Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.
O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.
A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.
O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".
Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".
Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.
O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".
Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.
O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).
A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.
Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".
O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.
Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.
Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".
PRM
Lusa/fim
Friday 19 September 2008
"Nossa solidariedade não é só de palavra"
• Afirmou o presidente de Timor-Leste
POR JUAN DIEGO NUSA PEÑALVER
NUNCA duas nações estiveram tão unidas quanto Cuba e Timor-Leste por laços de cooperação e solidariedade em momentos tão difíceis na história, muito distantes geograficamente, mas decididas a enfrentarem o porvir.
A dor e as dificuldades de uma são compartilhadas pela outra. Assim interpreto o sentir das palavras de José Ramos Horta, presidente da República Democrática de Timor-Leste, que, instantes antes de terminar sua primeira visita oficial à Ilha, acedeu a uma entrevista com a Agência de Informação Nacional.
"Nossa solidariedade, que não é só de palavra, permitiu contribuir com US$500 mil para os danificados em Cuba do furacão Gustav, apesar de ser Timor-Leste um país novo e pequeno, de apenas um milhão de habitantes", expressou o presidente.
Após qualificar essa contribuição de modesta, destacou como Cuba ajuda muito seu país, apesar de estar muito distante dele.
Lembrou então que, durante a crise de 2006, em meio a tanto sofrimento para os timorenses, algumas agências internacionais abandonaram o país, como o Corpo de Paz norte-americano, que tinha lá 600 pessoas.
Mas receberam a ordem do Departamento de Estado norte-americano de retirar-se, apesar de não haver ameaça física contra eles.
Contudo, acrescentou, os médicos cubanos permaneceram conosco, ajudando, salvando vidas e cuidando os feridos. E nosso povo sabe disso e sente-o.
O chefe de Estado disse que muitos países, inclusive nações ricas, poderiam aprender com a experiência de Cuba quanto à prevenção, organização e mobilização para a evacuação das pessoas perante a ameaça de ciclones ou de outras catástrofes naturais.
Durante sua estada em Cuba em Havana, Ramos Horta se reuniu com uma representação dos quase 700 jovens dessa nação que estudam, maioria deles, o curso de medicina.
"Eles estão completamente seguros, não há nenhum problema, estão muito contentes. O ciclone, certamente, atingiu-os, pois tiveram que abandonar coisas, mas o mais importante é que sua saúde e suas vidas não foram prejudicadas".
COOPERAÇÃO CUBA-TIMOR LESTE
O estadista timorense elogiou o desempenho dos 231 colaboradores médicos e dos 36 assessores docentes cubanos que em Timor-Leste lutam pela saúde e contra o flagelo da ignorância.
Salientou que esse esforço tem maior mérito por ser Cuba um país pequeno e não rico como a Austrália ou a França.
"Eu, como Prêmio Nobel da Paz, como presidente, como cidadão do mundo, impressiona-me muito que a contribuição cubana seja maior à de nações como os Estados Unidos e as da Europa, levando em conta sua dimensão econômica e financeira.
"Nossa gratidão, nosso reconhecimento, nossa admiração, a Cuba, como exemplo de verdadeira solidariedade humana", enfatizou.
Wednesday 17 September 2008
Terremoto de 6,1 graus atinge o Timor Leste
Um poderoso terremoto ocorreu hoje perto da capital do Timor Leste, Díli, fazendo com que moradores assustados fugissem de suas residências. Não houve relatos sobre feridos nem prejuízos. O Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos informou que um terremoto de 6,1 graus de magnitude ocorreu 140 quilômetros a sudeste da capital.
"Tudo estava balançando por uns segundos", contou João de Araújo um empregado da Organização das Nações Unidas (ONU) na cidade. "Tudo que pude fazer foi correr para fora do meu escritório." O Timor fica em uma área com uma série de falhas geológicas e vulcões, conhecida como o Anel de Fogo do Pacífico. Em dezembro de 2004, um forte terremoto na ilha de Sumatra, na Indonésia - ao longo das mesmas falhas geológicas - provocou um tsunami que matou mais de 230 mil pessoas
Fonte: Agência Estado
Tuesday 16 September 2008
Brasil quer aprofundar cooperação jurídica com Timor Leste
Díli, 15 set (Lusa) - O Ministério Público brasileiro pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional na comunidade lusófona, afirmou a procuradora-regional da República Maria Emília Moraes de Araújo, responsável pela missão de estudos ao Timor Leste.
Maria Emília explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada no Timor Leste se enquadra num projeto mais amplo de aproximação na área do direito, principalmente nos países de língua portuguesa e na América Latina.
"Cada uma destas missões aos Palop [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e ao Timor Leste pretende recolher um quadro detalhado de como atuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar no desenvolvimento o sistema, disse a procuradora.
A missão terminou em 12 de setembro e incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.
A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz" do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.
Iniciativa
O projeto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em Brasília, e deverá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância aos estudantes.
"Só depende da parte timorense e a única barreira poderá ser as dificuldades com a língua portuguesa", explicou a procuradora.
"A área principal de cooperação e formação com o Timor Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou.
Outras áreas também poderão ser abordadas nos cursos, como Direito Constitucional, Diretos Humanos, Direitos do Consumidor.
Maria Emília explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada no Timor Leste se enquadra num projeto mais amplo de aproximação na área do direito, principalmente nos países de língua portuguesa e na América Latina.
"Cada uma destas missões aos Palop [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e ao Timor Leste pretende recolher um quadro detalhado de como atuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar no desenvolvimento o sistema, disse a procuradora.
A missão terminou em 12 de setembro e incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.
A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurídica internacional eficaz" do Projeto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.
Iniciativa
O projeto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em Brasília, e deverá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância aos estudantes.
"Só depende da parte timorense e a única barreira poderá ser as dificuldades com a língua portuguesa", explicou a procuradora.
"A área principal de cooperação e formação com o Timor Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou.
Outras áreas também poderão ser abordadas nos cursos, como Direito Constitucional, Diretos Humanos, Direitos do Consumidor.
A Ossétia não é o Kosovo
O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.
