Suspeitos de incêndio da Alfândega detidos em campo de deslocados

Dois suspeitos do incêndio que destruiu a Alfândega de Díli foram hoje detidos durante uma operação da Polícia das Nações Unidas num campo de deslocados em Díli, afirmou fonte oficial da UNPol.


Os dois suspeitos, "timorenses com idades entre os 20 e 30 anos", foram detidos no campo de deslocados do porto de Díli, fronteiro ao Hotel Timor e às ruínas da Alfândega.

Um dos suspeitos tinha já sido detido pela UNPol na passada sexta-feira "por ter sido apanhado em flagrante" numa acção de extorsão a lojistas do centro da capital, acrescentou a mesma fonte da UNPol.

Durante a operação no campo de deslocados, iniciada às 15:30 (07:30 em Lisboa), "foram apreendidas várias armas de fabrico tradicional".

Cerca das 16:00 (08:00 em Lisboa), o ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, que passava na viatura oficial em frente ao porto, quis saber "se era uma operação politicamente motivada", conforme a Lusa constatou no local.

A Lusa pôde também constatar que outros elementos da Fretilin, como o ex-ministro da Justiça, Domingos Sarmento, telefonaram para o telemóvel do comandante da operação da UNPol para saber o que estava a acontecer.

Bandeiras da Fretilin foram hasteadas em Agosto dentro e fora do campo de deslocados, na sequência da posse do IV Governo Constitucional, que o maior partido timorense considera "ilegítimo".

O edifício da Direcção Nacional da Alfândega, sede dos serviços aduaneiros, na Avenida dos Mártires da Pátria, em pleno centro de Díli, foi destruído por um incêndio a 06 de Agosto, após a indigitação do primeiro-ministro Xanana Gusmão.

No dia seguinte, um segundo incêndio destruiu o edifício onde estava o sistema informático da Alfândega, virado directamente à avenida e ao campo de deslocados e contíguo ao Hotel Timor.

Parlamento chumba moção de rejeição apresentada pela Fretilin

A Assembleia Nacional de Timor-Leste chumbou hoje por maioria uma moção de rejeição apresentada pela Fretilin e aprovou um voto de confiança ao governo liderado por Xanana Gumsão.


A votação das duas moções registou a mesma distribuição de votos, com 41 a favor do governo e 23 a apoiar a Fretilin.

A Fretilin tem 21 deputados e conseguiu ainda o apoio dos dois deputados eleitos pela coligação KOTA/PPT.

O governo recebeu o apoio dos quatro partidos que integram a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) - CNRT, ASDT, PSD e PD -, do PUN e da UNDERTIM.

A votação decorreu no final dos três dias de debate do programa do IV Governo Constitucional de Timor-Leste.

Departamento Estado EUA aconselha cidadãos a evitarem Timor

O Departamento de Estado dos EUA advertiu hoje os seus cidadãos a não se deslocarem a Timor-Leste, aconselhando os que já se encontram no país a registarem-se de «imediato» na sua embaixada.


Num «Aviso de Viagem», o governo norte-americanos aconselha os cidadãos americanos em Timor-Leste a «avaliarem cuidadosamente a sua segurança», a «exercerem extrema cautela e a manter um alto nível de atenção à sua segurança quando efectuam deslocações em Díli», mantendo-se «alerta para a possibilidade de violência e evitando grandes aglomerações e manifestações onde distúrbios têm ocorrido».

O Departamento de Estado americano emite regularmente três tipos de documentos que servem de guia para cidadãos americanos no estrangeiro. O de menos gravidade é a «Nota Consular», seguida do «Anúncio Público» que contém avisos específicos «sobre os riscos à segurança para viajantes americanos».

No «Aviso de Viagem» o Departamento de Estado adverte os seus cidadãos a não se deslocarem a certos países ou zonas de certos países.

A nota relata vários casos de violência registados em Timor-Leste, acrescentando que apesar da situação de segurança ter melhorado com a chegada de tropas e polícias internacionais, na sequência do «colapso da ordem civil (...) permanecem as preocupações sobre a situação de segurança»

O «aviso de Viagem» refere que o governo da Austrália avisou também os seus cidadãos a não se deslocarem a Timor-Leste, aconselhando os cidadãos americanos a lerem-no num portal da internet do governo australiano.

«Os cidadãos americanos em Timor-Leste devem registar-se de imediato com a embaixada dos Estados Unidos e a obterem todas as recentes mensagens enviadas à comunidade americana em Timor-Leste», afirma a nota.

