrevista com a Agência de Informação Nacional.

"Nossa solidariedade, que não é só de palavra, permitiu contribuir com US$500 mil para os danificados em Cuba do furacão Gustav, apesar de ser Timor-Leste um país novo e pequeno, de apenas um milhão de habitantes", expressou o presidente.

Após qualificar essa contribuição de modesta, destacou como Cuba ajuda muito seu país, apesar de estar muito distante dele.

Lembrou então que, durante a crise de 2006, em meio a tanto sofrimento para os timorenses, algumas agências internacionais abandonaram o país, como o Corpo de Paz norte-americano, que tinha lá 600 pessoas.

Mas receberam a ordem do Departamento de Estado norte-americano de retirar-se, apesar de não haver ameaça física contra eles.

Contudo, acrescentou, os médicos cubanos permaneceram conosco, ajudando, salvando vidas e cuidando os feridos. E nosso povo sabe disso e sente-o.

O chefe de Estado disse que muitos países, inclusive nações ricas, poderiam aprender com a experiência de Cuba quanto à prevenção, organização e mobilização para a evacuação das pessoas perante a ameaça de ciclones ou de outras catástrofes naturais.

Durante sua estada em Cuba em Havana, Ramos Horta se reuniu com uma representação dos quase 700 jovens dessa nação que estudam, maioria deles, o curso de medicina.

"Eles estão completamente seguros, não há nenhum problema, estão muito contentes. O ciclone, certamente, atingiu-os, pois tiveram que abandonar coisas, mas o mais importante é que sua saúde e suas vidas não foram prejudicadas".

COOPERAÇÃO CUBA-TIMOR LESTE

O estadista timorense elogiou o desempenho dos 231 colaboradores médicos e dos 36 assessores docentes cubanos que em Timor-Leste lutam pela saúde e contra o flagelo da ignorância.

Salientou que esse esforço tem maior mérito por ser Cuba um país pequeno e não rico como a Austrália ou a França.

"Eu, como Prêmio Nobel da Paz, como presidente, como cidadão do mundo, impressiona-me muito que a contribuição cubana seja maior à de nações como os Estados Unidos e as da Europa, levando em conta sua dimensão econômica e financeira.

"Nossa gratidão, nosso reconhecimento, nossa admiração, a Cuba, como exemplo de verdadeira solidariedade humana", enfatizou.

Terremoto de 6,1 graus atinge o Timor Leste

2008-09-17T00:39:00.000-07:00

Um poderoso terremoto ocorreu hoje perto da capital do Timor Leste, Díli, fazendo com que moradores assustados fugissem de suas residências. Não houve relatos sobre feridos nem prejuízos. O Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos informou que um terremoto de 6,1 graus de magnitude ocorreu 140 quilômetros a sudeste da capital.

"Tudo estava balançando por uns segundos", contou João de Araújo um empregado da Organização das Nações Unidas (ONU) na cidade. "Tudo que pude fazer foi correr para fora do meu escritório." O Timor fica em uma área com uma série de falhas geológicas e vulcões, conhecida como o Anel de Fogo do Pacífico. Em dezembro de 2004, um forte terremoto na ilha de Sumatra, na Indonésia - ao longo das mesmas falhas geológicas - provocou um tsunami que matou mais de 230 mil pessoas

Fonte: Agência Estado

Brasil quer aprofundar cooperação jurídica com Timor Leste

2008-09-16T01:11:00.000-07:00

Díli, 15 set (Lusa) - O Ministério Público brasileiro pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional na comunidade lusófona, afirmou a procuradora-regional da República Maria Emília Moraes de Araújo, responsável pela missão de estudos ao Timor Leste.

Maria Emília explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada no Timor Leste se enquadra num projeto mais amplo de aproximação na área do direito, principalmente nos países de língua portuguesa e na América Latina.

"Cada uma destas missões aos Palop [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e ao Timor Leste pretende recolher um quadro detalhado de como atuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar no desenvolvimento o sistema, disse a procuradora.

A missão terminou em 12 de setembro e incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz" do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

Iniciativa

O projeto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em Brasília, e deverá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância aos estudantes.

"Só depende da parte timorense e a única barreira poderá ser as dificuldades com a língua portuguesa", explicou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com o Timor Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou.

Outras áreas também poderão ser abordadas nos cursos, como Direito Constitucional, Diretos Humanos, Direitos do Consumidor.

A Ossétia não é o Kosovo

2008-09-16T01:08:00.000-07:00

O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.

João Marques de Almeida

Entende-se perfeitamente que os russos, mestres em propaganda política, comparem o caso da Ossétia do Sul ao caso do Kosovo. É, porém, incompreensível que muitos europeus façam o mesmo. Antes de mais, como é possível dizer que o Kosovo constitui um “precedente”, se o problema da Ossétia do Sul (e da Abcásia) começou muito antes? As duas províncias da Geórgia são, de facto, “independentes” desde 1994, após os conflitos militares iniciados em 1992. As tropas russas estão nas regiões desde o mesmo ano e, na prática, têm garantido a defesa da “independência” desde então. Em 1994, o Kosovo estava plenamente integrado na Sérvia e nenhuma potência ocidental tinha planos expansionistas que incluíssem o apoio à “independência” unilateral da província. Se se pode falar em “precedente”, em relação a um grupo étnico não aceitar a autoridade do seu governo e tornar-se de facto “independente”, então a Ossétia precedeu o Kosovo.

Além da questão temporal, há ainda uma confusão em relação aos métodos usados nos dois casos. No caso do Kosovo, tudo começou com uma agressão de milícias sérvias, apoiadas pelo governo sérvio da altura. Comparar a intervenção da Geórgia nos dias 6 e 7 de Agosto com o que se passou no Verão e Outono de 1998 no Kosovo é, no mínimo, chocante para quem se preocupa com questões como as violações dos direitos humanos. Em 1999, todos os Estados Membros da União Europeia, incluindo os que entretanto aderiram e aqueles que ainda não reconheceram a independência do Kosovo, aceitaram a legitimidade da intervenção humanitária. E convém recordar o ambiente político da época. Em 1999, as recordações das tragédias da Bósnia estavam frescas e ninguém queria repetições. O medo de serem novamente acusados de nada fazerem perante massacres contra populações civis, cinco anos depois da Bósnia, foi o factor mais importante que levou os governos ocidentais a usar a força contra a Sérvia. Não foram ambições expansionistas, ou desejos de se criar uma “esfera de influência” do Ocidente nos Balcãs.

As Nações Unidas foram imediatamente envolvidas na gestão da questão do Kosovo e a Resolução 1244 do Conselho de Segurança (votada pela Rússia) colocou a região sob administração directa da ONU. Um caso idêntico ao de Timor-Leste. Quem considerar que a independência do Kosovo constitui um precedente para a “independência” da Ossétia do Sul, terá que achar o mesmo do caso de Timor-Leste. Será que a independência de Timor-Leste também justifica a “independência” da Ossétia? Para mim, é óbvio que não. Tal como o Kosovo também não justifica. Como é que as mesmas pessoas que em tantas situações percebem rapidamente a diferença entre o unilateralismo e o multilateralismo (por vezes, até percebem depressa de mais), desta vez ainda não conseguiram descobrir a diferença? O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.

Com a distinção entre multilateralismo e unilateralismo chegamos ao essencial da questão. Se se reconhecer legitimidade ao processo de “independência” da Ossétia do Sul e da Abcásia, e é isso que se faz quando se evoca o exemplo do Kosovo, então uma eventual comparação no futuro entre a Crimeia e o Kosovo também será legítima. O que se está a passar na Europa é o confronto entre dois paradigmas de política e de segurança internacional. Um, proposto pela União Europeia, procura a pacificação e a cooperação entre Estados soberanos e a resolução multilateral dos conflitos. O outro, praticado pela Rússia, apoia-se no uso da força militar e na resolução unilateral dos conflitos. Se triunfar o segundo paradigma, a política europeia voltará a ser dominada por conceitos como “esferas de influência” e “directórios dos grandes”. Incluindo as relações entre os Estados Membros da União Europeia. Convém pensar muito e bem antes de se comparar o Kosovo à Ossétia do Sul.
____

João Marques de Almeida, Professor universitário

Sir Bob Geldof lança canal na Internet para a paz

2008-09-16T01:04:00.000-07:00

15.09.2008 - 17h40 PÚBLICO
Bob Geldof, musico britânico conhecido pelas campanhas de solidariedade, lançou o peacechannel.tv, um canal ‘on-line’ dedicado à paz e resolução de conflitos mundiais.

O lançamento oficial foi feito sexta-feira na conferência sobre a Paz no mundo, a “Point of Peace Summit”, que decorreu na Noruega, onde diversos prémios Nobel da Paz e especialistas se reuniram para discutir a resolução de conflitos no mundo.

O portal tem vídeo, galeria de fotografias, fóruns de debate e conteúdos sobre os conflitos no mundo. O ‘site’ incentiva ao jornalismo de cidadania, para que organizações e utilizadores participem com o seu próprio material, denunciando a violência no mundo.

O conteúdo de lançamento conta com uma reportagem sobre a violência no Quénia no ano passado e com uma entrevista ao primeiro-ministro Raila Odinga. Noutro vídeo, o presidente de Timor Leste, Ramos-Horta fala sobre os conflitos no país durante a guerra para a independência.

Indonésia: Relatório do Departamento de Estado dos EUA criticado por organizações de direitos

2008-09-16T00:59:00.000-07:00

Nova Iorque, 15 Set (Lusa) - As respostas do Departamento de Estado ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) sobre a evolução da Indonésia foram hoje criticadas por três organizações de defesa dos direitos humanos.

Estas organizações, que acompanham a situação em Timor-Leste, Aceh e Papua Ocidental, comentaram a análise do Departamento de Estado sobre o progresso do Governo indonésio em várias “áreas de preocupação”.

A análise da resposta do Departamento de Estado ao Congresso foi hoje divulgada, a partir de Nova Iorque, pela ETAN (East Timor and Indonesia Action Network), WPAT (West Papua Advocacy Team) e Human Rights First (HRF).

O balanço das organizações corrige ou refuta a análise positiva e optimista feita pelo Departamento de Estado dos EUA em assuntos como a evolução das Forças Armadas Indonésias (TNI) e a investigação de violações de direitos humanos.

“Em geral, podemos dizer que a Indonésia não fez nenhum avanço visível em nenhuma das áreas em questão, com excepção da investigação no caso Munir — embora este processo seja talvez mais limitado do que indicado pelo Departamento de Estado”, concluiram as três organizações.

O Departamento de Estado “inclui conclusões exageradamente positivas baseadas em exemplos que são desactualizados, incompletos ou que não são pertinentes para a questão”, acrescentaram as organizações.

Entre os temas que as comissões do Congresso pretendiam ver esclarecidos estavam as medidas para suspender ou evitar a promoção de oficiais das TNI acusados de crimes graves.

O Congresso quis também saber quais os passos dados pela Indonésia para combater a corrupção nas TNI, “em especial a continuação de um império empresarial que inclui negócios legais e ilegais”.

Outras questões tinham a ver com o avanço da acusação de oficiais indonésios responsáveis por violações de direitos humanos em Timor-Leste e o estado da abertura da Papua Ocidental ao exterior.

Na resposta detalhada, o Departamento de Estado aplaudiu as escolhas do Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, quando substituiu, no final de 2007, as chefias das quatro armas das TNI.

A ETAN, WPAP e HRF assinalaram, pelo contrário, promoções como a do major-general Soenarko, escolhido para comandante da província de Aceh, apesar do seu papel nos ataques contra pessoal das Nações Unidas e estrangeiros em Timor-Leste antes do referendo de 1999.

Outro exemplo é o do coronel Siagian, nomeado para comandante na Papua Ocidental, apesar de ter sido acusado duas vezes por crimes graves em Timor-Leste em 1999.

Os activistas de direitos humanos notaram também que o governo indonésio “falhou” na criação de um tribunal para investigar os crimes cometidos em Aceh, apesar de isso estar previsto nos acordos de paz que permitiram terminar o conflito em 2005.

O Departamento de Estado é acusado de “contornar” as questões ou mesmo de “distorcer” os factos apresentados, como “ao deixar a impressão de que a Comissão de Verdade e Amizade (bilateral) é uma continuação da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação” (timorense).

Outro exemplo é o Departamento de Estado “ignorar múltiplos relatos credíveis de abusos” pelas TNI e de levar em conta a formação dos militares em direitos humanos “que não passam de exercícios de relações públicas” e “já aconteciam na era de Suharto”.

PRM.

Lusa/fim

Terremoto de 6,2 graus sacode águas do Timor-Leste

2008-09-15T00:32:00.000-07:00

acarta, 14 set (EFE).- Um terremoto de 6,2 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu hoje as águas ao leste do Timor-Leste, no Pacífico Sul, sem que haja notícias sobre vítimas ou danos materiais.

O terremoto aconteceu a 148 quilômetros ao leste de Díli, a capital do Timor-Leste, e a 397 ao nordeste de Kupang, na parte indonésia da ilha.

Seu epicentro foi localizado a 35 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.

O Timor-Leste está sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7.000 tremores ao ano, a maioria moderados. EFE

ind/ma

Timor-Leste: Novo embaixador da Nova Zelândia é diplomata de carreira

2008-09-15T00:31:00.000-07:00

Díli, 15 Set (Lusa) - O novo embaixador da Nova Zelândia em Timor-Leste é um diplomata de carreira, Tim McIvor, anunciou hoje a chefe do Governo, Hellen Clark, em Wellington.
"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.
Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.
Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.
Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.
A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).
Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).
"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.
"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.
"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".
PRM.
Lusa/fim

: Magistrada brasileira estuda aprofundamento da cooperação jurídica

2008-09-15T00:28:00.000-07:00

Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-L

Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.

Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.

No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.

"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.

A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.

"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.

"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.

No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".

Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.

PRM.

Lusa/fi

Timor-Leste: Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas

2008-09-14T04:13:00.000-07:00

Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.

O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.

O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.

OM.

Lusa/fim

PALOP e Timor-Leste continuam entre piores do mundo para negócios - Banco Mundial

2008-09-12T04:12:00.000-07:00

11 de Setembro de 2008, 15:36

Lisboa, 11 Set (Lusa) - Países africanos lusófonos como Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola continuam entre os piores do mundo para fazer negócios, juntamente com Timor-Leste, revela um estudo divulgado pelo Banco Mundial.
No estudo "Doing Business" ("Fazer Negócios") 2009, que avalia a facilidade da actividade empresarial em procedimentos como a abertura de empresas ou pagamento de impostos, a única variação significativa entre os países lusófonos foi registada por Cabo Verde, que perdeu seis posições em relação à anterior listagem, surgindo na 143ª posição entre 181 países.
Alterações no enquadramento laboral consideradas prejudiciais às empresas deram o principal contributo para esta descida daquele que era o mais bem posicionado país da África lusófona no ano passado (137º), de acordo com o relatório divulgado quarta-feira nos Estados Unidos.
Registo de propriedade, pagamento de impostos e cumprimento de contratos foram as únicas melhorias para Cabo Verde, entre os dez itens avaliados pelos economistas do Banco Mundial.
Os indicadores considerados avaliam ainda o tempo e custos de início e operação de um negócio, procedimentos relacionados com o comércio internacional, pagamento de impostos e encerramento de actividade.
Não são consideradas áreas como a política macroeconómica, qualidade de infra-estruturas, volatilidade cambial, percepções dos investidores ou crime.
No ano passado, Moçambique foi dos países mais elogiados pelo Banco Mundial, mas este ano perdeu duas posições, para o 141º posto.
Surge, contudo, entre os mais reformadores, com três medidas consideradas bem sucedidas (início de actividade, protecção de investimentos e cumprimento de contratos).
A África sub-saariana é, de longe, a pior região em termos de actividade empresarial e o ímpeto reformador é muito inferior ao registado pelos países da Ásia Central ou da Europa de Leste, sublinha o Banco Mundial.
Gana e Quénia são os dois únicos países do continente que tiveram direito a lugar no grupo dos dez mais reformadores.
Quanto à Guiné-Bissau, manteve-se no antepenúltimo lugar geral (179º), atrás de São Tomé e Príncipe e de Angola, que ganharam ambos uma posição, respectivamente para 176º e 168º.
Angola melhorou principalmente no início de actividade (20 posições, para 156º) e nas licenças de construção (nove posições), mas a evolução em quase todos os outros indicadores foi negativa, principalmente na obtenção de crédito (menos cinco posições, 84º geral).
O Banco Mundial não identificou no ano passado qualquer reforma positiva para a actividade empresarial angolana.
Perto de Angola (170ª posição) surge Timor-Leste, sem alterações em relação ao anterior estudo.
O Brasil ganhou uma posição, para o 125º lugar, enquanto Portugal caiu cinco posições, para o 48º posto, atrás da Roménia e à frente da Espanha.
O grupo dos dez melhores países do mundo para negócios manteve-se praticamente sem alterações, com Singapura e Nova Zelândia a liderarem.
PDF.
Lusa/Fim

Ex-combatentes do Timor Leste exigem 'atenção do Estado'

2008-09-11T06:33:00.000-07:00

Díli, 10 set (Lusa) - Um grupo de antigos combatentes e veteranos das Falintil assinaram esta semana uma petição exigindo “atenção do Estado” do Timor Leste, disse à Agência Lusa o porta-voz do movimento, Anacleto Belo.   “Somos peticionários, mas não dos que provocam problemas”, disse Anacleto, também conhecido como “Lytto”, ou ainda “La Sudur”, o nome de guerra do ex-resistente timorense.  Por isso, em seu requerimento, um texto de dez páginas que a Lusa teve acesso, o grupo prefere se definir como composto por ex-combatentes e veteranos da libertação nacional.  “Somos cerca de 200 ex-combatentes e reunimo-nos em Baucau para discutir a nossa situação e apresentar as nossas exigências”, adiantou Anacleto Belo.  “Temos o apoio de antigos comandantes como Cornélio Gama e Faustino dos Santos”, afirmou, fazendo referência aos dois ex-combatentes que hoje lideram o partido UNDERTIM (com dois deputados no Parlamento).  A maior parte dos signatários da petição, segundo Anacleto Belo, não é abrangido em nenhuma das duas condições principais que definem a elegibilidade para pensão vitalícia ou pensão mensal.  Trata-se de ex-combatentes das Falintil (Forças Armadas de Libertação de Timor Leste, que foi incorporada ao exército após a independência) com menos de 15 anos de participação ativa, na resistência contra as forças indonésias em Timor Leste ou que ainda não atingiram os 55 anos, idade mínima para pedir uma das pensões previstas na lei para os que fizeram a luta pela independência.  Por outro lado, nenhum destes novos peticionários quis fazer parte das Forças Armadas da jovem nação.  “Nós nunca recebemos nada do Estado. Pelo contrário, outros, como Gastão Salsinha e os peticionários das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa do Timor Leste), criaram problemas e pegaram em armas contra o Estado, mas estão recebendo pensões”, disse o representante dos novos peticionários.  No entanto, “La Sudur” garantiu que esta petição não foi feita pelo dinheiro.   “Eu posso arranjar trabalho e não preciso de uma pensão para viver. Nem me interessa a vida militar”, explicou.  Os signatários da petição, desmobilizados após abril de 2000, acusam as autoridades os terem afastado injustamente do processo de recrutamento das F-FDTL.  ”O que queremos é a atenção que nunca nos foi dada”, acrescentou Anacleto Belo, que aos 12 anos iniciou a luta como mensageiro, “um tempo de serviço que não é contabilizado pelas leis, mas que fazem a contagem do tempo dos veteranos”.  “Não precisamos provocar problemas”, frisou o ex-combatente, apesar de prometer “mais uma petição em outubro se ninguém responder a esta”.  Tensão  Os “novos peticionários”, explicou Belo, têm consciência da carga negativa, ou pelo menos política, que para muitos timorenses adquiriu a referência a petições desde os conflitos de 2006.  Um grupo de peticionários das F-FDTL, alegando discriminação de base regional contra os soldados oriundos dos distritos ocidentais, esteve na origem da crise política e militar de 2006.  A petição foi endereçada esta semana à Presidência da República, Parlamento, chefia do Governo, Tribunal de Recurso, Diocese de Baucau e chefe da missão das Nações Unidas que atua no país.

Turijobs.pt com mais de 200 ofertas de emprego

2008-09-11T06:32:00.000-07:00

Turijobs.pt, o principal portal de emprego especializado em hotelaria e turismo, ultrapassou, na primeira semana de Setembro, os 200 anúncios de emprego online, a que correspondem mais de 670 vagas para profissionais do sector, anunciou fonte da empresa.
A grande maioria dos anúncios são para o mercado nacional. No entanto, registaram-se diversas vagas para outros países, em especial Espanha, Andorra, Brasil, EUA e, pela primeira vez, Timor-Leste.
Em termos acumulados, desde o lançamento do Portal em Portugal, em Janeiro de 2007, o turijobs.pt vai ultrapassar a marca dos 1.500 anúncios inseridos, representando mais de 4.200 oportunidades de emprego.
Segundo o comunicado, Turijobs.pt possui actualmente a maior base de dados de profissionais do sector, com mais de 12.500 candidatos registados, na sua grande maioria profissionais das mais diversas áreas funcionais, sejam técnicas ou de gestão.
Ao nível das empresas, Turijobs.pt conta actualmente com 552 empresas registadas no portal.

Timor-Leste: Missão em Embrapa em Díli para definir projectos prioritários [ 2008-09-11 ]

2008-09-11T06:27:00.000-07:00

Díli, Timor-Leste, 11 Set - Uma missão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encontra-se em Díli para definir projectos a serem desenvolvidos em Timor-Leste, numa perspectiva de obter melhores resultados na cooperação com os países de língua portuguesa.

Elísio Contini, do departamento de Relações Internacionais da Embrapa, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que a missão vai discutir com o governo timorense as acções que sejam prioritárias e voltará ao Brasil no próximo dia 17 com os projectos já definidos.

"Timor-Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", assinalou.

Contini admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.

"Com Angola temos avançado mais e estamos a trabalhar agora para criar uma Embrapa neste país africano de língua portuguesa, além de estarmos a realizar experimentos para testar variedades com o objectivo de aumentar a produtividade angolana", afirmou.

Há também uma proposta que está a ser enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de investigação: milho e feijão, mandioca, batata doce e amendoim, caprinos e ovinos e gado de leite. (macauhub)

Comitiva do Timor-Leste conhece projetos de empreendedorismo em Goiás e Brasília

2008-09-10T04:27:00.000-07:00

Comitiva de Timor-Leste na Cooperativa 100 Dimensão, em Brasília

Brasília - Considerado um dos países mais jovens do mundo devido ao pouco tempo de independência, o Timor-Leste encontra-se em processo de reconstrução de suas bases econômica e social. Para isso, tem contado com o apoio de diversas nações, entre as quais o Brasil, que, com o apoio direto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou este ano o Grupo Executivo de Cooperação.

A iniciativa surgiu após encontro entre o presidente brasileiro e o primeiro ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, em julho deste ano. Durante o encontro foi estabelecido acordo para criar um Grupo Executivo de Cooperação, formado por órgãos e instituições brasileiras, responsável por identificar áreas prioritárias de atuação conjunta para a formulação de projetos de interesse ao desenvolvimento do Timor-Leste.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é um dos integrantes do Grupo Executivo de Cooperação. Na sexta-feira (5), a Instituição recebeu, em Brasília, delegação da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Gênero do Parlamento Nacional de Timor-Leste. A delegação veio conhecer ações no Brasil de reciclagem de lixo e de agricultura familiar.

O grupo visitou as instalações da Cooperativa 100 Dimensão. Localizada no Riacho Fundo 2, Região Administrativa de Brasília, a cooperativa faz coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos e trabalha com foco em educação ambiental. Em seguida, a comitiva seguiu para a sede do Sebrae Nacional para que o gerente da Unidade de Agronégócios da Instituição, Juarez de Paula, apresentasse informações técnicas sobre o projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Nesta segunda-feira (8), os timonenses conhecem unidades produtivas de agricultura familiar assistidas pelo PAIS na cidade de Cristalina, em Goiás.

Embora a principal fonte de receita do Timor-Leste seja o petróleo, 73,5% da população do País vive em áreas rurais. No conjunto, a agricultura representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) não-petrolífero. Porém, o que é cultivado não é suficiente para o auto-sustento das famílias timonenses, sendo necessário importar tudo o que é consumido internamente. O descarte do lixo também é outro grande problema existente no País.

O presidente da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Gênero do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Osório Florindo, explicou que as experiências vistas no Brasil serão levadas ao Parlamento para avaliação de viabilidade. "Tudo no Timor é novo. O País, a Comissão de Combate a Pobreza, o debate sobre o assunto. É por isso que precisamos adquirir informações e conhecer iniciativas bem-sucedidas", afirmou.

Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, é com esforço que se avança e o Sebrae vai avaliar formas de contribuir. "Não existe milagre. As coisas só melhoram com trabalho. É só por meio dele é possível avançar. Diante das dificuldades apontadas e identificadas, vamos verificar junto ao governo federal e ao plano de trabalho do Sebrae como será a participação da Instituição no processo de apoio ao Timor-Leste", disse.

Ainda de acordo com o diretor, tendo em vista a distância que separa o Brasil do Timor-Leste, o Sebrae poderá repassar conhecimento e tecnologia por meio de ferramentas de educação a distância. Outras alternativas são a vinda de timonenses ao Brasil para conhecer métodos e depois adaptá-los à realidade local, ou a ida de técnicos brasileiros para trabalhar no País.

Apoio bilateral

A atual visita da comitiva timorense ao Brasil é resposta à primeira visita técnica feita pelo Grupo Executivo brasileiro ao Timor, no início de agosto. Visitaram o País 21 integrantes de diversos órgãos e instituições brasileiras em quatro grupos de atuação. Grupo Executivo de Cooperação Econômica, do qual o Sebrae participa; Grupo do Audiovisual, Grupo Cultural e Grupo Centro de Estudos Brasileiros.

Com uma extensa agenda de encontros e reuniões, o Grupo Executivo de Cooperação Econômica visitou diferentes Ministérios e órgãos, identificando os principais problemas e demandas dos timonenses. Entre as principais estão capacitação de mão-de-obra e recursos humanos do governo local; capacitação de mão-de-obra dos agricultores e produtores rurais; difusão e estímulo ao empreendedorismo; desenvolvimento e criação de empresas; técnicas de irrigação e cultivo de plantações; ajuda para a estruturação do Sistema Financeiro Bancário; e ajuda na elaboração de leis e acompanhamento de sua implantação.

O Grupo Executivo de Cooperação Econômica em sua agenda bilateral irá incorporar projetos específicos na área de infra-estrutura e programas voltados à inserção, sem prejuízo das atividades que já vêm sendo prestadas pelo Brasil. Hoje, são realizadas ações nas áreas de educação, com a consolidação do português como idioma oficial; Justiça, com investimentos em segurança e formação de mão-de-obra. De acordo com a assessora da Diretoria-Técnica do Sebrae Nacional, Magaly Tânia Dias de Albuquerque, a segunda missão técnica do Grupo Executivo ao Timor-Leste pode acontecer ainda este ano mês.

Embrapa define projetos no Timor e avança na ajuda à CPLP

2008-09-10T04:26:00.000-07:00

Brasília, 9 set (Lusa) - Uma missão da Empresa brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa) chega nesta terça-feira a Dili para definir projetos que serão desenvolvidos no Timor Leste, com o objetivo de obter melhores resultados na cooperação com membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  "Esta é uma missão de identificação de projetos. Quando os países são muito pobres, há grandes dificuldades para definir as áreas em que podemos apoiar, devido à escassez de quadros", disse Elísio Continio, chefe da assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.  No encontro serão discutidos os projetos prioritários para o desenvolvimento do país. "Timor Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", afirmou Continio.  Continio admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.  "Com Angola temos avançado mais e estamos trabalhando para criar uma Embrapa lá, além de estarmos realizando experimentos para testar variedades com o objetivo de aumentar a produtividade angolana", explicou.  Há também uma proposta que será enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de pesquisa para as seguintes culturas: milho e feijão; mandioca, batata doce e amendoim; caprinos e ovinos; gado de leite.  Outra linha de cooperação que poderá favorecer os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) será por intermédio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).  A Embrapa e a FAO pretendem definir projetos de melhoramento da tecnologia agropecuária para países da África e da América Central, principalmente na área de sementes de produtos tropicais, como milho, arroz e feijão.  A expectativa da FAO é de que a Embrapa desempenhe cada vez mais um papel relevante na cooperação internacional.  “Fizemos o nosso dever de casa, tornamo-nos o primeiro exportador de vários produtos e hoje podemos ajudar outros países", disse o chefe da assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.  Na segunda-feira, o governo brasileiro divulgou que a colheita de grãos chegou a 143,8 milhões de toneladas neste ano, a maior da história do país, com um aumento de 9,2% em relação à safra anterior.  O anúncio ocorreu num momento em que os preços das matérias-primas atingiram picos máximos, ainda que nas últimas semanas o mercado esteja passando por um momento de estabilização dos preços, com a queda de alguns deles.

Macau, China

2008-09-09T03:25:00.000-07:00

Macau, China, 08 Set (Lusa) - O papel de plataforma de Macau na ligação entre a China e os países de língua portuguesa contribui para o “reforço da autonomia” do território dentro da grande China, considerou o académico português Moisés Fernandes.   Em declarações à Agência Lusa, Moisés Fernandes, presidente do Instituto Confúcio e que hoje proferiu em Macau uma conferência sobre o papel do território como plataforma de ligação económica e comercial entre a China e a lusofonia, considerou que o trabalho do território lhe confere um maior peso na política chinesa.   “Este papel de ligação, que Macau já desempenhou no passado e que desapareceu com o fim do império português, permite ao território assumir um papel na política externa da China, centrada nos países de língua portuguesa”, disse.   E é nesse papel de ligação ao mercado externo, que Moisés Fernandes recordou não ser uma competência local, já que a diplomacia e a defesa estão a cargo do Governo Central, que está o reforço da autonomia “através da conquista de uma posição internacional”.   “Não sendo Macau uma praça financeira com a dimensão internacional de Hong Kong, ao desempenhar este papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, através do fórum, reforça o seu peso político quer interna quer externamente”, disse.   O académico considerou também que o fórum de Macau pode “ajudar a levar São Tomé e Príncipe para uma relação política com a China” já que aquele país africano, que mantém relações diplomáticas com Taiwan, é um observador do fórum de Macau e não está excluído da componente comercial da estratégia chinesa.   “Além de Angola, não podemos descurar que São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau são também países onde existe petróleo”, afirmou.   Com um crescimento económico que Moisés Fernandes classificou de “avassalador”, a China precisa de recursos naturais que possui mas que “não são suficientes para o seu desenvolvimento”.   “Então compra ao exterior, aproveita Macau para a sua ligação com a lusofonia - principalmente o Brasil e África - e proporciona pacotes de ajuda excelentes como empréstimos a juros mais baixos e investimentos em infra-estruturas que em África são muito necessários”, explicou.   Sem estruturas no país que proporcionem a formação dos quadros necessários a dominarem o português e o chinês, a China recorre a Macau e dá à cidade a oportunidade de reassumir o seu papel de ponte.   “Ao contrário do espanhol, que é ensinado em 68 departamentos na China, o português só é ensinado em quatro universidades, o que não dá resposta às necessidades do Estado”, disse.   Moisés Fernandes considerou que “enquanto a China mantiver taxas de crescimentos elevados, o papel de Macau continuará a ser reforço enquanto plataforma”, mas haverá, na lusofonia, outras alianças que podem originar ganhos maiores.   “Em Angola, a China vai buscar petróleo, mas Angola é longe e os riscos de segurança do transporte do petróleo e a instabilidade política no percurso até à China são elevados e por isso Timor-Leste pode ser uma alternativa”, referiu.   O investigador acrescentou que está a ser trabalhada “uma convergência de agenda política entre Portugal, Indonésia, Malásia e a China para mitigar a hegemonia australiana em Timor-Leste, abrindo caminho a Pequim para aceder aos recursos naturais do país”.   “Não haverá nenhum acordo escrito mas uma convergência de agendas centrada nas questões económicas”, disse, salientando que este será um “trabalho de paciência” e que é feito com pequenos passos, como a abertura de escolas onde se pode aprender mandarim, como hoje acontece em Díli, e outros investimentos chineses que estão a ser realizados no país.   “Depois não nos podemos esquecer que a todos estes países interessa diminuir o peso australiano em Timor-Leste”, concluiu. 