João Marques de Almeida
Entende-se perfeitamente que os russos, mestres em propaganda política, comparem o caso da Ossétia do Sul ao caso do Kosovo. É, porém, incompreensível que muitos europeus façam o mesmo. Antes de mais, como é possível dizer que o Kosovo constitui um “precedente”, se o problema da Ossétia do Sul (e da Abcásia) começou muito antes? As duas províncias da Geórgia são, de facto, “independentes” desde 1994, após os conflitos militares iniciados em 1992. As tropas russas estão nas regiões desde o mesmo ano e, na prática, têm garantido a defesa da “independência” desde então. Em 1994, o Kosovo estava plenamente integrado na Sérvia e nenhuma potência ocidental tinha planos expansionistas que incluíssem o apoio à “independência” unilateral da província. Se se pode falar em “precedente”, em relação a um grupo étnico não aceitar a autoridade do seu governo e tornar-se de facto “independente”, então a Ossétia precedeu o Kosovo.
Além da questão temporal, há ainda uma confusão em relação aos métodos usados nos dois casos. No caso do Kosovo, tudo começou com uma agressão de milícias sérvias, apoiadas pelo governo sérvio da altura. Comparar a intervenção da Geórgia nos dias 6 e 7 de Agosto com o que se passou no Verão e Outono de 1998 no Kosovo é, no mínimo, chocante para quem se preocupa com questões como as violações dos direitos humanos. Em 1999, todos os Estados Membros da União Europeia, incluindo os que entretanto aderiram e aqueles que ainda não reconheceram a independência do Kosovo, aceitaram a legitimidade da intervenção humanitária. E convém recordar o ambiente político da época. Em 1999, as recordações das tragédias da Bósnia estavam frescas e ninguém queria repetições. O medo de serem novamente acusados de nada fazerem perante massacres contra populações civis, cinco anos depois da Bósnia, foi o factor mais importante que levou os governos ocidentais a usar a força contra a Sérvia. Não foram ambições expansionistas, ou desejos de se criar uma “esfera de influência” do Ocidente nos Balcãs.
As Nações Unidas foram imediatamente envolvidas na gestão da questão do Kosovo e a Resolução 1244 do Conselho de Segurança (votada pela Rússia) colocou a região sob administração directa da ONU. Um caso idêntico ao de Timor-Leste. Quem considerar que a independência do Kosovo constitui um precedente para a “independência” da Ossétia do Sul, terá que achar o mesmo do caso de Timor-Leste. Será que a independência de Timor-Leste também justifica a “independência” da Ossétia? Para mim, é óbvio que não. Tal como o Kosovo também não justifica. Como é que as mesmas pessoas que em tantas situações percebem rapidamente a diferença entre o unilateralismo e o multilateralismo (por vezes, até percebem depressa de mais), desta vez ainda não conseguiram descobrir a diferença? O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.
Com a distinção entre multilateralismo e unilateralismo chegamos ao essencial da questão. Se se reconhecer legitimidade ao processo de “independência” da Ossétia do Sul e da Abcásia, e é isso que se faz quando se evoca o exemplo do Kosovo, então uma eventual comparação no futuro entre a Crimeia e o Kosovo também será legítima. O que se está a passar na Europa é o confronto entre dois paradigmas de política e de segurança internacional. Um, proposto pela União Europeia, procura a pacificação e a cooperação entre Estados soberanos e a resolução multilateral dos conflitos. O outro, praticado pela Rússia, apoia-se no uso da força militar e na resolução unilateral dos conflitos. Se triunfar o segundo paradigma, a política europeia voltará a ser dominada por conceitos como “esferas de influência” e “directórios dos grandes”. Incluindo as relações entre os Estados Membros da União Europeia. Convém pensar muito e bem antes de se comparar o Kosovo à Ossétia do Sul.
____
João Marques de Almeida, Professor universitário
João Marques de Almeida
Entende-se perfeitamente que os russos, mestres em propaganda política, comparem o caso da Ossétia do Sul ao caso do Kosovo. É, porém, incompreensível que muitos europeus façam o mesmo. Antes de mais, como é possível dizer que o Kosovo constitui um “precedente”, se o problema da Ossétia do Sul (e da Abcásia) começou muito antes? As duas províncias da Geórgia são, de facto, “independentes” desde 1994, após os conflitos militares iniciados em 1992. As tropas russas estão nas regiões desde o mesmo ano e, na prática, têm garantido a defesa da “independência” desde então. Em 1994, o Kosovo estava plenamente integrado na Sérvia e nenhuma potência ocidental tinha planos expansionistas que incluíssem o apoio à “independência” unilateral da província. Se se pode falar em “precedente”, em relação a um grupo étnico não aceitar a autoridade do seu governo e tornar-se de facto “independente”, então a Ossétia precedeu o Kosovo.
Além da questão temporal, há ainda uma confusão em relação aos métodos usados nos dois casos. No caso do Kosovo, tudo começou com uma agressão de milícias sérvias, apoiadas pelo governo sérvio da altura. Comparar a intervenção da Geórgia nos dias 6 e 7 de Agosto com o que se passou no Verão e Outono de 1998 no Kosovo é, no mínimo, chocante para quem se preocupa com questões como as violações dos direitos humanos. Em 1999, todos os Estados Membros da União Europeia, incluindo os que entretanto aderiram e aqueles que ainda não reconheceram a independência do Kosovo, aceitaram a legitimidade da intervenção humanitária. E convém recordar o ambiente político da época. Em 1999, as recordações das tragédias da Bósnia estavam frescas e ninguém queria repetições. O medo de serem novamente acusados de nada fazerem perante massacres contra populações civis, cinco anos depois da Bósnia, foi o factor mais importante que levou os governos ocidentais a usar a força contra a Sérvia. Não foram ambições expansionistas, ou desejos de se criar uma “esfera de influência” do Ocidente nos Balcãs.
As Nações Unidas foram imediatamente envolvidas na gestão da questão do Kosovo e a Resolução 1244 do Conselho de Segurança (votada pela Rússia) colocou a região sob administração directa da ONU. Um caso idêntico ao de Timor-Leste. Quem considerar que a independência do Kosovo constitui um precedente para a “independência” da Ossétia do Sul, terá que achar o mesmo do caso de Timor-Leste. Será que a independência de Timor-Leste também justifica a “independência” da Ossétia? Para mim, é óbvio que não. Tal como o Kosovo também não justifica. Como é que as mesmas pessoas que em tantas situações percebem rapidamente a diferença entre o unilateralismo e o multilateralismo (por vezes, até percebem depressa de mais), desta vez ainda não conseguiram descobrir a diferença? O Kosovo é um exemplo de multilateralismo. A Ossétia do Sul é um caso flagrante de unilateralismo de uma grande potência.