Portugal vai avaliar condições e papel da força da GNR no terreno

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou hoje que Portugal vai avaliar as condições e o papel da GNR em Timor-Leste depois de o secretário-geral da ONU ter defendido a permanência da força internacional até Junho de 2008.


Em declarações a partir de Telavive, onde hoje terminou uma visita de dois dias a Israel e aos territórios palestinianos, Luís Amado afirmou que Portugal pretende "avaliar a missão, tendo em conta as condições no terreno", mas acrescentou que, "em princípio, é favorável" à posição manifestada pela ONU.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defendeu segunda-feira, durante uma reunião do Conselho de Segurança para analisar a situação em Timor-Leste, que é necessária a continuação no território de quatro das cinco unidades da polícia da ONU "pelo menos até final do actual mandato", que termina a 30 de Junho de 2008.

Na reunião, o representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Atul Khare, apresentou o seu relatório, em que destaca que a segurança tem vindo a melhorar, mas realçando que a situação é ainda "volátil" e "sujeita a picos de violência".

O documento refere que apesar dos progressos, os incidentes que se sucederam ao anúncio do novo governo, a 6 de Agosto último, demonstram que as divisões políticas "ainda não foram ultrapassadas".

Numa declaração emitida após a reunião, o presidente do Conselho de Segurança, Jean-Maurice Ripert, disse que o povo de Timor-Leste merece crédito por "ter demonstrado o seu empenho pela paz e democracia", ao realizar as recentes eleições legislativas.

Ripert avisou, no entanto, que todos os partidos e seus apoiantes devem evitar a violência e trabalhar por meios pacíficos e "dentro dos parâmetros das instituições democráticas" para garantir a segurança no país.

Instado a comentar o relatório da ONU, o chefe da diplomacia portuguesa disse que ainda não analisou o documento, bem como as recomendações do secretário-geral.

Portugal tem em Timor-Leste um contingente de 220 soldados do Sub-agrupamento Bravo da GNR, que faz parte da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT) em Timor-Leste.

Secretário-executivo CPLP diz que a situação está a estabilizar

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com "preocupação" a situação em Timor-Leste, onde a tendência é de "estabilização", afirmou hoje o secretário-executivo, Luís Fonseca.


"A evolução tem sido positiva, há tendência para se estabilizar; o apoio internacional e o reforço institucional interno irá conduzir à normalização da situação a médio prazo", defendeu Luís Fonseca, após uma reunião com o director-geral da FAO, em Lisboa.

A situação em Timor foi levada na segunda-feira ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que analisou o relatório do representante especial da ONU em Díli, que indica uma melhoria da segurança em Timor-Leste, embora ainda "sujeita a picos de violência".

No relatório, Atul Khare sublinha que, apesar dos progressos, os incidentes que se sucederam ao anúncio do novo governo, a 06 de Agosto último, demonstram que as divisões políticas "ainda não foram ultrapassadas", o que gera uma situação "ainda volátil".

Hoje, Luís Fonseca afirmou que a CPLP está a acompanhar "com muito interesse e preocupação" os acontecimentos no mais jovem país asiático.

"Estamos a acompanhar com muita atenção, e os estados-membros têm dado a sua contribuição para que a situação se normalize e Timor possa no mais curto espaço de tempo possível retomar a via do desenvolvimento", adiantou.

Na segunda-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, afirmou ao Conselho de Segurança da organização ser necessário a continuação em Timor-Leste de quatro das cinco unidades da polícia da ONU "pelo menos até final do actual mandato".

Actualmente, encontram-se em Timor-Leste 1.635 polícias da ONU.

O secretário-geral adiantou ainda ao Conselho de Segurança que a missão da ONU em Timor-Leste vai custar mais de 160,5 milhões de dólares entre 1 de Julho deste ano e até 30 de Junho de 2008.

Após a discussão do relatório, o Conselho de Segurança da ONU não adoptou qualquer resolução formal após a reunião e deverá voltar a analisar a situação dentro de seis meses.

ONU quer manter polícia da organização no país até fim do mandato

O secretário-geral das Nações Unidas afirmou segunda-feira ao Conselho de Segurança da organização ser necessária a continuação em Timor-Leste de quatro das cinco unidades da polícia da ONU "pelo menos até final do actual mandato".


Actualmente encontram-se em Timor-Leste 1.635 polícias da ONU.

Ban Ki Moon adiantou ainda ao Conselho de Segurança que a missão da ONU em Timor-Leste vai custar mais de 160,5 milhões de dólares entre 1 de Julho deste ano e até 30 de Junho de 2008.