Austrália se prejudica ao rejeitar timorenses, diz assessor

2008-09-09T03:19:00.000-07:00

Dili, 4 set (Lusa) - A recusa da Austrália em criar programa para trabalhadores timorenses "fragiliza a segurança" do Timor Leste e "custará milhões" à economia australiana, afirmou nesta quinta-feira Kevin Austin, assessor de Desenvolvimento Humano e de Segurança de Dili.  Recentemente, o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, rejeitou a criação de um programa de trabalho temporário que havia sido solicitado pelo premiê timorense, Xanana Gusmão.  Austin disse à Agência Lusa que a recusa do programa-piloto para trabalhadores "não responde às necessidades imediatas de mão-de-obra da Austrália nem à crise da juventude timorense”.  O governo timorense esperava ter assinado um acordo com a Austrália durante a visita oficial de Xanana Gusmão ao país, na semana passada. O anúncio da recusa australiana foi feito por Kevin Rudd após o encontro com o premiê - decisão que Austin considera, “no mínimo, mal informada”.  O programa-piloto, apresentado há três semanas ao governo australiano, pretendia responder a "uma escassez sem precedentes de mão-de-obra" no noroeste e norte da Austrália, em províncias com um crescimento econômico acelerado, explicou Kevin Austin à Lusa. A idéia era suprir a falta de trabalhadores para atividades como horticultura, turismo, saúde, reflorestamento, aqüicultura e infra-estrura.  Do lado timorense, o projeto seria uma oportunidade de emprego e formação profissional, desenvolvimento de capacidade industrial e redução da pobreza.  "Além da diplomacia, sei que o primeiro-ministro Xanana Gusmão, os ministros, o presidente [timorense, José Ramos-Horta], os parceiros da Austrália Ocidental, do Território do Norte e do Estado de Victória, e os governos locais e comunidades de acolhimento estão chocados e desiludidos" com a recusa de Rudd, afirmou Kevin Austin em comunicado divulgado em Dili nesta quinta.  Kevin Austin, que desde 1999 desempenhou várias funções no Timor Leste, representa atualmente a organização sem fins lucrativos Human Securities International (HSI).  Segundo o assessor, no início de 2008, a HSI colaborou com o governo timorense na identificação de "soluções práticas" para garantir a melhoria da segurança e ajudar a desenvolver "um país frágil, com uma 'bolha' de juventude em crescimento, desempregada e pobre".  Na última década, vários conflitos graves no Timor Leste foram provocados ou agravados pela existência dessa população "frustrada", "com uma paleta muito grande de inseguranças do ponto de vista humano que abrem a porta à manipulação por grupos políticos e criminosos", declarou Kevin Austin.  Vários países insulares do Pacífico participam de programas de trabalho sazonal na Austrália.

Furacão Gustav: Timor Leste e China anunciam ajuda para Cuba

2008-09-09T03:15:00.000-07:00

O Conselho de Ministros do Timor Leste autorizou a doação de US$ 500 mil a Cuba, para ajudar a Ilha a reparar os danos causados pela passagem do devastador furacão Gustav. Já o governo chinês anunciou a doação de US$ 300 mil, segundo informou nesta sexta-feira (5) a agência Prensa Latina.

Uma nota difundida no diário Granma destaca que o premiê de Timor Leste, Xanana Gusmão, informou por meio das emissoras de TV de seu país a determinação governamental.

O alto dirigente timorense afirmou que, como a solidariedade com outros povos é um princípio recolhido na Constituição de sua nação, o Conselho de Ministros adotou uma Resolução para doar 500 mil dólares ao povo e governo de Cuba.

Gusmão ofereceu dados sobre a envergadura dos acontecimentos meteorológicos acontecidos durante o fim de semana último em Cuba, incluindo a escola de estudantes timorenses na Ilha da Juventude, a 60 quilômetros ao sul de Havana.

Acrescentou que o furacão categoria quatro na escala Zaffir-Simpson, de cinco, é considerado o maior dos últimos 50 anos.

O texto ressalta que ao povo cubano lhe comove o gesto já que Timor Leste é um pequeno país do Terceiro Mundo e de recursos limitados que dessa forma expressa seus sentimentos de fraternidade e estimula nosso espírito internacionalista.

Ajuda chinesa

Ao mesmo tempo, o governo chinês anunciou a doação de 300 mil dólares a Cuba. Além desta ação, a Sociedade da Cruz Vermelha da China entregará US$ 50 mil a sua homóloga da ilha.

Esta mostra de solidariedade soma-se a uma mensagem enviada às máximas autoridades cubanas pelo presidente Hu Jintao pouco depois que o fenômeno meteorológico devastou no último fim de semana zonas do leste de Cuba, incluída a Ilha da Juventude.

Nessa ocasião, o mandatário chinês expressou a convicção de que o povo cubano, sob a direção do governo e do Partido Comunista, se recuperará cedo deste desastre.

Missão da ONU em Timor-Leste

2008-09-08T09:11:00.000-07:00

A missão das Nações Unidas em Timor Leste espera que a força policial do país fique a cargo da segurança de Timor por volta de Maio de 2009. Este ano a ONU forneceu 1500 agentes para apoiar os 3000 polícias de Timor nas medidas de segurança e no treino policial.

“Vamos ficar juntos com a polícia timorense para acompanhar a transição e dar assistência durante o primeiro passo para a autonomia da polícia”, disse o comissário da middão da ONU Juan Carlos Arevalo, em Díli. A missão vai aconselhar, dar treino e monitorizar o comportamento das forças policiais timorenses, acrescentou o comissário.

Desde os confrontos de 2006 que a paz em Timor tem sido frágil. A 11 de Fevereiro de 2008, o presidente Ramos-Horta foi baleado e ferido gravemente quando estava em sua casa, em Díli. No mesmo dia o primeiro-ministro Xanana Gusmão foi também alvo de um disparo, mas escapou ileso.

PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CHEGOU A HAVANA

2008-09-08T09:07:00.000-07:00

"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas"

• "TRAGO a amizade e a solidariedade neste momento tão difícil para o povo cubano, que sempre nos apoiou em nossa luta pela independência e pela autodeterminação", expressou o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos Horta.
Ao chegar a Havana ontem, à tarde, o presidente afirmou que apesar de seu povo ainda ser muito pobre, também vai ajudar Cuba em sua recuperação, depois do açoite do furacão Gustav.
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas. Não houve uma só morte, quando noutros lugares as perdas seriam de centenas", destacou.
Ramos Horta, que cumprimenta um convite oficial do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército, Raúl Castro, foi recebido pelo membro do Bureau Político do Partido e ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera.
No diálgo com o ministro cubano, expressou que os médicos cubanos são verdadeiros missionários da paz em seu país e, neste contexto, destacou a colaboração da Ilha no setor da educação, prognosticando que esta cooperação vai estender-se a outros setores, entre eles, o da energia alternativa e o esporte.
Durante sua estada em Cuba, até 9 de setembro próximo, o presidente timorense terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e será recebido por outros dirigentes, além de visitar lugares de interesse econômico, histórico e cultural. (Arnaldo Musa) •

ONU afirma que não deixará sozinha polícia do Timor Leste

2008-09-08T08:59:00.000-07:00

PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CHEGOU A HAVANA
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas"

O presidente Ramos Horta foi recebido
no aeroporto pelo membro do Bureau
Político e ministro da Saúde Pública,
José Ramón Balaguer

• "TRAGO a amizade e a solidariedade neste momento tão difícil para o povo cubano, que sempre nos apoiou em nossa luta pela independência e pela autodeterminação", expressou o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos Horta.

Ao chegar a Havana ontem, à tarde, o presidente afirmou que apesar de seu povo ainda ser muito pobre, também vai ajudar Cuba em sua recuperação, depois do açoite do furacão Gustav.

"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas. Não houve uma só morte, quando noutros lugares as perdas seriam de centenas", destacou.

Ramos Horta, que cumprimenta um convite oficial do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército, Raúl Castro, foi recebido pelo membro do Bureau Político do Partido e ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera.

No diálgo com o ministro cubano, expressou que os médicos cubanos são verdadeiros missionários da paz em seu país e, neste contexto, destacou a colaboração da Ilha no setor da educação, prognosticando que esta cooperação vai estender-se a outros setores, entre eles, o da energia alternativa e o esporte.

Durante sua estada em Cuba, até 9 de setembro próximo, o presidente timorense terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e será recebido por outros dirigentes, além de visitar lugares de interesse econômico, histórico e cultural. (Arnaldo Musa) •

Rebelde que tentou assassinar Ramos Horta pode ter sido executado

2008-08-14T06:23:00.000-07:00

Sydney (Austrália), 13 ago (EFE).- O ex-líder rebelde timorense Alfredo Reinado pode ter sido executado durante o tiroteio que se seguiu à sua tentativa frustrada de assassinar o presidente José Ramos Horta, em fevereiro, segundo revelou a autópsia de seu cadáver.

Reinado foi atingido à queima-roupa e na nuca, local que teria sido muito difícil de alcançar em um tiroteio, informou hoje o diário "The Australian".

Caso se confirme, o assassinato do líder rebelde pode gerar novas tensões no Timor-Leste, que desde que obteve a independência, em 2002, luta para conseguir estabilidade política, que lhe permita concentrar-se no desenvolvimento econômico.

Segundo os médicos australianos que praticaram a autópsia, é impossível que as marcas de bala no cadáver de Reinado tenham sido causadas por disparos de soldados a mais de dez metros de distância, como afirma a versão oficial.

Os fatos ainda estão sendo investigados pela Procuradoria Geral do Timor-Leste e por um comitê especial das Nações Unidas.

Em 11 de fevereiro, Ramos Horta ficou gravemente ferido em um atentado perpetrado em seu domicílio e no qual também perdeu a vida Reinado. O primeiro-ministro Xanana Gusmão também foi vítima de um ataque, mas saiu ileso.

Alfredo Reinado liderou em 2006 uma revolta de 600 soldados demitidos por insubordinação do Exército, que gerou uma onda de violência que deixou 37 mortos e mais de 100 mil refugiados e forçou a renúncia do então chefe do Executivo Mari Alkatiri.

A ex-colônia portuguesa do Timor-Leste alcançou a independência há seis anos, como uma das nações mais pobres do mundo, e após uma sangrenta transição, que acabou, em 1999, com quase um quarto de século de ocupação indonésia. EFE

Pequim2008: Presidente de Timor-Leste "preocupado" com prisões políticas na China

2008-08-14T06:21:00.000-07:00

** Rui Boavida, da Agência Lusa **

Pequim, 08 Ago (Lusa) - O Presidente timorense e prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, admitiu hoje que as prisões políticas na China o preocupam, em entrevista à Lusa horas antes de assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim.

"Onde haja prisioneiros de consciência que sejam detidos por razões da sua consciência obviamente que, como timorense, como ser humano, incluindo como Presidente da República do meu país, é algo que me preocupa", afirmou Ramos-Horta, que manteve quinta-feira, em Pequim, um encontro bilateral com o Presidente chinês, Hu Jintao.

O Presidente timorense sublinhou, no entanto, o tamanho e a importância da China para defender a necessidade de uma liderança política forte no país.

Referindo-se ao facto de a China prender e condenar activistas por crimes de consciência e por manifestarem opiniões contra políticas governamentais e contra o Partido Comunista Chinês, que governa o país em regime de partido único, Ramos-Horta garantiu que "nunca aceitaria que um timorense fosse detido por se opor ao Governo ou ao próprio Presidente da República."

"Mas devemos entender que a China é um país de 1,3 mil milhões de pessoas e que sem uma liderança política muito firme seria extremamente difícil manter a estabilidade neste país. E a instabilidade da China desestabiliza toda a Ásia e afectaria toda a economia mundial", afirmou.

Ramos-Horta sublinhou a abertura política que a China viveu nas últimas três décadas e defendeu pouca interferência no processo de transformações que o país vive.

"É preciso dar tempo ao tempo. A China é uma civilização de cinco mil anos e para cinco milénios trinta anos são um relâmpago", afirmou o Presidente timorense.

"Os próprios Jogos Olímpicos são um símbolo dramático da abertura da China para o mundo", considerou.

A falta de liberdade política e de expressão num país onde os dissidentes são por norma condenados em julgamentos sem defesa e à porta fechada a penas de prisão, campos de trabalho ou prisão domiciliária é uma das questões que têm vindo a ensombrar a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, que hoje começam e encerram a 24 de Agosto.

Ramos-Horta, que sublinhou a "extrema independência" de Timor-Leste na elaboração das suas próprias políticas, afirmou-se também disponível para receber outro prémio Nobel da Paz, o Dalai Lama, líder tibetano espiritual no exílio que a China considera um líder independentista e organizador das manifestações de Março passado contra o domínio chinês no Tibete.

"Se o Dalai Lama viesse apenas na qualidade de líder espiritual, certamente [que o receberia]. Timor-Leste é um país livre. Ele tem uma agenda muito cheia e nós não temos também planos de o convidar. Mas se líderes espirituais timorenses o convidassem, o Governo timorense teria de considerar positivamente", afirmou Ramos-Horta.

Timor-Leste/China: Exportações para o mercado chinês passam a pagar tarifa zero

2008-08-14T06:19:00.000-07:00

Pequim, 08 Ago (Lusa) - O Governo chinês atribuiu às exportações timorenses para a China a isenção de tarifas aduaneiras, anunciou hoje o Presidente de Timor-Leste em entrevista à Agência Lusa em Pequim, depois de um encontro bilateral com o seu homólogo chinês.

José Ramos-Horta referiu também que Timor-Leste vai comprar à China duas lanchas da guarda costeira no valor de cerca de 25 milhões de dólares (16,5 milhões de euros) para operações de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) timorense.

"A China concedeu a Timor-Leste condições especiais, incluindo a isenção de tarifas alfandegárias, para a exportação de produtos timorenses para o mercado chinês, à semelhança do que faz com outros países menos desenvolvidos", disse Ramos-Horta, que se encontra em Pequim para assistir hoje à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

O café assegura a maioria das exportações timorenses para a China, mas Ramos-Horta manifestou a confiança de que a estrutura do comércio bilateral possa vir a ser alterada, com futuras exportações de pescado e de alimentos, com a entrada em funcionamento no médio prazo de projectos agrícolas virados para a exportação.

Ramos-Horta, que se encontrou na quinta-feira com o Presidente chinês, Hu Jintao, numa reunião de 25 minutos anunciou também a compra das duas lanchas chinesas que se juntam a duas outras cedidas por Portugal para a fiscalização da ZEE de Timor-Leste.

"A ZEE de Timor-Leste está completamente sem defesa. Há centenas de barcos que fazem pesca ilegal na nossa ZEE. Anualmente, Timor-Leste perde cerca de 30 milhões de dólares [19,8 milhões de euros] em pesca ilegal e é por isso que o Governo decidiu comprar estas duas lanchas para as águas da costa Sul", disse.

O contrato para a aquisição das lanchas prevê a construção de raiz das embarcações para as águas de Timor-Leste, com acompanhamento por técnicos timorenses, treino da tripulação e manutenção.

Sobre o encontro, durante o qual os dois presidentes passaram em revista as relações entre os dois países, incluindo as actividades de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento chinesas, Ramos-Horta disse também que convidou Hu Jintao a visitar Timor-Leste, convite que foi aceite mas sem existirem ainda datas definidas.

"O Presidente Hu Jintao referiu que há todo o interesse da China em aprofundar as relações com Timor-Leste, nomeadamente na área do petróleo e gás. A China vai enviar uma delegação a Timor-Leste para explorar as possibilidades que existem nessa área, para encetar conversações com a parte timorense", referiu Ramos-Horta.

O Presidente timorense assegurou que Díli não irá nunca atribuir fora de concurso público direitos de exploração petrolífera e que as empresas chinesas terão de participar nos concursos internacionais.

"Temos como política abrir a concurso com todo o rigor e transparência seguindo as normas internacionais que aplicamos nos concursos para a exploração offshore. De forma alguma Timor-Leste dará concessões através de arranjos bilaterais, terá de ser sempre por concurso internacional e transparente", afirmou Ramos-Horta.

"Não me parece que seja do interesse de Timor-Leste afastar-se dessa política", reforçou.

Ban Ki-moon considera necessária presença «robusta» de forças da ONU em Timor-Leste

2008-08-14T06:08:00.000-07:00

O secretário-geral da ONU entende que Timor-Leste vai continuar a precisar de uma «robusta» presença de forças policiais das Nações Unidas. Num relatório, Ban Ki-moon fez elogios a vários sectores da sociedade timorense, mas criticou as forças de segurança do país.

Timor-Leste vai continuar a precisar de uma «robusta» presença de forças policiais das Nações Unidas e do envolvimento da comunidade internacional para garantir a sua estabilidade, afirmou o secretário-geral da ONU.

No primeiro relatório de Ban Ki-Moon a seguir às tentativas de assassínio de do presidente e primeiros-ministros timorenses, a 11 de Fevereiro, e já entregue ao Conselho de Segurança, o responsável máximo das Nações Unidas propôs a não existência de alterações ao mandato da Missão Integrada da ONU no país.

Neste documento, Ban saudou a actuação «firme e racional» do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e assinalou o facto do Parlamento ter funcionado «efectivamente como fórum de debate em resposta aos acontecimentos».

O secretário-geral da ONU congratulou-se ainda por os dirigentes dos partidos timorenses terem apelado aos seus apoiantes para permanecerem calmos e elogiou a população por ter «demonstrado fé na capacidade do Estado em fazer face à situação».

Ban Ki-moon elogiou ainda o Presidente da República, José Ramos-Horta, pelo seu «empenho para com o diálogo a todos os níveis» desde que regressou a Timor-Leste da Austrália, onde se recuperou dos ferimentos sofridos a 11 de Fevereiro.

Pelo contrário, o responsável máximo da ONU dirigiu fortes críticas às forças de segurança timorenses ao fazer referência às «bem conhecidas insuficiências de segurança em termos de padrões profissionais e respeito pelo primado da lei».

PR e Bento XVI falaram sobre relações entre Portugal Santa Sé, UE, África e Timor-Leste

2008-06-29T09:59:00.000-07:00

* * Isabel Couto, enviada da Agência Lusa * *

Roma, Itália 28 Jun (Lusa) - As relações entre Portugal e a Santa Sé, a União Europeia (UE) e o Tratado de Lisboa, África e Timor-Leste foram os assuntos abordados entre o Papa Bento XVI e Cavaco Silva, hoje recebido numa audiência no Vaticano.

"Foi uma conversa útil", concluiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas no final da audiência, na embaixada de Portugal, em Roma, Itália.

"Para mim, como católico e chefe de Estado de uma nação que tem uma forte tradição católica, é sempre um acto de alguma emoção, mas eu trazia uma agenda bem definida para as conversas como o Santo Padre e com o secretário de Estado, o cardeal Bertoni", confessou.

Para Cavaco Silva - que enquanto primeiro ministro esteve no Vaticano em 1987 para uma audiência como Papa João Paulo II - o actual Papa, Bento XVI é "com certeza, sem dúvida nenhuma um papa diferente do antecessor", mas foi uma "conversa útil".

"Penso que foi um encontro importante. As conversas incidiram basicamente sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé, sobre a União Europeia e o Tratado de Lisboa, sobre África e sobre Timor-Leste", explicou.

No que diz respeito às relações entre a Santa Sé e Portugal, Cavaco Silva e Bento XVI falaram sobre a Concordata.

"Há uma comissão paritária que está neste momento a trabalhar com resultados positivos e Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata", disse o chefe de Estado, referindo que os trabalhos da comissão paritária estão "ultrapassados e estão a trabalhar bem".

"Há já propostas no que diz respeito à acção da Igreja nas prisões, nos estabelecimentos militares e nos hospitais. Isso foi muito bem acolhido pela Santa Sé", disse ainda aos jornalistas a propósito do processo de regulamentação da Concordata.

Durante a conversa de cerca de 20 minutos que o chefe de Estado português teve com o Papa, na sua biblioteca privada, Cavaco Silva teve ainda ocasião de mencionar o contributo de Portugal ao longo da sua história para que cinco países em África, Brasil e Timor Leste sejam hoje países de influência forte por parte da Igreja.

Sobre a UE, o Presidente da República comentou ao Papa que a Europa leva um momento "difícil" em resultado do referendo na Irlanda.

"Sabemos a influência da Igreja Católica na Irlanda, que apoiou o referendo, no sentido do voto pelo sim, mas talvez tenha sido um pouco tarde", disse.

"Tive ocasião de sublinhar que é importante para o mundo e para os valores que a Igreja e a Europa partilham, uma Europa unida, uma Europa forte, esperemos que num futuro referendo, a igreja irlandesa possa esclarecer algumas ansiedades que foram exploradas pelos partidários do não na Irlanda", acrescentou.

Sobre África, que tem sido um dos temas preferidos de Bento XVI, Cavaco Silva lembrou que Portugal tem uma relação "muito especial" com o continente, nomeadamente por ter feito parte da agenda das últimas presidências do Conselho Europeu.

"Como é óbvio falámos sobre os países de língua oficial portuguesa que são exemplos positivos em comparação com a situação trágica que se vive no Zimbabué e que a comunidade internacional não pode ignorar", disse.

Para Cavaco Silva, "não pode dar legitimidade à limitação de acto eleitoral que ocorreu neste país", especialmente numa altura em que vão ocorrer eleições em Angola em Setembro.

"Moçambique tem sido um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde", frisou.

A situação de Timor Leste foi o último assunto abordado por Cavaco Silva, que sensibilizou o Papa Bento XVI para o facto de a Igreja católica constituir "uma referência decisiva" na identidade cultural do país.

"As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos bispos é talvez uma voz mais forte do que a voz dos líderes dos partidos políticos", frisou.

No final do encontro, em que Cavaco Silva diz ter ficado satisfeito ao verificar "que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações", o chefe de Estado português aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que "seria uma grande honra" acolher o Papa em Portugal.

A visita dependerá, no entanto, de uma actuação por parte da Conferência Episcopal, mas Cavaco Silva teve ainda tempo para lembrar das passagens de João Paulo II por Portugal e Angola.

Para Cavaco Silva, Bento XVI falou de uma forma "muito positiva" relativamente a Portugal, enquanto país com uma história ligada à difusão da fé pelo mundo.

A visita de hoje de Aníbal e Maria Cavaco Silva ao Vaticano - a que a Lusa teve acesso com algumas restrições de protocolo - ocorreu pelas 11:00 locais (10:00 em Lisboa) no segundo andar da biblioteca da Santa Sé.

Bento XVI recebeu Cavaco Silva na Sala do Trono Pequeno (ante-câmara da biblioteca e decorada com gravuras de Rafael de S. Pedro e S. Paulo) com um "Welcome Mr. President" e um grande sorriso, convidando o chefe de Estado português a entrar na sua biblioteca privada para uma conversa a sós.

Após esta audiência, que teve a duração aproximada de 20 minutos, os jornalistas presentes puderam entrar na sala e presenciar os cumprimentos de Maria Cavaco Silva e da restante delegação portuguesa que acompanhou o presidente nesta cerimónia.

Seguiu-se uma rápida troca de presentes entre Cavaco Silva e Bento XVI.

O chefe de Estado português ofereceu uma reprodução da Bula papal que reconheceu a independência de Portugal, assinada pelo Papa João Paulo III, em 1179.

O documento provém da Torre do Tombo e foi encadernado de acordo com o formato original pela Fundação Ricardo Espírito Santo.

Durante a entrega do presente português Aníbal e Maria Cavaco Silva explicaram ao Papa que aquela Bula - que reconheceu D. Afonso Henriques e a independência de Portugal - se trata "do documento mais importante" para a Nação.

Bento XVI, por sua vez, ofereceu uma medalha comemorativa do Pontificado em ouro, que habitualmente oferece aos chefes de Estado que o visitam e a Maria Cavaco Silva um rosário em madrepérola.

ICO.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Rogério Lobato "vai voltar ao país", diz Alkatiri

2008-06-29T09:54:00.000-07:00

Díli, 28 Jun (Lusa) - O ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, "vai voltar ao país", afirmou hoje o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, em Díli, Timor-Leste.

"Nem perguntei (a Rogério Lobato) se ele vai voltar ou não porque ele, que já não é recluso, faz a vida onde ele quiser", respondeu hoje Mari Alkatiri a uma questão da agência Lusa sobre os planos imediatos do ex-ministro do Interior.

"Mas acho que ele, como patriota que é, vai regressar sim senhor", declarou o ex-primeiro-ministro.

Mari Alkatiri, que chefiou o I Governo Constitucional em que a pasta do Interior era ocupada por Rogério Lobato, regressou hoje de uma viagem de quase cinco semanas a Moçambique, Angola, Portugal e Estados Unidos da América.

Na escala de um dia em Bali, Indonésia, obrigatória para todos os passageiros com destino a Díli, Mari Alkatiri encontrou-se sexta-feira com o seu ex-ministro do Interior.

Rogério Lobato foi condenado em Março de 2007 a sete anos e meio de prisão mas ausentou-se para tratamento médico na Malásia em Agosto, até que, há duas semanas, um indulto presidencial o colocou em liberdade condicional.

O ex-ministro encontra-se desde então em férias em Bali, onde esta semana recebeu também a visita do bispo de Baucau, Basílio do Nascimento.

Numa conferência de imprensa que começou e terminou em comício, na sede do Comité Central da Fretilin, Mari Alkatiri exigiu e prometeu legislativas antecipadas, criticou o Governo e acusou a existência em Timor-Leste de "um novo Calígula".

Mari Alkatiri acusou também o governo do primeiro-ministro Xanana Gusmão de viver "uma orgia de poder".

"O país está a ser governado por um governo ilegítimo, ilegal e que, acima de tudo, não tem capacidade de governar", acusou Mari Alkatiri, explicando a "situação" que transmitiu aos seus interlocutores no estrangeiro.

"O Governo já estava a gastar, num ano, (o equivalente a )quatro ou cinco anos do meu orçamento, quando eu era primeiro-ministro", acrescentou Mari Alkatiri, referindo os valores do Orçamento Geral do Estado de 2008 e o Orçamento Rectificativo, que, segundo o líder da Fretilin, somam quase 800 milhões de dólares (507,9 milhões de euros).

"Xanana Gusmão que pense um bocadinho. Não há outro caminho se não eleições antecipadas. E vão mesmo acontecer, não tenho dúvidas nenhumas", afirmou Mari Alkatiri.

Ao lado do secretário-geral da Fretilin estava o presidente do partido, Francisco Guterres "Lu Olo", e os presidentes da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), Francisco Xavier do Amaral, e do partido KOTA, Manuel Tilman, e o vice-presidente do Partido Popular Timorense (PPT, que forma com o KOTA a Aliança Democrática-AD), Francisco Pinto.

Francisco Xavier do Amaral, primeiro chefe de Estado timorense em 1975, afirmou que "a ASDT está com a Fretilin" e, numa longa intervenção, explicou que espera ainda uma "alteração de caminho nos próximos meses" do Governo da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP, de que a ASDT faz parte).

Para Mari Alkatiri, a presença dos quatro partidos na conferência de imprensa "não é uma plataforma (eleitoral). Acho preferível definir isto como o trampolim que vai dar o salto".

O líder da Fretilin aplaudiu a decisão de José Ramos-Horta em não se candidatar a um cargo das Nações Unidas, em Genebra, e de continuar na chefia do Estado.

"O nosso país ainda é frágil. Paz e estabilidade ainda são frágeis", afirmou Mari Alkatiri.

"O Presidente é a única figura que, apesar de se ter candidatado contra o nosso candidato, ganhou. Ele merece o nosso apoio para ajudarmos a estabilizar o país, porque o Governo não reconhecemos. Parlamento, naturalmente reconhecemos", explicou o secretário-geral da Fretilin.

"Tendo sido convidado, recusou. Então, está de parabéns", concluiu Mari Alkatiri.

PRM

Lusa/fim

Timor-Leste: Petição de cidadãos acusa Ramos-Horta de desconhecer "natureza da dor

2008-06-29T09:51:00.000-07:00

Díli, 28 Jun (Lusa) - Uma petição encabeçada pela deputada Fernanda Borges, do Partido Unidade Nacional (PUN), acusa o Presidente da República de "desconhecer a natureza da dor" causada por crimes contra a Humanidade.

Em causa está a redução recente de pena a 94 detidos, incluindo a nove condenados por crimes contra a Humanidade, quatro dos quais já se encontram em liberdade condicional.

"Estes homens receberam o mesmo nível de clemência oferecido a outros prisioneiros, apesar da natureza monstruosa dos crimes que cometeram", lê-se na petição.

Entre os indultados por José Ramos-Horta estão quatro ex-elementos, incluindo o antigo comandante, da milícia integracionista Team Alfa, de Lospalos (leste), responsável por alguns dos crimes mais brutais da campanha de violência no país em 1999.

O Presidente da República, acrescentam os signatários da petição, "buscou de nivelar todos os arguidos, nivelar todos os condenados, nivelar todos os crimes, desconhecendo a natureza da dor que os crimes contra a Humanidade, contra a história e a soberania do povo timorense provocaram de per si".

"A decisão foi feita sem olhar os casos individuais, mas simplesmente através de uma abordagem extensiva e ilimitada, tomando a parte pelo todo, desconhecendo as especificidades, o contexto, a memória", diz também o texto da petição.

A petição foi entregue sexta-feira em Díli no Tribunal de Recurso, na Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e, com um pedido de esclarecimento, na Procuradoria-geral da República de Timor-Leste.