Com a distinção entre multilateralismo e unilateralismo chegamos ao essencial da questão. Se se reconhecer legitimidade ao processo de “independência” da Ossétia do Sul e da Abcásia, e é isso que se faz quando se evoca o exemplo do Kosovo, então uma eventual comparação no futuro entre a Crimeia e o Kosovo também será legítima. O que se está a passar na Europa é o confronto entre dois paradigmas de política e de segurança internacional. Um, proposto pela União Europeia, procura a pacificação e a cooperação entre Estados soberanos e a resolução multilateral dos conflitos. O outro, praticado pela Rússia, apoia-se no uso da força militar e na resolução unilateral dos conflitos. Se triunfar o segundo paradigma, a política europeia voltará a ser dominada por conceitos como “esferas de influência” e “directórios dos grandes”. Incluindo as relações entre os Estados Membros da União Europeia. Convém pensar muito e bem antes de se comparar o Kosovo à Ossétia do Sul.
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João Marques de Almeida, Professor universitário
Sir Bob Geldof lança canal na Internet para a paz
15.09.2008 - 17h40 PÚBLICO
Bob Geldof, musico britânico conhecido pelas campanhas de solidariedade, lançou o peacechannel.tv, um canal ‘on-line’ dedicado à paz e resolução de conflitos mundiais.
O lançamento oficial foi feito sexta-feira na conferência sobre a Paz no mundo, a “Point of Peace Summit”, que decorreu na Noruega, onde diversos prémios Nobel da Paz e especialistas se reuniram para discutir a resolução de conflitos no mundo.
O portal tem vídeo, galeria de fotografias, fóruns de debate e conteúdos sobre os conflitos no mundo. O ‘site’ incentiva ao jornalismo de cidadania, para que organizações e utilizadores participem com o seu próprio material, denunciando a violência no mundo.
O conteúdo de lançamento conta com uma reportagem sobre a violência no Quénia no ano passado e com uma entrevista ao primeiro-ministro Raila Odinga. Noutro vídeo, o presidente de Timor Leste, Ramos-Horta fala sobre os conflitos no país durante a guerra para a independência.
Indonésia: Relatório do Departamento de Estado dos EUA criticado por organizações de direitos
Nova Iorque, 15 Set (Lusa) - As respostas do Departamento de Estado ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) sobre a evolução da Indonésia foram hoje criticadas por três organizações de defesa dos direitos humanos.
Estas organizações, que acompanham a situação em Timor-Leste, Aceh e Papua Ocidental, comentaram a análise do Departamento de Estado sobre o progresso do Governo indonésio em várias “áreas de preocupação”.
A análise da resposta do Departamento de Estado ao Congresso foi hoje divulgada, a partir de Nova Iorque, pela ETAN (East Timor and Indonesia Action Network), WPAT (West Papua Advocacy Team) e Human Rights First (HRF).
O balanço das organizações corrige ou refuta a análise positiva e optimista feita pelo Departamento de Estado dos EUA em assuntos como a evolução das Forças Armadas Indonésias (TNI) e a investigação de violações de direitos humanos.
“Em geral, podemos dizer que a Indonésia não fez nenhum avanço visível em nenhuma das áreas em questão, com excepção da investigação no caso Munir — embora este processo seja talvez mais limitado do que indicado pelo Departamento de Estado”, concluiram as três organizações.
O Departamento de Estado “inclui conclusões exageradamente positivas baseadas em exemplos que são desactualizados, incompletos ou que não são pertinentes para a questão”, acrescentaram as organizações.
Entre os temas que as comissões do Congresso pretendiam ver esclarecidos estavam as medidas para suspender ou evitar a promoção de oficiais das TNI acusados de crimes graves.
O Congresso quis também saber quais os passos dados pela Indonésia para combater a corrupção nas TNI, “em especial a continuação de um império empresarial que inclui negócios legais e ilegais”.
Outras questões tinham a ver com o avanço da acusação de oficiais indonésios responsáveis por violações de direitos humanos em Timor-Leste e o estado da abertura da Papua Ocidental ao exterior.
Na resposta detalhada, o Departamento de Estado aplaudiu as escolhas do Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, quando substituiu, no final de 2007, as chefias das quatro armas das TNI.
A ETAN, WPAP e HRF assinalaram, pelo contrário, promoções como a do major-general Soenarko, escolhido para comandante da província de Aceh, apesar do seu papel nos ataques contra pessoal das Nações Unidas e estrangeiros em Timor-Leste antes do referendo de 1999.
Outro exemplo é o do coronel Siagian, nomeado para comandante na Papua Ocidental, apesar de ter sido acusado duas vezes por crimes graves em Timor-Leste em 1999.
Os activistas de direitos humanos notaram também que o governo indonésio “falhou” na criação de um tribunal para investigar os crimes cometidos em Aceh, apesar de isso estar previsto nos acordos de paz que permitiram terminar o conflito em 2005.
O Departamento de Estado é acusado de “contornar” as questões ou mesmo de “distorcer” os factos apresentados, como “ao deixar a impressão de que a Comissão de Verdade e Amizade (bilateral) é uma continuação da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação” (timorense).
Outro exemplo é o Departamento de Estado “ignorar múltiplos relatos credíveis de abusos” pelas TNI e de levar em conta a formação dos militares em direitos humanos “que não passam de exercícios de relações públicas” e “já aconteciam na era de Suharto”.
PRM.
Lusa/fim
Estas organizações, que acompanham a situação em Timor-Leste, Aceh e Papua Ocidental, comentaram a análise do Departamento de Estado sobre o progresso do Governo indonésio em várias “áreas de preocupação”.
A análise da resposta do Departamento de Estado ao Congresso foi hoje divulgada, a partir de Nova Iorque, pela ETAN (East Timor and Indonesia Action Network), WPAT (West Papua Advocacy Team) e Human Rights First (HRF).
O balanço das organizações corrige ou refuta a análise positiva e optimista feita pelo Departamento de Estado dos EUA em assuntos como a evolução das Forças Armadas Indonésias (TNI) e a investigação de violações de direitos humanos.
“Em geral, podemos dizer que a Indonésia não fez nenhum avanço visível em nenhuma das áreas em questão, com excepção da investigação no caso Munir — embora este processo seja talvez mais limitado do que indicado pelo Departamento de Estado”, concluiram as três organizações.
O Departamento de Estado “inclui conclusões exageradamente positivas baseadas em exemplos que são desactualizados, incompletos ou que não são pertinentes para a questão”, acrescentaram as organizações.