O Conselho de Segurança da ONU não adoptou qualquer resolução formal após a reunião e deverá voltar a analisar a situação dentro de seis meses.

Na reunião, que serviu para debater a situação em Timor-Leste, aquele órgão das Nações Unidas apelou a que todos os grupos políticos do país resolvam as suas diferenças por meios pacíficos, como forma de preservar a segurança no território.

Numa declaração emitida após a reunião, o presidente do Conselho de Segurança, Jea Maurice Ripert, disse que o povo de Timor-Leste merece crédito por "ter demonstrado o seu empenho pela paz e democracia" ao realizar as recentes eleições legislativas.

Ripert avisou, no entanto, que todos os partidos e seus apoiantes devem evitar a violência e trabalhar por meios pacíficos e "dentro dos parâmetros das instituições democráticas" para garantir a segurança do país.

O presidente do Conselho de Segurança da ONU exortou o governo, o parlamento, os partidos políticos e a população de Timor-Leste a envolverem-se num diálogo político para que possam "consolidar não só a paz e a democracia, mas também o primado da lei e o desenvolvimento económico e social sustentável".

Arguidos do massacre de polícias em 2006 acusados de homicídio

Os doze arguidos no processo do massacre de oito polícias timorenses em Maio de 2006 foram acusados de homicídio pelo Ministério Público, segundo o auto a que a agência Lusa teve acesso.


A morte dos oito agentes da Polícia Nacional timorense (PNTL), em Caicoli, no centro de Díli, quando se encontravam sob escolta das Nações Unidas, foi o incidente isolado mais grave da crise política e militar de 2006.

O ataque e o tiroteio por parte de elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) ocorreu cerca das 11:00 do dia 25 de Maio de 2006, junto ao quartel-general da PNTL em Caicoli.

"Os arguidos agiram livre, deliberada e conscientemente, em conjugação de esforços e intentos, tomando parte activa na actuação, com deliberada intenção de tirar a vida a todos os agentes da PNTL e prevendo como possível, mas conformando-se com tal resultado, que as balas disparadas pudessem atingir terceiros, designadamente os elementos da UNPOL também ali presentes, como efectivamente atingiram", lê-se na acusação.

Os arguidos "não lograram o seu objectivo na totalidade, por razões alheias … sua vontade", considera também o Ministério Público, salientando que os autores do massacre "sabiam que o seu comportamento era punido por lei".

A acusação é de coautoria material e na forma consumada de oito homicídios em concurso real com 115 crimes de homicídio na forma tentada.

Os arguidos, quase todos elementos das F-FDTL no activo (excepto um) são: Renilde Guterres Silva, "Akau"; Raimundo Madeira; Paulino da Costa, "Dere-Dere"; Nelson Cirilo da Silva, "Açor"; Paulo da Conceição, "Maucana"; José da Silva, "Azé"; Francisco Amaral, "Ajano"; Venƒncio Soares Gomes; Mauquinta Xímenes, "Derico"; Ermenegildo de Araújo, "Ajó"; Armindo da Silva, "Maukade"; e José Maria Neto Mok, "Zeka", inspector da PNTL.

No auto de acusação, o Ministério Público recorda a origem directa da crise de Março a Junho de 2006, a saída de quase 600 peticionários das F-FDTL, a deserção do major Alffredo Reinado, comandante da Polícia Militar, e a deterioração da rivalidade latente entre timorenses originários dos distritos orientais do país, "lorosae", e dos distritos ocidentais, "loromonu".

O tiroteio de 25 de Maio aconteceu quando 103 polícias timorenses saíam em coluna, sob escolta da ONU, do quartel-general da PNTL.

"Todos os arguidos observaram que os agentes da PNTL vinham desarmados e rodeados de elementos das forças internacionais e da UNPOL", diz a acusação.

"Contudo, os arguidos foram tomando posições, com as suas armas engatilhadas, com vista a emboscarem a formação e abaterem mortalmente os seus elementos".

O processo do massacre de 25 de Maio foi aberto na sequência do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito aos acontecimentos de 2006.

"A Comissão está convencida de que o brigadeiro-general Taur Matan Ruak", chefe do Estado-Maior, "não pode ser responsabilizado pelas acções maliciosas de soldados das F-FDTL que ocorreram depois que o cessar-fogo havia sido estabelecido", conclui aquele relatório sobre o incidente de há um ano.