Os peticionários, que incluem líderes religiosos e estudantis e responsáveis de organizações dos direitos humanos, questionam as bases legais do decreto presidencial que concedeu também redução de pena ao ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.

O pedido de apreciação de constitucionalidade é feito "para salvaguarda da memória dos que lutaram pela independência e em solidariedade e respeito pelas suas respectivas famílias e todos os timorenses, os que já tombaram, os que ainda estão a construir esta nação, e as gerações futuras".

A redução de pena de Rogério Lobato, condenado em 2007 por vários crimes relacionados com a distribuição de armas a civis durante a crise de 2006, é um dos pontos analisados pela petição, conforme a agência Lusa noticiou sexta-feira.

"É preocupante que o Presidente da República não tenha tomado em consideração a observação e recomendação do primeiro-ministro sobre o recluso Rogério Lobato", acusa a petição.

Sobre Rogério Lobato, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, foi "da opinião que se podia conceder-lhe, apenas, um indulto de um ano de redução, com a condição do seu regresso à prisão no país".

"O Presidente não só emitiu comutações de sentença muito mais significativas do que aquelas recomendadas pelo Governo, como também não concedeu comutações menores para aqueles que foram condenados por violações sexuais ou violência doméstica, como recomendadas pelo Governo", acusam os peticionários.

"Os pontos de vista do Governo não foram considerados na sua inteireza e com a necessária atenção", acusa a petição.

Os signatários juntam cópias de correspondência oficial entre o ministério da Justiça e a Presidência da República, demonstrando que as sugestões da ministra Lúcia Lobato e de Xanana Gusmão foram recebidas no mesmo dia em o decreto presidencial foi a imprimir em Jornal da República.

"Esta circunstância torna extremamente inverosímil que as recomendações do Governo tenham sido lidas pelo senhor Presidente da República e tomadas em consideração", diz a petição.

Os signatários acusam ainda a existência de um conflito de interesses na base do decreto presidencial, salientando que a ministra da Justiça, Lúcia Lobato, é parente directa de Rogério Lobato.

Os peticionários pretendem a anulação do decreto de indulto ou a revogação.

PRM

Timor-Leste é o Estado mais frágil dos oito países lusófonos - revista Foreign Policy

2008-06-25T01:47:00.000-07:00

Washington, 24 Jun (Lusa) - Timor-Leste é o país lusófono cujo Estado apresenta maiores fragilidades, seguido da Guiné-Bissau e Angola, segundo a listagem dos "estados falhados" hoje divulgada pela revista norte-americana "Foreign Policy".

A lista é liderada pela Somália com um total de 114,2 pontos de um máximo de 120 em questões como "desenvolvimento desigual", economia, serviços públicos e Direitos Humanos.

Entre os países lusófonos, Timor-Leste é que tem mais possibilidades de se tornar num Estado falhado, aparecendo em 25º lugar com uma pontuação de 93,8 pontos.

Timor Leste é caracterizado como um país em que o Estado tem pouca legitimidade (nove num máximo de 10 pontos), com fracos serviços públicos (oito num máximo de 10), fracos serviços de segurança (8,8), com "elites fracturadas" (8,5) e uma economia má (8,2).

A melhor pontuação do mais jovem país asiático surge na categoria dos Direitos Humanos com 5,3 pontos.

A Guiné-Bissau aparece em 32º lugar, com um total de 91,3 pontos, sendo o país particularmente penalizado pelo "desenvolvimento desigual" (8,6 pontos), serviços públicos (8,5) e forças de segurança (8,4).

Angola está em 56º lugar, com um total de 83,8 pontos, sendo a sua pior classificação na questão sobre desenvolvimento desigual (nove num máximo de 10 pontos) e a melhor na economia angolana (quatro pontos).

Na lista de 60 paises em maior risco de se tornarem em estados falhados, apenas a Colômbia tem melhor pontuação do que Angola no capítulo da economia.

Mas o Estado angolano tem fraca legitimidade (8,4 pontos), os serviços públicos (7,6) e os direitos humanos (7,5) são maus e as elites angolanas estao "fracturadas" (7,5).

Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não constam da lista dos 60 países mais frágeis.

Na lista dos 10 paises mais suceptíveis de se tornarem estados falhados, sete são da África sub-saariana, nomeadamente Somália, Sudão, Zimbabué, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e República Centro Africana. Os outros três são asiáticos: Iraque, Afeganistão e Paquistão

Autarca de Torres Novas vai contactar chefes tradicionais para propor estrutura autárquica

2008-06-25T01:36:00.000-07:00

Autarca de Torres Novas vai contactar chefes tradicionais para propor estrutura autárquica
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas vai chefiar, de 28 de Julho a 15 de Agosto, uma missão que vai ajudar o Governo timorense a preparar a organização autárquica

A viagem de António Rodrigues (PS) a Timor-Leste, acompanhado de um técnico que irá filmar e gravar as entrevistas com chefes tradicionais, foi aprovada segunda-feira, em reunião do executivo camarário.

António Rodrigues disse à agência Lusa que nesta sua deslocação, numa missão para a qual foi convidado pelo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, vai ser acompanhado por um outro elemento da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e mais "três ou quatro técnicos" da tutela timorense.

Desta viagem deverá sair um primeiro relatório propondo qual a estrutura de poder local que deve ser adoptada, para posterior passagem à letra de lei com o apoio do Governo português e da ANMP, disse.

António Rodrigues vai ouvir os anciãos e outras pessoas «com responsabilidade no terreno».

Dos elementos que já recolheu, o autarca está convicto de que a criação de câmaras municipais será fundamental para ajudar o país a ter um verdadeiro sentido de Estado.

No seu entender, não faz sentido querer exportar para Timor-Leste a figura das freguesias de Portugal, «de cunho muito paroquial», mas sim manter os sucos, a menor divisão administrativa de Timor-Leste (existem 498 no território, numa média de sete por subdistrito).

Em articulação com a ANMP, António Rodrigues vai sugerir que a instalação de cada uma das câmaras municipais que forem propostas conte com o apoio de dois municípios portugueses, na instalação dos serviços e de equipamento informático e na formação do pessoal.

A estrutura política e administrativa tradicional de Timor-Leste baseia-se num conjunto hierarquizado de reinos que têm por base a família.

Um pequeno grupo de famílias constitui uma população (cnuas) e ao conjunto de cnuas chama-se suco, administrado por um chefe, frequentemente agrupados em reinos ou regulados, chefiados por um liurai.

António Rodrigues mantém uma relação de amizade com Xanana Gusmão, que visitou Torres Novas em Outubro de 2000, antes da independência do país, tendo recebido a chave de ouro da cidade e dado o seu nome a uma das avenidas torrejanas.

Lusa/SOL

China: Timor-Leste e Cabo Verde querem ser destinos turísticos e atrair investimento chinês [ 2008-06-23 ]

2008-06-23T20:00:00.000-07:00

Pequim, China, 23 Jun - Timor-Leste e Cabo Verde participam na Feira Internacional de Turismo de Pequim para se promoverem enquanto destinos turísticos, cativando turistas e investidores chineses, afirmaram sábado representantes daqueles países de língua oficial portuguesa em Pequim.

Mais de 700 expositores de 81 países, agências de viagens e gabinetes de turismo chineses e estrangeiros reservaram um espaço na Feira Internacional de Turismo de Pequim (BITE, na sigla em inglês) para promoverem os seus produtos e interessarem turistas chineses, apostando num mercado em expansão.

Timor-Leste, Cabo Verde e Brasil são os únicos países de língua portuguesa a participar na exposição.

"Não podemos deixar de participar, porque a presença nesta feira projecta o nome e a imagem do país, permite estabelecer contactos no sector turístico e para cooperação noutras áreas económicas", afirmou em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa Olímpio Miranda Branco, embaixador de Timor-Leste em Pequim.

Com um espaço que recria uma casa típica timorense, Timor-Leste está a promover as praias e a beleza natural, a cultura e a história, bem como a aposta em desenvolvimento de infra-estructuras que fazem do país um destino turístico com potencial.

José Correia, secretário da embaixada de Cabo Verde em Pequim, referiu que "a China é um dos países com mais potencial turístico", sendo objectivo "atrair turistas chineses para Cabo Verde e procurar empresas chinesas do sector interessadas em incluir Cabo Verde nos seus pacotes".

A China deverá tornar-se no principal destino turístico mundial em 2015 e será em 2020 o quarto maior mercado emissor turístico mundial, segundo a agência noticiosa estatal Nova China.

De acordo com a mesma fonte, as receitas turísticas na China atingiram 155,7 mil milhões de em 2007, um aumento de 22,6 por cento relativamente ao ano anterior. (macauhub)

Suplicy oferece assessoria ao Timor para implantar renda básica de cidadania

2008-06-23T19:30:00.000-07:00

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez, nesta segunda-feira (23), relato da viagem empreendida na semana passada ao Timor Leste e à Irlanda, com o objetivo de divulgar e debater a idéia da renda básica de cidadania. O parlamentar deixou o Timor com uma articulação avançada para que a brasileira Ana Maria Medeiros da Fonseca seja a coordenadora de um programa de distribuição de renda no país.

Ana Fonseca foi a secretária-executiva do Bolsa-Família no seu primeiro ano de funcionamento e continuou trabalhando no programa quando este passou para a esfera do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Anteriormente, ela fizera parte da equipe da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy (PT) e, juntamente com o secretário de Desenvolvimento do Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, foi a pessoa responsável pelo programa de Renda Mínima Associado à Educação no município de São Paulo.

Agora, Ana Fonseca trabalha para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e tem transmitido a diversos governos da América Latina a experiência brasileira em programas desse tipo.

- Ana tem as condições ideais para prestar assessoria ao governo do Timor Leste. Eu liguei para ela, que me falou de seu entusiasmo para uma missão dessa natureza - disse Suplicy. O parlamentar se reuniu com o presidente daquele país, José Ramos Horta, e representantes de organismos internacionais que estão ajudando na construção daquela democracia recente.

Ainda segundo Suplicy, o diretor do Banco Mundial Antonio Franco lhe disse que a instituição está disposta a arcar com as despesas de levar um brasileiro e uma brasileira para o Timor Leste com o objetivo de cooperar com o programa. Atualmente, o país desenvolve um programa-piloto denominado Bolsa das Mães, que leva em conta a experiência brasileira do programa Bolsa-Família. A implementação desse programa apresenta alguns entraves, tendo em vista a precária estrutura administrativa local, a inexistência de uma rede bancária moderna e de caixas automáticos, o que impede a implementação de um sistema de cartão eletrônico.

De todo modo, a intenção do governo timorense é iniciar um programa mais arrojado de distribuição de renda pelos mais necessitados.

- Embora tendo uma das mais baixas rendas per capita no mundo, o Timor poderia seguir exemplo semelhante ao do Alasca e prover aos seus 1,1 milhão de habitantes uma renda básica de cidadania, principalmente agora que o país deu início à exploração de petróleo, o que tem gerado cerca de 100 milhões de dólares por mês para um fundo petrolífero - comentou Suplicy, relembrando diálogo com Horta.

O Timor tem interesse em receber ajuda brasileira em outras áreas, o que deverá ser debatido em viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará àquele país no dia 12 de julho próximo.

Suplicy também falou em seu discurso sobre o 12º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network (BIEN), realizado de 20 a 21 de junho, em Dublin, Irlanda, onde foram apresentados os trabalhos "Timor Leste, salário mínimo, garantia de empregos, pagamentos de bem-estar ou renda básica", do professor John Tomlinson, da Queensland University of Technology, Austrália; e "Renda básica e o direito à existência no Timor Leste", de David Casassas, Daniel Raventos e Juliet Wark. Esses estudos concluem pela viabilidade de o Timor Leste se tornar um exemplo da implantação da renda básica de cidadania.

Nelson Oliveira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Timor-Leste: Ex-milícia "arrependido" de crimes de 1999

2008-06-23T19:23:00.000-07:00

Díli, 23/06 - Joni Marques, ex-comandante da milícia integracionista Team Alfa, disse hoje em Díli estar "arrependido" dos crimes que cometeu em 1999 em Timor-Leste.

"Estou arrependido da violência de 1999 e não quero que desconfiem de mim ou julguem que eu sou um perigo", declarou Joni Marques à Lusa.

Joni Marques, que a Lusa encontrou hoje num campo de deslocados à entrada da sede das Nações Unidas em Díli, foi condenado em 2001 por crimes contra a Humanidade.

Detido após os massacres de Setembro de 1999 no distrito de Lautém (leste), saiu em liberdade a 13 de Junho de 2008, após cumprir menos de nove dos 33 anos de prisão a que foi condenado em 2001.

O crime mais conhecido da Team Alfa foi o massacre de um grupo de freiras e sacerdotes e alguns leigos, que seguiam numa viatura entre Lautém e Baucau, a 25 de Setembro de 1999.

Joni Marques disse à Lusa que "não havia plano de matar as madres".

O ex-milícia alega que "estava drogado" pelos oficiais das forças indonésias (TNI) e inconsciente quando montou a emboscada à viatura da diocese de Baucau na estrada de Lautém.

"Vinte minutos depois de tomar a droga, perdi o juízo. E aquilo aconteceu.

Só três dias depois voltei ao normal e percebi o que tinha feito. E fiquei arrependido e triste", contou Joni Marques.

Além de Joni Marques, saíram da prisão a 13 de Junho outros três elementos envolvidos nas actividades da Team Alfa em 1999, condenados no mesmo processo especial: Gonçalo dos Santos, João da Costa "Lemorai" e Manuel da Costa.

Gonçalo dos Santos, encontrado pela Lusa este fim-de-semana de regresso à sua aldeia de Leuro, nas montanhas a oeste de Lospalos, afirmou que "o passado é passado", referindo-se à Team Alfa e aos crimes de 1999.

"Não penso em 1999. Penso na nova vida. Sou cidadão de Timor e não me vou embora do país", declarou também Gonçalo dos Santos na sua aldeia onde "ninguém fez ameaças".

A saída dos quatro ex-milícias em liberdade condicional foi criticada pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Timor-Leste.

Freed ex-militia boss

2008-06-23T08:24:00.000-07:00

Dili, Timor-Leste 23/06/2008 12:10 (LUSA)
Temas: Crime, lei e justiça, Direitos humanos

Dili, June 23 (Lusa) - Former East Timor
militia chief Joni Marques, pardoned and released
on parole this month after serving part of a long
prison sentence for leading a massacre of nuns
and priests in 1999, said Monday he was “repentant” for his crimes.

Marques, ex-leader of the pro-Jakarta Team
Alfa militia, told Lusa he was “repentant for the
violence of 1999.” He was jailed in 2001 for 33
years after being convicted of participation in
an attack on a convoy of nuns and priests between
Lautém and Baucau on Sept. 25, 1999.

Recalling the lead-up to the deadly attack,
the former militiaman said “there was no plan to
kill the nuns,” adding that himself and his men
had been “drugged” by Indonesian Army officers
before the massacre and had no recollection of
the attack on the church vehicles.

“Twenty minutes after taking the drugs I
lost judgment. And that (the massacre) happened.
Only three days later did I return to normal and
understand what I’d done. I was repentant and dismayed."

Along with Marques, another three members of
Team Alfa convicted of violence in 1999 were
released June 13 after receiving presidential
pardons in May. One of these former militiamen,
Gonçalo dos Santos, told Lusa at the weekend: “The past is the past”.

Speaking in his home village in the
mountains west of Lospalos, dos Santos said: “I
don’t dwell on 1999. I think about a new life.
I’m an East Timorese citizen and I’m not going to leave the country.”

The paroling of the four ex-Team Alfa
militiamen has come under fire from various human
rights organizations, including the Dili
representative for the UN High Commissioner for Human Rights (UNHCR).

But neither of the freed militiamen
interviewed by Lusa questioned the scale of their
sentence reduction in the wake of President José
Ramos Horta’s decision May 20 to grant pardons
and commute sentences after discussions with the Dili government.

Speaking at a camp for displaced people
where his family has been living since 2006, Joni
Marques, 44, told Lusa: “I won’t comment on
whether the sentencing was just of unjust. I
didn’t appeal to the state when I was in jail.
I’m not going to appeal while I’m free. The law is the law.”

“If anybody wants to appeal against me being
free, go to Parliament of the President of the Republic.”

Jackie Chan usará artes marciais como ferramenta de paz no Timor Leste

2008-06-22T20:10:00.000-07:00

da Efe, em Sydney

O ator Jackie Chan visitará nesta semana o Timor Leste, onde usará as artes marciais como ferramenta para promoção da paz no violento país de colonização portuguesa.

Chan, embaixador da boa vontade do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), visitará colégios onde fará exibições de defesa pessoal para os alunos, informou neste domingo (22) um comunicado da agência da ONU.

O ator explicará aos meninos como as artes marciais também podem ser usadas para colocar fim aos conflitos, e lhes transmitirá uma mensagem de "disciplina, respeito e unidade".

A agenda de Chan também inclui reuniões com os principais líderes do Timor Leste, entre eles o presidente e prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

O Timor Leste conseguiu a independência em 2002, após sangrenta transição que, em 1999, pôs fim a 24 anos de ocupação da Indonésia, e agora luta por estabilidade política que e desenvolvimento econômico.

A Austrália anda há 34 anos a espiar Ramos-Horta

2008-06-22T20:03:00.000-07:00

23-06-08

A Australian Security Intelligence Organization (ASIO, serviços secretos) desclassificou ontem centenas de documentos referentes ao actual Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, que actualmente pondera a hipótese de renunciar ao cargo para se candidatar a Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a canadiana Louise Arbour. Mas ainda conserva por desvendar cinco dossiers que tem sobre ele.

Naquilo que o jornal The Canberra Times considerou “um passo em falso diplomático”, a ASIO e o ministério australiano dos Negócios Estrangeiros nem sequer teriam consultado ou avisado o Chefe de Estado de que iam trazer a público todo o seu passado, desde que em Outubro de 1974 o começaram a espiar, mal se tornou claro que era o principal representante internacional da causa nacionalista timorense.

A divulgação de ficheiros secretos sobre um Presidente em exercício num país vizinho é algo “sem precedentes”, comentou Clinton Fernandes, professor da Universidade da Nova Gales do Sul: “Primeiro a Austrália espia a vida de Ramos-Horta, depois Camberra trai Timor para benefício dos militares indonésios e três décadas depois divulga os documentos sem sequer se dar ao trabalho de um telefonema para lhe dizer o que é que se está a passar”.

O material vindo a lume revela que, em Maio de 1975, a ASIO contou à sua congénere indonésia BAKIN os contactos que Ramos-Horta tivera com elementos da Comissão Australiana para um Timor-Leste Independente e com o Partido Comunista da Austrália, sendo sabido que o primeiro-ministro australiano do período 1972-1975, o trabalhista Gough Whitlam, tinha a opinião de que Timor-Leste “era demasiado pequeno e economicamente inviável para se tornar independente”.

Whitlam “lamentará um dia a negociata que fez com Suharto” (o ditador indonésio), para que Jacarta ocupasse Timor-Leste, teria escrito em dada altura Ramos-Horta, segundo uma carta sua a que a espionagem australiana teve acesso e que está incluída nas mais de 550 páginas agora desclassificadas.
J.H.

Accionistas da Timor Telecom criticam posição do Governo

2008-06-20T20:55:00.000-07:00

Accionistas da Timor Telecom (TT) ouvidos pela agência Lusa estão “descontentes” com a ministra das Finanças timorense e criticaram a vontade do Executivo de renegociar o contrato de concessão.

Os accionistas criticam o protocolo de negociação enviado pelo ministério das Finanças à TT e questionam a oportunidade de discutir o contrato de uma empresa que “está a funcionar bem”.

Um dos accionistas timorenses da TT, Óscar Lima, afirmou à Lusa que “o comportamento da ministra das Finanças na última assembleia-geral teve como consequência a suspensão do investimento adicional de oito milhões de dólares”.

Os accionistas da TT reuniram-se em Díli a 30 de Maio, data em que Emília Pires formalmente convidou a empresa a “envolver-se nas consultas sobre as reformas”, segundo um comunicado do Ministério das Finanças divulgado nesse dia.

Segundo Óscar Lima, o investimento “suspenso” pelos accionistas da TT serviria para estender o serviço a zonas sem cobertura “e que não são rentáveis”.

“Os accionistas, em vez de aprovarem o investimento, suspenderam a decisão, à espera que a ministra Emília Pires clarifique a sua posição”, acrescentou Óscar Lima em declarações à Lusa em Díli.

“Não entendemos o comportamento da ministra nem percebemos qual a intenção do Governo para o sector”, afirmou o mesmo empresário.

“A intenção de renegociar em 2008 um contrato que foi assinado em 2002, por quinze anos, equivale a dizer aos investidores estrangeiros que Timor-Leste não é um país que respeite os seus compromissos”, acusou também Óscar Lima.

“Até agora, o Governo continua por explicar que compromisso dos cadernos de encargos é que a TT não cumpriu e também não disse que vantagens pretende tirar com o fim do monopólio”, explicou Óscar Lima.

“Timor-Leste é um mercado muito pequeno e convém recordar que a TT foi a única empresa a aceitar o risco de investir aqui, onde mais ninguém quis entrar”, afirmou também o empresário timorense.

Em declarações à Lusa, a ministra das Finanças afirmou que “o presente balanço dos timorenses não é bom sobre o serviço da TT”.

“Não falo só por mim, falo por todos. Todos os dias, recebo queixas de toda a gente. Primeiro porque o serviço da Internet é muito caro, é quase inacessível, mesmo para as organizações. Em segundo lugar, o próprio serviço (móvel) não é de boa qualidade porque a linha está sempre a cair”, disse a governante.

Sobre a renegociação do contrato, Emília Pires acrescentou que a TT tem agora uma boa oportunidade de prestar os seus serviços em condições e ficar muito mais anos em Timor-Leste, para lá da concessão”.

A ministra das Finanças confirmou ainda que apresenta na próxima segunda-feira em Díli o plano do Governo para o sector das telecomunicações, abrindo depois um período de consulta pública.

Também ouvido pela Lusa, José Manuel dos Santos, presidente da administração da Vodatel, que detém 16 por cento do capital da TT, disse, em declarações à Lusa em Macau, que é preciso “entrar num processo negocial”.

“Não estou preocupado e acredito que a administração da TT chegará a um acordo com o Governo timorense”, acrescentou José Manuel dos Santos.

“Considero, no entanto, muito prematuro a atitude do Governo em querer liberalizar o mercado” das telecomunicações, adiantou.

“O Governo terá outras preocupações e problemas que não a TT, que funciona bem e está a tentar desenvolver-se”, disse.

Os accionistas contactados pela Lusa manifestaram também desagrado pelo protocolo de negociações enviado à TT, que previa o início das conversações para 16 de Junho.

O protocolo, a que a Lusa teve acesso, estabelece como língua de trabalho o inglês, indica o dia 15 de Agosto como data limite para se atingir um acordo e propõe regras detalhadas para a prossecução dos trabalhos.

“As línguas oficiais deste país são o tétum e o português. Eu pus o meu dinheiro na TT e não vou discutir o futuro da empresa numa língua estranha, apenas porque o assessor da ministra não fala nenhuma das nossas línguas”, comentou Óscar Lima à Lusa.

“A TT leva sempre em consideração as vontades que o Governo expressa. A intenção de renegociar o contrato colheu os accionistas de surpresa”, afirmou hoje à Lusa o administrador-delegado da TT, José Brandão de Sousa.

“A resposta dos accionistas exige ponderação e estudo. Mas o Governo não informou as razões da sua decisão, o que confundiu os accionistas”, acrescentou o responsável da TT em Díli.

A TT tem como accionistas a TPT, que reúne a Portugal Telecom, a Fundação Oriente e a Fundação de São José, e que detém 54 por cento; o Estado timorense, com 20 por cento; a Vodatel com 16 por cento e os empresários Óscar Lima e Júlio Alfaro, cada um com 4,25 por cento do capital.

CEMGFA timorense diz que crise de 2006 «não foi militar»

2008-06-20T20:53:00.000-07:00

A crise de 2006 "foi mais política do que militar", afirmou hoje o Chefe do Estado-Maior General das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), brigadeiro-general Taur Matan Ruak, em entrevista à Agência Lusa e à RDP.

"Continuam a falar da crise militar de 2006 mas não foi isso que aconteceu. Houve uma crise política, causada por factores que foram aproveitados para precipitar a situação", afirmou Taur Matan Ruak.

"Mesmo a questão entre 'lorosae' e 'loromonu' foi uma invenção de quem queria tirar vantagem", acrescentou Taur Matan Ruak, referindo-se à alegada inimizade entre timorenses originários dos distritos orientais e ocidentais do país.

Essa rivalidade, e alegações de discriminação com base regional, estiveram na base da petição de cerca de 600 militares das F-FDTL, que precipitaram a crise em Abril de 2006.

"A prova (de que a diferença regional não é problema) é o sucesso que conseguimos nos distritos ocidentais" com o Comando Conjunto da operação "Halibur", explicou o brigadeiro-general.

"Nas F-FDTL temos ainda mais de 200 elementos com origem 'loromonu' e há uma grande vontade de jovens em aderir", explicou Taur Matan Ruak.

"Desde a criação da guerrilha que o equilíbrio regional foi uma preocupação nossa, uma vez que Timor-Leste é um país multiétnico", acrescentou o CEMGFA timorense.

As F-FDTL e a Polícia Nacional (PNTL), que em 2006 protagonizaram um conflito que provocou cerca de 30 mortos e mais de cem mil deslocados, actuaram juntas entre Fevereiro e Maio de 2008, na sequência dos ataques de 11 de Fevereiro contra o Presidente da República e o primeiro-ministro.

Foi nos distritos ocidentais, ou "loromonu", conotados com os peticionários das Forças Armadas e com o fugitivo major Alfredo Reinado, que a "Halibur" perseguiu os suspeitos do 11 de Fevereiro, reunidos em torno do ex-tenente Gastão Salsinha após a morte de Reinado.

A experiência do Comando Conjunto, dissolvido no início de Junho por decisão do Conselho de Ministros, "foi um sucesso", salientou o brigadeiro-general Ruak, na entrevista à Lusa e à RDP.

Taur Matan Ruak adiantou que "outras formas de colaboração" entre F-FDTL e PNTL estão em estudo após a dissolução do Comando Conjunto.

Para o comandante timorense, é necessário continuar a experiência de colaboração entre militares e polícias, depois da "capitalização" entre as duas forças forçada pelo 11 de Fevereiro.

O brigadeiro-general Ruak salientou, porém, que "ainda há factores a ter em conta" que influenciam a estabilidade do país e das forças de segurança timorenses.

"A situação de segurança ainda é frágil", afirmou o CEMGFA no seu último dia nas instalações onde funcionou o Comando Conjunto, no Memorial Hall, no Bairro do Farol, em Díli.

Sobre o futuro das Forças Armadas, Taur Matan Ruak salientou que apenas 80 dos mais de 600 antigos militares acantonados em Díli desde Fevereiro de 2008, como peticionários, manifestaram a intenção de regressar às fileiras das F-FDTL.

"E o número diminui a cada dia que passa", frisou o brigadeiro-general, acrescentando que esses ex-peticionários serão submetidos ao mesmo processo de selecção que os novos recrutas das F-FDTL, em Agosto deste ano.

"Não temos problemas com o regresso dos peticionários. Apenas temos que lhes dar a conhecer os riscos que correm se não forem seleccionados e tiverem na mesma que ingressar na vida civil", afirmou Ruak.

"Os ex-peticionários que optarem pela vida civil recebem uma série de incentivos e apoios. Para os que ingressarem no recrutamento e não forem aprovados não haverá esses apoios", explicou o brigadeiro-general.

As F-FDTL atingiram em 2005 o efectivo de 1435 militares, número recomendado pelos estudos estratégicos das forças de segurança timorenses.

Com a crise de 2006 e a expulsão de 592 peticionários, as F-FDTL perderam de uma só vez quase metade dos seus efectivos.

O novo recrutamento pretende completar o efectivo que existia em 2005, afirmou Taur Matan Ruak.

"A modernização das F-FDTL vai levar uns vinte anos. O desenvolvimento das forças, em menos tempo, já está a ser feito e estamos empenhados na definição de prioridades e investimentos", acrescentou.

"Sete anos é pouco tempo comparando com o trabalho que temos pela frente", referiu.

Questionado sobre o seu futuro político e a hipótese de uma candidatura à Presidência da República, Taur Matan Ruak respondeu apenas que está "traumatizado" com a política e que preferia poder fazer "outra coisa" na vida civil.

ONG critica esboço da futura Autoridade Nacional de Petróleo

2008-06-20T20:52:00.000-07:00

Inconstitucionalidade, falta de transparência e abertura à corrupção são algumas das críticas da organização La’o Hamutuk ao esboço da futura Autoridade Nacional de Petróleo (ANP) de Timor-Leste.

A organização não-governamental (ONG) La’o Hamutuk, que monitoriza há vários anos o sector petrolífero timorense, apresentou hoje em Díli as suas críticas ao processo público de consulta sobre o esboço de decreto-lei que cria a ANP.

O actual Governo estabeleceu 30 de Junho de 2008 como a data de extinção da Autoridade Designada do Mar de Timor (TSDA, na sigla inglesa) para a Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto (JPDA), que será substituída pela nova ANP.

A La’o Hamutuk considera que o modelo da ANP esboçado no respectivo decreto-lei tem inúmeras falhas e omissões, revela falta de transparência e não acautela os interesses dos timorenses.

“A principal responsabilidade da ANP é salvaguardar o interesse público e não as preocupações económicas da indústria petrolífera”, explicou um dos responsáveis da organização, Charlie Scheiner, em conferência de imprensa.

“O mandato da ANP tem que dar atenção adequada ao ambiente, sustentabilidade, boa governação, segurança dos trabalhadores e direitos humanos e comunitários”, acrescentou Charlie Scheiner.

“Quando as multinacionais petrolíferas são livres de fazer o que querem, os resultados são quase sempre desastrosos”, declara o documento submetido pela La’o Hamutuk à secretaria de Estado dos Recursos Naturais.

“Sem uma regulação clara, aplicada de forma consistente, funcionários corruptos em governos e companhias abusam da confiança pública e do direito original do povo à riqueza mineral para seu próprio ganho”, lê-se no texto.

Charlie Scheiner, questionado pela agência Lusa sobre “os sinais de emergente corrupção e abuso” referidos no documento, explicou que o Governo não divulgou o conteúdo de três memorandos de entendimento assinados para o sector petrolífero e de gás natural.

“Só um dos memorandos, assinado com a companhia Petronas da Malásia, foi assinado publicamente. Outros dois memorandos, um com a coreana KoGas, outro com a East Petroleum, não foram sequer tornados públicos”, explicou.

“Este é o exemplo clássico de corrupção: ninguém explicou o que as companhias recebem em troca pelo que vêm fazer. Devemos lembrar que as empresas petrolíferas são viradas para o lucro, não são instituições de caridade”, acrescentou o mesmo responsável da La’o Hamutuk.