Entre os temas que as comissões do Congresso pretendiam ver esclarecidos estavam as medidas para suspender ou evitar a promoção de oficiais das TNI acusados de crimes graves.
O Congresso quis também saber quais os passos dados pela Indonésia para combater a corrupção nas TNI, “em especial a continuação de um império empresarial que inclui negócios legais e ilegais”.
Outras questões tinham a ver com o avanço da acusação de oficiais indonésios responsáveis por violações de direitos humanos em Timor-Leste e o estado da abertura da Papua Ocidental ao exterior.
Na resposta detalhada, o Departamento de Estado aplaudiu as escolhas do Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, quando substituiu, no final de 2007, as chefias das quatro armas das TNI.
A ETAN, WPAP e HRF assinalaram, pelo contrário, promoções como a do major-general Soenarko, escolhido para comandante da província de Aceh, apesar do seu papel nos ataques contra pessoal das Nações Unidas e estrangeiros em Timor-Leste antes do referendo de 1999.
Outro exemplo é o do coronel Siagian, nomeado para comandante na Papua Ocidental, apesar de ter sido acusado duas vezes por crimes graves em Timor-Leste em 1999.
Os activistas de direitos humanos notaram também que o governo indonésio “falhou” na criação de um tribunal para investigar os crimes cometidos em Aceh, apesar de isso estar previsto nos acordos de paz que permitiram terminar o conflito em 2005.
O Departamento de Estado é acusado de “contornar” as questões ou mesmo de “distorcer” os factos apresentados, como “ao deixar a impressão de que a Comissão de Verdade e Amizade (bilateral) é uma continuação da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação” (timorense).
Outro exemplo é o Departamento de Estado “ignorar múltiplos relatos credíveis de abusos” pelas TNI e de levar em conta a formação dos militares em direitos humanos “que não passam de exercícios de relações públicas” e “já aconteciam na era de Suharto”.
PRM.
Lusa/fim
Monday 15 September 2008
Terremoto de 6,2 graus sacode águas do Timor-Leste
acarta, 14 set (EFE).- Um terremoto de 6,2 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu hoje as águas ao leste do Timor-Leste, no Pacífico Sul, sem que haja notícias sobre vítimas ou danos materiais.
O terremoto aconteceu a 148 quilômetros ao leste de Díli, a capital do Timor-Leste, e a 397 ao nordeste de Kupang, na parte indonésia da ilha.
Seu epicentro foi localizado a 35 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.
O Timor-Leste está sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7.000 tremores ao ano, a maioria moderados. EFE
ind/ma
Timor-Leste: Novo embaixador da Nova Zelândia é diplomata de carreira
Díli, 15 Set (Lusa) - O novo embaixador da Nova Zelândia em Timor-Leste é um diplomata de carreira, Tim McIvor, anunciou hoje a chefe do Governo, Hellen Clark, em Wellington.
"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.
Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.
Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.
Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.
A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).
Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).
"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.
"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.
"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".
PRM.
Lusa/fim
"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.
Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.
Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.
Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.
A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).
Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).
"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.
"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.
"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".
PRM.
Lusa/fim
: Magistrada brasileira estuda aprofundamento da cooperação jurídica
Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-L
Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.
Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.
No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.
"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.
A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.
A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.
O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.
"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.
"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.
"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.
No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".
Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.
O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.
PRM.
Lusa/fi
Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.
Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.
No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.
"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.
A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.
A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.
O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.
"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.
"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.
"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.
No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".
Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.
O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.
PRM.
Lusa/fi
Sunday 14 September 2008
Timor-Leste: Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas
Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.
O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.
O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.
OM.
Lusa/fim
Friday 12 September 2008
PALOP e Timor-Leste continuam entre piores do mundo para negócios - Banco Mundial
11 de Setembro de 2008, 15:36
Lisboa, 11 Set (Lusa) - Países africanos lusófonos como Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola continuam entre os piores do mundo para fazer negócios, juntamente com Timor-Leste, revela um estudo divulgado pelo Banco Mundial.
No estudo "Doing Business" ("Fazer Negócios") 2009, que avalia a facilidade da actividade empresarial em procedimentos como a abertura de empresas ou pagamento de impostos, a única variação significativa entre os países lusófonos foi registada por Cabo Verde, que perdeu seis posições em relação à anterior listagem, surgindo na 143ª posição entre 181 países.
Alterações no enquadramento laboral consideradas prejudiciais às empresas deram o principal contributo para esta descida daquele que era o mais bem posicionado país da África lusófona no ano passado (137º), de acordo com o relatório divulgado quarta-feira nos Estados Unidos.
Registo de propriedade, pagamento de impostos e cumprimento de contratos foram as únicas melhorias para Cabo Verde, entre os dez itens avaliados pelos economistas do Banco Mundial.
Os indicadores considerados avaliam ainda o tempo e custos de início e operação de um negócio, procedimentos relacionados com o comércio internacional, pagamento de impostos e encerramento de actividade.
Não são consideradas áreas como a política macroeconómica, qualidade de infra-estruturas, volatilidade cambial, percepções dos investidores ou crime.
No ano passado, Moçambique foi dos países mais elogiados pelo Banco Mundial, mas este ano perdeu duas posições, para o 141º posto.
Surge, contudo, entre os mais reformadores, com três medidas consideradas bem sucedidas (início de actividade, protecção de investimentos e cumprimento de contratos).
A África sub-saariana é, de longe, a pior região em termos de actividade empresarial e o ímpeto reformador é muito inferior ao registado pelos países da Ásia Central ou da Europa de Leste, sublinha o Banco Mundial.
Gana e Quénia são os dois únicos países do continente que tiveram direito a lugar no grupo dos dez mais reformadores.
Quanto à Guiné-Bissau, manteve-se no antepenúltimo lugar geral (179º), atrás de São Tomé e Príncipe e de Angola, que ganharam ambos uma posição, respectivamente para 176º e 168º.
Angola melhorou principalmente no início de actividade (20 posições, para 156º) e nas licenças de construção (nove posições), mas a evolução em quase todos os outros indicadores foi negativa, principalmente na obtenção de crédito (menos cinco posições, 84º geral).
O Banco Mundial não identificou no ano passado qualquer reforma positiva para a actividade empresarial angolana.
Perto de Angola (170ª posição) surge Timor-Leste, sem alterações em relação ao anterior estudo.
O Brasil ganhou uma posição, para o 125º lugar, enquanto Portugal caiu cinco posições, para o 48º posto, atrás da Roménia e à frente da Espanha.