«Confiança não é complacência», afirma o chefe da ONU

O chefe da missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) antecipou hoje um quadro positivo para a próxima reunião do Conselho de Segurança (CS) sobre o país, mas ressalvou que "confiança não é complacência".


"Temos que recordar a violência que se sucedeu ao anúncio da formação do novo governo", declarou Atul Khare, representante-especial do secretário-geral das Nações Unidas, na véspera de viajar para Nova Iorque.

O próximo relatório sobre a situação em Timor-Leste será apresentado ao CS da ONU dia 10 de Setembro.

Atul Khare defendeu, em conferência de imprensa, a manutenção no país do reforço de cerca de 80 militares integrados na UNMIT feito para o período eleitoral, considerando que se vive ainda uma "situação frágil" após as três eleições realizadas este ano.

A continuidade deste reforço está garantida "uma vez que o principal país envolvido, Portugal, manifestou a sua concordância", explicou Atul Khare, sem citar directamente a unidade autónoma da GNR, que tem 220 militares no país.

Pelo mesmo motivo, a UNMIT vai manter no país 10 elementos da sua secção eleitoral, "para continuar o reforço da capacidade da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral".

O relatório do secretário-geral ao CS "não fará nenhuma recomendação para o aumento ou a redução das Forças de Estabilização Internacionais" (ISF), afirmou Atul Khare.

"Espero, no entanto, que o relatório contenha um agradecimento vigoroso às ISF pelo papel que têm desempenhado, muito para além da sua missão", adiantou o representante especial sobre os cerca de 1300 militares da Austrália e da Nova Zelândia que integram as ISF.

Sobre o major fugitivo Alfredo Reinado, Atul Khare reiterou que ele deve entregar-se à justiça e que "se o fizer por meios pacíficos é melhor do que ser levado à força".

"Apoio os esforços das autoridades timorenses nesse sentido", acrescentou Atul Khare.

O mesmo critério, disse, é válido para todos os casos abrangidos pelo relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito à crise de 2006, incluindo Vicente da Conceição "Railós".

"Todos os líderes timorenses têm afirmado que as recomendações do relatório da CEII são para concretizar e espero que isso aconteça de facto", sublinhou Atul Khare.

Arguidos do massacre de polícias em 2006 acusados de homicídio

Os doze arguidos no processo do massacre de oito polícias timorenses em Maio de 2006 foram acusados de homicídio pelo Ministério Público, segundo o auto a que a agência Lusa teve acesso.


A morte dos oito agentes da Polícia Nacional timorense (PNTL), em Caicoli, no centro de Díli, quando se encontravam sob escolta das Nações Unidas, foi o incidente isolado mais grave da crise política e militar de 2006.

O ataque e o tiroteio por parte de elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) ocorreu cerca das 11:00 do dia 25 de Maio de 2006, junto ao quartel-general da PNTL em Caicoli.

"Os arguidos agiram livre, deliberada e conscientemente, em conjugação de esforços e intentos, tomando parte activa na actuação, com deliberada intenção de tirar a vida a todos os agentes da PNTL e prevendo como possível, mas conformando-se com tal resultado, que as balas disparadas pudessem atingir terceiros, designadamente os elementos da UNPOL também ali presentes, como efectivamente atingiram", lê-se na acusação.

Os arguidos "não lograram o seu objectivo na totalidade, por razões alheias … sua vontade", considera também o Ministério Público, salientando que os autores do massacre "sabiam que o seu comportamento era punido por lei".

A acusação é de coautoria material e na forma consumada de oito homicídios em concurso real com 115 crimes de homicídio na forma tentada.

Os arguidos, quase todos elementos das F-FDTL no activo (excepto um) são: Renilde Guterres Silva, "Akau"; Raimundo Madeira; Paulino da Costa, "Dere-Dere"; Nelson Cirilo da Silva, "Açor"; Paulo da Conceição, "Maucana"; José da Silva, "Azé"; Francisco Amaral, "Ajano"; Venƒncio Soares Gomes; Mauquinta Xímenes, "Derico"; Ermenegildo de Araújo, "Ajó"; Armindo da Silva, "Maukade"; e José Maria Neto Mok, "Zeka", inspector da PNTL.

No auto de acusação, o Ministério Público recorda a origem directa da crise de Março a Junho de 2006, a saída de quase 600 peticionários das F-FDTL, a deserção do major Alffredo Reinado, comandante da Polícia Militar, e a deterioração da rivalidade latente entre timorenses originários dos distritos orientais do país, "lorosae", e dos distritos ocidentais, "loromonu".