A organização timorense questiona a boa-fé do próprio processo de consulta pública, dada a data tardia do anúncio, feito a uma sexta-feira à noite, através da página da TSDA na Internet, duas semanas antes do prazo limite para a apresentação de críticas e sugestões.

“De facto, houve apenas cinco dias úteis para analisar o esboço do decreto-lei”, explicou um outro elemento da La’o Hamutuk, Viriato Seac.

“Esta consulta pública é demasiado curta, não foi divulgada como devia, tem limitações linguísticas e não foi conduzida adequadamente”, acusou.

Sobre a própria criação da ANP, a La’o Hamutuk sublinha que esta autoridade “é incapaz de regular efectivamente o sector a partir de 01 de Julho, uma vez que não tem ainda pessoal, quadros de administradores e directores, orçamento ou regulamentos”.

A La’o Hamutuk sugere, por isso, que os governos de Timor-Leste e da Austrália estendam a vida da TSDA, “como já aconteceu várias vezes, em geral muito perto da data em que terminaria o seu mandato”.

A TDSA foi prolongada mais de dois anos para além do seu mandato inicial de três anos e, para a La’o Hamutuk, “não há motivo para não estender a sua vida por mais seis meses”.

No entanto, o secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, declarou hoje à Lusa que “não haverá mais extensões” da TSDA.

“A TSDA vai transformar-se na ANP, com a passagem de todos os funcionários e de toda a ‘máquina’”, explicou Alfredo Pires, salientando que “os últimos afinamentos estão a ser discutidos com a contraparte australiana”.

A La’o Hamutuk defende que a criação da ANP seja feita através de uma lei aprovada no Parlamento e não de um decreto-lei do Conselho de Ministros, mas Alfredo Pires referiu à Lusa que se trata de “competência exclusiva do Governo”.

A organização aponta também ao esboço da ANP uma “excessiva concentração de poder no presidente”, sugerindo que seria vantajoso para o controlo e transparência diversificar competências por um conselho de administração e por instâncias de supervisão.

“Tal como está desenhada, a ANP cria um império próprio. É um convite à corrupção. Não se entrega de uma vez, por exemplo, 200 milhões de dólares a uma autoridade dizendo que agora pode fazer o que quiser com o dinheiro”, sublinhou Charlie Scheiner.

Os responsáveis da La’o Hamutuk insistem que, na prática, as companhias petrolíferas estarão a operar sem um efectivo controlo nos moldes em que é criada a ANP.

“Ninguém vai parar a exploração no Mar de Timor por não haver toda a regulação a funcionar. Podem dizer-nos que as companhias petrolíferas sabem cuidar sozinhas do assunto. Talvez sim, mas o registo histórico diz o contrário”, concluiu Charlie Scheiner.

Lobato e milícias em liberdade, ONU pede garantias para as vítimas

2008-06-20T20:49:00.000-07:00

Um responsável das Nações Unidas em Timor-Leste manifestou hoje preocupação pela "libertação precoce" de presos condenados por crimes violentos, incluindo o ex-ministro do Interior e vários ex-milícias e defendeu que as vítimas devem ser protegidas.

A tomada de posição do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louis Gentile, surge na sequência da libertação, na semana passada, do ex-ministro do Interior Rogério Lobato e de quatro ex-elementos da milícia integracionista Team Alfa, incluindo o líder, Joni Marques.

Em declarações à Agência Lusa, Louis Gentile recordou que entre os beneficiários da redução de pena por decreto presidencial se encontram "condenados pelos crimes mais graves, incluindo assassínio, violação e alguns até crimes contra a humanidade".

"É extremamente importante assegurar que a libertação precoce destes condenados não coloca em perigo o público em geral nem as vítimas anteriores deste tipo de crimes, como mulheres e crianças, em especial as que sofreram de abuso sexual", afirmou Louis Gentile à Lusa.

O responsável citou o artigo 332 do Código de Processo Penal em vigor no país, que estabelece como condições de elegibilidade para uma redução de pena o bom comportamento do condenado na prisão e a sua capacidade de adaptação à sociedade.

Se o bom comportamento "é satisfeito com cartas da prisão", Louis Gentile considera que o juiz do processo não tem, sozinho, capacidade para avaliar cabalmente em relação ao segundo critério.

"Um juiz não tem essa capacidade de avaliação da capacidade forte de readaptação do condenado e precisaria de ajuda numa avaliação específica sobre isso", afirmou o representante Louis Gentile.

O representante da ONU cita também a análise do artigo 331, alínea 1 do mesmo código, que determina que a concessão da liberdade condicional exige o parecer do Ministério Público, dos serviços prisionais e de outros serviços.

"Pelo exposto, contamos com os procuradores e juízes para exercer com vigor as suas responsabilidades em relação à concessão da liberdade condicional para assegurar que aqueles que foram libertados da prisão foram considerados capazes de se readaptar à sociedade e que não colocam risco para o público em geral", declarou também Louis Gentile, numa resposta enviada por escrito à Lusa.

Na lista de 94 nomes indultados pelo Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, a 20 de Maio, estão os primeiros e únicos condenados em Timor-Leste por crimes contra a humanidade, incluindo os quatro protagonistas do "julgamento de Lospalos".

Joni Marques, Gonçalo dos Santos, João da Costa "Lemorai" e Paulo da Costa, membros ou "associados" da milícia pró-indonésia Team Alfa (ou Tim Alfa), de Lospalos (leste), constituem, juntos, uma das cinco listas nominais do decreto presidencial número 53/2008.

Os quatro estão em liberdade desde a semana passada, confirmou a Lusa junto de fontes judiciais e dos Serviços Prisionais timorenses.

Também o ex-ministro do Interior Rogério Lobato, que se encontrava na Malásia em tratamento médico mas estava condenado a sete anos e meio de prisão, beneficiou da clemência presidencial, encontrando-se em férias na ilha de Bali (Indonésia).

Louis Gentile é o representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, a organização que José Ramos-Horta pode vir a liderar, se decidir integrar a fase final de selecção.

O Presidente da República timorense, um dos nomes na lista restrita de candidatos ao cargo de alto comissário dos Direitos Humanos, confessou hoje à imprensa que a decisão está a ser para ele matéria de um "grande dilema".

Os professores portugueses colocados em Timor-Leste, no âmbito do projecto de reintrodução da língua portuguesa, prescindirão este ano das férias de V

2008-06-20T20:46:00.000-07:00

Os professores portugueses colocados em Timor-Leste, no âmbito do projecto de reintrodução da língua portuguesa, prescindirão este ano das férias de Verão para participarem numa acção formativa de docentes timorenses, anunciou hoje a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou que "acção intensiva de formação" envolverá 100 dos 120 professores portugueses colocados em Timor-Leste, e que serão três mil os docentes timorenses a beneficiar da iniciativa, alargada aos 13 distritos timorenses.

O anúncio foi feito no decorrer da conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa pelos ministros da Educação de Portugal e Timor-Leste, na sequência da visita oficial que o governante timorense, João Câncio, está a efectuar a Portugal a convite da sua homóloga portuguesa.

Maria de Lurdes Rodrigues e João Câncio destacaram a "enorme adesão e disponibilidade" dos professores portugueses.

A ministra portuguesa anunciou ainda que Portugal vai reforçar o apoio ao ensino técnico-profissional em Timor-Leste, com o Ministério da Educação a atribuir em breve mais bolsas de estudo, embora não se tenha comprometido com números.

Maria de Lurdes Rodrigues salientou, por outro lado, que "muito em breve haverá um anúncio de novidades por parte do Governo para o reforço da promoção e difusão da língua e cultura portuguesas".

"Neste sentido, é intenção do Ministério da Educação aumentar o número de professores, não só de português mas também de outras áreas", referiu Maria de Lurdes Rodrigues, sem dar outros detalhes das medidas que estão a ser preparadas a nível do Conselho de Ministros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse no princípio de Maio que o Governo anunciaria até ao final desse mês uma nova estratégia para a promoção da língua e cultura portuguesas, antecipando a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em Julho próximo em Lisboa.

Entretanto, o ministro de Timor-Leste reafirmou que as autoridades timorenses "não vão alterar a actual classificação de línguas oficiais e de trabalho", previstas na Constituição.

"Timor-Leste tem como línguas oficiais o tétum e o português, e não há nenhuma razão para alterar", disse.

"Portugal é parte da nossa identidade", vincou.

João Câncio adiantou que durante a estada em Portugal manteve reuniões de trabalho com os ministros da Cultura, Ciência e Tecnologia e dos Assuntos Parlamentares, José António Pinto Ribeiro, Mariano Gago e Augusto Santos Silva, respectivamente.

Timor-Leste: Ramos-Horta no "dilema" de escolher entre Díli e o mundo

2008-06-20T20:37:00.000-07:00

Díli, 20 Jun (Lusa) - A candidatura de José Ramos-Horta a um cargo das Nações Unidas encerra oportunidades e riscos tanto para o chefe de Estado como para Timor-Leste, segundo opiniões recolhidas pela agência Lusa em Díli.

Familiares de José Ramos-Horta, políticos timorenses e algumas figuras internacionais têm dado o seu conselho ao chefe de Estado sobre candidatar-se ou não a Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Para o próprio Presidente, a decisão está a ser "um grande dilema", conforme José Ramos-Horta confessou esta semana aos jornalistas.

No círculo familiar e de amigos, os testemunhos recolhidos pela Lusa apontam para uma opinião favorável à ida de José Ramos-Horta para Genebra, sede do ACNUDH.

"Está na altura de o Presidente pensar um bocadinho nele, sobretudo depois do que se passou em Fevereiro", resumiu uma fonte próxima do chefe de Estado.

A 11 de Fevereiro, José Ramos-Horta foi atingido com três tiros num ataque à sua residência em Díli e ficou dois meses convalescendo em Darwin (Austrália), antes de regressar a Timor-Leste a 17 de Abril para reassumir funções.

Um dos homens ouvidos por José Ramos-Horta foi o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, chefe de Estado-Maior-general das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

"A qualquer timorense, primeiro é Timor e depois o mundo. Mas a decisão é do senhor Presidente", resumiu o comandante timorense numa entrevista recente à Lusa.

"Ele não é um homem apenas de Timor, é sobretudo um homem com estatuto internacional. Ele sabe-o bem", explicou Taur Matan Ruak, sem desvendar o conselho que deu ao chefe de Estado.

"Para nós, os timorenses, estamos com ele qualquer que seja a decisão", acrescentou, fazendo eco de uma posição ouvida pela Lusa de outros líderes timorenses.

José Ramos-Horta está consciente dos desafios e riscos de "um cargo muito difícil e ingrato", se decidir candidatar-se e se for escolhido, segundo admitiu à imprensa.

O chefe de Estado timorense pensa, também, que tem o perfil exacto para o cargo, ao referir que "o ACNUDH não deve ser ocupado por alguém que seja apenas jurista. Deve ser para alguém com experiência política e diplomática".

Segundo os comentários recolhidos pela Lusa, a opinião prevalecente entre os pares políticos de José Ramos-Horta é que a saída do chefe de Estado deixa Timor-Leste numa situação de fragilidade institucional.

O próprio Presidente explicou que a sua escolha seria mais fácil "se o país estivesse cem por cento estável e (o Presidente da República) não fizesse tanta falta".

"Não é claro que a comunidade internacional entenda a saída de Ramos-Horta nesta altura, quase no início do mandato e retirando, com isso, um factor essencial de estabilidade política", afirmou à Lusa um responsável internacional há mais de duas décadas envolvido com o processo timorense.

"Também não vejo que o cargo em Genebra seja o que melhor serve as ambições para mais altos voos, que o Presidente continua a ter", acrescentou a mesma fonte, referindo-se a uma eventual candidatura de Ramos-Horta a secretário-geral da ONU, em 2012.

"O que melhor serve esse sonho é um desempenho eficaz como chefe de Estado, concluindo a transição da crise de 2006", declarou.

"Genebra, ao ser um cargo de intercepção de grandes divergências internacionais, por exemplo entre os EUA, a Europa e a China, pode tornar-se a muito curto prazo uma armadilha para Ramos-Horta", comentou ainda a mesma fonte, que conhece o Nobel da Paz timorense desde os anos 1990.

Um elemento das Nações Unidas em Díli, familiarizado com o ACNUDH e com o processo de selecção, analisa a escolha do sucessor de Louise Arbour como "uma decisão apenas política dos Estados".

"Tudo está nas mãos dos Estados que propõem os candidatos e naquilo que pensam conseguir", explicou a mesma fonte.

Este responsável da ONU desvaloriza, por isso, o eventual impacto negativo, na candidatura a Genebra, de um decreto presidencial que colocou em liberdade vários condenados por crimes contra a humanidade.

"Infelizmente para o mandato do ACNUDH, as pessoas que poderiam incomodar-se com este perdão presidencial não são aquelas que influenciarão, no fim do dia, a escolha em Nova Iorque", declarou ainda a fonte da ONU.

José Ramos-Horta referiu que o seu nome tem o apoio de "muitos países, grandes e pequenos", citando apenas a Austrália, "porque isso já veio na imprensa" mas referindo capitais como Washington.

Fontes das Nações Unidas confirmaram à Lusa que o nome de José Ramos-Horta foi avançado em primeiro lugar pelos Estados Unidos.

A insistência de Washington e Camberra na candidatura de Ramos-Horta levanta, aliás, suspeitas entre alguns dos colaboradores do Presidente.

"Talvez o queiram em Genebra como forma de se ver livres dele em Díli", resumiu um assessor do chefe de Estado, sugerindo que José Ramos-Horta é visto como um obstáculo aos interesses americanos e australianos em Timor-Leste.

Mesmo que José Ramos-Horta aceite candidatar-se ao ACNUDH, após uma conversa telefónica com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, existe a possibilidade "forte" de não vir a ser escolhido, notam fontes internacionais em Díli.

"Isso seria a pior situação de todas para José Ramos-Horta. Um chefe de Estado não pode correr para perder", concluiu um seu amigo estrangeiro que conhece bem a realidade timorense.

Lusa/fim
keywords: politica ONU Timor-Leste JOSE RAMOS HORTA

Hoje dia de Portugal e de Camões- do Fiji a Timor

2008-06-09T17:25:00.000-07:00

Navegando em solitario em barco à vela,saiu o navegador solitario Genuino Madruga das ilhas Samoa para ilhas Fiji.
Este navegador pertende ser o 1ºnavegador em solitario a chegar a Timor-Leste no mês de Agosto.

Pode consultar o site do navegador www.genuinomadruga.com .

Timor-Leste: Alkatiri pede a Presidente angolano para ajudar a ultrapassar crise política timorense

2008-06-03T00:31:00.000-07:00

Lisboa, 31 Mai (Lusa) - O secretário-geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, pediu ajuda ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para ultrapassar a crise política institucional em Timor-Leste, adianta hoje a edição online do Jornal de Angola.

Segundo o jornal, o líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, que foi recebido sexta-feira pelo Presidente angolano, considera que, tendo em conta a sua experiência na resolução de conflitos em África, os conselhos de José Eduardo dos Santos podem ser úteis.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, Mari Alkatiri disse que a situação política em Timor-Leste tem melhorado e já não há violência, mas a crise não está resolvida por persistir a "contradição no seio da liderança nacional", cita o Jornal de Angola.

Resolver o problema dos mais de 100.000 deslocados, das deserções nas Forças Armadas e da articulação desta instituição com a Polícia Nacional contribuirá, segundo Alkatiri, para ultrapassar a crise política em Timor-Leste.

Sobre o actual primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão - que fundou um novo partido que governa em coligação - Mari Alkatiri considerou que "não tem legitimidade para governar", declarando-se preocupado com a sua "falta de competência" para dirigir o executivo, ainda segundo o Jornal de Angola.

O líder da FRETILIN declarou igualmente que a relação entre o Presidente timorense, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro "tem sido difícil".

Mari Alkatiri, antigo primeiro-ministro de Timor-Leste, estará segunda-feira em Lisboa para proferir a conferência "Timor no Caminho do Futuro", promovida pela Comissão Asiática da Sociedade de Geografia e pelo Instituto Luso-Árabe para a Cooperação.

Após a conferência Alkatiri, receberá a Medalha de Mérito da Cooperação daquele Instituto.

PAL.

Visita de Salsinha autorizada por tribunal

2008-06-03T00:27:00.000-07:00

O Presidente da República de Timor-Leste pediu ao tribunal que autorize o ex-tenente Gastão Salsinha a visitá-lo fora da prisão. O pedido de José Ramos-Horta mereceu o parecer desfavorável de um procurador internacional mas foi autorizado por um juiz timorense, afirmaram fontes judiciais à Lusa, que falaram sob anonimato.

Lusa

pedido de José Ramos-Horta para que o ex-tenente Salsinha o visite na Presidência da República mereceu também o parecer favorável da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, e do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

O pedido foi apresentado oficialmente ao tribunal pelo gabinete do chefe de Estado.

No despacho que autoriza a visita de Gastão Salsinha a José Ramos-Horta, um juiz timorense do Tribunal Distrital de Díli justifica o deferimento por se tratar de um “acto social”, segundo uma fonte conhecedora do processo.

Gastão Salsinha e um grupo de ex-elementos das forças de segurança timorenses encontram-se em prisão preventiva em Becora, Díli, como co-arguidos no processo dos ataques de 11 de Fevereiro de 2008 contra o chefe de Estado e contra o primeiro-ministro.

O ex-tenente das Falintil-Forças Armadas de Timor-Leste (F-FDTL) é o principal suspeito do caso de 11 de Fevereiro, já que o major Alfredo Reinado, que liderava o grupo que atacou a residência do Presidente da República, morreu antes mesmo de José Ramos-Horta ser atingido.

Uma fonte do Ministério Público timorense, conhecedora da legislação aplicável em Timor-Leste, explicou à Lusa que a visita a um detido na prisão é “normal”, mas que a situação inversa não está directamente prevista na lei fora de “motivos humanitários como a morte de um familiar ou o nascimento de um filho”.

“A remoção do preso para outro local, fora da mudança de prisão que é competência normal dos serviços prisionais, pressupõe uma autorização judiciária competente e efectua-se apenas para fins judiciais”, explicou a mesma fonte.

“Não parece ser o caso deste pedido do Presidente da República, até porque não existe no processo, aparentemente, qualquer pedido do advogado ou do próprio arguido” Gastão Salsinha para a visita ao chefe de Estado.

“A visita é feita afinal de quem para quem? E uma segunda questão se levanta: e se Gastão Salsinha não quiser visitar José Ramos-Horta? O que lhe acontecerá? Ninguém sabe se o arguido está interessado na visita”, interrogou-se o mesmo magistrado ouvido pela Lusa.

“Além disso, o Presidente da República é vítima num processo em que o principal arguido é Gastão Salsinha”, sublinhou a mesma fonte do Ministério Público.

José Ramos-Horta falou ao grupo de Gastão Salsinha na prisão de Becora no dia 21 de Maio, numa visita aos reclusos em que o chefe de Estado anunciou que queria em breve encontrar-se a sós com o ex-tenente para procurar entender o 11 de Fevereiro.

“Eu sou uma vítima da crise de 2006. Todo o mundo e o povo de Timor não compreenderam e ficaram perplexos em relação ao que me aconteceu” em Fevereiro, disse o chefe de Estado perante Salsinha e alguns dos homens que quase acabaram com a sua vida, incluindo Marcelo Caetano.

“No entanto, o evento de 11 de Fevereiro não afecta em nada os meus sentimentos pessoais, os meus princípios, em relação à condição de presos”, explicou também o Presidente da República.

“Não interfiro no processo de justiça mas quero um dia destes conversar a sós com Gastão Salsinha para entender o porquê do 11 de Fevereiro”, declarou também José Ramos-Horta durante a visita a Becora.

A agência Lusa não obteve hoje nenhum esclarecimento adicional da Presidência da República sobre as condições ou data da visita de Gastão Salsinha a José Ramos-Horta.

Lusa/fim

Timor-Leste: Renegociação de concessão proposta pelo Governo é "totalmente inesperada" - Timor Telecom

2008-06-03T00:26:00.000-07:00

Díli, 01 Jun (Lusa) - A direcção da Timor Telecom considerou "totalmente inesperada" a proposta apresentada pelo Governo timorense de renegociar o contrato de concessão da companhia e sustenta desconhecer os objectivos que o Executivo pretende atingir.

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Num comentário ao repto governamental solicitado pela agência Lusa, a direcção da Timor Telecom defende que "tem cumprido com as obrigações constantes do contrato, nunca tendo sido, até hoje, notificada (...) de qualquer incumprimento".

Por outro lado, continua a nota enviada por e-mail, "eventuais outras aspirações para o sector das telecomunicações que o Estado de Timor-Leste pretenda ver concretizadas, nunca foram apresentadas à Timor Telecom, apesar da sua constante abertura para o diálogo nesse sentido, tendo mesmo convidado o Governo várias vezes para o efeito".

Na sexta-feira, na assembleia geral da Timor Telecom, a ministra das Finanças, Emília Pires - que representou o accionista Estado na reunião -, apresentou aos restantes accionistas uma carta convidando a empresa a "cooperar" nos planos do Governo para o desenvolvimento do sector das telecomunicações com vista à abertura do mercado à livre concorrência.

A Timor Telecom assinou há cinco anos com o Estado timorense um contrato exclusivo de operação de telecomunicações por um período de 15 anos.

Em Março deste ano, o executivo de Xanana Gusmão anunciou a intenção de criar de um grupo de trabalho "encarregado de desenvolver uma nova e progressista política de telecomunicações para estimular o desenvolvimento económico", refere uma nota do Ministério das Finanças.

"Ao planear abrir o sector à livre concorrência no mercado, o Governo espera que o resultado será o de aumentar os investimentos em infra-estruturas das comunicações oferecendo deste modo aos cidadãos um aumento e melhor prestação de serviços, assim como redução nos custos", continua a nota.

Agora, Emília Pires quer a Timor Telecom à mesa das negociações "para participar em discussões de uma forma construtiva, a fim de consolidar a imagem da empresa e para mostrar que deseja permanecer em Timor-Leste, não apenas para os restantes anos da concessão, mas indefinidamente no futuro"

A posição do Governo de Díli é justificada por uma taxa de difusão telefónica de apenas 09 por cento da população e com custos elevados de telecomunicações, nomeadamente a Internet que funciona a baixas velocidades e um preço entre os 500 e os 3.450 dólares mensais.

Do lado da Timor Telecom, apesar da proposta inesperada e de não terem registos de reparos do Governo, a carta governamental será analisada e a empresa promete tomar uma posição após o estudo da documentação apresentada pelo Executivo.

A Timor Telecom tem como accionistas a TPT, S.A - Telecomunicações Públicas de Timor que integra empresas do grupo Portugal Telecom, Fundação Oriente e Harii (Fundação S. José), o Estado da República Democrática de Timor-Leste, a Vodatel (Macau), e Óscar Lima e Júlio Alfaro, ambos empresários timorenses.

JCS.

Exposição “Aventura da Língua Portuguesa” arranca hoje na Biblioteca Nacional

2008-06-03T00:17:00.000-07:00

02.06.2008 - 17h14 Lusa
A ligação do Português com outras línguas não-europeias é destaque na exposição bibliográfica "Aventura da Língua Portuguesa", que a partir de hoje estará patente na Biblioteca Nacional (BNP).

A mostra, que ficará na sala de Referência da BNP até 29 de Agosto, é comissariada por Telmo dos Santos Verdelho, que no catálogo salienta a "memória histórica da relação interlinguística do português com muitas línguas não europeias", nomeadamente a partir de 1415, quando Portugal conquistou a praça marroquina de Ceuta. Essa influência "alargou-se a toda a África e depois à América do Sul, Ásia e Oceânia", lê-se numa nota à imprensa da BNP.

A mostra está organizada em quatro núcleos: "Percursos e espaços da língua portuguesa no mundo: a expansão marítima e o encontro interlinguístico"; "Contactos próximos: o árabe e o hebraico"; "A produção interlinguística no âmbito da missionação: manuscritos e impressos relativos a África, Brasil e Oriente"; e por último "Lexicografia contemporânea e investigação".

Segundo a mesma nota, "a mostra testemunha a reflexão histórica sobre a diversidade das línguas e culturas e as dificuldades que as mesmas constituíram nas relações iniciais de Portugal com outros povos". A exploração marítima portuguesa e a consequente missionação, tratos de comércio, tratados diplomáticos, revelam "aspectos do mesmo esforço de compreensão da diferença que os documentos agora apresentados comprovam".

O padre José Anchieta assume particular destaque no primeiro núcleo onde estão cartografadas as rotas das caravelas portuguesas que são a origem da actual situação da língua portuguesa no mundo. O "Diário da Viagem de Vasco da Gama" (1498), de Álvaro Velho, é um dos documentos expostos e que "pode ser considerado o primeiro roteiro interlinguístico, onde se encontram múltiplas indicações da consciência da diferença das línguas encontradas e um pequeno glossário da 'linguagem de Calecute'", salienta a mesma nota.

A estreita ligação do hebreu a Portugal é salientada no segundo núcleo que apresenta documentos escritos em hebraico. O comunicado da BNP salienta "a influente e alargada comunidade judaica" e como esta se fez sentir noutros domínios, nomeadamente na cartografia. "O reconhecimento social desta elite urbana exprime-se na inclusão da língua hebraica no currículo humanista a par do grego e do latim". Neste núcleo são também analisadas as ligações com o árabe, desde a conquista muçulmana em 711 e mais tarde com as conquistas portuguesas no Norte de África, a partir de 1415.

O terceiro núcleo é dedicado à missionação e à sua expansão para Oriente, América do Sul e em África. Neste núcleo são apresentados os primeiros dicionários manuscritos, feitos pelos jesuítas, quer de línguas africanas, quer de orientais e de etnias brasileiras. Serão expostas "cartilhas, notícias da chegada da tipografia a paragens distantes (caso do Japão), glossários de línguas tão exóticas como o concanim (Índia) ou o tétum (Timor-Leste), transliterações de dialectos brasílicos e angolanos, notas sobre as estruturas das línguas são alguns dos textos manuscritos e impressos que dominam este núcleo central", segundo o mesmo documento.

“O último núcleo mostra a produção sistemática e crítica sobre o confronto do português com línguas que verbalizam civilizações e mundos diferentes”, refere a BNP.

Esta mostra insere-se nas comemorações do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

Aveiro: D. Ximenes Belo homenageado pwela CIVITAS como referência de cidadania

2008-06-02T23:59:00.000-07:00

Aveiro, 30 Mai (Lusa) - A associação para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos CIVITAS entregou hoje a D. Ximenes Belo o galardão "Cidadão do Ano", pelos valores de cidadania que tem cultivado e pela referência que constitui de respeito pelos direitos humanos.

"Todos os anos escolhemos uma figura que é exemplo do que deve ser um cidadão, porque todos nós precisamos de ter referências e este ano escolhemos D. Ximenes Belo.

"Timor-Leste, a que estamos emocionalmente muito ligados por razões históricas, voltou este ano a ter problemas graves e aproveitámos o facto de termos entre nós D. Ximenes Belo, que vive no Colégio dos Salesianos, em Mogofores, que faz parte da nossa rede, para o homenagear", disse à Lusa Lurdes Ventura, presidente da CIVITAS de Aveiro.

Numa curta intervenção, D. Ximenes Belo agradeceu "em nome de Timor-Leste o apoio e solidariedade que tem permitido alcançar a independência política" e deixou uma mensagem às crianças das escolas que participaram na sessão: "devem ensinar os adultos a respeitar os vossos direitos".

A entrega do galardão ocorreu durante o "Fórum da Cidadania Activa", em que foram apresentados os trabalhos realizados ao longo do ano pelos alunos de escolas e colégios dos diversos graus de ensino que aderiram ao projecto "Direitos Humanos em Acção".

Segundo Lurdes Ventura trata-se de um projecto que envolve n��o apenas os alunos e as escolas como também os pais, procurando cultivar o respeito pelos direitos humanos.

"É um projecto abrangente porque põe as escolas e as famílias a conversar sobre os direitos humanos que diariamente são postos em causa ao nosso lado, cultivando o respeito pelos outros e pelas diferenças", disse a responsável.

A CIVITAS Aveiro, associação para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos, tem procurado desenvolver actividades "que apostem na criação de dinâmicas de cidadania, na mudança de mentalidades e na reflexão crítica sobre o mundo e sobre questões emergentes que violem os direitos humanos".

MSO

Lusa / Fim

One fifth of Timor population needs food assistance, UN report says

2008-05-25T20:09:00.000-07:00

Bangkok, Thailand – Persistent drought and plagues of locusts ravaged Timor-Leste’s harvest in 2007, cutting production of major crops by as much as 30 per cent and leaving one-fifth of the population in need of food assistance, says a report issued today by the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) and the UN World Food Programme (WFP).

To avert a major food crisis, between 210 000 and 220 000 vulnerable people living in outlying areas across the island nation will require more than 15 000 tonnes of emergency food assistance, particularly during the six months of the coming ‘lean season’, from October 2007 to March 2008

“A poor harvest this year has worsened the already fragile livelihoods of people all over Timor but especially among the poorest people living in rural and more remote districts,” said Anthony Banbury, WFP’s Regional Director for Asia. “And for many of those displaced by the conflict during last year’s crisis, who continue to live outside of their communities, a restricted domestic food supply means they will continue to rely on food assistance.”

The new report, based on a joint assessment mission carried out by the two UN agencies in March and April, suggests substantial reductions in all of the country’s crops due in large part to recurring drought, especially on the north coast, and an outbreak of locust infestations in the western regions.

Production of maize, Timor’s most important crop, declined by 30 per cent to 70 000 tonnes. Output of cereals, cassava and other tubers dropped by 25-30 per cent while rice production decreased by 20 per cent.

“Producers are in urgent need of maize and rice seeds, fertilizer and other agricultural inputs to prepare for the next cropping season,” said Henri Josserand, Chief of FAO’s Global Information and Early Warning System. “We need to continue to closely monitor the drought situation and any further locust infestations to help provide Timorese farmers with the best information and assistance.”

The cereal deficit in 2007/08 (April/March) is estimated at 86 000 tonnes. With commercial imports anticipated at 71 000 tonnes, including an expected government purchase of 16 000 tonnes for a national strategic food reserve, there remains a cereal deficit of 15 000 tonnes that will need to be bridged through international food assistance.

The FAO/WFP report also noted that the severe food crisis earlier this year, with commodity price hikes and the virtual disappearance of rice from the market, highlighted the need to improve food security policies, strategies and implementation mechanisms.

In addition to those affected by crop failure, Timor also has nearly 100 000 internally displaced people living in Dili or with relatives in the districts as a result of the political crisis that began in 2006. The IDP households have been supported with food assistance since May 2006.

In view of the needs in Timor, UN agencies will be seeking funding for critical agricultural inputs and food assistance.

Página web: www.fao.org/giews/english/alert/index.htm

«Chumbado» para Conselho dos Direitos Humanos da ONU

2008-05-25T19:58:00.000-07:00

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) elegeu hoje em Nova Iorque 15 países com assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, "chumbando" a candidatura de Timor-Leste, pelo Bloco Asiático.