O grupo dos dez melhores países do mundo para negócios manteve-se praticamente sem alterações, com Singapura e Nova Zelândia a liderarem.
PDF.
Lusa/Fim
Thursday 11 September 2008
Ex-combatentes do Timor Leste exigem 'atenção do Estado'
Díli, 10 set (Lusa) - Um grupo de antigos combatentes e veteranos das Falintil assinaram esta semana uma petição exigindo “atenção do Estado” do Timor Leste, disse à Agência Lusa o porta-voz do movimento, Anacleto Belo.
“Somos peticionários, mas não dos que provocam problemas”, disse Anacleto, também conhecido como “Lytto”, ou ainda “La Sudur”, o nome de guerra do ex-resistente timorense.
Por isso, em seu requerimento, um texto de dez páginas que a Lusa teve acesso, o grupo prefere se definir como composto por ex-combatentes e veteranos da libertação nacional.
“Somos cerca de 200 ex-combatentes e reunimo-nos em Baucau para discutir a nossa situação e apresentar as nossas exigências”, adiantou Anacleto Belo.
“Temos o apoio de antigos comandantes como Cornélio Gama e Faustino dos Santos”, afirmou, fazendo referência aos dois ex-combatentes que hoje lideram o partido UNDERTIM (com dois deputados no Parlamento).
A maior parte dos signatários da petição, segundo Anacleto Belo, não é abrangido em nenhuma das duas condições principais que definem a elegibilidade para pensão vitalícia ou pensão mensal.
Trata-se de ex-combatentes das Falintil (Forças Armadas de Libertação de Timor Leste, que foi incorporada ao exército após a independência) com menos de 15 anos de participação ativa, na resistência contra as forças indonésias em Timor Leste ou que ainda não atingiram os 55 anos, idade mínima para pedir uma das pensões previstas na lei para os que fizeram a luta pela independência.
Por outro lado, nenhum destes novos peticionários quis fazer parte das Forças Armadas da jovem nação.
“Nós nunca recebemos nada do Estado. Pelo contrário, outros, como Gastão Salsinha e os peticionários das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa do Timor Leste), criaram problemas e pegaram em armas contra o Estado, mas estão recebendo pensões”, disse o representante dos novos peticionários.
No entanto, “La Sudur” garantiu que esta petição não foi feita pelo dinheiro.
“Eu posso arranjar trabalho e não preciso de uma pensão para viver. Nem me interessa a vida militar”, explicou.
Os signatários da petição, desmobilizados após abril de 2000, acusam as autoridades os terem afastado injustamente do processo de recrutamento das F-FDTL.
”O que queremos é a atenção que nunca nos foi dada”, acrescentou Anacleto Belo, que aos 12 anos iniciou a luta como mensageiro, “um tempo de serviço que não é contabilizado pelas leis, mas que fazem a contagem do tempo dos veteranos”.
“Não precisamos provocar problemas”, frisou o ex-combatente, apesar de prometer “mais uma petição em outubro se ninguém responder a esta”.
Tensão
Os “novos peticionários”, explicou Belo, têm consciência da carga negativa, ou pelo menos política, que para muitos timorenses adquiriu a referência a petições desde os conflitos de 2006.
Um grupo de peticionários das F-FDTL, alegando discriminação de base regional contra os soldados oriundos dos distritos ocidentais, esteve na origem da crise política e militar de 2006.
A petição foi endereçada esta semana à Presidência da República, Parlamento, chefia do Governo, Tribunal de Recurso, Diocese de Baucau e chefe da missão das Nações Unidas que atua no país.
Turijobs.pt com mais de 200 ofertas de emprego
Turijobs.pt, o principal portal de emprego especializado em hotelaria e turismo, ultrapassou, na primeira semana de Setembro, os 200 anúncios de emprego online, a que correspondem mais de 670 vagas para profissionais do sector, anunciou fonte da empresa.
A grande maioria dos anúncios são para o mercado nacional. No entanto, registaram-se diversas vagas para outros países, em especial Espanha, Andorra, Brasil, EUA e, pela primeira vez, Timor-Leste.
Em termos acumulados, desde o lançamento do Portal em Portugal, em Janeiro de 2007, o turijobs.pt vai ultrapassar a marca dos 1.500 anúncios inseridos, representando mais de 4.200 oportunidades de emprego.
Segundo o comunicado, Turijobs.pt possui actualmente a maior base de dados de profissionais do sector, com mais de 12.500 candidatos registados, na sua grande maioria profissionais das mais diversas áreas funcionais, sejam técnicas ou de gestão.
Ao nível das empresas, Turijobs.pt conta actualmente com 552 empresas registadas no portal.
A grande maioria dos anúncios são para o mercado nacional. No entanto, registaram-se diversas vagas para outros países, em especial Espanha, Andorra, Brasil, EUA e, pela primeira vez, Timor-Leste.
Em termos acumulados, desde o lançamento do Portal em Portugal, em Janeiro de 2007, o turijobs.pt vai ultrapassar a marca dos 1.500 anúncios inseridos, representando mais de 4.200 oportunidades de emprego.
Segundo o comunicado, Turijobs.pt possui actualmente a maior base de dados de profissionais do sector, com mais de 12.500 candidatos registados, na sua grande maioria profissionais das mais diversas áreas funcionais, sejam técnicas ou de gestão.
Ao nível das empresas, Turijobs.pt conta actualmente com 552 empresas registadas no portal.
Timor-Leste: Missão em Embrapa em Díli para definir projectos prioritários [ 2008-09-11 ]
Díli, Timor-Leste, 11 Set - Uma missão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encontra-se em Díli para definir projectos a serem desenvolvidos em Timor-Leste, numa perspectiva de obter melhores resultados na cooperação com os países de língua portuguesa.
Elísio Contini, do departamento de Relações Internacionais da Embrapa, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que a missão vai discutir com o governo timorense as acções que sejam prioritárias e voltará ao Brasil no próximo dia 17 com os projectos já definidos.
"Timor-Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", assinalou.
Contini admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.
"Com Angola temos avançado mais e estamos a trabalhar agora para criar uma Embrapa neste país africano de língua portuguesa, além de estarmos a realizar experimentos para testar variedades com o objectivo de aumentar a produtividade angolana", afirmou.
Há também uma proposta que está a ser enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de investigação: milho e feijão, mandioca, batata doce e amendoim, caprinos e ovinos e gado de leite. (macauhub)
Elísio Contini, do departamento de Relações Internacionais da Embrapa, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que a missão vai discutir com o governo timorense as acções que sejam prioritárias e voltará ao Brasil no próximo dia 17 com os projectos já definidos.