O tiroteio de 25 de Maio aconteceu quando 103 polícias timorenses saíam em coluna, sob escolta da ONU, do quartel-general da PNTL.

"Todos os arguidos observaram que os agentes da PNTL vinham desarmados e rodeados de elementos das forças internacionais e da UNPOL", diz a acusação.

"Contudo, os arguidos foram tomando posições, com as suas armas engatilhadas, com vista a emboscarem a formação e abaterem mortalmente os seus elementos".

O processo do massacre de 25 de Maio foi aberto na sequência do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito aos acontecimentos de 2006.

"A Comissão está convencida de que o brigadeiro-general Taur Matan Ruak", chefe do Estado-Maior, "não pode ser responsabilizado pelas acções maliciosas de soldados das F-FDTL que ocorreram depois que o cessar-fogo havia sido estabelecido", conclui aquele relatório sobre o incidente de há um ano.

ONU prolonga missão em TImor por mais cinco anos

A missão das Nações Unidas em Timor-Leste vai ser prolongada por mais cinco anos. A ONU vai continuar a supervisionar as forças de segurança da nação

Ver A missão da ONU em Timor-Leste foi iniciada em Agosto do ano passado para ajudar a restabelecer a estabilidade e promover a união entre os timorenses, depois de uma onda de violência desencadeada por divisões nas forças de segurança do país.

Esta missão termina a 26 de Fevereiro de 2008. «Nessa data teremos de considerar o prolongamento da missão, dependenedo da evolução da situação», disse o comandante Atul Khare em conferência de imprensa.

«Pessoalmente, acredito que vão ser precisos mais quatro ou cinco anos até reestruturar a polícia nacional, reformar o sector da segurança e enraizar a democracia no país», afirmou.

O Presidente Ramos Horta pediu à ONU para ficar no país por mais quatro ou cinco anos. Khare afirmou que, apesar de tudo, a situação melhorou desde os episódios violentos do ano passado que mataram 37 pessoas e tiraram mais de 150 mil das suas casas.

Reuters/SOL

Inauguração da escola portuguesa «de elite, mas não para elites»

A segunda fase da Escola Portuguesa de Díli foi hoje inaugurada pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que classificou a instituição como «de elite, mas não para as elites»



João Gomes Cravinho, em visita oficial a Timor-Leste até segunda-feira, anunciou que a Escola Portuguesa de Díli vai passar a leccionar o nono ano de escolaridade em 2007 / 2008 e terá o décimo segundo ano em 2010 / 2012.

«Haverá então a possibilidade de frequentar o ciclo completo na Escola Portuguesa, nas condições mais elevadas, que consideramos de elite», afirmou o secretário de Estado.

«É uma escola de elite sem ser uma escola para as elites», afirmou o governante português, sublinhando que «a Escola Portuguesa pretende ser uma escola aberta aos timorenses».

«A esmagadora maioria dos alunos da Escola Portuguesa de Díli é timorense», sublinharam ao longo da inauguração diferentes responsáveis da Cooperação Portuguesa em Díli e em Lisboa.

No último ano lectivo, a Escola Portuguesa teve 500 alunos, em quatro turmas até ao oitavo ano, e 27 docentes provenientes de Portugal.

Para o ano lectivo que agora se inicia, estão inscritos 546 alunos, mas a Escola terá capacidade para 800 alunos depois da conclusão da obra hoje inaugurada, em Outubro de 2007.

À inauguração, além do bispo de Díli, Alberto Ricardo da Silva, e do ministro da Educação, João Câncio, assistiram alguns encarregados de educação conhecidos da política timorense e titulares públicos, pais de alunos da Escola.

Entre eles estavam o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, Chefe do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, os ex-ministros Rui Araújo e Ana Pessoa e o actual ministro da Educação, o presidente do Partido Social-Democrata (PSD) e ex-governador de Timor no tempo indonésio, Mário Viegas Carrascalão, e o reitor da Universidade Nacional Timor-Lorosae, Benjamim Corte-Real.

A segunda fase da Escola Portuguesa tem um orçamento de cerca de dois milhões de euros e a obra foi executada pelo grupo de construção português Ensul.

A criação da Escola Portuguesa de Díli resultou de um acordo de cooperação assinado entre os governos de Portugal e Timor-Leste e de um protocolo de entendimento celebrado entre o governo português e a Diocese de Díli, proprietária do terreno cedido para a construção do estabelecimento de ensino.