No mesmo bloco, e também por pressão de organizações não governamentais (ONG) de defesa dos direitos do homem, o Sri Lanka foi considerado "não apto".

Já pelo Bloco da Europa Ocidental, a Espanha foi a grande perdedora, tal como a Sérvia, pelo Bloco da Europa de Leste.

A França e o Reino Unido, os outros dois candidatos pelo Bloco da Europa Ocidental, obtiveram respectivamente 123 e 120 votos, contra apenas 119 para Espanha.

No Bloco da Europa de Leste, com dois lugares para três candidatos, ganharam a Eslováquia e a Ucrânia, e perdeu a Sérvia.

No Bloco Asiático, com quatro lugares para seis candidatos, entraram o Japão, Coreia do Sul, Paquistão e Bahrein, ficando de fora o Sri Lanka e Timor-Leste.

Pelo Bloco Africano, em que os lugares disponíveis correspondiam ao número dos aspirantes, foram admitidos a Zâmbia, Gana e Burkina Faso.

Finalmente, no Bloco da América Latina, igualmente com uma equivalência entre lugares e candidatos, receberam "luz verde" o Brasil, Argentina e Chile.

Na Assembleia-Geral da ONU, com 192 membros, houve um total de 182 votos expressos para os 19 candidatos à dezena e meia de assentos no Conselho dos Direitos Humanos, cuja escolha, para um mandato de três anos, requereu uma maioria absoluta de 97 votos.

Governo distingue quinze figuras proeminentes da luta de libertação

2008-05-25T19:47:00.000-07:00

O Governo de Timor-Leste distinguiu hoje 15 "figuras proeminentes" da luta de libertação nacional, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, em Díli.

O anúncio-surpresa da concessão de uma pensão superior foi feito pelo primeiro-ministro na cerimónia que assinalou no arranque do processo de pagamento das pensões pelo Estado aos combatentes e mártires da luta contra a ocupação indonésia.

O Governo fixou em 750 dólares norte-americanos (cerca de 480 euros), com efeitos retroactivos a 01 de Janeiro de 2008, o valor da pensão a quinze das figuras mais importantes da resistência timorense, ou aos seus herdeiros.

A lista é encabeçada por Francisco Xavier do Amaral, fundador da Associação Social Democrática Timorense (ASDT) e da Fretilin e efémero chefe de Estado antes da invasão indonésia, em Dezembro de 1975.

Francisco Xavier do Amaral receberá a pensão como "Proclamador da República e Primeiro Presidente da República".

Os nomes seguintes da lista lida hoje por Xanana Gusmão são dois dos heróis tombados da luta timorense: Nicolau Lobato, primeiro primeiro-ministro e segundo Presidente da República, e Domingos Ribeiro, chefe do Estado-Maior das Falintil.

Outros heróis da luta distinguidos na lista dos mais importantes pelo Governo são David Alex ("Dai Tula"), subchefe do Estado-Maior das Falintil, e Antonino Dias Santana (Nino "Konis" Santana), secretário da Região Fronteira e chefe do Conselho da Comissão Executiva da Luta, da Frente Armada/Frente Clandestina.

Outras quatro figuras já falecidas recordadas hoje pelo primeiro-ministro são Sebastião Maria Doutel Sarmento ("Kakoak"), primeiro comandante da Brigada de Choque Nacional, José da Costa ("Mau Hudo"), comissário político e vice-secretário do CDF, António Duarte Carvarino ("Mau Lear"), ministro da Justiça e segundo primeiro-ministro, e Vicente dos Reis ("Sahe"), ministro do Trabalho e Previdência Social e comissário político nacional.

A pensão superior distingue também José António da Costa Gomes ("Ma'Huno"), subchefe do Estado-Maior das Falintil, António Maria de Vasconcelos, nome original de Taur Matan Ruak, vice-comandante-em-chefe e depois chefe do Estado-Maior das Falintil, actual comandante das Forças Armadas timorenses, Tito da Costa, ou Lere Anan Timur, subchefe do Estado-Maior das Falintil, e Francisco Guterres "Lu Olo", secretário do Conselho Directivo da Fretilin e secretário da Frente Política Interna.

O processo de pagamento das pensões iniciou-se com a entrega formal aos administradores distritais dos editais com os nomes dos potenciais beneficiários.

O número de pensões a atribuir é de 12.538, dos quais 631 destinadas a combatentes vivos e 11.907 a combatentes tombados durante a resistência à ocupação indonésia (entre 1975 e 1999).

O valor mensal das pensões varia entre 85 e 550 dólares norte-americanos (54 e 354 euros), em função do tempo de militância e cargo ocupados na luta de libertação nacional.

País sai a ganhar da escalada de preços de matérias-primas graças ao petróleo

2008-05-25T18:51:00.000-07:00

Timor-Leste é um "claro ganhador" da actual conjuntura de escalada do preço da generalidade das matérias-primas, graças às receitas petrolíferas, que mais do que compensam os aumentos de bens alimentares, afirma o Banco de Desenvolvimento Asiático.

A conclusão do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), que esta semana esteve reunido em Madrid, consta do relatório "Lidar com Preços Altos - Um Relatório de Políticas", hoje divulgado, que indica ainda que "o recente aumento nos preços de bens alimentares nos mercados internacionais ainda não está a ser inteiramente sentido no Pacífico", mas que o "contágio" a partir do continente asiático deverá estar para breve.

Tal como a Papua Nova Guiné, Timor-Leste "é um claro ganhador em termos líquidos" da actual conjuntura, uma vez que "os elevados preços das exportações vão mais do que compensar o efeito dos elevados preços de produtos petrolíferos, trigo e arroz" consumidos no pequeno mercado interno, refere o banco no relatório.

"Os produtores petrolíferos da região, Papua e Timor-Leste, estão a retirar grandes benefícios dos preços elevados", afirma.

Em Timor-Leste, exemplifica o estudo, as receitas governamentais das exportações petrolíferas mais do que aumentaram no ano passado para cerca de três vezes o valor do Produto Interno Bruto (PIB).

Na situação inversa encontram-se, por exemplo, as Ilhas Salomão e Vanuatu.

Todos os países da região são importadores líquidos de bens alimentares de base e Timor-Leste pertence ainda à categoria dos que são considerados capazes de grandes aumentos na produção deste género de produtos.

Em relação aos países da região do Pacífico, o BAD considera que o facto de o já baptizado "tsunami" do preço dos bens alimentares ainda não se fazer sentir oferece "uma pequena janela de oportunidade para se prepararem".

"A prioridade é preparar medidas de resposta rápida para compreender melhor os desenvolvimentos e salvaguardar os [países] mais expostos", afirma.

Entre as medidas recomendadas estão a monitorização de preços alimentares, liberalização do controlo de preços, redução de taxas e impostos excessivos.

"s autoridades de Timor-Leste e Papua Nova Guiné é também recomendado que "encontrem maneiras de usar as suas mais elevadas receitas governamentais do petróleo e mineração para ajudar os mais carenciados".

«Justiça essencial para reconciliação», diz chefe da ONU

2008-04-30T08:38:00.000-07:00

O chefe da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), Atul Khare, afirmou hoje em Díli que "a justiça é essencial para a reconciliação" e que o grupo de Gastão Salsinha tem que explicar-se em tribunal.

"Todos têm que se submeter à justiça e depois ver-se-á o que se poderá fazer para promover a reconciliação", declarou Atul Khare à agência Lusa no final da cerimónia formal de rendição do ex-tenente Gastão Salsinha.

"Os ataques de 11 de Fevereiro ameaçaram Timor-Leste e eu partilho do sentimento de toda a comunidade em aplaudir a entrega pacífica de Gastão Salsinha e dos seus homens", afirmou Atul Khare num comunicado hoje distribuído pela UNMIT.

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas acrescentou, no comunicado, que "o povo de Timor-Leste e os seus dirigentes merecem um elogio pela maneira tranquila como geriram os acontecimentos dos últimos meses".

Gastão Salsinha e um grupo de 12 fugitivos foram hoje transportados para Díli, sob fortes medidas de segurança, na sequência de um acordo de rendição obtido em Letefoho, distrito de Ermera (oeste) no dia 25 de Abril.

Antigo líder dos peticionários das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) desde Janeiro de 2006, Gastão Salsinha é acusado de ter participado no ataque contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro, e de ser cúmplice do ataque à residência do Presidente José Ramos-Horta pelo grupo do major Alfredo Reinado.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro por um dos elementos do grupo de Reinado, chamado Marcelo Caetano, que hoje também foi trazido para Díli.

Com a morte de Alfredo Reinado no ataque de 11 de Fevereiro, Gastão Salsinha passou a liderar o grupo de fugitivos procurados pela justiça e pela operação "Halibur" das F-FDTL e da Polícia Nacional de Timor-Leste.

Ramos-Horta perdoa a Salsinha «como cristão»

2008-04-30T08:35:00.000-07:00

José Ramos-Horta disse hoje a Gastão Salsinha e ao homem que disparou sobre ele, Marcelo Caetano, que lhes perdoa "como cristão" mas que têm de enfrentar a justiça.

"Em relação até à pessoa que tentou assassinar-me, perdoo como cristão, como ser humano. Como chefe de Estado (disse-lhe que) ele tem que enfrentar a justiça", declarou José Ramos-Horta no Palácio do Governo.

O Presidente da República saía de um encontro em que se dirigiu ao ex-tenente Gastão Salsinha e ao restante grupo de 14 fugitivos que, às 12:30 (04:30 em Lisboa), chegaram ao Palácio do Governo sob fortes medidas de segurança.

"Não tenho ódio", acrescentou José Ramos-Horta.

No Palácio do Governo, o chefe de Estado dirigiu-se a Gastão Salsinha, acusado de liderar o ataque contra o primeiro-ministro, e ao grupo de homens que agora se renderam às autoridades.

Entre eles estava Marcelo Caetano, identificado por José Ramos-Horta como aquele que disparou sobre ele a 11 de Fevereiro.

Nem Salsinha nem Caetano responderam ao Presidente da República, que falou sentado e calmamente e explicou que, judicialmente, o grupo tem direito à presunção da inocência até se provar a sua responsabilidade pelos acontecimentos de 11 de Fevereiro.

"Eu disse apenas que a justiça tem que ser feita e têm que ser eles próprios a ir a tribunal e explicar o porquê da sua acção no 11 de Fevereiro, mas também quem lhes deu as armas, uniformes, dinheiro, meios de comunicação, telefones, ao longo desses meses todos", explicou o Presidente da República.

O grupo de Gastão Salsinha chegou a Díli numa coluna de dezena e meia de viaturas, envolvendo as Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), unidades especiais da Polícia Nacional, o procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, e a sua segurança pessoal, a GNR e as Forças de Estabilização Internacional (ISF).

Filho de Ramos-Horta preocupado com «circo» da segurança

2008-04-30T08:26:00.000-07:00

O filho do Presidente da República de Timor-Leste, Loro Horta, está preocupado com o que chama de "circo" da segurança pessoal do chefe de Estado.

"Todos continuam a levar as coisas na brincadeira e parece que nada foi aprendido mesmo depois de o meu pai levar três tiros", afirmou Loro Horta, entrevistado pela Lusa em Díli.

"A segurança do meu pai actualmente é uma manta de retalhos e tem que se resolver essa situação", declarou Loro Horta.

Ressalvando que os elementos de segurança na residência de José Ramos-Horta "estão a tentar fazer um trabalho sério", Loro Horta chama a atenção para a falta de coordenação entre diversas forças e a falta de preparação específica.

A residência de José Ramos-Horta, em Metiaut, na periferia leste de Díli, foi atacada em 11 de Fevereiro por um grupo liderado pelo major Alfredo Reinado, que viria a morrer no ataque.

José Ramos-Horta, que se encontrava no exterior fazendo a sua caminhada matinal, foi atingido por outro elemento do grupo de Alfredo Reinado, pouco depois, quando regressava a casa, tendo ficado gravemente ferido.

A segurança da residência de José Ramos-Horta era feita por elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

"Todos têm medo de dizer que as F-FDTL não têm competência para fazer a guarda presidencial ou que enfrentam divisões políticas", afirmou Loro Horta, um especialista em assuntos de defesa e segurança.

Loro Horta critica o arranjo actual da segurança do Presidente, feito por efectivos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Unidade de Reserva da Polícia (URP) e Corpo de Segurança Pessoal (CSP), da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), e por efectivos da Secção de Operações Especiais (SOE) do subagrupamento Bravo da GNR.

"É uma manta de retalhos de fardas e de unidades que não têm um comando único ou alguém que coordene todos os elementos envolvidos na segurança da casa e que possa dar ordens a todos", sublinhou Loro Horta na entrevista à Lusa.

"Falam de hierarquia e onde está a hierarquia? Em 2006, durante a crise, toda a segurança do meu pai fugiu, excepto um elemento que continua com ele. Mas são alguns dos que fugiram que, depois, foram aceites de volta", recordou Loro Horta.

O filho do chefe de Estado timorense alerta para o facto conhecido de existir rivalidade e concorrência entre as várias unidades da PNTL envolvidas na segurança presidencial.

"Outro problema é que, com a situação institucional da PNTL desde a crise de 2006, não há patentes superiores. Todos são agentes, subinspectores ou inspectores", explica Loro Horta.

"Nesta situação, não há um oficial que, na casa do Presidente, possa dar ordens e ser respeitado ao mesmo tempo pelos homens da URP, da UIR e do CSP. Se houver outra vez uma tragédia, não vai haver ninguém que possa ser responsabilizado", acrescentou.

Loro Horta sugere a criação de um novo corpo de segurança, a atribuição da missão de proteger o chefe de Estado a uma única unidade ou a contratação de uma guarda presidencial no estrangeiro.

"Não temos capacidade nas forças timorenses para garantir uma segurança efectiva mas quando sugiro a solução de uma guarda estrangeira acusam-me de ser neocolonialista", referiu Loro Horta.

Na entrevista à Lusa, Loro Horta denuncia as limitações "do que é politicamente correcto fazer em Timor-Leste" e aponta vários exemplos de países onde a guarda presidencial é entregue a unidades estrangeiras.

Loro Horta reside habitualmente em Singapura, onde é investigador na Escola de Estudos Internacionais de S. Rajaratnam, uma das instituições de referência em estudos estratégicos na região da Ásia-Pacífico.

Dos muitos exemplos possíveis, Loro Horta referiu que em Singapura, "um país que não pode ser acusado de descurar os seus interesses nacionais", a guarda presidencial é feita por gurkas nepaleses, desde a independência do país em 1975.

"Foi essa solução encontrada para ter uma guarda presidencial que fosse racialmente neutra num país com conflitos permanentes entre as comunidades chinesa e malaia", recordou Loro Horta.

"Talvez fosse a altura de pensar numa guarda presidencial que fosse politicamente neutra, fora das rivalidades do passado e dos interesses do presente em Timor", sublinhou.

Também o sultão do Brunei dispõe de um batalhão de segurança pessoal composto por cerca de 650 gurkas, desde os anos 1960, actualmente comandados por um oficial britânico.

O sultão de Omã "teve durante muito tempo uma guarda de antigos elementos de tropas especiais britânicas", referiu Loro Horta.

"Outro exemplo vem dos próprios australianos, que contrataram um britânico para comandar a polícia do Estado de Nova Gales do Sul (que tem Sydney por capital). A polícia estadual tinha problemas graves de corrupção e o governo não hesitou em ir buscar alguém de fora para limpar a casa", acrescentou Loro Horta.

Sobre a possibilidade de José Ramos-Horta sofrer um novo ataque, Loro Horta foi peremptório quanto à grelha de análise dos riscos em Timor-Leste.

"O problema é que nós não devemos agir segundo percepções. As coisas neste país são imprevisíveis, como se tem provado sempre. Em Timor-Leste, não é possível calcular o risco", analisou.

Loro Horta recordou que, mesmo entre velhos aliados, surgem agressões. Citou, a propósito, a agressão de que foi vítima, em 1978, em Moçambique, a sua mãe, Ana Pessoa, militante histórica da Fretilin e da resistência no exílio, e Mari Alkatiri, actual secretário-geral do partido e ex-primeiro-ministro, "por divergências internas sobre a linha a seguir no partido".

"A verdade é que não sabemos quando o próximo louco vai actuar. Temos uma soma de factores imprevisíveis, desde as drogas ao trauma", acrescentou Loro Horta.

Marcelo Caetano, o ex-militar que, integrado no grupo de Alfredo Reinado, disparou sobre José Ramos-Horta, é apontado por Loro Horta como exemplo da imprevisibilidade: "um soldado indisciplinado que o meu pai tentou ajudar em 2006".

O problema mais geral é o de todo o sector de segurança de Timor-Leste, diz Loro Horta.

"Não vale a pena fazer a reforma que estão a propor. Não estão a enfrentar os problemas reais, apenas estão a avançar com cosmética. Temos que contrariar a lógica das milícias e tem que haver um entendimento entre os 'senhores da guerra' que dominam as forças de segurança", afirmou.

Para o filho de José Ramos-Horta, o problema da guarda presidencial é "o problema fundamental de Timor-Leste: falta de unidade política".

Brasil e Timor Leste prorrogam acordo para capacitação de professores

2008-03-23T06:53:00.000-07:00

Brasília - Brasil e Timor Leste prorrogaram até 2010 o programa em que 50 professores brasileiros ajudam na formação de docentes timorenses.

A decisão foi anunciada hoje (30), na ocasião da visita do presidente timorense, José Ramos Horta, ao Brasil.

O Timor Leste é o único país da Ásia e da Oceania que tem o português como língua oficial.

"Nossas iniciativas têm impacto direto sobre a qualidade de vida do povo timorense. A idéia é fornecer instrumentos para que homens e mulheres possam moldar seus próprios destinos", disse Lula, antes de oferecer almoço ao colega do timorense, no Palácio do Itamaraty.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o acordo foi firmado em 2004 para que o Brasil ajudasse na disseminação da língua portuguesa no país.

Durante o período em que o Timor Leste ficou sob o domínio da Indonésia (1975-1999) era proibido o uso da língua no país.

Ainda segundo o MEC, apenas entre 10% e 20% da população timorense fala português. Os idiomas locais são o tetum e o indonês.

Lula disse ainda que grupo formado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Cultura visitarão a capital timorense, Díli, para identificar oportunidades de intercâmbio entre artistas.

O presidente brasileiro anunciou também que, a partir de março, o Brasil capacitará técnicos de futebol dos países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

José Ramos Horta apontou o combate à violência e à pobreza, que atinge quatro em cinco pessoas do país, como desafios do Timor Leste. "Temos de conquistar os investidores. Agora, temos a responsabilidade de combater a pobreza", disse Horta, que chamou o presidente Lula de "irmão mais velho".

Lula afirmou ainda que existe interesse do Brasil em aprofundar acordo para treinamento de policiais timorenses.

Timor-Leste: Rebeldes que participaram de ataque a líderes se entregam

2008-03-23T06:40:00.000-07:00

Sydney (Austrália), 22 mar (EFE).- Quatro militares rebeldes do grupo que participou dos ataques contra os líderes do Timor-Leste se entregaram hoje às forças de segurança, afirmou o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

Os rebeldes se renderam pouco depois do meio-dia em uma delegacia de Polícia nos arredores de Aileu, localidade ao sul de Díli, a capital timorense.

Em declarações divulgadas pela imprensa australiana, Gusmão disse que os quatro soldados rebeldes reconheceram, após se entregar, que haviam participado dos ataques cometidos em 11 de fevereiro contra o próprio premiê e o presidente timorense, José Ramos Horta.

Em um dos ataques, Ramos Horta ficou gravemente ferido após levar três tiros.

O primeiro-ministro, que saiu ileso do ataque contra ele, ressaltou que esta rendição pode incentivar os outros militares rebeldes a decidir se entregar.

Na semana passada, Gusmão disse que o diálogo com os rebeldes, agora liderados por Gastão Salsinha, estava esgotado e que a via militar era a única saída.

Salsinha era o braço direito do ex-chefe rebelde Alfredo Reinado, morto a tiros durante o ataque a Ramos Horta, que na segunda-feira passada recebeu alta do Hospital Real de Darwin, onde estava internado.

Os tribunais timorenses emitiram 23 ordens de detenção contra militares rebeldes que teriam participado dos dois ataques.

Ramos-Horta está a recuperar «surpreendentemente bem»

2008-03-23T06:33:00.000-07:00

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, está a recuperar "extremamente bem", mostra-se bem disposto, já comeu pasteis de nata e irá regressar em breve a Timor-Leste, disse hoje à Agência Lusa a sua chefe de gabinete.

"O Presidente está bem disposto e está a recuperar muito bem, extremamente bem, na sua própria casa (em Darwin, Austrália)", disse por telefone à Lusa Natália Carrascalão.

Contactada a partir de Lisboa, a chefe de gabinete não precisou uma data para o regresso de Ramos-Horta a Timor-Leste, mas disse que, segundo o seu médico pessoal, "se quisesse (o presidente) poderia regressar hoje, não teria problemas nenhuns"

"Mas vais ficar mais uns dias a descansar", acrescentou.

Natália Carrascalão disse ainda que o chefe de Estado timorense está "cheio de força, fica bastante tempo a falar com as pessoas e tem a família toda ao seu redor".

Sublinhando a rápida recuperação do Presidente timorense face à gravidade dos ferimentos que teve, a chefe de gabinete atribuiu-a à força e à boa forma física de Ramos-Horta que "caminha e exercita-se bastante".

Apesar de ainda não ter conseguido saborear os pastéis de Belém originais que pediu assim que se recuperou do ataque, José Ramos-Horta já comeu uns pastéis de nata, que uma amiga lhe levou de Sydney.

"Houve um problema com uma mala do comandante da GNR que lhe trazia pastéis de Belém. Ficou retida na Holanda", explicou divertida, acrescentando que o Presidente é um "grande apreciador" deste bolo português.

José Ramos-Horta foi ferido a tiro durante um ataque contra a sua residência em Díli, a 11 de Fevereiro.

Nesse mesmo dia, após ter sido inicialmente assistido em Díli, foi transferido para um hospital de Darwin, norte da Austrália, onde foi submetido a várias intervenções cirúrgicas e onde recebeu alta na quinta-feira.

Lula da Silva recebe Ramos-Horta no dia 31, em Brasília

2008-01-28T04:31:00.000-08:00

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, será recebido pelo chefe de Estado do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 31, no Palácio do Planalto, anunciou hoje o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

"É a manutenção de um diálogo estreito e fluido entre Brasil e Timor-Leste. Haverá um reforço no sentido de passar em revista os projectos de cooperação já existentes, como o da consolidação do ensino de língua portuguesa", afirmou a chefe do Departamento da Ásia e Oceânia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Regina Dunlop.

Segundo a diplomata, há actualmente 50 professores brasileiros a trabalhar em Timor-Leste.

Regina Dunlop manifestou ainda a confiança do governo brasileiro na consolidação institucional do Estado timorense.

"Timor-Leste é uma nação jovem, que obviamente enfrenta percalços para a consolidação institucional do Estado e precisa de contar com a ajuda internacional. O Brasil tem confiança de que Timor-Leste vai trilhar um caminho soberano e democrático rumo ao desenvolvimento", assinalou.

Actualmente, os três grandes problemas de Timor-Leste são os cerca de 100 mil deslocados, as cinco centenas de peticionários, a maioria armados, e o fugitivo major Alfredo Reinado, um dos protagonistas da crise político-militar de 2006.

O programa da visita de Ramos-Horta ao Brasil, que inclui o Rio de Janeiro e Brasília, está ainda a ser ultimado.

A previsão é de que Ramos-Horta chegue ao Rio de Janeiro no dia 28 de Janeiro, seguindo para Brasília no dia 30.

No Rio de Janeiro, o PR timorense terá encontros com o governador Sérgio Cabral, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e com o presidente do Comité Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman.

O desporto é uma das áreas de grande interesse do governo de Timor-Leste, que pretende desenvolver a prática desportiva nas escolas do país, pretendendo Ramos-Horta conhecer as potencialidades do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Pan-Americanos, em Julho passado.

O chefe de Estado timorense deverá chegar no dia 30 a Brasília, onde se reúne, no dia seguinte, com o Presidente Lula da Silva e o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com o Itamaraty, não há ainda previsão de assinatura de acordos entre os dois países.

Médicos cubanos indignados com declarações de Ramos-Horta

2008-01-28T04:23:00.000-08:00

Os quatro médicos cubanos à espera de fugir de Timor-Leste para os Estados Unidos reagiram hoje com indignação às declarações do presidente timorense, que terça-feira classificou o caso de mera "oportunidade económica".

"José Ramos-Horta devia preocupar-se por um partido estrangeiro controlar, funcionar e dirigir dentro do seu próprio país o sistema de saúde, como está acontecendo", afirmou o médico Alexis Oriol Rodriguez à Agência Lusa em Díli.

"Isto é uma chantagem política e não deveria ser permitida por um governo de nenhum país que se autoproclame livre, independente ou democrático", acrescentou o médico.

Quatro dos 227 cooperantes da brigada sanitária cubana em Timor-Leste não querem voltar a Cuba.

Os médicos, entrevistados pela Lusa, acusam Havana de "exportar a tirania" através do controlo rigoroso do Partido Comunista Cubano (PCC) sobre cada um dos cooperantes em Timor-Leste.

Os quatro médicos, sem passaporte, vivem escondidos em Díli há cerca de três meses, aguardando que o Governo timorense os deixe sair do país.

"Há uma lei, passada pelo Congresso (norte-americano) que garante a qualquer médico cubano, quer esteja em Cuba ou noutro país a trabalhar, que se quiser ir para os EUA sem tratamento especial é automaticamente aceite", declarou José Ramos-Horta à Lusa comentando o caso.

Para o chefe de Estado timorense, torna-se, por isso, "natural" que, havendo um país, como Cuba, onde os médicos "ganham pouco", se surgirem os Estados Unidos a "oferecer privilégios de médico", tal "incentive e encoraje qualquer um".

"Se assim é, então alguém nos explique por que estamos ainda aqui", declarou hoje à Lusa a médica Irina Valdés Pérez.

"Já cumprimos o contrato de 2 anos de missão em Timor-Leste. Não devemos nada nem a Timor nem a Cuba. Só pedimos que respeitem a liberdade de movimentos de cada um de nós", acrescentou a médica.

Irina Valdés Pérez, o seu marido Raidén López Carrillo e Miriela Llanes Martínez já obtiveram da embaixada dos Estados Unidos em Díli o visto de entrada e os documentos que lhes permitem viajar até à América, "mesmo sem passaporte".

Quanto a Alexis Oriol Rodriguez, ainda não obteve o visto norte-americano.

Sobre as declarações de José Ramos-Horta, Raidén López Carrillo interroga-se "sobre a noção de direitos humanos do Presidente da República, que é também Prémio Nobel da Paz".
"Em Cuba tudo é político", sublinhou Irina Valdés Pérez sobre os motivos "económicos" da sua fuga para os Estados Unidos, país onde os quatro médicos ouvidos pela Lusa têm família.

"Esse é o tipo de argumento repetido pela Embaixada de Cuba", acrescentou a médica.

"O Governo de Cuba, na figura do seu embaixador em Timor-Leste, e o que é pior, agora na do senhor Ramos-Horta (sic), tenta esconder ao mundo o desacordo e a reprovação que muitos cubanos sentem por viver num país onde não existe liberdade, democracia nem direitos humanos, ao chamar de 'económicos'" os motivos dos quatro médicos, afirmou Alexis Oriol Rodriguez.

As declarações do chefe de Estado timorense, conclui o médico numa declaração escrita à Lusa, deixaram-lhe "repugnância e a mais profunda pena".

A Lusa tentou, sem sucesso, nos últimos dois dias, esclarecer junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense qual a situação dos médicos cubanos e a razão por que não saíram do país.

Um responsável da embaixada dos Estados Unidos em Díli, contactado a propósito do mesmo caso, remeteu para quinta-feira "uma resposta oficial" do Departamento de Estado.

A mesma fonte explicou à Lusa, no entanto, que os três médicos cubanos autorizados a entrar nos Estados Unidos "não são asilados políticos" e que a sua documentação de viagem foi concedida ao abrigo de um programa especial.

Quanto ao embaixador de Cuba em Díli, Ramón Hernández Vásquez, membro do Comité Central do PCC, afirmou terça-feira à Lusa que "tudo o que havia a dizer" sobre o caso já foi dito.

Para o diplomata cubano, a situação dos médicos que pretendem fugir para os Estados Unidos é "apenas um caso de emigração económica".

Tribunal viu «entrevista» de Reinado, julgamento adiado

2008-01-28T04:19:00.000-08:00

Alfredo Reinado não compareceu à segunda sessão do seu julgamento em Díli, mas o Tribunal de Recurso de Timor-Leste visionou uma "entrevista" do major fugitivo num vídeo de 59 minutos.

Devido à ausência de Alfredo Reinado, principal arguido no processo, o julgamento foi adiado para 04 de Março.

Apenas estiveram presentes no Tribunal de Recurso dois arguidos que se encontram em prisão preventiva, Nixon Galucho e José Soares.

Alfredo Reinado, figura relevante da crise de 2006 em Timor-Leste, é acusado dos crimes de homicídio, rebelião contra o Estado e posse ilegal de material de guerra.

No vídeo, que tem sido divulgado em disco e pela Internet e que se pode comprar nas ruas de Díli, Alfredo Reinado faz acusações graves contra o actual primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

"Ele é o autor da crise", acusa o militar fugitivo.

"Ele planeou tudo. Se eu for para a cadeia, ele irá também por muito mais tempo", afirma o ex-comandante da Polícia Militar sobre Xanana Gusmão, a quem chama de "mentiroso".

O major fugitivo, falando em tétum e em inglês, faz várias ameaças e pede "aos jovens lorosae e aos jovens loromonu (dos distritos ocidentais e dos distritos orientais do país) que não adorem um governo que (os) traiu".

"Ouçam, esperem. Se houver festa, eu dou-vos convite", pede Alfredo Reinado, insistindo no seu "direito de levantamento pela pátria".

"Não sabemos se pode surgir uma guerra civil", diz.

"Temos que nos levantar juntos e salvar a nação", afirma ainda Alfredo Reinado.

"Esta é uma democracia já velha e azeda, mas há muitos líderes que ainda são bons", acrescenta.

O major fugitivo avisa os investidores estrangeiros "a porem o seu dinheiro noutro local qualquer".

Para resolver "a crise", Alfredo Reinado pede à ONU que "dissolva o Governo, entregue o poder ao Presidente da República (José Ramos-Horta) e dê escolha ao povo" através de um referendo como o de 1999.

O presidente do colectivo de juízes, Ivo Rosa, decidiu pelo visionamento integral em audiência do vídeo de Alfredo Reinado depois do Ministério Público pedir a junção da gravação ao processo.

Só dessa maneira, explicou o magistrado, se podia apurar se o filme era ou não relevante como meio adicional de prova.

O colectivo deferiu o pedido do Ministério Público.