"Timor-Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", assinalou.
Contini admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.
"Com Angola temos avançado mais e estamos a trabalhar agora para criar uma Embrapa neste país africano de língua portuguesa, além de estarmos a realizar experimentos para testar variedades com o objectivo de aumentar a produtividade angolana", afirmou.
Há também uma proposta que está a ser enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de investigação: milho e feijão, mandioca, batata doce e amendoim, caprinos e ovinos e gado de leite. (macauhub)
Wednesday 10 September 2008
Comitiva do Timor-Leste conhece projetos de empreendedorismo em Goiás e Brasília
Comitiva de Timor-Leste na Cooperativa 100 Dimensão, em Brasília
Brasília - Considerado um dos países mais jovens do mundo devido ao pouco tempo de independência, o Timor-Leste encontra-se em processo de reconstrução de suas bases econômica e social. Para isso, tem contado com o apoio de diversas nações, entre as quais o Brasil, que, com o apoio direto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou este ano o Grupo Executivo de Cooperação.
A iniciativa surgiu após encontro entre o presidente brasileiro e o primeiro ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, em julho deste ano. Durante o encontro foi estabelecido acordo para criar um Grupo Executivo de Cooperação, formado por órgãos e instituições brasileiras, responsável por identificar áreas prioritárias de atuação conjunta para a formulação de projetos de interesse ao desenvolvimento do Timor-Leste.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é um dos integrantes do Grupo Executivo de Cooperação. Na sexta-feira (5), a Instituição recebeu, em Brasília, delegação da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Gênero do Parlamento Nacional de Timor-Leste. A delegação veio conhecer ações no Brasil de reciclagem de lixo e de agricultura familiar.
O grupo visitou as instalações da Cooperativa 100 Dimensão. Localizada no Riacho Fundo 2, Região Administrativa de Brasília, a cooperativa faz coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos e trabalha com foco em educação ambiental. Em seguida, a comitiva seguiu para a sede do Sebrae Nacional para que o gerente da Unidade de Agronégócios da Instituição, Juarez de Paula, apresentasse informações técnicas sobre o projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Nesta segunda-feira (8), os timonenses conhecem unidades produtivas de agricultura familiar assistidas pelo PAIS na cidade de Cristalina, em Goiás.
Embora a principal fonte de receita do Timor-Leste seja o petróleo, 73,5% da população do País vive em áreas rurais. No conjunto, a agricultura representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) não-petrolífero. Porém, o que é cultivado não é suficiente para o auto-sustento das famílias timonenses, sendo necessário importar tudo o que é consumido internamente. O descarte do lixo também é outro grande problema existente no País.
O presidente da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Gênero do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Osório Florindo, explicou que as experiências vistas no Brasil serão levadas ao Parlamento para avaliação de viabilidade. "Tudo no Timor é novo. O País, a Comissão de Combate a Pobreza, o debate sobre o assunto. É por isso que precisamos adquirir informações e conhecer iniciativas bem-sucedidas", afirmou.
Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, é com esforço que se avança e o Sebrae vai avaliar formas de contribuir. "Não existe milagre. As coisas só melhoram com trabalho. É só por meio dele é possível avançar. Diante das dificuldades apontadas e identificadas, vamos verificar junto ao governo federal e ao plano de trabalho do Sebrae como será a participação da Instituição no processo de apoio ao Timor-Leste", disse.
Ainda de acordo com o diretor, tendo em vista a distância que separa o Brasil do Timor-Leste, o Sebrae poderá repassar conhecimento e tecnologia por meio de ferramentas de educação a distância. Outras alternativas são a vinda de timonenses ao Brasil para conhecer métodos e depois adaptá-los à realidade local, ou a ida de técnicos brasileiros para trabalhar no País.
Apoio bilateral
A atual visita da comitiva timorense ao Brasil é resposta à primeira visita técnica feita pelo Grupo Executivo brasileiro ao Timor, no início de agosto. Visitaram o País 21 integrantes de diversos órgãos e instituições brasileiras em quatro grupos de atuação. Grupo Executivo de Cooperação Econômica, do qual o Sebrae participa; Grupo do Audiovisual, Grupo Cultural e Grupo Centro de Estudos Brasileiros.
Com uma extensa agenda de encontros e reuniões, o Grupo Executivo de Cooperação Econômica visitou diferentes Ministérios e órgãos, identificando os principais problemas e demandas dos timonenses. Entre as principais estão capacitação de mão-de-obra e recursos humanos do governo local; capacitação de mão-de-obra dos agricultores e produtores rurais; difusão e estímulo ao empreendedorismo; desenvolvimento e criação de empresas; técnicas de irrigação e cultivo de plantações; ajuda para a estruturação do Sistema Financeiro Bancário; e ajuda na elaboração de leis e acompanhamento de sua implantação.
O Grupo Executivo de Cooperação Econômica em sua agenda bilateral irá incorporar projetos específicos na área de infra-estrutura e programas voltados à inserção, sem prejuízo das atividades que já vêm sendo prestadas pelo Brasil. Hoje, são realizadas ações nas áreas de educação, com a consolidação do português como idioma oficial; Justiça, com investimentos em segurança e formação de mão-de-obra. De acordo com a assessora da Diretoria-Técnica do Sebrae Nacional, Magaly Tânia Dias de Albuquerque, a segunda missão técnica do Grupo Executivo ao Timor-Leste pode acontecer ainda este ano mês.
Embrapa define projetos no Timor e avança na ajuda à CPLP
Brasília, 9 set (Lusa) - Uma missão da Empresa brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa) chega nesta terça-feira a Dili para definir projetos que serão desenvolvidos no Timor Leste, com o objetivo de obter melhores resultados na cooperação com membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Esta é uma missão de identificação de projetos. Quando os países são muito pobres, há grandes dificuldades para definir as áreas em que podemos apoiar, devido à escassez de quadros", disse Elísio Continio, chefe da assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.
No encontro serão discutidos os projetos prioritários para o desenvolvimento do país. "Timor Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", afirmou Continio.
Continio admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.
"Com Angola temos avançado mais e estamos trabalhando para criar uma Embrapa lá, além de estarmos realizando experimentos para testar variedades com o objetivo de aumentar a produtividade angolana", explicou.
Há também uma proposta que será enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de pesquisa para as seguintes culturas: milho e feijão; mandioca, batata doce e amendoim; caprinos e ovinos; gado de leite.