Além de dois longos monólogos de Alfredo Reinado, a gravação inclui imagens do major com o seu grupo de homens armados, numa paisagem montanhosa.

"Trata-se de uma mera entrevista do arguido em data que se desconhece, (com um) entrevistado que se desconhece, certamente para acontecimentos muito posteriores à data da acusação", argumentou o advogado de Alfredo Reinado, Paulo dos Remédios, após o visionamento.

O advogado, que é também assessor da Presidência da República, defendeu que o vídeo "não traz elementos novos probatórios".

O tribunal, no entanto, considerou que a gravação é relevante porque confirma que o grupo de Alfredo Reinado "continua na posse de armas e de uniformes supostamente pertencentes ao Estado timorense" e ao seu Exército.

Antes da audiência, no exterior do Tribunal de Recurso, ocorreu um incidente entre elementos da unidade que foi comandada por Alfredo Reinado, a Polícia Militar (PM), e oficiais das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e da Polícia das Nações Unidas (UNPol).

A discussão começou após a revista feita por elementos da PM a elementos das F-FDTL, incluindo o tenente-coronel Falur.

Na sequência da discussão, um membro australiano da UNPol foi agredido por um militar timorense.

Elementos da UNPol ordenaram a vários jornalistas presentes que "apagassem as imagens" do incidente.

Posteriormente, um polícia da UNPol tentou obter cópia das mesmas imagens junto da delegação da RTP em Díli.

Ficou sem resposta um pedido da Lusa à UNPol sobre a natureza do incidente junto ao Tribunal de Recurso e a origem da ordem policial junto dos jornalistas.

Médicos cubanos aguardam autorização para fugir para os EUA

2008-01-20T05:42:00.000-08:00

Três médicos cubanos esperam há quase três meses em Díli autorização para fugir para os Estados Unidos, num caso que o embaixador de Cuba considera "parte de um plano americano para sabotar a cooperação médica" de Havana.

"Continuamos à espera de uma autorização do Governo timorense para sair de Timor-Leste para um terceiro país", afirmou hoje o médico Reidén López.

Reidén López Carrillo, a mulher e um outro médico cubano esperam autorização que lhes permita seguir para os Estados Unidos da América, país a que pediram asilo a 5 de Novembro de 2007.

A embaixada dos Estados Unidos em Díli "já emitiu os documentos de viagem para os três", disse o médico cubano.

Como todos os cooperantes cubanos em serviço em Timor-Leste no âmbito de um acordo bilateral, os três médicos tiveram à chegada que entregar os seus passaportes à embaixada de Cuba em Díli.

"Atravessámos condições muito difíceis", declarou o médico.

"Ficámos sem dinheiro, tivemos que dormir no chão e comer mal durante dois meses", contou Reidén López Carrillo.

"A situação deles ficou muito frágil a partir do momento em que decidiram não regressar a Cuba e esconder-se algures em Díli", contou à Lusa uma das pessoas envolvidas na resolução do seu caso.

"Tudo podia acontecer-lhes a qualquer momento porque Timor-Leste não quer correr o risco de melindrar as relações com Cuba e comprometer o programa de cooperação médica", adiantou a mesma fonte.

A situação dos três médicos cubanos chegou a Washington e aos gabinetes de figuras influentes no Senado e no Departamento de Estado, disse à Lusa uma fonte diplomática.

O senador hispano-americano Mel Martinez telefonou ao chefe da diplomacia timorense, Zacarias da Costa, intercedendo a favor dos médicos em fuga, referiu a mesma fonte.

O caso ainda pendente dos três médicos surgiu na sequência da saída para os Estados Unidos, em Outubro passado, de outra médica cubana em serviço em Timor-Leste.

Lula da Silva recebe Ramos-Horta no dia 31, em Brasília

2008-01-20T05:38:00.000-08:00

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, será recebido pelo chefe de Estado do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 31, no Palácio do Planalto, anunciou hoje o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

"É a manutenção de um diálogo estreito e fluido entre Brasil e Timor-Leste. Haverá um reforço no sentido de passar em revista os projectos de cooperação já existentes, como o da consolidação do ensino de língua portuguesa", afirmou a chefe do Departamento da Ásia e Oceânia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Regina Dunlop.

Segundo a diplomata, há actualmente 50 professores brasileiros a trabalhar em Timor-Leste.

Regina Dunlop manifestou ainda a confiança do governo brasileiro na consolidação institucional do Estado timorense.

"Timor-Leste é uma nação jovem, que obviamente enfrenta percalços para a consolidação institucional do Estado e precisa de contar com a ajuda internacional. O Brasil tem confiança de que Timor-Leste vai trilhar um caminho soberano e democrático rumo ao desenvolvimento", assinalou.

Actualmente, os três grandes problemas de Timor-Leste são os cerca de 100 mil deslocados, as cinco centenas de peticionários, a maioria armados, e o fugitivo major Alfredo Reinado, um dos protagonistas da crise político-militar de 2006.

O programa da visita de Ramos-Horta ao Brasil, que inclui o Rio de Janeiro e Brasília, está ainda a ser ultimado.

A previsão é de que Ramos-Horta chegue ao Rio de Janeiro no dia 28 de Janeiro, seguindo para Brasília no dia 30.

No Rio de Janeiro, o PR timorense terá encontros com o governador Sérgio Cabral, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e com o presidente do Comité Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman.

O desporto é uma das áreas de grande interesse do governo de Timor-Leste, que pretende desenvolver a prática desportiva nas escolas do país, pretendendo Ramos-Horta conhecer as potencialidades do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Pan-Americanos, em Julho passado.

O chefe de Estado timorense deverá chegar no dia 30 a Brasília, onde se reúne, no dia seguinte, com o Presidente Lula da Silva e o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com o Itamaraty, não há ainda previsão de assinatura de acordos entre os dois países.

Ramos Horta é recebido pelo Papa segunda-feira

2008-01-20T05:35:00.001-08:00

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, será recebido segunda-feira pelo Papa Bento XVI no Vaticano, noticiou a agência Ecclesia
Uma das questões que o Nobel da Paz 1996 deverá abordar com o Papa é a aguardada criação de uma terceira diocese - além das de Díli e Baucau - que está dependente da divisão territorial de Timor.

Em 2007, quando foi eleito Presidente timorense, Ramos Horta agradeceu ao Papa a forma como comentou as eleições no país, depois de este ter destacado a «grande maturidade cívica» do povo de Timor-Leste.

Bento XVI exortou, na altura, os responsáveis políticos timorenses a promoverem uma «progressiva democratização da sociedade», para aumentar a participação de todos os grupos na vida pública.

Antes do escrutínio presidencial de 2007, o então Presidente, Xanana Gusmão, convidara o Papa a visitar o país, para «ajudar a restabelecer a paz nos corações» dos timorenses.

O anterior Papa, João Paulo II, esteve em Timor-Leste em 1989, quando o território ainda se encontrava sob o domínio da Indonésia.

Lusa/SOL

Ramos Horta é recebido pelo Papa segunda-feira

2008-01-20T05:35:00.000-08:00

Adolfo Nicolás é o novo "Papa Negro"

2008-01-20T05:30:00.000-08:00

O novo superior geral da Companhia de Jesus é espanhol

O novo superior geral da Companhia de Jesus, o espanhol Adolfo Nicolás, já coordenou a acção jesuíta em Timor-Leste e a sua larga experiência na Ásia dá-lhe fama de "homem do mundo".
"Trata-se de alguém que experimentou os dois mundos que se querem unir: a realidade dos cristãos na Ásia e a realidade cristã na Europa", disse à Lusa o padre Miguel Gonçalves Ferreira, do Centro Universitário Padre António Vieira.

Ressalvando ser ainda "cedo para ver" eventuais diferenças com o antecessor, o holandês Peter-Hans Kolvenbach, Gonçalves Ferreira disse que a experiência asiática do novo Prepósito Geral é relevante por ser a de alguém "que compreende os dois mundos e de relevo porque um dos objectivos para a Companhia de Jesus e para toda a Igreja é o crescimento dos cristãos na Ásia".

O novo superior geral, 71 anos, hoje eleito em Roma, passou 46 anos em missão na Ásia, sobretudo no Japão, onde era professor de Teologia na prestigiada Universidade Sophia, em Tóquio.

Desde 2004, desempenhou ainda funções de moderador da Conferência Jesuíta da Ásia Oriental e da Oceânia, com incidência em Timor-Leste e nas Filipinas.

Na votação de hoje, entre os 226 delegados, estiveram os padres portugueses Nuno da Silva Gonçalves (superior da província portuguesa), Carlos Carneiro (mestre de noviços) e Manuel Morujão (conselheiro do anterior superior geral).

Na eleição esteve também o superior regional de Moçambique, o padre brasileiro Carlos Giovanni Salomão.

Adolfo Nicolás, o "Papa Negro" que é o 29 sucessor do também espanhol Santo Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus, vai chefiar a mais poderosa ordem da Igreja Católica e a que, entre as congregações masculinas, detém o maior número de membros: 19.126.

Nos últimos anos também os jesuítas foram afectados pela diminuição geral de vocações, tendo passado de 35.920 membros na década de 1960, para os actuais 19.126.

Na província portuguesa, que inclui Angola e Moçambique, há cerca de 250 jesuítas, dos quais 170 residem em Portugal.

Pouco conhecido no Vaticano, falando quatro idiomas, o espanhol é visto como um "homem universal" que estudou na Europa e praticou na Ásia, condições essenciais ao "Papa Negro" (pelas vestes da ordem), que tem sido visto como alguém que representa a "universalidade" e o multiculturalismo.

A seguir nos próximos tempos estão as relações com o Vaticano, depois do papa Bento XVI ter deixado claro ao seu antecessor que espera que os jesuítas reafirmem a sua "adesão total à doutrina católica" e, em particular, a "alguns pontos nevrálgicos atacados hoje em dia pela cultura secular".

O primeiro acto do novo superior geral será, no domingo, a celebração de uma missa na igreja romana de Gesú.

Jesuítas elegem padre espanhol para novo superior-geral da ordem

2008-01-20T05:24:00.000-08:00

Bento XVI recebe a 21 de Fevereiro o novo superior da Companhia de Jesus
A 35.ª Congregação Geral da Companhia de Jesus elegeu ontem, em Roma, o espanhol Adolfo Nicolás como novo superior-geral em substituição do padre Hans-Peter Kolvenbach. O padre espanhol, de 71 anos, torna-se o 29.º dirigente da ordem desde a sua fundação, em 1540, por Santo Inácio de Loyola.

Adolfo Nicolás obteve 109 dos 217 votos possíveis ao segundo escrutínio ontem realizado na cúria geral da ordem, no Borgo Santo Spirito, junto à Praça de São Pedro, onde decorre a congregação. O padre Nicolás presidia até agora à região da Ásia Oriental e Oceânia, que engloba Timor-Leste, onde coordenou a acção da Companhia devido às suas funções de responsável regional.

O seu primeiro acto público será a celebração hoje ao início da tarde de uma missa na igreja onde se encontra sepultado o fundador da ordem. Na ocasião, irá proferir uma intervenção referindo o que defende como prioridades da Companhia.

O novo superior-geral e restantes participantes da 35.ª Congregação serão recebidos pelo Papa Bento XVI a 21 de Fevereiro. A data da audiência deixa prever mais três a quatro semanas de trabalhos da reunião magna dos jesuítas. Em geral, estas reuniões são conhecidas pela sua longa duração, tendo a anterior durado mais de dois meses.

A actual congregação foi convocada após o padre Kolvenbach ter anunciado a intenção de resignar aos 80 anos, invocando razões de saúde. Este foi autorizado a fazê-lo por Bento XVI, mas permanece em vigor a regra que estabelece o carácter vitalício e a irrenunciabilidade ao cargo, após a escolha da congregação. Esta faz-se por votação secreta. O Papa é o primeiro a ser informado do nome do superior-geral escolhido.

A 35.ª Congregação, eleito o superior-geral, irá agora abordar a definição da missão e as prioridades da sua acção para os próximos tempos. Na véspera da eleição do novo dirigente da ordem, o Papa dirigiu, através do padre Kolvenbach, uma carta aos participantes na congregação, sublinhando a importância da acção da Companhia na missão "de transmitir de forma integral aos nossos contemporâneos, distraídos por inúmeras vozes discordantes, a mensagem única" do Evangelho.

A ordem é definida como o braço apostólico do Papa, sendo considerada um dos principais centros de elaboração doutrinária na esfera do catolicismo. Actualmente, desempenha ainda papel de relevo no diálogo com o islão.

A Companhia de Jesus é hoje a principal ordem masculina da Igreja Católica. O último recenseamento referia a existência de 19 216 elementos, dos quais 13 491 padres, 3049 estudantes, 1810 irmãos e 866 noviços, segundo números ontem divulgados por agências noticiosas católicas.

A província portuguesa, que engloba Angola e Moçambique, conta com 250 jesuítas, dos quais 170 a residirem em Portugal, indicou ontem à Lusa o padre Gonçalves Ferreira, do Centro Universitário Padre António Vieira, uma das instituições da Companhia no país.

Renascença ajuda a equipar a primeira Maternidade-Escola em Timor-Leste

2008-01-19T07:56:00.000-08:00

A Campanha de Natal da Renascença – Nascer em Timor - atingiu o valor de 86 926 Euros. Com o objectivo de angariar fundos para equipar a primeira Maternidade-Escola em Timor-Leste o apelo foi feito na Renascença entre os dias 6 de Dezembro e 6 de Janeiro.

A construção de uma Maternidade-Escola partiu de uma ideia do Patriarcado de Lisboa e que tem vindo a tornar-se realidade através da Fundação Mater-Timor. A primeira maternidade daquele território, que se situa em Díli, é já uma realidade. No entanto, para que comece a funcionar o mais cedo possível carece de equipamento. Com o total de donativos dos ouvintes da Renascença vai ser possível comprar um conjunto de equipamentos essenciais para o funcionamento da Maternidade.

Este equipamento vai ajudar a nascer muitas crianças, assistir as mães com partos difíceis, num país onde dar à luz em casa é uma prática comum, por falta de opção.

Mais de 15 mil quilómetros separam duas realidades muito distintas. Enquanto Portugal tem uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas do mundo, Timor-Leste tem uma das taxas mais altas de mortalidade materna e infantil.

PSD «não tem divergências em política externa» com Governo

2008-01-19T07:53:00.000-08:00

O PSD «não tem divergências» com o Governo em matéria de política externa, declarou hoje em Díli o dirigente social-democrata e antigo chefe da diplomacia portuguesa António Martins da Cruz.

«Não há divergências entre nós e o partido que sustenta o Governo», assegurou Martins da Cruz, questionado sobre a estratégia portuguesa em Timor-Leste.

António Martins da Cruz, que se encontra em Díli até sábado, referiu-se a Timor-Leste como «a prioridade da política externa e da cooperação portuguesa».

«Repetidas visitas de ministros portugueses a Timor-Leste têm manifestado o interesse continuado de Portugal neste país», afirmou, sublinhando que «a oposição deve reconhecer o que o Governo faz de bom quando é bem feito».

«Timor-Leste tem interesse para o PSD agora e quando ganharmos as eleições» legislativas, comentou também.

António Martins da Cruz é o novo presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, após a eleição de Luís Filipe Menezes para a liderança do partido.

Para o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do XV Governo Constitucional, liderado por Durão Barroso, «o PSD pode ajudar Timor-Leste através da sua rede internacional».

Martins da Cruz recordou, a propósito, que o PSD faz parte do PPE, o maior grupo do Parlamento Europeu, e de duas organizações internacionais de partidos centristas e democratas cristãos.

«Esta rede pode ser útil a Timor-Leste para fazer passar mensagens por canais oficiosos», referiu.

«O PSD foi o partido português que mais se interessou por Timor-Leste durante 30 anos, mesmo quando esteve na oposição, e eu vim reafirmar esse interesse», defendeu António Martins da Cruz.

O dirigente do PSD foi portador de cartas de Luís Filipe Menezes para o chefe de Estado, o chefe de Governo, o vice-primeiro-ministro e o chefe da diplomacia timorenses.

António Martins da Cruz definiu a sua visita a Díli como sendo «do âmbito exclusivamente partidário».

No entanto, deslocou-se a Díli acompanhado por Rui Botica Santos, sócio-coordenador da sociedade portuguesa de advogados CRA (Coelho Ribeiro & Associados), de que é consultor.

A CRA Timor assinala hoje dois anos de actividade em Timor-Leste, onde tem como clientes operadores importantes dos sectores energético e de transitários, entre outros, e onde presta serviços de assessoria ao Estado.

Após a sua saída do Ministério dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz criou uma empresa de consultoria internacional, com clientes sobretudo na área financeira, incluindo o Carlyle Group, o maior grupo mundial de capital de investimento.

«Estivemos com todos», resumiu António Martins da Cruz sobre a agenda nos quatro dias em Díli: desde o Presidente da República ao primeiro-ministro, passando por todos os líderes dos principais partidos e o chefe da missão das Nações Unidas, além dos clientes que são mantidos em confidencialidade. «E vi os dois bispos», acrescentou.

Em Díli, manteve também reuniões com os embaixadores de Portugal, dos Estados Unidos da América, da Indonésia, da Austrália, da China e do Brasil.

«Timor vive no centro de uma tensão estratégica entre a Indonésia e a Austrália e é muitas vezes instrumental nessa tensão», afirmou António Martins da Cruz.

«Além disso, Timor-Leste é para o Vaticano um Estado de linha-da-frente», frisou, referindo que «é, ainda, um país independente após uma ocupação que devastou as elites».

«O país precisa de se afirmar no plano externo e de se reconstruir no plano interno», afirmou António Martins da Cruz sobre a situação actual.

«Isto leva gerações e pelo meio há acidentes de percurso. Certamente haverá mais», concluiu.

Diário Digital / Lusa

Presidente do Timor Leste perdoa ex-ditador indonésio

2008-01-19T07:50:00.000-08:00

DILI (AFP) — O presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, pediu a seus compatriotas que perdoem o ex-ditador indonésio Suharto, que está à beira da morte e que, em 1975, ordenou a ocupação do território timorense, deixando dezenas de milhares de mortos.

"É impossível esquecermos o passado, mas o Timor Leste deveria perdoá-lo antes que morra e peço à população que reze pelo ex-presidente indonésio Suharto", disse Ramos Horta a jornalistas.

Suharto, de 86 anos, é mantido vivo graças à ajuda de aparelhos em um hospital de Jacarta.

Ramos Horta, que se prepara para viajar para a Itália e para o Vaticano, disse que pedirá ao Papa que reze por Suharto. O Timor Leste, ex-colônia portuguesa, é um pequeno país católico na extremidade oriental do arquipélago indonésio.

A Indonésia ocupou esse território de 1975, após o fim da colonização portuguesa, até 1999, reprimindo violentamente os anseios por independência dos timorenses e causando a morte de mais de um terço de sua população.

Antes de se retirar do território em 1999, as milícias anti-independentistas apoiadas pelo exército indonésio destruíram 80% da infra-estrutura do país.

ONU analisa situação de menores no Timor

2008-01-16T17:03:00.000-08:00

Comissão sobre Direitos das Crianças, em Genebra, elogiou país pelo cumprimento de leis internacionais.

A 47ª. sessão da Comissão sobre Direitos das Crianças está analisando em Genebra, na Suíça, o primeiro relatório sobre a situação dos menores no Timor-Leste.

A comissão, formada por peritos independentes, monitora a implementação da Convenção da ONU nos países que firmaram o documento.

A Convenção sobre os Direitos das Crianças foi adotada, em 1989, pela Assembléia-Geral da ONU.

Medidas

A ministra da Justiça, Lúcia Lobato, que participa do encontro, contou à Rádio ONU, de Genebra, o que seu país tem feito pelas crianças timorenses.

"Timor-Leste já ratificou a convenção e os dois protocolos. Também estamos criando a Comissão da Proteção dos Direitos da Criança porque isto está ligado a essa própria convenção. Neste momento, o meu ministério concluiu a primeira etapa de consultas públicas sobre a possibilidade de, em 2008, preparar já um esboço de lei. Do nosso orçamento há uma grande quantia que o governo destina para três ou quatro ministérios que estão muito ligados às crianças", disse.

Tráfico

Além do Timor-Leste, serão analisados relatórios de sete países incluindo Chile e Alemanha.

Entre os temas estão a participação de crianças em conflitos armados, tráfico de menores, prostituição infantil, pornografia e temas sobre saúde e educação.

Uma ex-colônia portuguesa no sudeste da Ásia, o Timor-Leste foi anexado pela Indonésia em meados da década de 1970 e se tornou independente após um referendo da ONU em 1999.

Centenário do nascimento de D. Jaime Garcia Goulart

2008-01-16T06:28:00.000-08:00

PRIMEIRO BISPO DE DÍLI

Padre Marco Martinho

No passado dia 10 de Janeiro a freguesia da Candelária, no Pico, engalanou -se para celebrar o primeiro centenário do nascimento de um dos seus grandes filhos, o Bispo missionário D. Jaime Garcia Goulart, primeiro Bispo de Díli em Timor Leste.

Estas celebrações tiveram como convidado de honra Sua Excelência Reverendíssima D. Carlos Filipe Ximenes Belo, Bispo emérito de Díli e prémio Nobel da Paz em 1996, que presidiu a estas comemorações promovidas pela Diocese de Angra em conjunto com a Ouvidoria do Pico e com a Paróquia de Nossa Senhora das Candeias.

D. Ximenes Belo deu início às comemorações ao descerrar a lápide de inauguração da Rua D. Jaime Garcia Goulart, o troço da antiga estrada regional entre a Casa de São José e a Mirateca, onde se encontra a casa onde o homenageado viveu, construída no mesmo terreno onde há 100 anos se encontrava a casa onde nasceu.

De seguida os dois sobrinhos do Senhor D. Jaime que residem na ilha do Pico juntamente com D. Ximenes Belo colocaram uma coroa de flores junto do busto deste Prelado, que se encontra defronte da igreja paroquial, tendo as celebrações continuado com uma Missa de Acção de Graças, presidida pelo Bispo emérito de Díli e concelebrada pelo Bispo emérito de Macau, D. Arquimínio Rodrigues da Costa e por um grande número de sacerdotes do Pico e do Faial. No final da celebração foram lidas duas mensagens que ecoaram bem fundo nos corações daqueles que enchiam por completo a paroquial da Candelária. A primeira vinda de Timor do punho dos Bispos D. Alberto Ricardo da Silva, Bispo de Díli e de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau, sendo a segunda mensagem de D. António de Sousa Braga, Bispo de Angra.

Os actuais Bispos de Timor referiam na sua mensagem que o Senhor Bispo D. Jaime Garcia Goulart sendo “um açoriano que entrou para a história de Timor…não podia Timor Leste e a Igreja em Timor Leste estar ausente deste evento de saudade e de gratidão”. No final da mesma mensagem os prelados timorenses diziam: “Por último ousamos fazer um pedido aos habitantes do Pico e particularmente à família do Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart. Logo que tivermos condições gostaríamos de trazer os restos mortais do Sr. D. Jaime para Timor Leste para repousar para sempre no meio deste povo e desta terra que ele tanto amou e pelo qual se sacrificou dando a melhor parte da sua vida. Obrigado a Deus, obrigado ao Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart, obrigado a todos os missionários Açorianos que passaram por Timor, obrigado às suas famílias, obrigado à Igreja Açoriana e obrigado ao povo açoriano.”

Terminada a celebração decorreu no salão da Casa do Povo local uma sessão solene que se iniciou com a actuação do Rancho de Natal do grupo folclórico daquela instituição, seguindo-se uma conferência sabiamente proferida por D. Ximenes Belo que abordou Timor no contexto geográfico e histórico para chegar ao trabalho desenvolvido por D. Jaime Garcia Goulart como Padre missionário e posteriormente Administrador Apostólico e primeiro Bispo da então recém criada Diocese de Díli.

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Missão Universal da Igreja

+ António, Bispo de Angra

Não podendo estar presente neste início das Comemorações do Centenário de Nascimento de D. Jaime Goulart, 1° Bispo de Díli (Timor), associo-me à merecida homenagem a tão insigne missionário, que muito nos honra.

Como igualmente nos honra a amável presença de D. Ximenes Belo, a quem ficamos muito gratos, porque torna visível a nossa comunhão com a Igreja de Cristo, que está em Timor.

Este é um momento de acção de graças ao Bom Pai do Céu, fonte de todos os bens. Louvando o Senhor por tudo o que significou para a Igreja a figura de D. Jaime, queremos acolher e dar continuidade ao seu legado de empenho missionário, além fronteiras e portas adentro. Não nos deixando enredar por questões domésticas, mas alargando os horizontes para a missão universal da Igreja.

É uma constante na História da Salvação. O Deus eterno intervém no tempo; O Deus omnipresente actua em determinados lugares; o Deus todo-poderoso, para realizar os Seus desígnios, recorre à colaboração de servidores disponíveis e generosos, como D. Jaime.

Que o seu exemplo nos encoraje a todos, pastores e fiéis leigos, a sermos também nós missionários esforçados e clarividentes, «ad gentes» e «intra gentes»!

Igreja viva em Timor

D. Alberto Ricardo da Silva/Bispo de Díli

D. Basílio do Nascimento/Bispo de Baucau

Os nossos melhores e fraternais cumprimentos.

Ao celebrar o 1° centenário do nascimento do Senhor D. Jaime Garcia Goulart na ilha do Pico, um açoriano que entrou para a história de Timor e particularmente para a história da Igreja em Timor, por se tomar pura e simplesmente o primeiro Bispo da Diocese de Díli, não podia Timor Leste e a Igreja em Timor Leste estar ausente deste evento de saudade e de gratidão. Por isso, nós os bispos de Timor Leste, em nome do povo e da Igreja timorenses, também queremos estar presentes fazendo-nos representar pela presença e pela voz de um dos filhos mais ilustres desta terra, o Bispo Emérito de Díli, D. Carlos Filipe Ximenes Belo, finto da acção da Igreja iniciada pelo Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart.

Reconhecemos a passagem de Deus pelas nossas vidas quando contemplamos o nosso próprio passado e aí reconhecemos os planos de Deus e os sinais por Ele usados para nos conduzir dentro dos Seus planos. A nossa saudade e a nossa gratidão são consequências desta contemplação do passado iniciado pelo Sr., Bispo D. Jaime Garcia Goulart. Ele foi, a um momento dado da nossa história, o instrumento escolhido por Deus para estruturar a vida da Igreja em Timor Leste, Os frutos colhidos pelo próprio talvez tenham sido muito poucos. Mas o Senhor D. Jaime iniciou. E o que resultou deste trabalho por ele iniciado é hoje incomensurável.

Timor Leste é um país maioritariamente católico, com uma percentagem de 96% de católicos, facto único em toda a Ásia do Sudeste; os líderes do país são na maior parte fruto das escolas da Igreja, praticamente todos eles católicos militantes; a Igreja está estruturada em duas Dioceses (Díli e Baucau) e cada vez mais florescente, não obstante as dificuldades próprias motivadas por etapas novas na vida das comunidades humanas; as vocações à vida consagrada, tanto masculinas como femininas, são inúmeras e fecundas a ponto de a Igreja em Timor Leste começar a enviar missionários/as para fora do país. A Igreja em Timor Leste é hoje uma Igreja viva, A semente lançada pelo Sr. Bispo D. Jaime em Timor, germinou, cresceu e frutificou de que maneira! Não colheu muitos frutos em vida mas hoje, do céu, deve contemplar, com aquele rosto de serenidade e bondade tranquila que sempre o caracterizaram, o trabalho por ele começado; e com ele nós, açorianos e timorenses, damos graças ao Senhor por o ter escolhido para ser o instrumento de Deus na Igreja de Jesus Cristo e criar entre nós laços indeléveis de amizade, afectividade, saudade e gratidão.

Por último ousamos fazer um pedido aos habitantes do Pico e particularmente à família do Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart, Logo que tivermos condições gostaríamos de trazer os restos mortais do Sr. D. Jaime para Timor Leste para repousar para sempre no meio deste povo e desta terra que ele tanto amou e pelo qual se sacrificou dando a melhor parte da sua vida.

Obrigado a Deus, obrigado ao Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart, obrigado a todos os missionários Açorianos que passaram por Timor, obrigado às suas famílias, obrigado à Igreja Açoriana e obrigado ao povo açoriano.

Timor-leste: Lançado em Lisboa livro sobre invasão do Japão durante II Grande Guerra

2008-01-16T06:26:00.000-08:00

Lisboa, 15 de Jan (Lusa) - "Le Timor face à le Seconde Guerre Mondial" (1941-1945), da autoria do historiador português Flávio Borda d`Água foi hoje lançado em Lisboa, no Palácio das Necessidades.

Uma publicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o livro é a adaptação de uma monografia em francês que o autor fez no mestrado que frequentou na Universidade de Genebra, em que analisou a história diplomática das relações internacionais de Timor-leste entre 1941 a 1945.

A obra baseia-se no relatório que um antigo governador colonial em Timor, Manuel Abreu Ferreira de Carvalho, enviou ao Ministério das Colónias, em 1947, e foi confiscado por António Oliveira Salazar, principal figura do regime de então em Portugal, reaparecendo em 2005 numa edição do Instituto da Defesa Nacional.

"A partir dele quis mostrar uma visão da II Guerra Mundial, de fora para dentro, em vez de uma visão de Portugal continental ou das grandes potências da altura, e mostrar como Timor-leste viveu a invasão e chegou à libertação em 1945", esclareceu Flávio Borda D`Água em declarações à Agência Lusa.

O livro retrata as hesitações diplomáticas de Portugal durante o período da invasão japonesa do território timorense, entre 1941 e 1945, como consequência da neutralidade então assumida pelo governo português.

Flávio Borda D`Água nasceu em Portugal em 1980, tendo ido para Genebra, na Suíça, após os estudos primários.

Actualmente, está a fazer doutoramento na Universidade de Genebra e exerce funções de colaborador científico no Museu Voltaire de Genebra.

"Le Timor face à le Seconde Guerre Mondial" (1941-1945) pertence à Colecção Biblioteca Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-01-15 19:20:03

"Que a Académica se clarifique!"

2008-01-16T06:23:00.000-08:00

Nelson Morais

"À15ª jornada do campeonato da 1.ª Divisão de 1966/67, após a vitória sobre a CUF, o atacante Artur Jorge desvalorizava o segundo lugar ocupado pela Académica, a dois pontos do Benfica "Qual título? Eu tenho um exame de Alemão amanhã". Ernesto, outro ponta-de-lança, afirmava: "Vocês, os jornalistas, querem que nós digamos, à força, que vamos ser campeões. Mas é impossível, estamos em 'frequências' e vem aí a derrocada".

A estória, que termina com os estudantes vice-campeões nacionais, é uma de muitas da obra "Académica - História do Futebol", de João Mesquita e João Santana, que apresentam a Briosa como um clube diferente. Outros tempos, dir-se-á. Há três épocas, já o então director-geral da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), António Simões, dizia que era "um clube igual aos outros", cita o livro.

O autor e jornalista João Mesquita admite que houve "uma mudança radical", operada, sobretudo, na substituição de atletas-estudantes por outros quaisquer, mas discorda de Simões. Logo na introdução do livro, Mesquita e Santana recordam que, "ainda não há muito tempo, durante um jogo, o estádio do Calhabé estava pejado de cartazes contra as propinas na Universidade".

Mais "Quem não se recorda dos futebolistas da Académica entrarem no Estádio da Luz com uma faixa contra a co-incineração? Quem não se lembra deles a subirem as escadas do 'Municipal' com t-shirts em solidariedade com o povo de Timor -Leste?".

É certo que estas recentes incursões em territórios estranhos ao futebol não tiveram o impacto da atitude dos jogadores que, nos anos 60, tomaram o partido dos movimentos anticoloniais, em Angola e Moçambique, ou de outras partidas pregadas ao regime de Salazar. Mas nem tudo se perdeu, diz Mesquita "Ainda há traços indentitários que nos levam a crer que, se houver vontade, a Académica pode recuperar muito do papel que desempenhou na sociedade portuguesa".

O que a Briosa não pode, segundo Santana, é viver numa "situação dúbia". "Acho fundamental que a Académica seja clarificada! Que os sócios decidam como a querem se um clube profissional como os outros; se uma via que também tenha em conta a valorização do Homem".

Este debate é, afinal, um objectivo do livro, assumem os autores. E Mesquita marca já posição "Não quero uma Académica na segunda divisão. A primeira é indispensável para propagandear essa causa da formação humana", defende, lembrando os três (únicos e bons) actuais: o guarda-redes Pedro Roma, que está prestes a engrossar a lista dos "cento e tal" que terminaram licenciaturas enquanto jogadores; Vítor Vinha, que já se formou; e Nuno Piloto, que está na segunda licenciatura.

De resto, o livro não pretende dar fórmulas para uma Briosa com mística e competitiva. É só o relato, ainda que apaixonado, que dois adeptos fazem do percurso do clube formado por atletas-estudantes, que disputa quatro finais da Taça de Portugal e trata os "grandes" por tu, e do clube profissionalizado, que vive sob a ameaça da despromoção da 1ª Liga, ou mesmo na 2ª Liga.

Suharto e a “Nova Ordem”

2008-01-15T07:20:00.000-08:00

A invasão de Timor-Leste deu-se durante o domínio de Suharto. A Indonésia proclamou a anexação da então colónia portuguesa, a 17 de Junho de 1976. Foi também a contestação internacional à política de destruição e genocídio no território que ajudou a derrubar o ex-ditador.

Mohamed Suharto nasceu a 8 de Junho de 1921, em Kemusuk, na ilha de Java. Assumiu oficialmente a presidência da Indonésia em 1968 e manteve-se no poder durante três décadas. Inicialmente, conseguiu trazer ao arquipélago estabilidade política e crescimento económico, mas o regime autoritário acabou por contribuir também para um aumento da corrupção e, mais tarde, ao declínio financeiro.

Antes de ocupar o lugar de Presidente, foi líder do Governo durante dois anos. O escrutínio da Assembleia Consultiva Popular acabou por conduzi-lo à chefia de Estado e foi então que Suharto introduziu a “Nova Ordem”, política que pretendia revigorar a economia indonésia e que assentava na colaboração de economistas formados nos Estados Unidos. Nos Negócios Estrangeiros, desenvolve uma política anti-comunista e pró-ocidental.

À crise monetária em que a Indonésia mergulhou em 1997, respondeu com intransigência e resistiu aos apelos de reformas estruturais. A economia entra em recessão, o que viria também a ser um forte contributo para a queda de Suharto no ano seguinte. Em 1998, as manifestações anti-governamentais sucedem-se em Jacarta e noutras cidades do arquipélago. Muitos desses protestos transformam-se em motins. Suharto perde o apoio militar e a 21 de Maio acaba por resignar.

A contestação que derrubou Suharto trouxe também para a opinião pública escândalos de corrupção que envolviam o ex-ditador e a família, cuja fortuna chegou a ser avaliada em 15 mil milhões de dólares.

O Golkar, partido que Suharto fundou e que funcionou como a sua base de poder durante 30 anos, continua, no entanto, a ser a principal força política indonésia.

Antes da carreira política, Suharto teve um percurso militar com início na Segunda Guerra Mundial, no qual participou activamente da luta pela independência indonésia e que culminou, em 1960, quando atingiu a patente de major-general.

Suharto "piorou de novo"

2008-01-15T07:09:00.000-08:00

Estado de saúde do ex-ditador indonésio oscila entre grave e crítico

O estado de saúde do ex-ditador indonésio Suharto, que oscila entre um estado grave e um estado crítico há vários dias, conheceu hoje uma nova recaída, anunciaram os seus médicos.

"O seu estado piorou de novo", indicou em comunicado o chefe da equipa médica de Suharto, o médico Marjo Soebiandono.

"Vamos reforçar a administração de medicamentos destinados a vencer as suas infecções sistemáticas", acrescentou.

Um pouco mais cedo, um outro médico de Suharto anunciou uma melhoria do seu estado de saúde, embora tenha prevenido que uma recaída era possível a qualquer momento.

"Vários parâmetros, não a totalidade, comprovam uma melhoria, mas é preciso não esquecer que Pak Harto se encontra na unidade de cuidados intensivos", afirmou hoje Muhammad Munawar, um cardiologista que acompanha Suharto, citado pela rádio Elshinta.

"Tudo pode acontecer. O que vemos melhorar pode piorar brutalmente", acrescentou.

Suharto, que abandonou o poder em Maio de 1998 sob a pressão de manifestações, é conhecido como o "pai do desenvolvimento" da Indonésia mas também como o dirigente mais corrupto do Mundo.

Ele e a sua família terão amealhado 15 a 35 mil milhões de dólares, segundo as estimativas.

Xanana recorda o mal que Suharto fez ao povo timorense

2008-01-15T07:03:00.000-08:00

O general Suharto, que se encontra na iminência de morrer, vai ser recordado pelo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, como um homem que causou muitos males aos timorenses. Ainda assim, o homem que conduziu a resistência contra o ocupante indonésio não deixa de salientar alguns aspectos positivos de Suharto.

Para Xanana Gusmão, o general Suharto "foi um homem que teve o seu lado bom e mau. Teve os seus lados fracos, sobretudo por não respeitar os direitos humanos, governar em ditadura e promover a corrupção, mas foi também o promotor do desenvolvimento de um grande país, o que - tratando-se do quinto país mais populoso do mundo - não foi fácil".

Suharto, prossegue Xanana, “ficará também na história pelo mal que fez ao povo de Timor e ao Indonésio, mas a sua atitude não poderá deixar de ser contextualizada na época em que governou. Teve algum brilho, mas também grandes desaires, como os direitos humanos e a democracia."

O Primeiro-Ministro timorense aproveitou para recordar que recebeu felicitações do ex-Presidente da Indonésia quando venceu as eleições presidenciais, em 2002

D. Ximenes Belo nos Açores para lembrar primeiro Bispo de Díli

2008-01-14T07:15:00.000-08:00

No passado dia 10 de Janeiro a freguesia da Candelária engalanou -se para celebrar o primeiro centenário do nascimento de um dos seus grandes filhos, o Bispo missionário D. Jaime Garcia Goulart, primeiro Bispo de Díli em Timor Leste.
Estas celebrações tiveram como convidado de D. Carlos Filipe Ximenes Belo, Bispo emérito de Díli e prémio Nobel da Paz em 1996, que presidiu a estas comemorações promovidas pela Diocese de Angra em conjunto com a Ouvidoria do Pico e com a Paróquia de Nossa Senhora das Candeias.
D. Ximenes Belo deu início às comemorações ao descerrar a lápide de inauguração da Rua D. Jaime Garcia Goulart, o troço da antiga estrada regional entre a Casa de São José e a Mirateca, onde se encontra a casa onde o homenageado viveu, construída no mesmo terreno onde há 100 anos se encontrava a casa onde nasceu.
De seguida os dois sobrinhos de D. Jaime que residem na ilha do Pico juntamente com D. Ximenes Belo colocaram uma coroa de flores junto do busto deste prelado, que se encontra defronte da igreja paroquial, tendo as celebrações continuado com uma Missa de Acção de Graças, presidida pelo Bispo emérito de Díli e concelebrada pelo Bispo emérito de Macau, D. Arquimínio Rodrigues da Costa e por um grande número de sacerdotes do Pico e do Faial.
No final da celebração foram lidas duas mensagens que ecoaram bem fundo nos corações daqueles que enchiam por completo a paroquial da Candelária.
A primeira vinda de Timor do punho dos Bispos D. Alberto Ricardo da Silva, Bispo de Díli e de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau, sendo a segunda mensagem de D. António de Sousa Braga, Bispo de Angra.
Os actuais Bispos de Timor referiam na sua mensagem que o Senhor Bispo D. Jaime Garcia Goulart sendo “um açoriano que entrou para a história de Timor…não podia Timor Leste e a Igreja em Timor Leste estar ausente deste evento de saudade e de gratidão”.
No final da mesma mensagem os prelados timorenses diziam: “Por último ousamos fazer um pedido aos habitantes do Pico e particularmente à família do Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart. Logo que tivermos condições gostaríamos de trazer os restos mortais do Sr. D. Jaime para Timor Leste para repousar para sempre no meio deste povo e desta terra que ele tanto amou e pelo qual se sacrificou dando a melhor parte da sua vida. Obrigado a Deus, obrigado ao Sr. Bispo D. Jaime Garcia Goulart, obrigado a todos os missionários Açorianos que passaram por Timor, obrigado às suas famílias, obrigado à Igreja Açoriana e obrigado ao povo açoriano.”
Terminada a celebração decorreu no salão da Casa do Povo local uma sessão solene que se iniciou com a actuação do Rancho de Natal do grupo folclórico daquela instituição, seguindo-se uma conferência sabiamente proferida por D. Ximenes Belo que abordou Timor no contexto geográfico e histórico para chegar ao trabalho desenvolvido por D. Jaime Garcia Goulart como Padre missionário e posteriormente Administrador Apostólico e primeiro Bispo da então recém criada Diocese de Díli.

Fretilin prevê aumento da violência caso Gusmão não renuncie no Timor Leste

2008-01-14T07:14:00.001-08:00

14/01 - 09:38 - EFE

ImprimirEnviarCorrigirFale ConoscoDíli, 14 jan (EFE).- O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, pediu hoje ao primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que renuncie para evitar a violência no país.

O pedido foi feito depois que o comandante rebelde Alfredo Reinado acusou Gusmão de ter orquestrado a crise de dois anos atrás, que forçou Alkatiri a renunciar à chefia de governo, em 26 de junho de 2006.

"Volto a pedir a Xanana que renuncie, como ele me forçou a fazer em 2006, ou terá que enfrentar as conseqüências e aceitar a responsabilidade do que possa vir a ocorrer este ano", disse Alkatiri.

"Isto não quer dizer que os militantes do Fretilin recorrerão a todos os meios a seu alcance para forçar o primeiro-ministro Xanana a renunciar. O melhor para ele é renunciar", acrescentou.

"Ele manipulou as coisas e utilizou todos os meios para me forçar a renunciar, o que eu fiz em benefício da população inocente e pobre. Chegou o momento para que ele também renuncie", acrescentou Alkatiri.

Reinado foi um dos responsáveis pela violência que entre abril e maio de 2006 matou 30 pessoas e forçou o deslocamento de outras 150 mil, e permanece foragido desde que escapou da prisão em agosto.

Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal acudiram à chamada do Governo de Alkatiri, e enviaram tropas ao país em maio. A Força Internacional de Segurança e a Polícia da ONU (UNPol) também voltou ao território, e restabeleceu uma certa ordem, possibilitando a realização de eleições gerais em 2007.

As eleições presidenciais foram vencidas por José Ramos Horta, e as legislativas por Fretilin, embora com pequena margem de vantagem sobre o segundo, Gusmão, que montou uma aliança tripartida que lhe assegurava a maioria parlamentar e tirou a chefia do Governo de Fretilin.

Após a entrevista coletiva do líder do Fretilin, Gusmão afirmou que "não queria entrar em uma guerra de palavras com Alkatiri".

"O povo me deu um mandato (de cinco anos), e o cumprirei da melhor forma possível", afirmou. EFE flg gs

Ramos-Horta diz que "GNR é modelo de referência para a polícia timorense"

2008-01-10T21:46:00.000-08:00

10.01.2008 - 09h03 Lusa
A GNR "é o modelo de referência para a polícia timorense", afirmou hoje o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, na cerimónia de condecoração do contingente português em Díli.

"Não se trata apenas de uma preferência pessoal, mas sim do desejo convicto dos timorenses com responsabilidades na área de segurança", declarou José Ramos-Horta.

O chefe de Estado timorense presidiu hoje à cerimónia de condecoração dos militares da GNR que estão há seis meses em Timor-Leste, que contou com a presença do ministro da Administração Interna português, Rui Pereira, em visita ao país.

A Guarda Nacional Republicana tem actualmente em Díli 142 militares, constituídos no Subagrupamento Bravo, uma das quatro forças autónomas de polícia (FPU) da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).

Ao todo, Portugal tem em Timor-Leste 192 elementos da GNR, PSP e SEF.

O Estado português gastou cerca de nove milhões de euros desde Junho de 2006 com as forças de segurança em missão em Timor-Leste, afirmou à Lusa um elemento da delegação do ministro da Administração Interna.

Cada militar português integrado numa FPU custa 4500 euros mensais, ou 5000 euros mensais no caso dos elementos deslocados no âmbito da cooperação bilateral, segundo a mesma fonte.

Isso representa um custo actual de cerca de 910 mil euros por mês.

Elogiando a missão da GNR em Timor-Leste, José Ramos-Horta sublinhou que os polícias timorenses "querem rever-se na estrutura hierarquizada dos seus colegas portugueses".

O chefe de Estado apresentou a GNR como uma força "assente na disciplina consentida, na prontidão ininterrupta para o serviço e num exigente grau de formação contínua".

São esses atributos que "resultam numa polícia altamente profissionalizada e operacionalmente eficaz", acrescentou José Ramos-Horta.

"Não queremos diversificar demais", explicou o Presidente da República à Lusa a propósito da opção timorense por um modelo português de formação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

José Ramos-Horta salientou que a experiência de ter diferentes contribuições na formação básica da PNTL, como aconteceu no pós-independência no quadro das missões internacionais, provou não produzir bons resultados.

O Presidente da República sublinhou, ao mesmo tempo, que, a nível da formação especializada, Timor-Leste quer "envolver a Austrália, que ofereceu um grande pacote de ajuda de formação da PNTL".
"Queremos ver Portugal e a Austrália a cooperar trilateralmente" na formação das forças de segurança timorenses, declarou José Ramos-Horta à Lusa.

Na cerimónia de condecoração do Subagrupamento Bravo, o ministro da Administração Interna renovou a "disponibilidade de Portugal" para a cooperação na área de segurança.

Rui Pereira declarou à Lusa que, nas reuniões com o Presidente da República e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, deu a conhecer a experiência portuguesa "desde meados dos anos 80".
O ministro português recordou os passos da "construção do sistema de segurança interna e do sistema de informações da República, porque essa experiência pode dar lições a um Estado jovem".

Rui Pereira aconselhou os líderes timorenses "a criar apenas uma polícia, com valências especializadas, e apenas um sistema de informações, com uma valência interna e outra externa".
"Para um Estado que está a começar a criar instituições, convém concentrar esforços e energias", afirmou o ministro português à Lusa.

Esses conselhos foram repetidos na reunião de trabalho que Rui Pereira teve hoje com o secretário de Estado da Segurança timorense, Francisco Guterres, convidado a visitar Portugal nos próximos meses.

Exército investiga espiões

2008-01-10T21:40:00.000-08:00

Dois militares do Exército têm processos abertos por crimes que variam entre espionagem e violação de segredo. Esta informação consta do Anuário Estatístico da Defesa Nacional de 2005, divulgado ontem pelo ‘Diário de Notícias’. Entre as 502 suspeitas de crime investigadas nesse ano, estes casos são considerados inéditos no pós-Ultramar.

A situação mais aproximada de que têm memória algumas altas patentes das Forças Armadas contactadas pelo CM, diz respeito a um adido militar colocado em Timor-Leste nos anos 90. “A acusação era de quebra de confiança” – e, na história militar recente portuguesa, não há outro caso.

Numa viagem de serviço à Austrália, um militar permitiu que lhe roubassem um computador portátil com informações sobre missões da ONU em Timor--Leste e actividades do Exército e da NATO, além de documentos confidenciais do Ministério da Defesa.

A Polícia Judiciária Militar acusou na altura o militar por crimes de quebra de confiança e incúria, mas o CM apurou que o caso nunca chegou a ser julgado. Antes disso, só mesmo no Ultramar foram conhecidos casos de deserção que incluíram a passagem de informações para comandos militares das forças inimigas.

Não foi possível apurar os crimes em concreto porque estão actualmente indiciados os dois elementos do Exército, mas no anuário estatístico de 2005 constam outras informações relevantes. Sabe- -se, por exemplo, que os Estados Unidos fizeram nesse ano 2695 pedidos permanentes e 510 não permanentes para os seus aviões sobrevoarem e aterrarem no nosso país – o que representa mais de metade (4027 e 1012, respectivamente) dos pedidos feitos por um total de 55 países.

Entre 502 crimes investigados nas Forças Armadas, estão 179 deserções: 135 no Exército, 34 na Marinha e 10 na Força Aérea.
Henrique Machado / Miguel Curado

MAI visita forças portuguesas em Timor-Leste

2008-01-10T21:36:00.000-08:00

Ministério da Administração Interna

Ministro da Administração Interna visita forças e serviços de segurança portugueses em Timor-Leste

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, deslocou-se a Timor-Leste nos dias 9, 10 e 11 de Janeiro, onde visitou os cerca de 200 elementos das forças e serviços de segurança portugueses a desempenhar funções no território timorense.

A visita foi aproveitada pelo MAI para demonstrar a solidariedade do Governo e transmitir os votos de bom ano aos referidos elementos e assistir à condecoração pela Missão Integrada das Nações Unidas para Timor-Leste dos 140 militares do Sub-agrupamento Bravo.

Simultaneamente, Rui Pereira aproveitou a deslocação para reforçar os laços de cooperação e de amizade que unem os dois países, em particular, através de encontros com o Presidente da República e Primeiro-ministro de Timor-Leste, bem como com a comunidade portuguesa residente naquele país.

Suharto continua em estado crítico

2008-01-09T16:55:00.000-08:00

Equipa médica anuncia que ex-ditador indonésio mantém-se ligado às máquinas

O estado de Saúde do antigo ditador indonésio Suharto continua crítico, embora tenha sofrido uma melhoria muito ligeira. De acordo com a equipa médica, o homem que dirigiu o arquipélago durante três décadas mantém-se ligado às máquinas. Suharto, de 86 anos, está hospitalizado em Jacarta desde o final da semana.

Timor-Leste: França e Espanha vão abrir uma embaixada conjunta em Díli

2008-01-09T16:43:00.000-08:00

Madrid, 09 Jan (Lusa) - Os governos de França e de Espanha vão abrir uma embaixada conjunta em Timor-Leste possivelmente já no decurso deste ano, disseram à Lusa fontes governamentais em Madrid.

O anúncio deverá ser feito na quinta-feira, em Paris, no decurso da cimeira franco-espanhola que decorre na capital francesa, em que participam o primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o presidente francês Nicolás Sarkozy.

França mantém actualmente em Timor-Leste um gabinete de cooperação mas os interesses diplomáticos e consulares de Paris e Madrid são exercidos através das embaixadas dos dois países em Jacarta, capital indonésia, segundo o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

No caso francês o embaixador acreditado desde Setembro de 2003 é o embaixador Renaud Vignal e no caso espanhol, desde Agosto de 2002, o embaixador Dâmaso de Lario Ramirez, ambos a residir na capital da Indonésia.

Além de Portugal, Díli conta actualmente com embaixadas da Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Japão, Malásia, Reino Unido, Tailândia e Estados Unidos e escritórios de representação da Indonésia, Irlanda e da Comissão Europeia.

ASP.

Conselho de Ministros de Administração Interna da CPLP

2008-01-09T16:40:00.000-08:00

Portugal pretende criar reuniões periódicas dos titulares da Administração Interna dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou hoje em Díli o ministro português Rui Pereira, em declarações à Agência Lusa.

"No ano em curso, tenciono aprofundar a cooperação entre os ministros da Administração Interna da Lusofonia", declarou Rui Pereira, que iniciou hoje uma visita de três dias a Timor-Leste.

A proposta portuguesa é "constituir à escala da Lusofonia algo que seja semelhante ao Conselho de Ministros da Administração Interna do espaço da União Europeia", explicou Rui Pereira à Lusa.

"Isto servirá para desenvolver projectos de cooperação multilateral em matérias de Segurança e Protecção Civil", adiantou o ministro português.

A concretização da proposta passará por "reuniões anuais entre os ministros, a realização de um exercício de Segurança ou Protecção Civil anual e um seminário para tratar de problemas que se coloquem aos vários Estados da Lusofonia", acrescentou o ministro da Administração Interna.

Portugal e Timor-Leste integram a CPLP juntamente com Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Rui Pereira anunciou a proposta portuguesa no final de uma audiência com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

"Portugal mantém toda a disponibilidade para continuar a assegurar o contributo da GNR no quadro das Nações Unidas", afirmou Rui Pereira à saída do encontro com o chefe do Governo.

Rui Pereira reuniu-se, logo a seguir, com o Presidente da República, José Ramos-Horta, num encontro de trabalho com a equipa responsável pela Reforma do Sector de Segurança de Timor-Leste.

GNR garantida até final de 2008, afirma Rui Pereira

2008-01-09T16:31:00.000-08:00

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai continuar em Timor-Leste "por certo até final de 2008", afirmou hoje em Díli o ministro da Administração Interna português, Rui Pereira.

No primeiro de três dias de visita a Timor-Leste, Rui Pereira garantiu ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e ao Presidente da República, José Ramos-Horta, a "disponibilidade de Portugal (para) continuar a cooperar em todas as matérias que digam respeito à Administração Interna".

"Essas matérias envolvem a presença da GNR, que por certo vai continuar em Timor-Leste até final deste ano, no quadro das Nações Unidas", afirmou Rui Pereira no final d e uma audiência com José Ramos-Horta.

"Depois de 2008, faremos uma avaliação da necessidade e utilidade dessa continuidade no âmbito das Nações Unidas, mas é prematuro dizer ainda o que se passará", acrescentou o ministro português.

A GNR mantém em Timor-Leste 142 militares, tendo chegado a reforçar o contingente para um total de 220 militares durante o período eleitoral no primeiro semestre de 2007.

Os militares da GNR, constituídos no Subagrupamento Bravo, são uma das forças autónomas de polícia da missão internacional da ONU em Timor-Leste (UNMIT).

Rui Pereira, que participa quinta-feira numa cerimónia de condecoração dos militares da GNR em Díli, analisou com o Governo e a Presidência timorenses o reforço da missão do Subagrupamento Bravo em Timor-Leste.

"Timor-Leste pretende que a GNR e alguns elementos da PSP assegurem a formação básica da Polícia Nacional (de Timor-Leste, PNTL), em modelo semelhante ao que já acontece na formação das Forças Armadas", afirmou à Agência Lusa um elemento do grupo que trabalha na Reforma do Sector de Segurança timorense.

O grupo, que integra dois ex-ministros da Defesa e do Interior e oficiais das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, participou no encontro entre a delegação do MAI e José Ramos-Horta.

Os contornos do novo acordo de cooperação na área da segurança deverão ficar definidos durante a próxima visita a Portugal, a convite de Rui Pereira, do secretário de Estado timorense Francisco Guterres.

A GNR assegura actualmente a formação da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da PNTL.

"Sabemos que o Estado timorense está a enfrentar reformas relativas à Polícia e aos Serviços de Informações e que está a preparar uma unidade especial de polícia para a investigação criminal e também em matéria de protecção civil", explicou Rui Pereira à imprensa no final da audiência com José Ramos-Horta.

"Portugal manifestou disponibilidade para contribuir para essas reformas", explicou o ministro português.

"O senhor Presidente da República teve a gentileza de me transmitir a sua percepção sobre a situação de segurança em Timor-Leste", adiantou ainda Rui Pereira, recusando no entanto prestar qualquer informação a esse respeito.

Questionado sobre a percepção portuguesa, Rui Pereira respondeu que "Lisboa não tem que ter uma percepção sobre a situação interna de Timor".

"Não nos pronunciamos sobre assuntos internos de Timor", insistiu.

A agenda de Rui Pereira em Timor-Leste inclui uma visita à Escola Portuguesa de Díli e uma visita ao Cemitério de Santa Cruz, além de um encontro com elementos das forças de segurança portuguesas em serviço no país.

2007-12-27T05:45:00.000-08:00

O jornalista Álvaro Morna, autor de vários livros e reconhecido pelo seu "jornalismo humanista" e de apoio à comunidade portuguesa em França, morreu no dia 4 de doença prolongada no hospital de Salpêtriere, em Paris.
O jornalista Álvaro Morna, autor de vários livros e reconhecido pelo seu "jornalismo humanista" e de apoio à comunidade portuguesa em França, morreu dia 4 de doença prolongada no hospital de Salpêtriere, em Paris. Nascido no Porto a 31 de Agosto de 1940, de onde saiu cedo para viver em Leiria, Morna, militante anti-fascista, fugiu de Portugal para escapar à tropa e à guerra colonial, refugiando-se em França, onde trabalhou em várias profissões. No início dos anos 1980 entrou para o jornalismo, começando pelo serviço da Radio France Internationale (RFI) dirigido à comunidade portuguesa, passando mais tarde para a redacção destinada à África Lusófona, onde continuava a trabalhar. Durante estes anos, foi correspondente em França da Agência Lusa, Diário de Notícias e Rádio Renascença. Álvaro Morna encontrava-se actualmente a trabalhar num livro de contos sobre os primeiros anos da comunidade portuguesa, parte dos quais Heitor já leu e espera editar em breve. Anteriormente, em 2000, Morna tinha publicado "Timor -Uma Lágrima de Sangue", um livro que nasceu das reportagens que fez quando acompanhou a realização do referendo para a independêndia de Timor- Leste, em 1999.

UE/Presidência: Cronologia do semestre de liderança portuguesa da União Europeia

2007-12-27T05:36:00.000-08:00

Bruxelas, 24 Dez (Lusa) - Cronologia dos principais acontecimentos da presidência portuguesa da União Europeia, que se iniciou a 01 de Julho e termina a 31 de Dezembro:
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JULHO

01 - Portugal inicia a liderança rotativa semestral da UE pela terceira vez desde a adesão à então designada CEE, em 1986, com o arranque simbólico da presidência a ser assinalado num concerto na Casa da Música, no Porto, a que assistem em peso os membros do Governo de Lisboa e da Comissão Europeia.

02 - A presidência portuguesa da UE tem o seu primeiro dia de trabalhos com uma reunião, no Porto, entre o Governo de José Sócrates e a Comissão Europeia de Durão Barroso, preparatório das iniciativas a desenvolver no semestre. O primeiro-ministro garante que Portugal "investirá o máximo das suas energias", nos primeiros meses, na adopção rápida de um novo Tratado europeu, apontada como "a prioridade das prioridades".

04 - União Europeia e Brasil celebram em Lisboa a sua primeira Cimeira conjunta, rampa de lançamento para a "parceria estratégica" que dará um estatuto privilegiado ao maior país sul-americano. O primeiro grande evento da presidência portuguesa é falado em Português, com a participação na Cimeira de Sócrates, Barroso e do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.

05 - José Sócrates diz em Bruxelas que uma das grandes prioridades da presidência portuguesa já foi cumprida, com a realização da I Cimeira UE-Brasil.

11 - José Sócrates discursa, pela primeira vez, perante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, para apresentar o programa da presidência portuguesa e "confessa" o desejo de que o futuro Tratado da União Europeia fique conhecido como "Tratado de Lisboa".

16 e 17 - Doze ministros e vários secretários de Estado do governo português deslocam-se ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, para apresentar perante as comissões parlamentares das respectivas áreas o programa da presidência. O Tratado volta a ser anunciado como a máxima prioridade do semestre.

19 - O Quarteto para o Médio Oriente, composto por Estados Unidos, Rússia, Nações Unidas e União Europeia, reúne-se em Lisboa para tentar relançar o processo de paz israelo-palestiniano. No encontro participam, entre outros, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os chefes de diplomacia dos EUA, Condoleezza Rice, e Rússia, Serguei Lavrov. No final, Sócrates considera que a reunião de Lisboa marca "um momento antes e depois para a região".

23 - A presidência portuguesa lança a conferência intergovernamental (CIG) que iria redigir um novo Tratado europeu, um trabalho jurídico longo e complexo. Lisboa garantiu que "não se desviaria um milímetro" do mandato acordado pelos 27, em Junho, para dirigir os trabalhos de redacção de um novo Tratado europeu e pediu "empenhamento e boa-fé" a todos os Estados-membros.

24 - O presidente em exercício do Conselho de Ministros da UE, o chefe da diplomacia portuguesa Luís Amado, saúda em Bruxelas a libertação das enfermeiras búlgaras condenadas a prisão perpétua na Líbia, um dos "casos" de política externa com que a presidência portuguesa teve de lidar durante o semestre.

AGOSTO

02 - A ministra dos Negócios Estrangeiros polaca, Anna Fotyga, reúne-se com Luís Amado em Lisboa e, no final do encontro, diz que a Polónia pretende ver clarificadas algumas questões no novo Tratado Reformador, embora aceite o essencial do projecto apresentado por Portugal em Bruxelas.

SETEMBRO

04 - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desloca-se ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e, pronunciando-se sobre os dois grandes objectivos por cumprir da presidência portuguesa - o Tratado e a II Cimeira UE-África -, diz esperar que o mandato para a redacção do texto seja cumprido pelos 27 e que haja "imaginação" para ultrapassar quaisquer obstáculos à realização do encontro entre Europeus e Africanos em Lisboa.

07 - Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, reunidos em Viana do Castelo, fazem uma primeira avaliação do texto do novo Tratado Europeu e Lisboa pede a todos os países que respeitem o calendário previsto para a redacção, assinatura e ratificação do novo Tratado Reformador, apesar de ganhar forma o cenário de eleições legislativas antecipadas na Polónia.

14 e 15 - Sócrates encabeça a delegação europeia à segunda grande Cimeira - sob presidência portuguesa - à 11ª reunião de alto nível UE-Ucrânia, em Kiev. No final dos trabalhos, o Presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, garantiu que o seu país está determinado em integrar completamente o bloco europeu, e o chefe de Governo português prometeu empenhar-se na resolução, até final do ano, da questão dos vistos de entrada para cidadãos ucranianos na União, uma das principais exigências de Kiev.