Outra linha de cooperação que poderá favorecer os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) será por intermédio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A Embrapa e a FAO pretendem definir projetos de melhoramento da tecnologia agropecuária para países da África e da América Central, principalmente na área de sementes de produtos tropicais, como milho, arroz e feijão.
A expectativa da FAO é de que a Embrapa desempenhe cada vez mais um papel relevante na cooperação internacional.
“Fizemos o nosso dever de casa, tornamo-nos o primeiro exportador de vários produtos e hoje podemos ajudar outros países", disse o chefe da assessoria de Relações Internacionais da Embrapa.
Na segunda-feira, o governo brasileiro divulgou que a colheita de grãos chegou a 143,8 milhões de toneladas neste ano, a maior da história do país, com um aumento de 9,2% em relação à safra anterior.
O anúncio ocorreu num momento em que os preços das matérias-primas atingiram picos máximos, ainda que nas últimas semanas o mercado esteja passando por um momento de estabilização dos preços, com a queda de alguns deles.
Tuesday 9 September 2008
Macau, China
Macau, China, 08 Set (Lusa) - O papel de plataforma de Macau na ligação entre a China e os países de língua portuguesa contribui para o “reforço da autonomia” do território dentro da grande China, considerou o académico português Moisés Fernandes. Em declarações à Agência Lusa, Moisés Fernandes, presidente do Instituto Confúcio e que hoje proferiu em Macau uma conferência sobre o papel do território como plataforma de ligação económica e comercial entre a China e a lusofonia, considerou que o trabalho do território lhe confere um maior peso na política chinesa. “Este papel de ligação, que Macau já desempenhou no passado e que desapareceu com o fim do império português, permite ao território assumir um papel na política externa da China, centrada nos países de língua portuguesa”, disse. E é nesse papel de ligação ao mercado externo, que Moisés Fernandes recordou não ser uma competência local, já que a diplomacia e a defesa estão a cargo do Governo Central, que está o reforço da autonomia “através da conquista de uma posição internacional”. “Não sendo Macau uma praça financeira com a dimensão internacional de Hong Kong, ao desempenhar este papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, através do fórum, reforça o seu peso político quer interna quer externamente”, disse. O académico considerou também que o fórum de Macau pode “ajudar a levar São Tomé e Príncipe para uma relação política com a China” já que aquele país africano, que mantém relações diplomáticas com Taiwan, é um observador do fórum de Macau e não está excluído da componente comercial da estratégia chinesa. “Além de Angola, não podemos descurar que São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau são também países onde existe petróleo”, afirmou. Com um crescimento económico que Moisés Fernandes classificou de “avassalador”, a China precisa de recursos naturais que possui mas que “não são suficientes para o seu desenvolvimento”. “Então compra ao exterior, aproveita Macau para a sua ligação com a lusofonia - principalmente o Brasil e África - e proporciona pacotes de ajuda excelentes como empréstimos a juros mais baixos e investimentos em infra-estruturas que em África são muito necessários”, explicou. Sem estruturas no país que proporcionem a formação dos quadros necessários a dominarem o português e o chinês, a China recorre a Macau e dá à cidade a oportunidade de reassumir o seu papel de ponte. “Ao contrário do espanhol, que é ensinado em 68 departamentos na China, o português só é ensinado em quatro universidades, o que não dá resposta às necessidades do Estado”, disse. Moisés Fernandes considerou que “enquanto a China mantiver taxas de crescimentos elevados, o papel de Macau continuará a ser reforço enquanto plataforma”, mas haverá, na lusofonia, outras alianças que podem originar ganhos maiores. “Em Angola, a China vai buscar petróleo, mas Angola é longe e os riscos de segurança do transporte do petróleo e a instabilidade política no percurso até à China são elevados e por isso Timor-Leste pode ser uma alternativa”, referiu. O investigador acrescentou que está a ser trabalhada “uma convergência de agenda política entre Portugal, Indonésia, Malásia e a China para mitigar a hegemonia australiana em Timor-Leste, abrindo caminho a Pequim para aceder aos recursos naturais do país”. “Não haverá nenhum acordo escrito mas uma convergência de agendas centrada nas questões económicas”, disse, salientando que este será um “trabalho de paciência” e que é feito com pequenos passos, como a abertura de escolas onde se pode aprender mandarim, como hoje acontece em Díli, e outros investimentos chineses que estão a ser realizados no país. “Depois não nos podemos esquecer que a todos estes países interessa diminuir o peso australiano em Timor-Leste”, concluiu.
Austrália se prejudica ao rejeitar timorenses, diz assessor
Dili, 4 set (Lusa) - A recusa da Austrália em criar programa para trabalhadores timorenses "fragiliza a segurança" do Timor Leste e "custará milhões" à economia australiana, afirmou nesta quinta-feira Kevin Austin, assessor de Desenvolvimento Humano e de Segurança de Dili. Recentemente, o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, rejeitou a criação de um programa de trabalho temporário que havia sido solicitado pelo premiê timorense, Xanana Gusmão. Austin disse à Agência Lusa que a recusa do programa-piloto para trabalhadores "não responde às necessidades imediatas de mão-de-obra da Austrália nem à crise da juventude timorense”. O governo timorense esperava ter assinado um acordo com a Austrália durante a visita oficial de Xanana Gusmão ao país, na semana passada. O anúncio da recusa australiana foi feito por Kevin Rudd após o encontro com o premiê - decisão que Austin considera, “no mínimo, mal informada”. O programa-piloto, apresentado há três semanas ao governo australiano, pretendia responder a "uma escassez sem precedentes de mão-de-obra" no noroeste e norte da Austrália, em províncias com um crescimento econômico acelerado, explicou Kevin Austin à Lusa. A idéia era suprir a falta de trabalhadores para atividades como horticultura, turismo, saúde, reflorestamento, aqüicultura e infra-estrura. Do lado timorense, o projeto seria uma oportunidade de emprego e formação profissional, desenvolvimento de capacidade industrial e redução da pobreza. "Além da diplomacia, sei que o primeiro-ministro Xanana Gusmão, os ministros, o presidente [timorense, José Ramos-Horta], os parceiros da Austrália Ocidental, do Território do Norte e do Estado de Victória, e os governos locais e comunidades de acolhimento estão chocados e desiludidos" com a recusa de Rudd, afirmou Kevin Austin em comunicado divulgado em Dili nesta quinta. Kevin Austin, que desde 1999 desempenhou várias funções no Timor Leste, representa atualmente a organização sem fins lucrativos Human Securities International (HSI). Segundo o assessor, no início de 2008, a HSI colaborou com o governo timorense na identificação de "soluções práticas" para garantir a melhoria da segurança e ajudar a desenvolver "um país frágil, com uma 'bolha' de juventude em crescimento, desempregada e pobre". Na última década, vários conflitos graves no Timor Leste foram provocados ou agravados pela existência dessa população "frustrada", "com uma paleta muito grande de inseguranças do ponto de vista humano que abrem a porta à manipulação por grupos políticos e criminosos", declarou Kevin Austin. Vários países insulares do Pacífico participam de programas de trabalho sazonal na Austrália.