14 - José Sócrates efectua uma visita relâmpago a Varsóvia para procurar desbloquear algumas reservas levantadas pela Polónia à conclusão do novo Tratado da União Europeia e, após um encontro com o presidente polaco, Lech Kaczynski, diz que reforçou a ideia de que será possível um acordo na Cimeira informal de Lisboa dos 27, que se realizaria um mês depois.

17 - O primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE faz uma visita de dois dias aos Estados Unidos. José Sócrates e o presidente norte-americano, George W.Bush, dizem, em Washington, que estão de acordo com a necessidade de uma forte cooperação entre a UE e os EUA em prol da segurança mundial.

18 - Os ministros da Justiça da UE, reunidos em Bruxelas, são incapazes de chegar a um consenso sobre a instituição de um Dia Europeu contra a Pena de Morte, inviabilizado pela Polónia. No entanto, aquele que poderia ser classificado como o primeiro "fracasso" da presidência viria a ser "corrigido" em Dezembro, na sequência da mudança de Governo na Polónia.

20 - O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, ameaça boicotar a Cimeira UE-África, se o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, participar na reunião. Esta primeira ameaça é "anunciada" num artigo publicado no diário londrino The Independent.

24 - José Sócrates discursa na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e diz que a credibilidade de qualquer futuro acordo exige primeiro um empenhamento e um entendimento global quanto a metas precisas por parte dos países mais desenvolvidos.

26 - O ministro da Justiça, Alberto Costa, anuncia que vai funcionar em Portugal um centro de análise e operações contra o narcotráfico por via marítima, projecto que contará com os Estados Unidos como país observador.

OUTUBRO

01 - Os 27 aprovam, no Luxemburgo, a liberalização dos serviços postais na União Europeia, a partir de 2010, e fecham um "dossier" que negociavam há anos. O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, considera o acordo "histórico".

02 - O mesmo Conselho de Ministros dos Transportes e Comunicações adopta uma resolução que cria, em Lisboa, uma entidade europeia destinada a monitorizar a segurança dos transportes marítimos de longo curso. A entidade irá funcionar na Agência Europeia de Segurança Marítima.

02 - A presidência portuguesa anuncia que as discussões, ao nível dos especialistas/juristas, sobre o novo Tratado europeu - que substituiria a fracassada Constituição Europeia - terminaram e que o Tratado está pronto a ser submetido aos dirigentes políticos.

12 - A presidência portuguesa da UE abre em Bruxelas mais dois capítulos das negociações para a adesão da Croácia, que elevam a 14 os capítulos já abertos, dos 35 que constituem o "dossier" negocial.

15 - Os chefes de diplomacia dos 27, reunidos no Luxemburgo, fazem um levantamento das derradeiras questões em aberto em torno do novo Tratado europeu, e, no final do encontro, a presidência portuguesa diz-se "ainda mais confiante" num acordo na Cimeira informal de Lisboa, que se realizaria no final dessa semana.

15 - A União Europeia e Montenegro assinam, no Luxemburgo, um acordo de Estabilização e Associação, um primeiro passo para uma futura adesão daquele país ao bloco europeu.

18 - Os representantes das confederações patronais e sindicais da Europa, reunidos em Lisboa no mesmo dia em que tem início a Cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos 27, chegam a um acordo em torno da modernização do mercado de trabalho e dos princípios da "flexigurança", considerado "histórico" por Sócrates.

19 - Já na madrugada do primeiro dia de trabalhos da Cimeira informal, os chefes de Estado e de Governo da UE chegam a acordo, em Lisboa, sobre o novo Tratado Reformador, que substituirá a fracassada Constituição Europeia, rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais. Sócrates diz que "nasceu o novo Tratado de Lisboa" e anuncia que o documento será assinado pelos líderes europeus a 13 de Dezembro, na capital portuguesa, nos Jerónimos.

23 - José Sócrates volta a deslocar-se a Estrasburgo para dar contas dos resultados da Cimeira informal de Lisboa e, na sua intervenção, diz que o novo Tratado "resolve a crise do passado e coloca a Europa com os olhos no futuro".

26 - Mafra acolhe a 20ª Cimeira UE-Rússia e, no final, Sócrates garante que a reunião foi "construtiva, positiva e permitiu avanços", agradeceu os esforços do Presidente russo, Vladimir Putin, na aproximação entre os dois blocos, e negou que a presidência portuguesa tenha minimizado as questões dos direitos humanos, afirmando que foi mesmo a primeira Cimeira que registou resultados concretos a este nível.

31 - As presidências da União Europeia e da União Africana aprovam, em Accra, a Parceria Estratégica e o Plano de Acção que seriam apresentados, em Dezembro, na II Cimeira UE/África.

NOVEMBRO

08 - Os ministros da Justiça dos 27 alcançam, em Bruxelas, um acordo político sobre protecção de dados pessoais, que, segundo Lisboa, constitui "uma boa notícia" para a cooperação policial, mas também para os direitos fundamentais.

12 - Luís Amado clarifica que o Governo português só tomará posição sobre a forma de ratificação do futuro Tratado europeu no país, após encerrada a presidência portuguesa da UE para não criar instabilidade.

15 - O Parlamento Europeu aprova, em Estrasburgo, por esmagadora maioria, o alargamento do espaço Schengen de livre circulação de pessoas aos "novos" Estados-membros da União Europeia, que se concretizaria a 21 de Dezembro.

15 - Os ministros da Educação dos 27 alcançam, em Bruxelas, um acordo político sobre o futuro quadro europeu de qualificações, considerado por Lisboa "decisivo" para a mobilidade dos cidadãos europeus.

15 - A Assembleia-Geral da ONU aprova, pela primeira vez, uma resolução sobre uma moratória relativa ao uso da pena de morte, apresentada, entre outros, por Portugal (em nome da UE), Angola, Brasil e Timor-Leste. A presidência portuguesa diz tratar-se de um "momento histórico".

16 - Os ministros da Cultura da União Europeia adoptam, em Bruxelas, a primeira agenda europeia da Cultura, que estabelece uma estratégia cultural comum aos 27, um a maior cooperação e prioridades concretas.

19 - Os 27 chegam a um acordo de princípio, em Bruxelas, sobre uma futura parceria especial com Cabo Verde, que visa fortalecer a aprofundar os laços entre as duas partes.

22 - Sócrates participa, em Singapura, na cimeira UE/ASEAN e, no final, mostra-se convicto de que a reunião tornou "mais ambiciosa" a relação entre os dois blocos. À margem da cimeira, o primeiro-ministro manifesta o seu total apoio a uma eventual candidatura de Durão Barroso a um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.

23 - Os ministros responsáveis pela Competitividade na União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegam a "acordo político" sobre a criação do Instituto Europeu de Tecnologia (IET). À noite, os representantes dos Ministerios das Finanças dos 27 alcançam um acordo sobre o orçamento para 2008, que inclui o financiamento do IET e também do sistema de satélites Galileo, concorrente do "GPS" norte-americano.

27 - Robert Mugabe confirma, em Moçambique, que vai estar em Lisboa em Dezembro para a Cimeira UE/África. No mesmo dia, Gordon Brown confirmou que "definitivamente" não estará presente.

28 - União Europeia e China celebram, em Pequim, a sua 10ª Cimeira, considerada "um sucesso" por José Sócrates e Durão Barroso, com base num acordo conseguido em quatro pontos, anunciados pelo primeiro-ministro português: "Continuar a colaborar em conjunto em todas as áreas do domínio da paz e da segurança no mundo; reconhecer o controlo das alterações climáticas como uma prioridade mundial, cooperar no continente africano e coordenar mecanismos de cooperação; olhar de frente para o défice comercial europeu em relação à China".

A declaração conjunta que vincula as partes às conclusões do encontro só viria a ser assinada quatro dias depois.

29 - Os ministros dos Transportes e das Telecomunicações da União Europeia aprovam, em Bruxelas, o projecto de sistema de navegação por satélite Galileo, orçado em 3,4 mil milhões de euros, depois de uma maratona negocial. No dia seguinte, a presidência portuguesa consegue transformar a aprovação por maioria qualificada em unanimidade, ao conseguir o acordo de Espanha, o único Estado-membro que votara contra na véspera.

30 - Nova Deli é o palco da 8ª Cimeira UE-Índia, na qual as duas partes assumem uma convergência de pontos de vista na política internacional, perspectivando nas relações bilaterais o reforço da cooperação, nomeadamente no comércio e no investimento, mas também no combate às alterações climáticas.

DEZEMBRO

04 - Os ministros das Finanças dos 27 chegam a acordo, por unanimidade, em Bruxelas, sobre o regime de tributação do IVA nos serviços electrónicos por Internet, uma matéria que estava bloqueada há cerca de cinco anos.

05 - Os ministros do Trabalho e da Segurança Social dos 27 chegam a acordo, em Bruxelas, sobre os princípios comuns da "flexigurança", como a adaptabilidade nas empresas, permitindo horários flexíveis e adaptados aos fluxos de menor e de maior produção.

05 - Na mesma reunião, os 27 falham uma nova tentativa de acordo para ampliar a protecção aos trabalhadores temporários e definir um novo quadro de tempo de trabalho, "dossiers" que a presidência portuguesa procurava desbloquear após anos de impasse.

06 - Os ministros da Justiça e Administração Interna da UE, reunidos em Bruxelas, adoptam oficialmente a decisão de suprimir as fronteiras e respectivos controlos com os "novos" Estados-membros a 21 de Dezembro, ampliando assim o espaço Schengen aos cidadãos da Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

07 - Os ministros da Justiça da UE aprovam, por unanimidade, em Bruxelas, a instituição do Dia Europeu contra a Pena de Morte, iniciativa que, ao nível dos 27, havia sido bloqueada em Setembro pela Polónia, mas que foi tornada possível com a mudança entretanto verificada no governo polaco, após as eleições legislativas antecipadas de Outubro, no país.

08 - Sete anos depois da primeira reunião, no Cairo, também sob presidência portuguesa, tem início em Lisboa a II Cimeira UE-África, que leva à capital portuguesa 20 chefes de Estado e de Governo europeus e 47 africanos, num gigantesco conclave.

A primeira sessão plenária da Cimeira fica marcada pela intervenção da chanceler alemã, Angela Merkel, ao considerar que a situação no Zimbabué "faz mal à imagem de uma nova África".

09 - A II Cimeira UE-África encerra com ambos os "blocos" a considerarem que foi um "êxito" e que marca um virar de página nas relações entre os dois continentes. A grande divergência exposta na reunião acabou por ser a negociação dos acordos de parceria económica, rejeitados por alguns países africanos, que levaram mesmo a UE a prolongar as discussões para 2008.

10 - No dia em que chegam ao fim, sem sucesso, as negociações sobre o futuro estatuto da província sérvia do Kosovo, mediadas pela "troika" (UE, Rússia e Estados Unidos), Amado preside a uma reunião dos chefes de diplomacia da União e, no final, diz-se convicto de que foi dado "mais um passo" no sentido de uma "posição comum" dos 27.

12 - A Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos europeus é proclamada e assinada pelos presidentes das instituições europeias no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa cerimónia que acabou por constituir o momento mais agitado vivido por Sócrates enquanto presidente do Conselho da UE. O primeiro-ministro enfrentou uma manifestação, em pleno hemiciclo, de eurodeputados a exigir referendos ao Tratado de Lisboa, foi forçado a interromper o discurso devido a apupos e palavras de ordem, mas escutou também uma ovação de pé da esmagadora maioria da assembleia, que reagiu desse modo à acção de protesto.

13 - O Tratado de Lisboa é assinado pelos líderes europeus nos Claustros do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com José Sócrates a considerar que a cerimónia ficará para a história por se tratar de um momento "em que se abriram novos caminhos de esperança no ideal europeu". Cerca de dois anos e meio depois dos "chumbos" em referendos à Constituição Europeia, os chefes de Estado e de Governo dos 27 celebraram o que promete ser o fim de uma das maiores crises políticas e institucionais dos 50 anos de história do projecto europeu.

14 - Sócrates preside em Bruxelas, pela última vez, a um Conselho Europeu, que apresentou poucas novidades e consagrou sobretudo os "feitos" do semestre, com o primeiro-ministro a fazer um balanço do semestre e a manifestar o seu "orgulho" por todas as prioridades da presidência terem sido alcançadas.

14 - Na conferência de Bali, é alcançado um acordo sobre alterações climáticas, que José Sócrates virá a classificar como um triunfo da União Europeia e "um bom momento da presidência portuguesa" da UE.

17 - Activistas da Greenpeace bloqueiam as entradas da sede do Conselho, em Bruxelas, para protestar contra a pesca em excesso, adiando o início dos trabalhos de uma reunião dos ministros das Pescas dos 27, presidida por Jaime Silva, para fixar as possibilidades de pesca para 2008.

17 - A Hungria torna-se o primeiro dos 27 Estados-membros da União Europeia a ratificar o Tratado de Lisboa, por via parlamentar, cinco dias depois da sua assinatura.

18 - O primeiro-ministro e vários ministros do Governo português deslocam-se ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, para fazer o balanço final do semestre. Falando perante o hemiciclo, pela última vez enquanto presidente do Conselho da UE, José Sócrates diz que a Europa está agora melhor, "perante si própria e também perante o Mundo", dá conta do "sentimento de dever cumprido" e lamenta a falta de tempo para expor em detalhe "tudo o que foi feito" desde Julho.

19 - Os ministros das Pescas da UE chegam, de madrugada, a acordo sobre as quotas de pesca para 2008, após uma longa maratona negocial. De acordo com a presidência portuguesa, quase todas as reduções previstas nas capturas em águas portuguesas foram revistas em alta.

19 - A União Europeia abriu, em Bruxelas, mais dois capítulos nas negociações de adesão com a Turquia. Luís Amado comenta que o "processo mantém-se assim em marcha", reafirmando que seria "um erro político grave" interrompê-lo bruscamente.

19 - Os ministros da Agricultura dos 27 chegam a acordo, por maioria qualificada, sobre a reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho, uma prioridade da presidência portuguesa. O ministro Jaime Silva diz que a reforma representa para o sector, em Portugal, mais seis milhões de euros anuais.

20 - Os ministros do Ambiente dos 27 chegam a acordo sobre a inclusão da aviação no comércio de carbono, no último Conselho ministerial sob presidência portuguesa. Os voos de serviço público inter-ilhas no arquipélago dos Açores e Madeira ficam excluídos do comércio de licenças de emissão de gases poluentes

21 e 22 - José Sócrates preside às cerimónias comemorativas do alargamento do Espaço Schengen de livre circulação de pessoas em vários pontos fronteiriços com os "novos" Estados da UE - ex-comunistas do antigo bloco soviético - e comenta que "não poderia imaginar uma melhor forma de concluir" o mandato como presidente do Conselho Europeu de líderes da União Europeia.

31 - Às 23:59, terminará a presidência portuguesa, que passará a liderança semestral rotativa da União à Eslovénia, que completará o programa conjunto do trio de presidências formado com Alemanha e Portugal.

ACC.

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2007-12-24 09:10:01
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Timor-Leste: Futura geóloga formada em Coimbra quer riquezas naturais ao serviço do país

2007-12-20T07:02:00.000-08:00

Coimbra, 19 Dez (Lusa) - O primeiro timorense diplomado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) vai ser uma geóloga que sonha usar o "canudo" para que Timor-Leste beneficie do petróleo e de outras riquezas locais.
A estudar em Coimbra e sem ter voltado ao país natal há seis anos, Norberta Soares da Costa está agora a um passo de completar a licenciatura em Geologia na FCTUC, faltando-lhe apenas uma cadeira para a terminar.

Quando isso acontecer, no início de 2008, a jovem realizará o sonho que acalenta desde que decidiu tirar este curso e que a motivou na escolha de Geologia: desenvolver a sua actividade profissional em Timor-Leste, tudo fazendo para que os ganhos financeiros do petróleo e outras riquezas naturais da sua terra ali permaneçam e sejam usadas para diminuir a pobreza.

"Estou um bocado triste com a realidade actual, temo que os timorenses sejam afastados das decisões sobre a exploração dos recursos naturais do país", disse hoje a finalista da FCTUC à agência Lusa.

Sempre sorridente e bem disposta, a jovem de 26 anos refere que os recursos naturais "são muito importantes para o povo timorense e para o seu futuro".

"Há poucos timorenses a trabalhar nessas áreas, receio que essas riquezas sejam retiradas aos timorenses", referiu.

Norberta explicou à Lusa que, no início da década, a decisão sobre o curso superior que iria tirar foi inspirada numa sugestão de um seu professor do Colégio de S. José de Balide, em Dili, ao alertar, precisamente, para a escassez de timorenses no sector petrolífero.

"Fiquei com essa ideia. `Mas como vou lá chegar?`, pensei. Informei-me e, quando concorri à bolsa, Geologia foi a minha primeira opção", adiantou.

Agora, seis anos volvidos, está prestes a concretizar o sonho de obter um curso universitário e espera, com o "canudo", dar corpo a outra aspiração, que é a de pôr essa formação superior ao serviço de Timor-Leste.

Ao contrário do que se passa no país que adoptou durante estes seis anos, em que a ameaça do desemprego paira sobre os recém-licenciados, a jovem timorense acha que não vai ser difícil encontrar trabalho quando regressar a Dili, tendo em conta a falta de quadros no país.

Norberta integrou um grupo de cerca de 300 jovens timorenses que, em 2001, vieram estudar para Portugal.

"Calhou Coimbra, não foi uma escolha minha, mas fiquei contente: o meu pai conhecia a história da cidade e da Universidade", confessou.

Integrou-se num grupo de alunos que iniciou o curso de Geologia em 2002/2003 e incluía jovens de África (Angola), Ásia e Europa, o que lhe valeu a designação de "o ano dos três continentes".

Beneficiando de uma bolsa do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Norberta realizou a sua formação na FCTUC, faltando-lhe apenas a cadeira de Física I, do 2º ano, para obter a licenciatura.

"Se tudo correr bem, quero voltar para Timor-Leste", explica a jovem, que não esconde, contudo, o gosto que teria de aprofundar a sua formação fazendo, nomeadamente, o mestrado em Geologia do Petróleo, uma iniciativa pioneira da FCTUC apoiada pela empresa Petrobrás.

Prestes a abandonar Coimbra - embora não dê como garantida já a conclusão do curso - Norberta refere que a experiência na cidade universitária foi muito positiva, apesar das dificuldades iniciais relacionadas com as diferenças culturais, climáticas e gastronómicas e da barreira derivada do seu desconhecimento inicial da língua portuguesa.

"Estou muito feliz com as amizades que fiz aqui e como o apoio que tive dos colegas, professoras e pessoas mais próximas", expressou a jovem.

Ultrapassadas as dificuldades do curso e a pressão gerada pela necessidade de manter a bolsa, Norberta diz que se integrou na vida académica coimbrã com gosto e, quando sair de Coimbra, em 2008, vai deixar para trás muitos amigos e levar bastantes saudades.

Lusa/Fim

Reinado não compareceu ao encontro com Xanana

2007-12-20T06:54:00.000-08:00

Primeiro-ministro timorense dá "última oportunidade" a major foragido à justiçaO primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, anunciou hoje que vai dar "apenas mais uma oportunidade" a Alfredo Reinado, depois de o major fugitivo não ter comparecido num encontro com a liderança timorense, previsto para hoje.

"Alfredo Reinado esquivou-se do encontro hoje", declarou o primeiro-ministro timorense no Palácio do Governo, em Díli. "Ele pensa que é um herói e que manda em Timor", acrescentou Xanana Gusmão em tétum.

"Como Presidente da República, eu não podia fazer muito. Mas como primeiro-ministro, posso", avisou Xanana Gusmão. "Não sou leão. Leão é outra pessoa. Mas posso ser mais duro que um leão", afirmou.

Xanana Gusmão deu uma curta conferência de imprensa às 12h00 (3h00 em Lisboa), depois de ter esperado três horas por Alfredo Reinado no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República timorense.

O Presidente José Ramos-Horta, o presidente do Parlamento Nacional, Fernando "La Sama" de Araújo, membros do Governo com a tutela da Defesa e Segurança e o coronel Lere Anan Timur, do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, aguardaram toda a manhã por Alfredo Reinado.

Xanana Gusmão, numa declaração grave, ríspida e pausada, não escondeu o seu desagrado com a não comparência de Alfredo Reinado ao encontro de hoje.

"Dou apenas mais uma oportunidade a Alfredo Reinado", sublinhou Xanana Gusmão.

O chefe do governo timorense explicou também que essa oportunidade "será a curto prazo" e que não está em causa a sua expectativa pessoal sobre as hipóteses de Alfredo Reinado aceitar o encontro.

"Não falo de esperança", explicou Xanana Gusmão sobre o tipo de iniciativa que pretende ter com o major fugitivo. "Eu não faço convites. Só para festas", comentou o primeiro-ministro.

"Conheço Alfredo Reinado. Foi várias vezes a minha casa antes de ser preso em Becora", em Julho de 2006, recordou o primeiro-ministro e ex-chefe de Estado. "Alfredo é um homem que não mantém a sua palavra. Hoje diz uma coisa, amanhã diz outra", acusou Xanana Gusmão.

Reinado em fuga desde Agosto de 2006

O ex-comandante da Polícia Militar, com quem o Estado timorense encetou há meses um processo negocial, em paralelo com um processo judicial que chegou já a julgamento, encontra-se em fuga desde 30 de Agosto de 2006.

Alfredo Reinado é acusado de crimes de homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra.

O julgamento, iniciado a 03 de Dezembro de 2007, foi adiado para 24 de Janeiro de 2008 porque apenas dois dos 17 arguidos, os que se encontram em prisão preventiva, compareceram ao julgamento.

Exigências e ameaças

Alfredo Reinado fez chegar sábado ao primeiro-ministro, através de um advogado, a exigência de libertação dos dois homens do seu grupo presos em Becora, Díli, como condição para comparecer no encontro de hoje.

"Mandei dizer a Alfredo Reinado, pelo seu advogado, que não competia ao Governo resolver esse assunto e que não era apropriado vir até aqui apresentar condições na véspera de um encontro com o qual todos já tinham concordado", declarou hoje o primeiro-ministro.

Dois advogados de Alfredo Reinado estiveram, aliás, envolvidos na reunião falhada de hoje, em papéis diferentes: Benevides Correia, que, na descrição de Xanana Gusmão, serviu de contacto com o major fugitivo nos últimos dias; e Paulo dos Remédios, assessor do Presidente José Ramos-Horta e defensor do arguido Reinado em tribunal.

Paulo dos Remédios assistiu, aliás, à conferência de imprensa de Xanana Gusmão.

Alfredo Reinado realizou uma parada militar em Gleno, a sudoeste de Díli, há um mês, com centenas de peticionários expulsos das F-FDTL em 2006, e ameaçou "descer a Díli" se o seu processo e a situação dos militares expulsos das Forças Armadas não fosse resolvida até ao final do ano.

Um perímetro de segurança foi montado hoje de manhã em torno do Palácio das Cinzas.

A imprensa foi mantida à distância pela Polícia das Nações Unidas porque "estava a comprometer toda a operação", segundo um dos comandantes da UNPol que registou a identificação dos jornalistas que aguardavam o desfecho da reunião.

Chefe das Forças Armadas apela aos militares

2007-12-20T06:51:00.000-08:00

19-12-2007 19:56:00
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto, fez hoje apelo aos militares portugueses para que saibam vencer as dificuldades "com serenidade, discernimento e firmeza" no próximo ano.

Na sua mensagem de Natal aos militares portugueses, divulgada hoje através do "site" do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Valença Pinto afirma que o próximo ano "não se antevê isento de dificuldades".

No entanto, o CEMGFA promete que as Forças Armadas procurarão enfrentar e vencer essas dificuldades, com serenidade, discernimento, firmeza e determinação, de forma a dar respostas oportunas e eficazes às missões e às tarefas" lhes forem atribuídas.

"As circunstâncias económicas que o País vive, e os seus efeitos nas Forças Armadas, aliados aos desafios e às exigências que o ambiente político, estratégico e tecnológico envolvente coloca a Portugal, impõem respostas prontas e qualificadas", alega o CEMGFA.

No entanto, Valença Pinto garante que os militares portugueses olham o futuro com "um sentimento de esperança" numa mensagem natalícia em que saúda todos os que estão destacados no Afeganistão, Kosovo e Líbano ou em missões na Bósnia, Iraque, Congo, Sudão e Timor-Leste "a favor da paz, da segurança e do bem-estar de povos em conflito".

O general Valença Pinto, até então Chefe do Estado-Maior do Exército, tomou posse a 05 de Dezembro de 2006, sucedendo ao almirante Mendes Cabeçadas.

Julgamento de Alfredo Reinado adiado para Janeiro

2007-12-04T00:17:00.000-08:00

O julgamento do major Alfredo Reinado, acusado de crimes de rebelião, homicídio e posse ilegal de material de guerra, foi hoje adiado para 24 de Janeiro de 2008 pois o ex-comandante da Polícia Militar timorense continua em fuga.

Dos 17 arguidos do processo, apenas dois, que se encontram em prisão preventiva, compareceram à primeira sessão do julgamento.

O major está evadido desde que fugiu da prisão de Becora, em Díli, a 30 de Agosto de 2006.

O juiz presidente do colectivo, Ivo Rosa, recordou na sessão de hoje, em resposta ao Ministério Público, que tem pedido com insistência, ao longo do último ano, a detenção preventiva do major Alfredo Reinado, sem sucesso.

Timor-Leste: Reinado e Salsinha escrevem a secretário-geral da ONU

2007-11-30T05:26:00.000-08:00

Díli, 30 Nov (Lusa) - O major fugitivo Alfredo Reinado e o líder dos peticionários das Forças Armadas timorenses, tenente Gastão Salsinha, escreveram ao secretário-geral das Nações Unidas pedindo a Ban Ki-moon "mediação no conflito armado", documento a que a Lusa teve acesso.

"Por favor, aceite o nosso desejo de um acantonamento militar, como prova da nossa boa-vontade e esforços pela paz", pedem Alfredo Reinado e Gastão Salsinha numa carta dirigida a Ban Ki-Moon.

"Antes de fazer qualquer julgamento, tem de ouvir ambas as partes neste Conflito Militar (sic) timorense", declaram os dois militares ao secretário-geral da ONU.

Uma cópia da carta, assinada por Alfredo Reinado e Gastão Salsinha e dentro de um envelope com os dois militares no remetente, foi entregue hoje de manhã (madrugada de sexta-feira em Lisboa), por uma jovem timorense que não se identificou, na delegação da Agência Lusa em Díli.

"Nós queremos uma paz sustentável para o nosso país", afirmam Alfredo Reinado e Gastão Salsinha na carta, escrita em inglês correcto e que, ao longo de 9 páginas, tem apenas dois erros: o nome de "Ban Kin Moon" no cabeçalho e o de "Timor-Lest" (sic) na assinatura final.

"O acantonamento é uma forma pacífica de atingir isto, sem o uso da força nem violência e em especial sem derramar uma gota de sangue", acrescenta a carta endereçada ao secretário-geral da ONU e datada de "Gleno, Ermera, 27 de Novembro de 2007".

A carta, que traz no cabeçalho o "tema" "Apelo de Direitos Humanos: 'A Súplica de Um País", pretende explicar "alguns factos" a Ban Ki-moon e apresentar ao secretário-geral da ONU "a versão da história" dos signatários.

"Escrevemos-lhe hoje em nome dos nossos homens (710 subordinados), que nos pediram para apresentar o seu apelo e o apelo da sua nação", diz a abertura da carta.

"Os soldados sob o nosso comando representam também as suas famílias, que multiplicam o seu número de 710 homens para milhares de pessoas, e centenas de lares, dispersos por todo o país", acrescenta o documento dirigido a Ban Ki-moon.

"Estamos certos que Vossa Excelência foi informado pelos diferentes canais oficiais que um grupo de miliitares das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste) sob o nosso comando estão a perturbar a segurança do país e a comprometer a paz e a segurança dos cidadãos timorenses", explica a carta.

"Estamos certos de que essas fontes estão a criar monstros imaginários e imagens distorcidas de nós como criminosos, rebeldes e foras-da-lei", acusam.

A carta explica a posição do major Alfredo Reinado e dos peticionários das F-FDTL, organizando os argumentos em artigos: "Todos somos livres e iguais", "Não à discriminação", "O direito à vida", "Somos todos protegidos pela lei", "Tratamento justo por tribunais justos", "Detenção ilegal", "O direito ao julgamento" e "As nossas responsabilidades".

Na longa carta a Ban Ki-moon, Alfredo Reinado e Gastão Salsinha insistem que "existem de facto em Timor-Leste dois tipos ou grupos de cidadãos timorenses dentro das actuais F-FDTL: Lorosae, da pparte oriental do país, e Loromonu, da parte ocidental desta meia-ilha".

A carta alega existir "discriminação regional".

"A liderança política tem de entender que a população em geral e os 710 militares das F-FDTL deslocados internamente (sic) jamais deixarão que o major Reinado seja preso", diz ainda a carta.

"Nós representamos o descontentamento público", resume a carta, assinada por Alfredo Reinado como "comandante interino da Polícia Militar e comandante da Força Naval".

O major Alfredo Reinado é acusado dos crimes de homicídio, rebelião e porte ilegal de material de guerra e o início do julgamento está marcado para 03 de Dezembro.

PRM

ONU: Ban Ki-moon em Timor-Leste de 14 a 15 de Dezembro - porta-voz

2007-11-30T05:25:00.000-08:00

Nações Unidas, Nova Iorque, 30 Nov (Lusa) - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, vai a Timor-Leste a 14 e 15 de Dezembro, anunciou quinta-feira a sua porta-voz, Michele Montas.

Em Timor-Leste, Ban visitará a Missão Integrada da ONU (UNMIT), indicou Montas.

Uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas está desde terça-feira em Timor-Leste para avaliar a situação do país, a quatro meses de terminar o mandato da actual missão internacional (UNMIT).

Integram a delegação do Conselho de Segurança da ONU os embaixadores da África do Sul, Dumisani Kumalo (que chefia o grupo enviado de Nova Iorque), da China, Liu Zhenmin, da Indonésia, Muhammad Anshor, da Federação Russa, Diana Eloeva, da Eslováquia, Peter Burian, e dos EUA, Jackie Wolcott.

Antiga colónia portuguesa, ocupada pela Indonésia de 1975 a 1999, Timor-Leste é independente desde 2002. A jovem nação de um milhão de habitantes situada nos confins do Sudeste asiático, há um ano que é palco de actos de violência que obrigaram à intervenção de forças estrangeiras, em parte sob mandato das Nações Unidas.

Antes da deslocação a Timor-Leste, o secretário-geral das Nações Unidas participará de 12 a 14 de Dezembro na Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas em Bali (Indonésia), disse também a sua porta-voz.

Finalmente, a 17 de Dezembro, Ban estará em Paris para participar na Conferência Internacional dos Países Doadores destinada a dar uma ajuda financeira e económica à Autoridade Palestiniana, indicou ainda a porta-voz.

Depois desta conferência, Ban regressa a Nova Iorque.

TM/PRM.