Furacão Gustav: Timor Leste e China anunciam ajuda para Cuba
O Conselho de Ministros do Timor Leste autorizou a doação de US$ 500 mil a Cuba, para ajudar a Ilha a reparar os danos causados pela passagem do devastador furacão Gustav. Já o governo chinês anunciou a doação de US$ 300 mil, segundo informou nesta sexta-feira (5) a agência Prensa Latina.
Uma nota difundida no diário Granma destaca que o premiê de Timor Leste, Xanana Gusmão, informou por meio das emissoras de TV de seu país a determinação governamental.
O alto dirigente timorense afirmou que, como a solidariedade com outros povos é um princípio recolhido na Constituição de sua nação, o Conselho de Ministros adotou uma Resolução para doar 500 mil dólares ao povo e governo de Cuba.
Gusmão ofereceu dados sobre a envergadura dos acontecimentos meteorológicos acontecidos durante o fim de semana último em Cuba, incluindo a escola de estudantes timorenses na Ilha da Juventude, a 60 quilômetros ao sul de Havana.
Acrescentou que o furacão categoria quatro na escala Zaffir-Simpson, de cinco, é considerado o maior dos últimos 50 anos.
O texto ressalta que ao povo cubano lhe comove o gesto já que Timor Leste é um pequeno país do Terceiro Mundo e de recursos limitados que dessa forma expressa seus sentimentos de fraternidade e estimula nosso espírito internacionalista.
Ajuda chinesa
Ao mesmo tempo, o governo chinês anunciou a doação de 300 mil dólares a Cuba. Além desta ação, a Sociedade da Cruz Vermelha da China entregará US$ 50 mil a sua homóloga da ilha.
Esta mostra de solidariedade soma-se a uma mensagem enviada às máximas autoridades cubanas pelo presidente Hu Jintao pouco depois que o fenômeno meteorológico devastou no último fim de semana zonas do leste de Cuba, incluída a Ilha da Juventude.
Nessa ocasião, o mandatário chinês expressou a convicção de que o povo cubano, sob a direção do governo e do Partido Comunista, se recuperará cedo deste desastre.
Monday 8 September 2008
Missão da ONU em Timor-Leste
A missão das Nações Unidas em Timor Leste espera que a força policial do país fique a cargo da segurança de Timor por volta de Maio de 2009. Este ano a ONU forneceu 1500 agentes para apoiar os 3000 polícias de Timor nas medidas de segurança e no treino policial.
“Vamos ficar juntos com a polícia timorense para acompanhar a transição e dar assistência durante o primeiro passo para a autonomia da polícia”, disse o comissário da middão da ONU Juan Carlos Arevalo, em Díli. A missão vai aconselhar, dar treino e monitorizar o comportamento das forças policiais timorenses, acrescentou o comissário.
Desde os confrontos de 2006 que a paz em Timor tem sido frágil. A 11 de Fevereiro de 2008, o presidente Ramos-Horta foi baleado e ferido gravemente quando estava em sua casa, em Díli. No mesmo dia o primeiro-ministro Xanana Gusmão foi também alvo de um disparo, mas escapou ileso.
PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CHEGOU A HAVANA
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas"
• "TRAGO a amizade e a solidariedade neste momento tão difícil para o povo cubano, que sempre nos apoiou em nossa luta pela independência e pela autodeterminação", expressou o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos Horta.
Ao chegar a Havana ontem, à tarde, o presidente afirmou que apesar de seu povo ainda ser muito pobre, também vai ajudar Cuba em sua recuperação, depois do açoite do furacão Gustav.
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas. Não houve uma só morte, quando noutros lugares as perdas seriam de centenas", destacou.
Ramos Horta, que cumprimenta um convite oficial do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército, Raúl Castro, foi recebido pelo membro do Bureau Político do Partido e ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera.
No diálgo com o ministro cubano, expressou que os médicos cubanos são verdadeiros missionários da paz em seu país e, neste contexto, destacou a colaboração da Ilha no setor da educação, prognosticando que esta cooperação vai estender-se a outros setores, entre eles, o da energia alternativa e o esporte.
Durante sua estada em Cuba, até 9 de setembro próximo, o presidente timorense terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e será recebido por outros dirigentes, além de visitar lugares de interesse econômico, histórico e cultural. (Arnaldo Musa) •
ONU afirma que não deixará sozinha polícia do Timor Leste
PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CHEGOU A HAVANA
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas"
O presidente Ramos Horta foi recebido
no aeroporto pelo membro do Bureau
Político e ministro da Saúde Pública,
José Ramón Balaguer
• "TRAGO a amizade e a solidariedade neste momento tão difícil para o povo cubano, que sempre nos apoiou em nossa luta pela independência e pela autodeterminação", expressou o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos Horta.
Ao chegar a Havana ontem, à tarde, o presidente afirmou que apesar de seu povo ainda ser muito pobre, também vai ajudar Cuba em sua recuperação, depois do açoite do furacão Gustav.
"Cumprimento-os pelo esforço para proteger as vidas humanas. Não houve uma só morte, quando noutros lugares as perdas seriam de centenas", destacou.
Ramos Horta, que cumprimenta um convite oficial do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército, Raúl Castro, foi recebido pelo membro do Bureau Político do Partido e ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera.
No diálgo com o ministro cubano, expressou que os médicos cubanos são verdadeiros missionários da paz em seu país e, neste contexto, destacou a colaboração da Ilha no setor da educação, prognosticando que esta cooperação vai estender-se a outros setores, entre eles, o da energia alternativa e o esporte.
Durante sua estada em Cuba, até 9 de setembro próximo, o presidente timorense terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e será recebido por outros dirigentes, além de visitar lugares de interesse econômico, histórico e cultural. (Arnaldo Musa) •
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